O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) reformou decisão da Justiça Eleitoral de primeiro grau e manteve os mandatos dos vereadores Lamarque Oliveira e Naldo Feitosa, do PSC de Mossoró. O julgamento ocorreu no pleno da Corte Eleitoral nesta quinta-feira, 25. O relator da ação no TRE-RN, Fernando Jales, entendeu diferente e afirmou que o conjunto probatório carece de robustez. Ele votou a favor da manutenção dos mandatos de Naldo e Lamarque.
O Vereador Lamarque Oliveira, vem a público manifestar-se, sucintamente, sobre a divulgação da sentença proferida pela Justiça Eleitoral no dia de ontem, nos seguintes termos:
Inicialmente, para tranquilizar os meus familiares, amigos e correligionários é importante dizer que a sentença que determinou a anulação dos votos do partido está condicionada ao trânsito em julgado da ação, ou seja, havendo recurso (e haverá) permanecerei exercendo o mandato.
Fomos surpreendidos com a sentença proferida pela 33.ª Zona Eleitoral de Mossoró, haja vista que, ao nosso ver, as provas produzidas nos autos apontavam claramente para a improcedência da ação.
Ora, se as próprias candidatas reafirmaram a validade e efetividade de suas candidaturas, quem teria maior autoridade para dizer o contrário?
Estamos plenamente confiantes na reversão da decisão de primeiro grau quando do julgamento de nosso recurso, que no momento oportuno apresentaremos.
Confiamos na justiça.
Foi realizado neste sábado (23) e domingo (24), o “1º Encontro Estadual de PSC Mulher”, para debater sobre a representatividade feminina dentro da política, do atual quadro político no estado e também sobre a conjuntura nacional e estadual com vistas às eleições do ano que vem. O encontro aconteceu no hotel Holiday Inn Natal, no bairro de Lagoa Nova.
O evento contou com a participação do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, do presidente nacional do PSC, ex-senador Marcondes Gadelha, da presidente nacional do PSC Mulher, Jemima Santana, do presidente estadual do PSC, o deputado estadual Coronel Azevedo, da presidente estadual do PSC Mulher, Alexandra Nascimento.
fotos cedidas
O vereador Lamarque Oliveira (PSC) leu uma nota de esclarecimento, na sessão ordinária da Câmara Municipal, nesta quarta-feira (29/09), sobre um processo que tramita na Justiça Eleitoral sobre possíveis candidaturas laranja de mulheres.
Segue a nota:
O PSC – Partido Social Cristão, vem esclarecer a população para que não pairem dúvidas, que está sendo alvo de um processo inadequado (AIJE), processo que vem recebendo grande exposição midiática, fato esse que está causando constrangimentos as nossas candidatas.
Esse tipo de divulgação, levanta uma perseguição misoginia, que é um sentimento de aversão, repulsa e desprezo pelas mulheres ou valores femininos.
Nossas dignas mulheres mais que comprovaram sua participação no pleito, através de todas as plataformas e usando todos os meios de captação de votos, entretanto estão sendo acusadas de forma injusta, com meras suposições.
Isso não é bom para democracia, porque todos os cidadãos, independente do seu gênero, devem ser tratados de igual forma.
As mulheres candidatas do partido citadas no processo, estão se sentindo constrangidas com este fato.
Acrescenta-se, ademais, que os depoentes, que estranhamente se voltaram contra as candidatas, tentaram “extorquir” com pedido de cargos e/ou empregos públicos, e por não obterem êxito, fizeram no fim do processo depoimentos, de má fé, e de forma caluniosa, onde sequer comprovam o que alegam.
Nós acreditamos na justiça, como também no processo democrático, onde o povo é quem escolhe seus representantes.
Jamais podemos dar o recado as mulheres que querem participar do processo democrático eleitoral, que só podem ser candidatas se tirarem muitos votos.
Lamarque Oliveira
Presidente do PSC Mossoró.
Nesta terça-feira (04/05) aconteceu a solenidade de posse da nova presidência do PSC Mulher no RN. Com a presença do deputado estadual Coronel Azevedo, presidente do partido PSC no RN, Alexandra Nascimento assume o comando do PSC Mulher no RN.
Alexandra é filha da ex-vereadora Maria das Malhas e prima do vereador Lucas das Malhas.
Segundo Coronel Azevedo “vamos trabalhar para que mais mulheres se motivem e venham fazer parte do PSC e dar sua contribuição na política municipal e estadual”, afirmou o deputado.
