Comitê aprova retorno parcial das visitas presenciais no sistema penitenciário

O Comitê de Crise da Covid-19 da Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), em reunião ocorrida nesta quinta-feira (24/06), aprovou o retorno parcial das visitas presenciais às pessoas privadas de liberdade a partir de 1º de julho. As visitas ocorrerão de forma gradual e responsável, observando protocolos sanitários, nas unidades sem registros de casos de Covid-19 entre servidores e internos e naquelas cujo município esteja com taxa de ocupação de leitos de UTI abaixo de 80%.

As visitas serão retomadas a partir de 01/07 nas seguintes unidades:

  • Penitenciária Estadual de Alcaçuz;
  • Cadeia Pública de Natal;
  • Cadeia Pública de Ceará-Mirim;
  • Cadeia Pública de Nova Cruz;
  • Complexo Penal João Chaves — masculino e feminino;
  • Penitenciária Estadual de Parnamirim;
  • Penitenciária Estadual do Seridó;
  • Centro de Detenção Provisória Feminino de Parnamirim;
  • Penitenciária Rogério Coutinho Madruga;
  • Unidade Psiquiátrica de Custódia e Tratamento.

Continuam suspensas em virtude da taxa de ocupação dos leitos de UTI acima de 80% na região:

  • Penitenciária Agrícola Doutor Mário Negócio;
  • Cadeia Pública de Mossoró;
  • Centro de Detenção Provisória de Apodi;
  • Penitenciária Regional de Pau dos Ferros;
  • Cadeia Pública de Caraúbas

As visitas serão submetidas aos protocolos sanitários de combate à pandemia. Será mantido o distanciamento social e os visitantes sujeitos à aferição de temperatura. O uso de máscara é obrigatório para visitantes e privados de liberdade. As televisitas serão mantidas funcionando em todas as unidades prisionais do Rio Grande do Norte.

As medidas sanitárias são importantes para manter o sistema penitenciário sem registro de óbitos entre os internos e profissionais que atuam nessas unidades. O sistema prisional do RN tem 11 mil internos e atualmente apenas dois presos em tratamento para a Covid-19.

Fonte: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SEAP/RN

Comitê discute retorno das visitas presenciais no sistema penitenciário

O Comitê de Crise da Covid-19 da secretaria estadual da Administração Penitenciária (Seap) se reúne na próxima quinta-feira (24/06) para discutir o retorno das visitas presenciais de familiares e parentes das pessoas privadas de liberdade, suspensos em decorrência das medidas restritivas de combate a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O sistema prisional do Rio Grande do Norte tem 11 mil internos e nenhum óbito entre os presos. Três servidores da Polícia Penal, um deles afastado do trabalho, faleceram vítimas da Covid-19.

Na reunião, o Comitê analisará a situação de cada unidade prisional em relação aos casos da doença, bem como a taxa de transmissão no Estado e a taxa de ocupação das UTIs nos municípios onde os estabelecimentos prisionais estão instalados. A Região Metropolitana é a única com taxa de ocupação de leitos críticos de UTI pouco abaixo de 80% nesta terça-feira (22). Nas regiões do Seridó e Oeste a taxa se mantém em 82,5% e 86,9%.

A Seap administra 17 unidades prisionais. Atualmente, dois policiais penais estão afastados da função em decorrência da identificação da doença e três privados de liberdade estão positivados e encontram-se em tratamento médico com as equipes de saúde prisional na própria unidade. A doença atingiu 329 servidores e 693 presos desde abril de 2020.

PREVENÇÃO

Para a Seap, o combate à Covid-19 no sistema prisional está relacionado diretamente aos protocolos criados pelo Comitê de Crise. O rigoroso controle de acesso aos presos; a suspensão das visitas presenciais; uso de equipamentos de proteção pelos servidores e presos; a desinfecção diária das celas e ambientes de uso comum com quaternário de amônio e saneantes; a criação de parlatório para que presos não tivessem contato direito com advogados; o isolamento dos presos com sintomas; o reforço na alimentação dos doentes; triagem e testagem feita pelas equipes médicas das unidades, buscando identificar qualquer suspeito; e a destinação de uma unidade prisional como local quarentena, foram medidas assertivas que efetivamente controlaram a pandemia no sistema prisional.

Fonte: SEAP