O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice Geraldo Alckmin, eleitos em outubro, foram diplomados nesta segunda-feira (12), na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia formaliza o resultado da eleição, o evento teve acesso restrito e esquema reforçado de segurança.
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Policiais rodoviários federais usaram bombas de efeito moral e spray de pimenta para liberar totalmente a BR-101, em Parnamirim, por volta das 11h50 desta terça (1º).
Foto: Gustavo Brendo/Inter TV Cabugi
A rodovia foi bloqueada nos dois sentidos às 23h30 de segunda (31) por pessoas que protestavam contra o resultado das eleições.
A PRF tentou negociar com os manifestantes e deu um prazo de vinte minutos para que eles desocupassem a rodovia federal. O pedido não foi atendido e a Tropa de Choque usou bombas de efeito moral até dispersar todos os manifestantes e liberar a via.
De acordo com a PRF, não há mais nenhuma rodovia federal interditada no RN.
O movimento registrado no RN se repete em outros estados do Brasil. Uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a PRF e as polícias militares dos estados tomassem ações imediatas para desobstrução de vias ocupadas ilegalmente.
Fonte: g1.globo.com
A conclusão do segundo turno das eleições de 2022 no domingo (30) deu números finais às bancadas do Senado para o ano que vem. O PL terá 14 senadores, seguido pelo PSD, com 11; por MDB e União Brasil, com 10 cada um; e pelo PT, com 9. Juntas, essas cinco bancadas vão perfazer dois terços do Senado.
Todos os números das bancadas levam em conta os titulares dos mandatos, e não os suplentes em exercício. As projeções para a próxima legislatura consideram as filiações partidárias atuais, e podem mudar se houver mudanças de partido entre os senadores antes do início do ano.
O desenho final das bancadas aponta para uma distribuição mais concentrada de senadores entre os partidos. O Plenário terá 15 bancadas, mesmo número que iniciou o ano de 2022, mas cinco delas serão bancadas grandes, que reúnem pelo menos 10% da composição (9 senadores). Serão 54 senadores reunidos nessas cinco bancadas, ou dois terços do Senado. No início de 2022 eram apenas três as bancadas grandes, que somavam 36 senadores.
O patamar de 10% é significativo porque é um quórum que libera várias prerrogativas regimentais, como levar para o Plenário projetos que só seriam votados nas comissões ou dar apoiamento a proposições. Se um partido tem pelo menos esse número de senadores, pode acionar essas prerrogativas sozinho, sem depender de acordos com outras legendas.
O panorama de distribuição partidária será parecido com o do ano de 2010, que começou com quatro bancadas grandes que reuniam 56 dos 81 senadores. De lá para cá, o Senado viu uma dispersão se parlamentares entre as bancadas, que atingiu seu ponto máximo entre 2018 e 2019. Em 2018, ano eleitoral, o Senado chegou a ter 19 bancadas, maior número de sua história. Em 2019, após a eleição que registrou a maior renovação de cadeiras desde a redemocratização, o ano começou com apenas duas bancadas grandes, e elas reuniam só 23 senadores, menos de um terço da Casa.
Fonte: Agência Senado
Luiz Inácio Lula da Silva nasceu em Caetés, na cidade de Garanhuns, Pernambuco, no dia 27 de outubro de 1945. Filho dos lavradores Aristides Inácio da Silva e Eurídice Ferreira de Melo, é o sétimo de oito filhos do casal.
Em dezembro de 1952, junto com sua mãe e os irmãos, migrou para São Paulo, em busca de melhores condições de vida. Com 14 anos, começou a trabalhar, e nessa época, iniciou o curso de torneiro mecânico no Serviço Nacional da Indústria – SENAI. Depois de três anos, já formado, ingressou na Metalúrgica Independência. Em 1964, com 18 anos, teve o dedo mínimo da mão esquerda cortado por uma prensa.
Em 1975 foi eleito presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, se tornando uma importante liderança operária. Em 1979, depois de 10 anos sem greves, comandou uma greve que paralisou 180 mil operários do ABC paulista.
Ainda em 1975, começaram a surgir novos partidos políticos no país. No dia 10 de fevereiro de 1980, Lula comandou a fundação do Partido dos Trabalhadores – PT, formado pela classe operária, sindicalistas, intelectuais, artistas e católicos ligados à Teologia da Libertação, com uma proposta socialista.
Em 1984 participou, como uma das principais lideranças, da campanha das “diretas já” para a Presidência da República, que lutava pela democracia. Em 1986 foi eleito deputado federal por São Paulo, o mais votado do país.
O PT lançou Lula para disputar a Presidência da República em 1989, após 29 anos sem eleição direta para o cargo. Perdeu a disputa, no segundo turno, por pequena diferença de votos para o candidato Fernando Collor de Mello.
Em 1994 e em 1998 Lula voltou a se candidatar para presidente da República, mas foi derrotado por Fernando Henrique Cardoso.
Em 2002, Lula concorreu pela quarta vez ao cargo de presidente da República, tendo como vice o empresário e senador José de Alencar, do PL de Minas Gerais. Lula é eleito Presidente da República, derrotando José Serra e se tornando o primeiro presidente vindo da classe trabalhadora.
