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Momento de fé marca o início dos trabalhos do segundo semestre de 2021 na Câmara Municipal de Mossoró

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Com a realização de um culto os vereadores da Câmera Municipal de Mossoró retomaram suas atividades do segundo semestre de 2021, nesta terça-feira (03/08). Por iniciativa do vereador Lamarque Oliveira (PSC),
que articulou com a bancada evangélica, o momento de fé no plenário da câmara, teve ministração da palavra pelo pastor Wendell Miranda e louvores com cantor Elisac Régis, ambos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus.

Apoiaram também os vereadores Gideon Ismaias (Cidadania), Marckuty (SD), Marleide Cunha (PT) e Larissa Rosado (PSDB).

Japão e Governo do RN tratam sobre possíveis parcerias

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As potencialidades do Rio Grande do Norte em várias áreas da economia foram apresentadas pela equipe econômica do governo do Estado ao cônsul geral do Japão, Hiroaki Sano, na tarde desta terça-feira (03/08), durante visita que ele fez à governadora Fátima Bezerra. O objetivo do encontro foi a abertura de um canal de aproximação de empresas japonesas interessadas em investir no Brasil com o RN. Uma dessas empresas, adiantou ele, já tem projetos para Mossoró.

“Estamos de portas abertas e temos o desejo de manter esse diálogo. Somos um governo que tem clareza da importância de buscar o desenvolvimento para gerar empregos e renda, proporcionar a inclusão social. Na semana passada, anunciamos um grande investimento na Educação, inclusive com foco no ensino profissionalizante. Temos um ambiente de negócios saudável, favorável à atração de empresas”, disse a governadora, em referência à política de incentivos para a indústria, o Proedi.

Além do potencial já conhecido na fruticultura, turismo, mineração, carcinicultura, petróleo e energias renováveis, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec) destacou o projeto do polo cloroquímico entre Mossoró e Guamaré para a fabricação de produtos com alta demanda no mercado nacional, entre eles o PVC. Hoje, o Brasil importa 60% desse produto. “Temos todas as matérias-primas para funcionamento do polo e estamos em busca de investidores”, informou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, destacando que além de incentivos, o Rio Grande do Norte também tem mão de obra qualificada para atuar nos diversos segmentos econômicos.

Segundo ele, outro projeto é o do chamado “hidrogênio verde”. A Agência Internacional para Energias Renováveis estima que até o final da década, pelo menos 6% do consumo global de energia estará associado ao hidrogênio. “De todos os países, o Brasil é o que tem mais condições produzir esse combustível do futuro. E no Brasil, quem tem o maior potencial para isso é o Rio Grande do Norte”, enfatizou o secretário.

No final do encontro, a governadora falou da alegria do povo potiguar pela conquista da medalha de ouro no surf de Ítalo Ferreira na Olimpíada do Japão, e presenteou o cônsul com uma cesta de produtos regionais e o livro ‘Litoral do RN – 410 km de Praias’, do fotojornalista Canindé Soares. Em retribuição, recebeu um par de taças de cristal fabricadas por uma tradicional empresa japonesa.

Acompanhado da consulesa Yoshie Sano, o diplomata, que reside no Recife desde o ano passado, esteve em Natal na Copa do Mundo da Fifa 2014, acompanhando o jogo Japão 0x0 Grécia. Também participaram do encontro, realizado na sala de reuniões da Governadoria, a secretária adjunta da Educação, Márcia Gurgel Ribeiro o presidente da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto; a subsecretária de Turismo, Solange Portela; o assessor técnico e a gerente de investimentos da Sedec, respectivamente, Guido Salvi e Liene Marques

Fonte: ASSECOM/Governo-RN

Instituto Ítalo Ferreira em Baía Formosa vai oferecer escolinha de surf, aulas de idiomas e ser ponto de visitação turística

