Ministro dos Transportes decreta emergência para construção de nova ponte na BR-304 no RN

O ministro dos Transportes, Renan Filho, decretou nesta segunda-feira (1º) estado de emergência para a reconstrução da ponte que desmoronou neste domingo (1º) na BR-304, em Lajes, no interior do Rio Grande do Norte. O ministro,se reuniu com a governadora do RN, Fátima Bezerra (PT), e garantiu que já há viabilidade financeira para a reconstrução da ponte.

“A primeira iniciativa foi fazer o primeiro contato local com o Dnit [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes], unir todos os entes e agora temos a notícia da pronta reconstrução da ponte”, disse a governadora Fátima Bezerra.

O diretor-geral do Dnit, Fabrício Galvão, disse que uma equipe de Brasília foi enviada para o RN para auxiliar à equipe local do órgão na idealização e execução da obra.

“Eles vão construir qual a melhor solução de campo para esse desvio, com os recursos disponíveis, para garantir essa obra”, disse

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De acordo com o ministro, enquanto a obra ocorre, será projetado também um desvio pela própria BR-304.

“Nós estamos viabilizando as condições para fazer um desvio pela própria BR-304 a fim de permitir que que as pessoas possam trafegar pela região mesmo com o acidente, com o colapso que existiu”, disse o ministro em um vídeo publicado nas redes sociais nesta segunda.

Em leilão na B3, RN ganha novas linhas de transmissão de energia elétrica

O Rio Grande do Norte que possui empreendimentos contemplados nos Lotes 3 e 4, será beneficiado pela construção de obras de infraestrutura de transmissão que irão expandir e tornar mais robusta a rede básica de energia elétrica do estado.

No leilão realizado na B3 [BM&FBOVESPA e Cetip], em São Paulo, para o lote 4, o Fundo Warehouse, do BTG Pactual, venceu a disputa por uma RAP (Receita Anual Permitida) de R$ 111,7 milhões, com um deságio de 30,50% sobre RAP máxima de R$ 160,7 milhões. O empreendimento terá investimentos de R$ 990,5 milhões. A disputa pelo lote foi em viva-voz com a Energisa.

A empresa será responsável por construir subestações e 411 quilômetros de linhas de transmissão que ligam os estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas, com prazo de 60 meses para a conclusão das obras. Os objetivos dos projetos são viabilizar o escoamento da energia renovável solar e eólica para os centros de consumo e aumentar a segurança operacional do Sistema Interligado Nacional (SIN).

Já no lote 3, as obras que irão atender o RN são de seccionamento, ou seja, são executadas no Ceará, mas beneficiam as linhas de transmissão que interligam subsestações no Rio Grande do Norte. Este lote propôs RAP de R$ 114,4 milhões (deságio de 26,94% sobre a RAP máxima de R$ 156,6 milhões). Os investimentos serão de R$ 983,4 milhões. O lote é composto por 337 quilômetros de linhas de transmissão no Ceará. A previsão também é de 60 meses para a conclusão das obras. O lote foi disputado a viva-voz entre Fundo de Investimento Warehouse, Engie Brasil e Eletrobras (Eletronorte).

Este leilão foi o terceiro a ser realizado no atual governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2023 foram realizadas duas licitações. O obetivo é contratar R$ 18,2 bilhões em investimentos para a construção de 6.464 quilômetros de linhas e subestações com 9.200 MW em capacidade de transformação.

São 15 lotes, abarcando 14 Estados: Ceará, Piauí, Tocantins, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Maranhão.

A maioria dos empreendimentos visa a expandir a rede básica do Nordeste para possibilitar o pleno escoamento das usinas já contratadas na região e fazer frente à expectativa de contratação de elevados montantes de energia provenientes de novos empreendimentos de geração renovável, com destaque para as usinas eólicas e solares.

A governadora Fátima Bezerra registra que as novas linhas de transmissão são fundamentais para consolidar os novos investimentos em energias renováveis no RN. “O RN e os demais estados do Nordeste têm R$ 150 bilhões contratados em expansão da produção de energias renováveis. Em nosso estado são 22 novos empreendimentos onshore com previsão de R$ 32 bilhões em investimentos”, informou.

Fátima, que também preside o Consórcio Nordeste, ainda ressaltou que o leilão é fruto de intenso trabalho junto ao Governo Federal e ao ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira. “Tivemos diversas reuniões com o ministro Alexandre Silveira no intuito de garantir a realização do leilão e as obras necessárias para a construção das linhas de transmissão dentro dos prazos. Agora, finalizada esta etapa, continuaremos acompanhando todo o processo que irá ampliar nossa infraestrutura energética e fortalecerá bases para o desenvolvimento econômico sustentável do nosso estado e da região Nordeste com geração de trabalho e renda ao nosso povo”, conlcuiu a Governadora do RN.