Estiveram presentes na posse o vereador Lamarque Oliveira, presidente do PSC em Mossoró, o vice-presidente do PSC no RN, Mimiu, e Alexandre dos Santos (esposo de Alexandra)
Neste sábado (10/04) completaram 100 dias de atuação dos prefeitos e vereadores eleitos no pleito de 2020. O vereador de Mossoró, Lamarque Oliveira (PSC), em pouco mais de três meses de atuação do seu primeiro mandato, prestou contas à sociedade, mostrando as ações que vem desempenhando.
O parlamentar, através das suas redes sociais, elaborou um resumo com as principais ações nesses 100 dias, com o objetivo de exercer um mandato transparente e participativo.
Entre as ações destacou:
Segundo Lamarque “faremos isso com frequência, para deixar todos informados sobre minhas principais ações”.
Entre os projetos apresentados, Lamarque destacou o Projeto de Lei que institui o Mês de Proteção às Mulheres na cidade de Mossoró, “Queremos estimular, com este projeto, ações preventivas e campanhas educativas, promover debates sobre políticas públicas contra violência doméstica e apoiar ações desenvolvidas pela sociedade civil organizada”, explicou o vereador. Já o Projeto de Lei Ordinária nº 46/2021 quer instituir a “Semana de Conscientização Sobre Síndrome de Down” e o “Programa Municipal de Orientação Sobre Síndrome de Down para Profissionais das Áreas de Saúde e Educação”, “Queremos fornecer informações sobre a Síndrome para que as famílias e os profissionais de saúde e educação possam auxiliar no desenvolvimento e nos cuidados destas pessoas. Quanto maior a quantidade de informação, melhor é a qualidade de vida de quem tem Síndrome de Down”, explicou.
O Projeto de Lei nº 45/2021 torna o dia 04 de outubro, o Dia Municipal do Protetor de Animais. “A instituição desta data tem o objetivo de conscientizar a população sobre a importância do Protetor de Animais para a saúde pública e para a proteção e promoção dos direitos dos animais”, explicou Lamarque.
Lamarque defende a horta escolar e comunitária em Mossoró, “Vendendo e consumindo os produtos da horta, a população poderá ganhar um dinheiro extra e ainda melhorar a sua alimentação, consumindo verduras orgânicas”, reforçou. As verduras produzidas também serão aproveitadas nos abrigos de idosos e creches da cidade. No mesmo projeto de horta escolar e comunitária, o vereador também propõe o plantio de árvores por toda a cidade. “Como a nossa cidade apresenta, praticamente por todo ano, um clima quente, nossa intenção é melhorar esse clima, amenizando a sua temperatura”, comentou.
O vereador também indicou a criação de um novo mercado do Vuco Vuco na cidade, que propõe criação de três polos para fomentar economia mossoroense, no sentido de viabilizar novas alternativas de emprego e renda. Em foco mais local, a proposta de Lamarque se volta para a criação de um novo mercado de comércio livre, denominado por ele de Vuco Vuco II. “A nossa proposta tem como ideia central reunir comerciantes de diferentes pontos da cidade, que esperam ser deslocados para um setor no qual o consumidor possa se fazer presente”, defendeu.
O vereador Lamarque agradeceu a Deus e aos eleitores: “Peço a Deus, força e sabedoria, para que, venhamos desenvolver projetos voltados para o desenvolvimento de Mossoró. Que Deus continue abençoando a nossa cidade”.
Alexandra Nascimento dos Santos é filha da ex-vereadora Maria das Malhas, eleita nos pleitos de 2008 e 2016, e tia do vereador Lucas das Malhas (MDB), eleito nas eleições de 2020.
Em reunião com o presidente do diretório do Partido Social Cristão (PSC) no Rio Grande do Norte, deputado estadual Coronel Azevedo, Alexandra recebeu o convite para entrar na disputa de um mandato na Assembleia Legislativa como Deputada Estadual nas eleições de 2022. Participou também da reunião o Presidente do PSC em Mossoró, vereador Lamarque Oliveira.
A Missionária Alexandra é evangélica da Igreja Assembleia de Deus em Mossoró, tem ministrado em diversos eventos nas igrejas em Mossoró e em todo o país, também tem se destacado em seu canal no Youtube, com o “Pocinho de Jacó Online”, que possui mais de 8 mil seguidores.