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O Governo do Estado apoia a instalação do Instituto Ítalo Ferreira, iniciativa do surfista Norte-rio-grandense medalha de ouro na Olimpíada de Tóquio. Nesta terça-feira (03/08) a governadora Fátima Bezerra recebeu o pai de Ítalo, Luiz Ferreira, para apresentação do projeto que tem a finalidade de contar a trajetória do esportista e atender crianças e jovens carentes com potencial para a prática do esporte. “Esta iniciativa merece todo o nosso respeito e apoio. Como o próprio Ítalo disse, ele quer dar aos jovens de Baía Formosa a oportunidade que não tiveram quando criança devido às dificuldades financeiras que a família tinha. O nosso governo é de origem popular, está recuperando a capacidade financeira e investindo para o desenvolvimento econômico e social”, afirmou Fátima Bezerra.

O Instituto já tem local definido e projeto arquitetônico pronto. Segundo Luiz Ferreira, as obras físicas devem estar concluídas em fevereiro de 2022. Além de expor as premiações conquistadas por Ítalo, 70 jovens serão selecionados na rede escolar para participar da escolinha de surf. Além de aulas no mar, serão oferecidas aulas de inglês e francês e alimentação. Também vai funcionar como local de visitação e contemplação, já que as instalações contarão com um mirante com 15 metros de altitude.

“O protagonismo de Ítalo mudou a realidade de Baía Formosa. Muitas pessoas passam a procurar o local, isso amplia o turismo e, por consequência, a atividade econômica”, ressaltou a governadora, professora Fátima Bezerra. Ela informou a Luiz Ferreira que o Governo já estuda melhorias na segurança pública – busca parceria com a prefeitura para doação de terreno para reestruturar a delegacia – e maior efetivo policial. Outra medida será a inscrição no programa Nota Potiguar, que dará opção ao contribuinte de escolher o Instituto para ser beneficiado com parte do ICMS ao pedir a nota fiscal em suas compras.

Também na área da educação, o Governo do Rio Grande do Norte pretende firmar parcerias. Hoje a Secretaria Estadual da Educação, da Cultura e do Desporto (Seec) tem o programa Litoral Esportivo que promove competições de surf, estimulando a prática do esporte como ocupação saudável para a juventude.

Através da Fundação José Augusto (FJA), o Governo do RN vai incluir, dentro do projeto de homenagem a personalidades potiguares, a construção de uma escultura de Ítalo para ser instalada em Baía Formosa. No momento da audiência, a governadora ligou para Guaraci Gabriel e fez a proposta da construção da escultura que foi aceita de imediato.

Ao lado da governadora, na audiência concedida ao pai de Ítalo Ferreira, o vice-governador Antenor Roberto enfatizou que o Instituto e as ações estaduais vão ampliar a oferta de atrações para visitação. “Baía Formosa terá mais valor agregado e opções para o turismo que ganha nova perspectiva após a vitória de Ítalo”, pontuou Antenor.

A governadora recebeu Luiz Ferreira acompanhada também dos secretários de Estado do Turismo, Ana Maria Costa; da Tributação, Carlos Eduardo Xavier; da Segurança Pública e da Defesa Social, Francisco Araújo; da adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista; da subsecretária do GAC, Laísa Costa; da adjunta da Educação, Márcia Gurgel; do subsecretário de Esporte e Lazer, Canindé França, e do coordenador de Esporte da Seec, Cézar Nunes. Luiz Ferreira compareceu acompanhado do vereador Robson Nobre, suplente do vereador Alcides Ferreira, e do ex-vereador Ernandes Ferreira.