Edital prevê restauração de 210 km de estradas no interior do RN

O governo do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (27) o aviso de licitação para restauração de rodovias no interior do Rio Grande do Norte.

O aviso da Secretaria de Infraestrutura do RN informa que a licitação vai funcionar no sistema de concorrência eletrônica do tipo menor preço. O documento ainda aponta que visa a contratação de empresa especializada em obras de restauração de rodovias para fazer “reabilitação funcional de pequenos trechos e/ou segmentos” e recapeamento de nove trechos de estradas do RN.

Veja os trechos que serão restaurados, segundo o governo do RN
1º Distrito Rodoviário – Mossoró

RN-015 – trecho Mossoró/Baraúna, 44 quilômetros
RN-117 – trecho Mossoró/Governador Dix-sept Rosado, 34 km
Acesso rodoviário Tibau/Grossos, 17,52 quilômetros
6º Distrito Rodoviário – Pau dos Ferros

RN-079 – trecho BR-405/Marcelino Vieira, 38,0 km
RN-177 – trecho BR-405/Rodolfo Fernandes, 11,0 km
RN-177 – trecho Viçosa/Portalegre, 8,0 km
RN-177 – trecho Francisco Dantas/BR-226 Pau dos Ferros 8,0 km
RN-177 – trecho Pau dos Ferros/Encanto/São Miguel, 41 km
RN-177 – São Miguel/Coronel João Pessoa, 9,0 km

Ao todo, o governo, serão contemplados 210 quilômetros. Ainda segundo o governo, a obra não se trata de operação tapa buracos, mas de reconstrução de trechos críticos principalmente.

Outros dois editais devem ser lançados pela Secretaria de Infraestrutura (SIN) na primeira semana de março, informou o governo.

Obra em estrada no RN — Foto: Governo do RN/Divulgação

Governo do Rio Grande do Norte nomeia 233 novos policiais civis

O governo do Rio Grande do Norte nomeou neste sábado (24) 233 novos policiais civis para o quadro da segurança pública no estado. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).

Ao todo, foram nomeados:

40 delegados;
21 escrivães; e
172 agentes.
De acordo com o governo do RN, com esta nomeação, todos os cargos vagos de servidores falecidos, exonerados e aposentados serão repostos, respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O concurso público da Polícia Civil teve edital lançado em 2020 e as provas ocorreram em 2021. Na ocasião, 360 novos policiais foram nomeados.Os novos policiais, nomeados neste sábado, participaram de um Curso de Formação desse mesmo certame, mas que foi foi concluído em 2024 – após três meses.

Foto: SESED/RN

RN conquista financiamento para 97 novas equipes multiprofissionais de saúde para 67 cidades

O programa de fortalecimento da Atenção Primária à Saúde no Rio Grande do Norte, + APS Potiguar, desenvolvido pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), segue avançando na ampliação da capacidade de atendimento à população. Nesse sentido, mais uma conquista foi alcançada: foram habilitadas pelo Ministério da Saúde, nesta sexta-feira (16), 97 novas equipes multiprofissionais (eMulti), distribuídas em 63 municípios do RN.

A habilitação representa a garantia de um investimento mensal de R$ 2,38 milhões por parte do Ministério da Saúde para o funcionamento das eMulti. As novas equipes irão reforçar a assistência à população potiguar, que passa a contar com um total de 145 eMulti, compostas por profissionais de saúde de diferentes áreas, que atuam de maneira complementar e integrada às demais equipes da atenção primária. Os recursos se somam aos mais de R$ 86 mi conquistados pela Sesap e pelos municípios potiguares ao longo de 2023 para financiar a ampliação da atenção primária no RN.

“A expansão das equipes e serviços da APS é uma medida fundamental para um sistema de saúde eficiente e acessível. Fortalecer a porta de entrada do usuário do SUS é essencial para garantir uma maior resolutividade na Atenção Primária, evitando encaminhamentos desnecessários para níveis mais complexos de atendimento”, explicou Anderson Medeiros, subcoordenador de Atenção Primária à Saúde e Ações Programáticas da Sesap.

+ APS Potiguar

O Programa + APS Potiguar é desenvolvido pela Sesap, por meio da Subcoordenadoria de Atenção Primária à Sáude (SAPS), da Coordenação de Atenção à Saúde (CAS), em parceria com o Ministério da Saúde e municípios, desde o início de 2023.

A partir de articulações feitas com o Ministério, a Sesap conseguiu que o RN se tornasse o estado-piloto da política de expansão da APS no Brasil. Assim, o estado conquistou, apenas em 2023, um investimento fixo de R$ 86,4 milhões para ampliação da capacidade de atendimento nos municípios. O objetivo do Programa é alcançar a cobertura de 100% da população potiguar pela política de Atenção Primária à Saúde.

