Uma operação deflagrada na manhã desta terça-feira (8) deverá fiscalizar 60 postos de combustíveis de Natal e de cidades da região metropolitana da capital potiguar até a próxima quinta-feira (10).

Seis instituições federais atuam na terceira fase da Operação Petróleo Real, que ocorre no Rio Grande do Norte, sob coordenação das secretarias de Operações Integradas (Seopi) e Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o objetivo é coibir práticas ilícitas na comercialização de combustíveis pelos distribuidores e revendedores varejistas. Deve ser fiscalizada a qualidade dos combustíveis, além da validade dos produtos. A ação também visa aferir as bombas de abastecimento e possível formação de cartéis.
Participam da Operação no RN a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-RN), Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a Polícia Militar.

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Denúncias
O Ministério da Justiça e Segurança Pública criou um canal para o consumidor denunciar o estabelecimento que não estiver cumprindo o Decreto nº 111.121/2022. O documento determina a obrigatoriedade de divulgação dos preços dos combustíveis cobrados em 22 de junho deste ano para efeito de comparação com o valor atual.

Desde quando o canal foi aberto em 11 de julho, já foram contabilizadas 1.932 denúncias.