Fotos: Sandro Menezes/Assecom

Potigás fecha com novo supridor para viabilizar gás 35% mais barato

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A Companhia Potiguar de Gás classificou a empresa Potiguar E&P como vencedora da Chamada Pública Coordenada para Aquisição de Gás Natural. A partir de 1º de janeiro de 2022, a Potigás vai adquirir o gás natural canalizado com redução de 35% no valor da molécula. Toda a economia gerada pela nova contratação será integralmente repassada para o consumidor final. Se o contrato passasse a vigorar de imediato, a redução para o usuário de Gás Natural Veicular (GNV), segmento responsável pelo maior volume de venda da Companhia, seria de aproximadamente R$ 0,65 na bomba, essa também é a expectativa de redução para o início das operações em janeiro.

A Chamada Pública 2020 foi lançada em setembro do ano passado de forma coordenada com as concessionárias dos estados do Nordeste, incluindo, além da Potigás, a Algás (Alagoas), Cegás (Ceará), Copergás (Pernambuco) e Sergás (Sergipe), em um total de 2,406 milhões de m³/dia. No total, quatro empresas enviaram suas propostas.

Para a governadora Fátima Bezerra, o resultado do processo consolida a execução de toda a cadeia de petróleo e gás dentro do território potiguar. “A Potiguar E&P é uma empresa norte rio-grandense que extrai o gás no RN. A partir de janeiro do próximo ano, a empresa passará a tratar o gás na Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) em Guamaré, encaminhando-o direto para a transportadora e de lá para a rede de distribuição da Potigás. Tudo dentro do Rio Grande do Norte, gerando impostos, empregos e renda para o nosso povo, além de um gás mais competitivo para nossas indústrias, isso confirma o potencial do nosso estado no mercado do gás natural”, afirma.

Para Larissa Dantas, diretora presidente da Potigás, o resultado foi um conjunto de esforços. “Trabalhamos de forma incansável para reduzir o preço do gás natural canalizado, foram muitas negociações para que o supridor pudesse ter acesso à Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN/Guamaré), envolvendo a Governadora Fátima Bezerra, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e a importante colaboração dos órgãos responsáveis pela cadeia do petróleo e gás no Brasil. A abertura do Novo Mercado de Gás no nosso estado se traduz em ganho para a sociedade potiguar, porque tarifa mais barata é mais competitividade para a indústria, comércio e usuários do gás natural veicular”, destaca.

A Potigás conta atualmente com uma rede de mais de 460 quilômetros nos municípios de Natal, Mossoró, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba e Goianinha, e mais de 30 mil clientes nos quatro segmentos de atuação: industrial, veicular, comercial e residencial. A Companhia prevê a compra de até 236 mil metros cúbicos diários do combustível.

Acesse: www.potigas.com.br ou ligue 3204-8500

Governo do RN anuncia o investimento de R$ 400 milhões na educação

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Fotos: Elisa Elsie

O “Programa Nova Escola Potiguar” (PNEP) contempla a criação do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERN) – serão 12 unidades; adequações nos 11 Centros Estaduais de Educação Profissional (CEEPs), que serão transformados em IERNs; construção de 10 novas escolas estaduais; reforma em 60 unidades estaduais de ensino; implantação do “Geração Conectada” (GC) – iniciativa que reunirá programas pedagógicos com foco na inovação e no uso das TICs; capacitação dos profissionais em educação; compra de mobiliários, equipamentos de tecnologia da informação para modernização da gestão escolar, com adoção de ferramentas e metodologias que contribuam no fluxo das atividades pedagógicas e administrativas; compra e manutenção de veículos para transporte escolar e efetivação de políticas públicas de combate e superação do analfabetismo.

O investimento será possível em função do aumento de arrecadação obtido pela política de gestão fiscal e financeira estabelecida a partir de 2019, que permitirá a aplicação de R$ 60 milhões em ações de apoio tecnológico e valorização profissional docente, acrescido de R$ 50,5 milhões, a serem aplicados nas ações de infraestrutura física no ano de 2022 (manutenções). A outra parte dos recursos investidos vem do antigo Fundef, recebidos pelo Estado a partir de uma ação judicial que tramitou por 18 anos contra o Governo Federal. Os recursos, no montante de R$ 280 milhões, são referentes à diferença que o Governo Federal não repassou quando da transformação do Fundef no atual Fundeb.

