O vereador Lamarque Oliveira (PSC) de Mossoró, apresentou nessa quarta-feira (24/02), na Câmara Legislativa do município, Projeto de Lei 45/2021, que estabelece Igrejas, Templos e Cultos de qualquer denominação religiosa, como atividade de caráter essencial em períodos de pandemia.
Segundo Lamarque “os templos religiosos são um serviço essencial no apoio a população, e afirmo que as igrejas podem oferecer apoio espiritual e emocional para as pessoas em um momento delicado como este que estamos vivendo em decorrência da pandemia da Covid-19”
Semelhante ao projeto apresentado por Lamarque, na Câmara Municipal de Natal foi aprovado, nesta quarta-feira (24/02), em regime de urgência, o projeto de lei 52/2021, que reconhece as atividades de igrejas, templos religiosos e congêneres como essenciais durante situações como a pandemia de Covid-19, com 21 votos favoráveis, três abstenções e nenhum contrário. Também vereadores de Goiânia aprovaram, no dia 03/02, por unanimidade, Projeto de Lei que torna essenciais as atividades religiosas na capital goiana durante a pandemia.
Dentre os cuidados que devem ter nos templos religiosos, estão o uso obrigatório de máscaras no interior dos templos, disponibilização de álcool em gel na entrada e dentro dos espaços, respeito ao distanciamento de 1,5 metro, realização de liturgia sem contato físico, afixação de cartazes informativos sobre prevenção à Covid-19, assepsia dos locais, além de disso é recomendado que idosos e pessoas pertencentes a grupos de risco não frequentem os estabelecimentos.