Lula concorreu novamente, em 2006, para reeleição de presidente, derrotando Geraldo Alckmin do PSDB.
A presidenta Dilma Rousseff recebe a faixa presidencial de Lula, no Palácio do Planalto, em 1ª de janeiro de 2010. Ciclo democrático é interrompido por Golpe Parlamentar.
Em 2017, através da “Lava a Jato”, investigação realizada na época, o juiz Sérgio Moro condenou o ex-presidente a nove anos e seis meses de prisão.
No dia 24 de janeiro de 2018, o “Tribunal Regional Federal” confirmou a condenação de Lula. Na madrugada do dia 5 de abril de 2018, o “Supremo Tribunal Federal (STF)” rejeitou o habeas-corpus preventivo que garantiria a liberdade de Lula.
Ele permaneceu preso por 580 dias na sede Polícia Federal de Curitiba. Foi solto em 8 de novembro de 2019, depois que o STF reviu e anulou os processos, considerando que houve parcialidade no julgamento.
Em 2021 o juiz Edson Fachin anulou todos os processos contra Lula, restabelecendo os direitos políticos do ex-presidente. O argumento foi de que os casos não tinham conexão com o escândalo da Petrobras e, portanto, não deveriam ter tramitado na Justiça Federal em Curitiba. Sem as acusações, Lula não se enquadra mais na Lei de Ficha Limpa, recupera seus direitos políticos.
Hoje, dia 30 de outubro de 2022, Luiz Inácio Lula da Silva, foi escolhido para ocupar o cargo máximo do executivo nacional, foi eleito presidente da República com aproximadamente 51% dos votos válidos.
Fonte: ebiografia.com
Fotos: reprodução
O segundo turno das Eleições 2022 acontece nesse domingo, 30 de outubro, em todo o território nacional e em 181 localidades no exterior. Mais de 156 milhões de eleitores estão aptos a votar para escolher, entre os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Messias Bolsonaro (PL).
Veja as regras para o 2º turno:
Sábado (29): Último dia para propaganda eleitoral em carros de som e alto-falantes das 8h às 22h. Também é o último dia para a distribuição de material gráfico, realização de carreatas e caminhadas, que podem acontecer até as 22h.
Domingo (30): É o dia da votação do 2º turno.
– 8h às 17h: período em que os eleitores podem votar (segue o horário de Brasília);
– A partir das 17h: começam a ser divulgados os resultados parciais para presidente;
– Quem não votou no primeiro turno pode votar no segundo;
– São aceitos como documentos do eleitor: e-Título (título de eleitor em meio digital; se estiver sem foto, é necessário apresentar outro documento oficial com foto); carteira de identidade; passaporte; certificado de reservista; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação;
– Não é obrigatório apresentar o título eleitoral para votar, mas precisa saber a seção eleitoral;
– Pessoas com deficiência podem contar com a auxílio de um cuidador, mesmo que não tenha feito requerimento anterior.
– No dia da votação o leitor pode manifestar de maneira individual sua preferências políticas por meio de camisetas, bótons e bandeiras.
Durante o dia da votação é PROIBIDO:
– Levar para a urna aparelho celular, máquina fotográfica, filmadora, equipamento de radiocomunicação ou qualquer outro dispositivo que possa comprometer o sigilo do voto. Os mesários podem reter os equipamentos enquanto o eleitor estiver votando;
– Qualquer tipo de manifestação coletiva;
– Fazer publicação de novos conteúdos ou impulsionamento de propagandas digitais na internet, bem como o uso de alto-falantes, a realização de comícios e carreatas, a propaganda de boca de urna e a divulgação de material de campanha. Tudo isso caracteriza crime;
– Servidores da Justiça Eleitoral, mesários e fiscais partidários usem roupas ou objetos com propaganda de partido político, coligação ou candidato.
As denúncias de irregularidades podem ser feitas em aplicativos da justiça eleitoral, veja:
– Aplicativo Pardal recebe denúncias de irregularidades sobre as Eleições 2022
– A Polícia Rodoviária Federal disponibiliza telefone 191 para denúncia de crimes eleitorais
A Polícia Rodoviária Federal promove, em todo o país, no período de 27 a 30 de outubro, a Operação Eleições 2022, segundo turno. Para esta etapa da operação, o número 191, principal telefone de contato da população com a PRF, terá foco, além das finalidades usuais, no recebimento de denúncias de crimes eleitorais. Além disso, o recém-lançado aplicativo PRF Brasil também estará à disposição para o recebimento de denúncias de delitos dessa natureza, entre outros serviços já prestados.
Na operação realizada no primeiro turno das eleições, a PRF foi responsável pelo flagrante de 8% dos crimes eleitorais em todo o Brasil e, entre outros ilícitos, apreendeu mais de 5 milhões de reais de origem não comprovada.
Além da disponibilização do 191 para tal finalidade, a Operação Eleições 2022, segundo turno, conta com um incremento do efetivo da PRF, concentrando esforços para promover a fluidez e a segurança nas rodovias federais, de forma a garantir ainda mais o compromisso do órgão com a lisura e o bom andamento das eleições.