A chefe do Executivo registrou que o desafio de entregar 12 IERNs até final de 2022 – escolas com padrão do Instituto Federal de Educação Tecnológica (IFRN) – significa “também o resgate do plano que apresentamos enquanto deputada federal e que foi incluído como fase 3 da reformulação da educação profissional no país. Lamentamos que este projeto foi interrompido. Mas agora teremos, no Rio Grande do Norte, escola pública estadual de qualidade e excelência para juventude, além do IFRN”.

Outras 182 escolas serão recuperadas/reformadas e equipadas. “Educação é o maior e o mais importante passaporte para a cidadania, por que permite a compreensão da realidade e prepara para a vida do trabalho. Escola deve ser democrática e para todos. No centenário do educador Paulo Freire, que comemoramos em 2021, anunciamos este programa de aplicação de R$ 400 milhões que já inicia este ano. Mesmo tendo recebido o Estado quebrado e desestruturado, com planejamento e muito trabalho, conseguimos superar as dificuldades e voltar a investir”, ressaltou a governadora.

Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a deputada Isolda Dantas pontuou que “o governo da professora Fátima Bezerra faz história com o maior investimento em educação, algo nunca realizado. Efetivamos uma conquista dos estudantes, da sociedade, por uma educação que transforma vidas, tem força e poder, inclusive neste ano centenário de Paulo Freire, defensor da educação libertadora. De professora para professora digo: muito obrigada governadora”.

Para a construção dos IERNs os municípios devem fazer a doação do terreno com área mínima de 8.500 metros quadrados. O prefeito de Umarizal, Raimundo Pezão, aproveitou o anúncio do PNEP para entregar o documento de cessão do terreno à Secretaria de Educação. Além de Umarizal, Natal, Mossoró, São Jose de Mipibu, Campo Grande, Alexandria, Touros, Tangará, São Miguel do Gostoso, Areia Branca, Santana do Matos e Jardim de Piranhas vão ser contemplados com o IERN.

O Programa inclui:

– Criação do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte, o IERN – Serão 12 IERNs;
– Adequações nos 11 Centros Estaduais de Educação Profissional (CEEPs) que serão transformados em IERNs;
– Construção de 10 novas escolas estaduais;
– Reforma em 60 unidades estaduais de ensino;
– Geração Conectada (GC) – iniciativa que reunirá programas pedagógicos com foco na inovação e no uso das TICs;
– Capacitação dos profissionais em educação;
– Compra de mobiliários, equipamentos de TIs – modernização da gestão escolar, com adoção de ferramentas e metodologias que contribuam no fluxo das atividades pedagógicas e administrativas;
– Compra e manutenção de veículos do transporte escolar;
– Efetivação de políticas públicas de combate e superação do analfabetismo no RN.

Os IERNs terão uma infraestrutura baseada no modelo consagrados dos Institutos Federais, sendo construídos e mantidos pelo Governo do RN.

Sancionada lei que garante igualdade de acesso, para homens e mulheres, a vagas da Polícia Militar do RN

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A governadora Fátima Bezerra sancionou na terça-feira (27/07) a Lei Complementar Nº 683, que assegura a igualdade de acesso às vagas, entre homens e mulheres, para os quadros funcionais da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN). O texto foi publicado da edição desta quarta-feira (28) do Diário Oficial do RN. (http://webdisk.diariooficial.rn.gov.br/Jornal/12021-07-28.pdf)

A lei reorganiza o efetivo da PM potiguar, acabando com a diferenciação por sexo para ingresso nos quadros da instituição. A proposta foi enviada à Assembleia Legislativa pelo Governo do RN e construída em parceria com autoridades estaduais de Segurança e a deputada Isolda Dantas.

