A Prefeitura de Mossoró começa na segunda-feira (1) o processo de cadastramento dos vendedores interessados na comercialização durante o Pingo da Mei Dia e Boca da Noite, eventos do Mossoró Cidade Junina que começa no dia 1º de junho.
O cadastramento será realizado de forma presencial no auditório da Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte, no horário das 8h às 12h e de 14h às 17h. O prazo final para cadastramento é dia 5 de abril.
DATAS PARA CADASTRAMENTO DOS COMERCIANTES:
1 e 2 de abril: cadastramento voltado para moradores e proprietários interessados na utilização do passeio na área do seu imóvel.
3 a 5 de abril: cadastramento dos comerciantes para os demais espaços públicos disponibilizados.
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA CADASTRAMENTO:
No ato de cadastramento, os interessados devem dispor dos seguintes documentos:
Requerimento devidamente preenchido e assinado
Cópia do RG e CPF (pessoa física), e CNPJ (pessoa jurídica)
Contrato social ou documento equivalente e último aditivo (se houver)
Comprovante de residência recente
Comprovante de participação na edição do último evento ocorrido de forma presencial
Registro imobiliário (exclusivo para moradores e proprietários)
Documento hábil a comprovar a posse (exclusivo para moradores e proprietários*)
O município garantirá a isenção da Taxa de Licença para a Utilização do Solo aos comerciantes que utilizarem barracas, trailers e similares com dimensões de até 3,99 m².
A lista com os comerciantes habilitados ao CREDENCIAMENTO será divulgada no dia 8 de abril. Já a efetivação do credenciamento será realizado de 9 a 11 de abril, das 8h às 12h e de 14h às 17h, no auditório da Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte, localizado na Praça da Redenção, no Centro.
DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS COMERCIANTES HABILITADOS AO CREDENCIAMENTO:
8 de abril através do portal da Prefeitura de Mossoró.
CREDENCIAMENTO DOS COMERCIANTES HABILITADOS:
9 a 11 de abril: credenciamento dos comerciantes habilitados no processo para comercialização durante os eventos Pingo da Mei Dia e Boca da Noite.
DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS COMERCIANTES CREDENCIADOS:
12 de abril através do portal da Prefeitura de Mossoró.
