O Ministério Público Federal (MPF) realizou, na terça-feira (27), uma inspeção na Penitenciária Federal de Mossoró (RN), de onde fugiram dois detentos no dia 14 de fevereiro, na primeira fuga da história no sistema penitenciário federal.

A visita foi conduzida por três procuradores responsáveis pelos ofícios especializados do sistema prisional federal e destinados à fiscalização da unidade de Mossoró, e o titular do 2º Ofício da Procuradoria da República em Mossoró.

Segundo o MPF, a visita estava agendada e seguiu cronograma elaborado pelos membros a pedido da Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional do MPF.

Ainda de acordo com o órgão, como se trata da primeira inspeção após a criação dos ofícios especiais do sistema penitenciário federal, a visita contou com participação dos três procuradores que vão revezar as atividades nas próximas visitas.

Após as conversas sobre a fuga, os procuradores seguiram o roteiro de inspeção, conheceram as instalações da unidade, conversaram com agentes, avaliaram a situação dos equipamentos de segurança, salas de vídeo, local de estudo, banho de sol, alimentação, enfermaria e assistência à saúde, entre outras estruturas.

Um relatório sobre as condições do presídio será encaminhado à Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional e ao Conselho Nacional do MP.

De acordo com o MPF, o objetivo das inspeções é assegurar correta execução da pena, assim como garantir que as políticas públicas de execução penal estejam de acordo com as normas constitucionais e com a Lei de Execuções Penais.

Em setembro de 2023, o MPF criou 15 ofícios especializados, sendo três para cada uma das cinco unidades prisionais federais. Além das visitas, os procuradores responsáveis atuam nos processos que tratam da execução da pena nas unidades, incluindo manifestações em pedidos de remição da pena por trabalho ou estudo, permanência ou transferência de presos na unidade, entre outros.

Viatura da Polícia Penal deixa penitenciária federal de Mossoró — Foto: Pedro Hugo/Inter TV Costa Branca

fonte:g1.globo.com