“Essa lei representa, exatamente, o que a sociedade há muito tempo deseja e está em plena sintonia com as ações desta gestão, que defende a igualdade como um dos caminhos para construirmos uma sociedade melhor, onde homens e mulheres possam ocupar cargos públicos, por exemplo, sem distinção”, disse a governadora Fátima Bezerra, ao lembrar que o Governo havia assinado um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte se comprometendo em ampliar o número de mulheres a serem convocadas para os quadros funcionais da Polícia Militar.

Segundo dados da Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, realizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Rio Grande do Norte possuía, em 2017, um total de 122 mulheres na corporação, o equivalente a 1,54% do efetivo da PMRN.

Em 2021, após o ingresso de duas turmas de novos servidores em 2020, o efetivo feminino passou a ser de 4,9%, com 427 mulheres e 8.127 homens.
A secretária de estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh), Julia Arruda, lembra que a conquista da equidade de oportunidades, salários e carreiras no mercado de trabalho é uma das mais desafiadoras.

“Hoje o Governo do RN, único do país comandado por uma mulher, dá um passo fundamental ao extinguir a diferenciação por gênero para ingresso nos quadros da Polícia Militar. É uma reparação histórica necessária e que certamente abrirá caminho para muitas outras”, refletiu a gestora.

A deputada Isolda considera a medida uma grande conquista para a Polícia do RN, as mulheres e toda a sociedade potiguar, na medida em que corrige essa desigualdade histórica. Viva a luta das mulheres, viva a igualdade de gênero.

“Essa desigualdade na Polícia Militar sempre foi um problema escancarado que hoje é resolvido com a aprovação desse projeto. Isso aqui é história, isso aqui é igualdade. Como teremos as Delegacias de Mulheres funcionando e a patrulha Maria da Penha sem policiais femininas? Esse é um grande avanço que, lógico, não resolve os problemas da PM, mas corrige uma distorção”, declarou a parlamentar.

Fonte: ASSECOM/Governo-RN

Ítalo Ferreira do RN é o 1º campeão olímpico de surfe

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O brasileiro, Ítalo Ferreira (27 anos), é o primeiro campeão olímpico de surfe.

Fotos: redes sociais

Na madrugada desta terça-feira (27/07) conquistou a medalha de ouro nos Jogos de Tóquio. Ítalo é natural de Baía Formosa, no Rio Grande do Norte. A cidade está em festa

Rede Estadual de educação inicia retomada das aulas presenciais

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Nesta segunda-feira (26/07), estudantes da rede estadual de educação iniciaram o retorno às aulas presenciais nas unidades de ensino em todo o Rio Grande do Norte. De maneira híbrida, facultativa e gradual. Após um ano e quatro meses de ensino não presencial, os estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental, compreendido pelo 1º ao 5º ano, e da 3ª série do ensino médio foram os primeiros a retomarem os estudos de maneira presencial, seguindo rigoroso protocolo sanitário.

Para este momento, o Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (Seec), preparou as unidades de ensino para que o distanciamento em sala de aula, o uso de álcool em gel, disponibilização de máscaras e todas as medidas sanitárias fossem cumpridas, dando a segurança necessária para os estudantes, trabalhadores e trabalhadoras da comunidade escolar. Para isso, foram investidos R$ 12 milhões de reais, sendo R$ 8 milhões de recursos estaduais e 4 milhões de reais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

O retorno gradual será divido em etapas. A primeira foi concluída desde a semana passada, com a realização do acolhimento dos professores, que retornaram às atividades presenciais para planejamento e avaliação. Os profissionais com comorbidade continuam em atividades remotas. Hoje, retornam 30% dos estudantes por sala, sempre obedecendo o espaçamento mínimo de 1,5 metro entre as carteiras, mantendo o seguinte fluxo para o retorno dos estudantes, a cada 14 dias: 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental e 3ª série do Ensino Médio; 6º e 7º ano do ensino fundamental e 2º ano do Ensino Médio; 8º e 9º ano do Ensino Fundamental e 1ª série do Ensino Médio. Gradualmente, sempre após 14 dias, poderão retornar 50% dos estudantes em todas as turmas; depois 75% e concluindo com o retorno total, de 100%.