Sesap recebe 45 mil doses de vacinas contra a dengue para o Rio Grande do Norte

A Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) recebeu nesta quinta-feira (15) o primeiro lote da vacina contra a dengue, com 45.190 doses. Esta primeira fase da campanha de imunização atenderá jovens de 10 a 11 anos de 19 municípios. A escolha pelas cidades foi feita pelo Ministério da Saúde em parceria com os representantes das secretarias estaduais e municipais de saúde, levando em conta a população, a classificação de alta transmissão de dengue do tipo 2 no município selecionado e em cidades no entorno deles, formando uma espécie de cinturão protetor.

De acordo com o estudo técnico do Ministério da Saúde, a divisão dos municípios que recebem a vacina neste primeiro momento ficou entre cinco da Região Metropolitana e outros 14 na região Oeste. Os frascos com as doses serão encaminhados pela Sesap para os municípios oestanos através de uma parceria com o Corpo de Bombeiros, enquanto as cidades da Região Metropolitana vão retirar os imunizantes diretamente na Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat).

O Rio Grande do Norte, seguindo a nota técnica do Ministério da Saúde, iniciará a imunização pelas crianças de 10 a 11 anos e avançará progressivamente na faixa etária assim que novos lotes forem entregues pelo laboratório fabricante.

Os municípios contemplados no RN são os seguintes: Natal, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Extremoz e Parnamirim, na Região Metropolitana; Mossoró, Baraúna, Apodi, Upanema, Tibau, Governador Dix-sept Rosado, Felipe Guerra, Caraúbas, Serra do Mel, Areia Branca, Messias Targino, Grossos, Janduís e Campo Grande, no Oeste Potiguar.

Recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o registro da vacina fabricada por um laboratório japonês foi aprovado em março de 2023 pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. O Brasil é o primeiro país do mundo a incluí-la no calendário nacional de imunização. A imunização se dá em duas doses, sendo a segunda aplicação marcada para após 90 dias.

Fotos: Carmem Felix/Assecom

Helicóptero Potiguar 02 socorre jovem acidentada nas dunas de Malembá, no litoral Sul do RN

O helicóptero Potiguar 02, aeronave da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, realizou no final da tarde deste domingo (11) o primeiro atendimento aeromédico do carnaval no Rio Grande do Norte. A vítima foi uma jovem que se acidentou durante um passeio de quadriciclo nas dunas da praia de Malembá, em Senador Georgino Avelino, no litoral Sul.

De acordo com o Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER), o SAMU levaria muito tempo de Malembá para o Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, em Natal.

A vítima estava em um quadriciclo e se acidentou ficando na areia, sem sentir as pernas. Com a maré subindo, a exigência de um socorrro médico mais rápido foi ainda maior.

Chegando ao local, já havia uma equipe do Corpo de Bombeiros Militar prestando o socorro inicial. Com a chegada do helicóptero, a vítima foi colocada na maca rígida, e levada pela aeronave até o Clóvis Sarinho, onde a equipe médica já estava esperando.

A ocorrência foi bem gerenciada e com resultado positivo. A tomografia indicou que a vítima ficará sem sequelas.

Hospital da Mulher inaugura centro de estudos em Mossoró

A Hospital Regional da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró, inaugurou nesta quarta-feira (17) o seu centro de estudos e auditório da unidade. O novo espaço vai servir para aprofundar o papel do hospital, que completou em dezembro de 2023, como campo de ensino para o Oeste Potiguar.

A inauguração marcou a abertura do seminário que, até a próxima sexta-feira (19), trata do 1° ano de funcionamento do mais novo hospital da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). No momento, o hospital funciona com mais de 25 serviços, tendo feito mais de sete mil atendimentos nos primeiros 12 meses. Durante o período foi possível oferecer novos procedimentos e atenção especializada, zerar filas de exames, entre outros avanços.

Durante a mesa de abertura do seminário, também foi apresentada a programação prévia de novos serviços do Hospital da Mulher para 2024. Dentro do planejamento contam-se o início da realização de cirurgias eletivas nas áreas de ginecologia e infantil, a implantação da porta de urgência e a instalação da linha completa de assistência pediátrica.

Foto: Ascom Sesap

Estado viabiliza doação de locomotiva, vagões e trilhos

O diretor-presidente da Companhia Brasileira de Transporte Urbanos (CBTU), José Marques, confirmou à governadora Fátima Bezerra, nesta segunda-feira (20), a doação de locomotiva, vagões, trilhos e dormentes no valor estimado de R$ 2 milhões. A doação vai atender a pleitos das secretarias de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e da Fazenda (Sefaz), além das prefeituras de São Fernando, na região Seridó e Patu, no Oeste.

Os materiais são considerados inservíveis pela CBTU e serão aproveitados nas unidades de fiscalização da Sefaz (trilhos). Para os municípios, o Governo do RN, através da Semarh, intermediou o processo de doação atendendo a pleitos das duas prefeituras.