Fonte: www.gov.br
Os ônibus que fazem as linhas de transporte urbano de Mossoró terão gratuidade durante todo o dia do domingo (30), no segundo turno das eleições 2022.
O anúncio de gratuidade foi feito nesta quinta-feira (27), após uma reunião entre a prefeitura do município e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).
“Não há restrição para o cidadão mossoroense usufruir do benefício. De acordo com a Prefeitura de Mossoró, todas as linhas de ônibus irão operar normalmente no domingo”, afirmou o Ministério Público.
As passagens gratuitas para eleitores do Rio Grande do Norte que votam em outras cidades começam a ser distribuídas nesta terça-feira (25), a partir das 7h até às 22h, encerrando às 22h da sexta-feira (28). No caso da volta, a data limite será às 17h do dia 31. Não será possível o usuário chegar no dia da votação e solicitar a gratuidade. O benefício terá de ser requisitado previamente.
Para retirar as passagens gratuitas de ida e volta, o usuário deverá comparecer presencialmente nos guichês das empresas, rodoviárias e associações de transporte alternativo. Os interessados precisam levar documentos e o título, já que os bilhetes vão constar do nome, CPF, título, zona e seção.
O controle do número de beneficiados com a medida será feito a partir da quantidade de passagens emitidas e, no caso do transporte metropolitano, aferição dos equipamentos de leitura dos cartões de passagens. Os recursos para o custeio dessa finalidade virão do Tesouro Estadual, através da Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas).
É assustador o número de denúncias de assédio eleitoral às vésperas do segundo turno das eleições de 2022. Segundo informações do Ministério Público do Trabalho no RN (MPT-RN), o Rio Grande do Norte teve um aumento de 350% nas denúncias de assédio eleitoral em uma semana.
De acordo com o MPT, atualmente estão instauradas 18 investigações que partiram de denúncias de assédio eleitoral no estado. Segundo o órgão, as denúncias vêm de todas as regiões do estado e incluem coação por parte de empresas e também de órgãos públicos.
Os casos no RN foram registrados nas cidades de Natal, Parnamirim, Equador, Ceará-Mirim, Martins, Pedro Velho e Serra do Mel.
As denúncias de assédio eleitoral podem ser feitas pelo site prt21.mpt.mp.br ou pelo site da Procuradoria Geral do Trabalho.
(Saiba como fazer denúncia ao MPT/RN via internet)
Mas quem preferir ainda tem a opção de realizar a denúncia presencialmente, em uma das unidades do MPT/RN abaixo relacionadas, localizadas em Natal, Mossoró e Caicó.
Edifício-sede da PRT-21 (Natal)
Rua Dr. Poty Nóbrega, 1941,
Lagoa Nova – Natal-RN
CEP: 59056-180
Fone: 84 4006-2800
Procuradoria do Trabalho em Mossoró
Av. Jorge Coelho de Andrade, 274
Pres. Costa e Silva – Mossoró – RN
CEP: 59625-400
Fone: 84 3422-2900
Procuradoria do Trabalho em Caicó
Rua Zeco Diniz, 1300
Penedo, Caicó-RN
CEP: 59300-000
Fone: 84 34211137
A prática do assédio eleitoral deve ser denunciada, por caracterizar como uma conduta abusiva que atenta contra a dignidade do trabalhador, submetendo-o a constrangimentos e humilhações. Os empregadores que praticar o assédio eleitoral pode ser penalizado, e responder a ação civil pública, ou ações individuais e coletivas, com o pagamento de indenização pelos danos morais praticados.
Eleitores do Rio Grande do Norte terão transporte intermunicipal gratuito para as cidades onde votam no próximo dia 30 de outubro, no segundo turno das eleições 2022. O decreto anunciado pelo governo na última quarta-feira (19) foi publicado no Diário Oficial do Estado na quinta-feira (20).
De acordo com ao texto, as empresas vão fornecer o transporte aos passageiros e serão ressarcidas pelo governo do estado.
Segundo o decreto, a gratuidade vai valer das 7h do sábado (29) até às 7h da segunda-feira (31) para o transporte intermunicipal. Os eleitores poderão garantir passagens de ida e volta em viagens dentro desse período.
Porém no transporte semiurbano, ou seja, nas linhas da região metropolitana, a gratuidade valerá somente no domingo (30), durante todo o dia.
É preciso apresentar o título de eleitor, do e-título ou de qualquer “meio idôneo” que comprove a identidade e o local de votação do usuário. Para a saída do município onde o eleitor tem domicílio eleitoral, a gratuidade fica condicionada à apresentação do comprovante de votação e à utilização anterior da gratuidade para o trecho de ida.
A apresentação do comprovante é dispensada nos casos que as passagens de ida e volta foram emitidas juntas.
Segundo a Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor) a emissão das passagens de forma gratuita vai começar na próxima segunda-feira (24), às 5h. No caso das linhas com destino mais longo, será necessário que o passageiro vá até a rodoviária para garantir a passagem.
Foto: Reprodução
fonte: g1