A modalidade de ensino adotada neste momento é a híbrida, onde um grupo de alunos terá as atividades presenciais e o outro seguirá com os estudos em casa. Para este momento, a rede estadual conta com uma variedade de ferramentas consolidadas durante o período não presencial: o “Escola Digital”, no SIGEduc, a programação de aulas na TV, exibidas em canal aberto, aulas radiofônicas, que já estão presentes nos municípios de Caicó, Macau e Pau dos Ferros, entrega de material impresso e as outras ferramentas digitais de compartilhamento de informações, como o Classroom, da Google, videoaulas cedidas pelo Colégio Porto, a plataforma Clickideia, com diversas atividades online.

Em articulação com os municípios, através da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-RN), foi garantido o transporte escolar para os estudantes, que também conta com protocolo sanitário. Veículos com menos estudantes, limpeza minuciosa e ventilação natural são alguns dos cuidados que fazem o trajeto de casa para a escola mais seguro.

Foto: Ascom/Seec

Outro aspecto que faz parte do retorno as atividades presenciais é a alimentação escolar. Com a orientação técnica da Subcoordenadoria de Assistência ao Educando (SUASE), as escolas organizaram os cardápios e os locais para a realização da merenda conforme as orientações do Plano Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Na última semana, mais de R$ 1 milhão, em recurso extra, foi disponibilizado às escolas. Casos pontuais de falta de itens para compra estão sendo solucionados com a aquisição de itens da agricultura familiar ou com fornecedores locais.

Governadora sanciona lei que reconhece a prática como esporte de aventura e radical

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Foto: Sandro Menezes/Assecom

A governadora Fátima Bezerra sancionou, nesta quarta-feira (21/07), a lei nº 10.953, que estabelece diretrizes sobre a regulamentação de atividades off-road, reconhecendo a prática como esporte de aventura e radical, e de importante valor cultural e turístico para o RN. O projeto de lei, de autoria do deputado Ezequiel Ferreira, foi aprovado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte no dia 16 de junho.

Até chegar à sansão da governadora, houve amplo debate em várias frentes de atuação, e considerado aspectos econômicos no campo do turismo de aventura, passando pelas discussões ambientais, e jurídicas. O resultado é uma lei moderna, que contou com aprovação unânime da Assembleia Legislativa e sensibilidade das equipes de gestão do Poder Executivo para estudar e aprimorar o texto em suas eventuais necessidades.

As diretrizes previstas na lei nº 10.953 também estabelecem ações para mapear e identificar os problemas ambientais das áreas de interesse para a prática da atividade de off-road e proposição de soluções que posam evitar, ou mitigar. A legislação prevê a atuação dos órgãos estaduais e municipais, em suas respectivas competências.

Detran disponibiliza serviços de Habilitação que podem ser solicitados remotamente

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  • Foto: Detran-RN

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) disponibiliza whatssap para os usuários e Centros de Formação de Condutores (CFCs) que precisam realizar Prorrogação de Prazo de Processo no Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach), Alteração de Endereço, Correção de Dados no Processo de CNH, e outros que envolvam processo de CNH.
O número do Whatsapp para solicitação do serviço: 3232-8030/3232-8039 ou pelo e-mail: [email protected].

O Detran já se encontra com 18 unidades abertas em sistema presencial compreendendo a capital e diversos municípios distribuídos no estado do RN. O atendimento presencial somente é realizado com agendamento que pode ser feito pelo site do Órgão (www.detran.rn.gov.br). Ainda são oferecidos outros serviços que podem ser realizados ou iniciados diretamente de maneira online, sem a necessidade da presença do usuário nas unidades físicas do Detran.