A governadora Fátima Bezerra agradeceu a atenção da CBTU – tanto da direção nacional quanto da representação no Estado – e enfatizou a importância da destinação que será dada. “Esta iniciativa vai beneficiar diretamente a população que passará a ter acesso gratuito à biblioteca pública, a mais opções de lazer e turismo, valorização da nossa cultura e história. Também vai atender ao homem do campo e ainda gerar oportunidades de renda. Em relação à gestão estadual vai permitir melhorar ainda mais o sistema de fiscalização, reforçando a estrutura das unidades”.

A locomotiva e vagões serão aproveitados em Patu para instalação de biblioteca pública e compor o Museu Padre Brilhante que funciona na antiga estação ferroviária da cidade. “Queremos recuperar a história para a população e para o turismo, nos vagões vamos instalar biblioteca e restaurante. Desde 2017 procuramos por três vezes a direção da CBTU e nosso pleito foi negado. Agora com essa nova gestão e com o apoio da governadora Fátima Bezerra, em menos de um ano estamos sendo atendidos. Só temos a agradecer a atenção da CBTU e do Governo do Estado”, afirmou o prefeito de Patu, Rivelino Câmara.

Para o município de São Fernando serão doados 500 (quinhentas) unidades de barras de trilhos TR-37, medindo 12 (doze) metros cada. Os trilhos serão utilizados na confecção de passagens vazadas para impedir a entrada de animais nas estradas de acesso no entorno da Barragem de Oiticica. “Nosso município é o que tem maior área atingida pela barragem e os proprietários de terra estão reivindicando que a prefeitura instale as pontes vazadas que impedem a passagem de animais nos acessos às suas terras. A doação será de grande importância para nosso município”, declarou o prefeito de São Fernando, Genilson Medeiros. Ele informou que serão construídas 150 passagens.

Governo do RN solicita aos deputados e senadores continuidade dos investimentos em saúde e estradas

A governadora Fátima Bezerra discutiu, nesta quinta-feira (16) com a bancada federal do Rio Grande do Norte a destinação de R$ 316,993 milhões em emendas coletivas ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) da União em 2024 e das emendas individuais dos 11 parlamentares potiguares, que totalizam R$ 511,72 milhões. A soma chega a R$ 828,863 milhões que deverão ser aplicados em favor da população do Estado.

Os levantamentos da Secretaria Estadual de Saúde Pública avaliam que para realizar 10 mil cirurgias eletivas é necessário volume de recursos de R$ 45 milhões. O coordenador da bancada citou exemplo de entendimento firmado em Minas Gerais para reduzir o valor das cirurgias junto a instituições de saúde que reduziu o custo permitindo maior número de procedimentos.

Em relação às estradas, o Governo do RN prioriza o reinício e conclusão das obras de pavimentação que estão fora do PAC 3, como a ligação à Serra de João do Vale, a Estrada do Melão e a Estrada da Produção, trecho entre os municípios de São Tomé e Cerro Corá. Estas obras, antes delegadas ao Estado, foram assumidas pela Codevasf em 2022, mas estão paralisadas.

Na atual gestão do Governo Federal o Governo do RN conseguiu a inclusão no PAC 3 de várias obras hídricas como a conclusão da Barragem de Oiticica, do ramal Apodi da transposição de águas do Rio São Francisco, da Adutora do Seridó. Também foi incluída a conclusão da reta Tabajara, a duplicação da BR-304, e a implantação da BR – 104 ligando Macau à Paraíba conectando os principais polos de industrialização do Nordeste, e federalização do trecho da BR-226 entre os municípios de São Vicente e Currais Novos.

Em 2023, segundo o levantamento feito pelo portal da transparência da Câmara dos Deputados, a bancada potiguar empenhou R$ 232,3 milhões para o Rio Grande do Norte. O valor pago ficou em R$ 179 milhões. O montante foi dividido entre os municípios, o Governo e instituições públicas e privadas.

Dos empenhos feitos pela bancada em 2023, R$ 49 milhões foram destinados ao Governo do Estado, mas foram pagos apenas R$ 18 milhões. Este valor corresponde aos pagamentos relacionados à Barragem de Oiticica.

Ainda não foram pagos: R$ 9 milhões para o fomento do setor agropecuário (SAPE); R$ 21 milhões para a pavimentação da RN-203 (São Tomé-Cerro Corá).

Entre as emendas individuais, os deputados e senadores potiguares empenharam R$ 612 milhões. Até o momento, já foram pagos R$ 452,4 milhões. A maior parte dos recursos foi destinada dos municípios potiguares. Para o Governo do Estado, os parlamentares definiram R$ 9 milhões. Foram pagos R$ 6,05 milhões.