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Governadora e vice, senador e deputados eleitos no Rio Grande do Norte são diplomados pelo TRE

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Deputados estaduais, deputados federais, senador, governadora e vice receberam o diploma no evento realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, na tarde desta segunda-feira (19), no auditório do Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE).

Foto: reprodução

CONFIRA OS DIPLOMADOS DA CERIMÔNIA

DEPUTADOS E DEPUTADAS ESTADUAIS

Adjuto Dias de Araujo Neto;
André Luiz Vieira de Azevedo;
Bernardo César Carlos Belarmino de Amorim;
Cristiane Bezerra de Souza Dantas;
Eudiane Janaina de Macedo Silva;
Ezequiel Galvão Ferreira de Souza;
Francisco Assis de Medeiros;
George Montenegro Soares;
Gustavo Henrique Lima de Carvalho;
Hermano da Costa Moraes;
José Dias de Souza Martins;
José Galeno Diógenes Torquato;
José Ivanilson Alves de Oliveira;
Kerginaldo Jácome da Costa;
Kleber Geverson de Oliveira Rodrigues;
Luis Eduardo Bento da Silva;
Luiz Antônio Lourenço de Farias;
Maria Divaneide Basílio;
Maria Isolda Dantas de Moura;
Neilton Carlos Diogenes Magalhães;
Nelter Lula de Queiroz Santos;
Rosano Taveira da Cunha Junior;
Ubaldo Fernandes da Silva;
Terezinha Maia de Medeiros.

DEPUTADOS E DEPUTADA FEDERAL

Elieser Girão Monteiro Filho;
Evandro Gonçalves da Silva Junior;
Fernando Wanderley Vargas da Silva;
João da Silva Maia;
Luiz Benes Leocádio de Araújo;
Natália Bastos Bonavides;
Paulo Eduardo da Costa Freire;
Robinson Mesquita de Faria.

SENADOR E SUPLENTES

Senador: Rogério Simonetti Marinho.
Primeiro Suplente: Flávio José Cavalcanti Azevedo.
Segundo Suplente: Igor Augusto Fernandes Targino.

GOVERNADORA E VICE-GOVERNADOR

Governadora: Maria de Fátima Bezerra.
Vice-Governador: Walter Pereira Alves.

Foto: reprodução

 

TRE-RN divulga lista parcial de impugnações no Estado

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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) divulga a lista de julgamentos de impugnações de candidaturas das Eleições 2022, ocorridas até esta terça-feira, 6/9. Trata-se de levantamento parcial, pois, de acordo com a legislação vigente, até o dia 12 de setembro ainda pode haver substituição de candidatas e candidatos para os cargos majoritários e proporcionais.

Dados do PJE (Processo Judicial Eletrônico), apontam que, 53 pedidos de registro de candidatura foram impugnados. Entre os motivos das impugnações estão a falta de documentos de quitação eleitoral, filiação partidária no prazo, comprovante de que houve cumprimento de prazo de desincompatibilização, entre outros.

Veja a lista das pessoas que tiveram suas candidaturas impugnadas e qual o andamento do processo até a presente data (6): AQUI

 

fonte: justicapotiguar.com.br

TSE confirma cassação do prefeito e vice de Canguaretama; cidade do RN terá nova eleição municipal em novembro

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou um recurso e manteve a cassação do prefeito de Canguaretama, Wellinson Carlos Dantas Ribeiro e da vice-prefeita do município, Maria de Fátima Moreira.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do RN, o TSE confirmou a decisão da Corte estadual que havia cassado os diplomas, declarado o prefeito inelegível e determinado a realização de nova eleição para prefeito em decisão de setembro de 2021.

A nova eleição municipal está marcada para o dia 27 de novembro, um domingo, e vai eleger um novo prefeito para o mandato até dezembro de 2024.

O pedido de condenação foi movido pelo diretório municipal do Partido Democrático Trabalhista (PDT) em Canguaretama, que apontou a inelegibilidade de Wellinson Ribeiro nas Eleições de 2020.

O partido alegou que havia uma condenação criminal no Tribunal Regional Federal da 5ª Região contra Ribeiro pela prática de crimes contra a fé pública e crime de responsabilidade, que o tornariam inelegível.

No dia 16 de setembro de 2021, a Corte do TRE-RN julgou o pedido formulado pelo PDT procedente, à unanimidade, e atendeu ao parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, reconhecendo a inelegibilidade de Wellinson Ribeiro, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 anos.

Dessa forma, o registro de candidatura ao cargo de Prefeito de Canguaretama, nas Eleições de 2020 foi indeferido e a Justiça determinou a realização de novas eleições no município.

Nas eleições de 2020, Wellinson (PP) teve 48,82% dos votos – foram 9.046 votos no total. O candidato derrotou Irmã Lila (PSDB), que ficou em segundo lugar com 32,73% (6.064 votos).

 

Presidente e vice-presidente do TRE-RN tomam posse

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Os desembargadores Cornélio Alves e Expedito Ferreira, tomaram posse nos cargos de presidente e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), respectivamente, para o biênio 2022-2024.

A solenidade de posse ocorreu nesta quarta-feira (31) no plenário Ministro Seabra Fagundes, na sede do TRE-RN. Estiveram presentes

Deixam os cargos após 2 anos (2020-2022), o desembargador Gilson Barbosa, como Presidente, e o desembargador Claudio Santos, como vice-presidente e Corregedor Regional Eleitoral.
Também tomaram posse os suplentes do presidente e do vice, o desembargador Saraiva Sobrinho e a desembargadora Zeneide Bezerra.

Estiveram presentes na sessão juízes, magistrados, autoridades dos Poderes diversos, servidores, amigos e familiares dos empossados.

TRE-RN mantém mandatos dos vereadores Lamarque e Naldo

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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) reformou decisão da Justiça Eleitoral de primeiro grau e manteve os mandatos dos vereadores Lamarque Oliveira e Naldo Feitosa, do PSC de Mossoró. O julgamento ocorreu no pleno da Corte Eleitoral nesta quinta-feira, 25. O relator da ação no TRE-RN, Fernando Jales, entendeu diferente e afirmou que o conjunto probatório carece de robustez. Ele votou a favor da manutenção dos mandatos de Naldo e Lamarque.