O Fórum Nacional de Governadores discutiu forma integrada, da imunização dos profissionais da educação

O Fórum Nacional de Governadores discutiu na manhã desta quinta-feira (27) o início, de forma integrada, da imunização dos profissionais da educação. Para isso, será elaborado um documento que deve ser remetido às Comissões Intergestores Bipartites, formadas por secretarias de saúde de estados e municípios, orientando que autorizem a antecipar a vacinação desse grupo.

A audiência foi realizada a pedido do diretor do Centro de Desenvolvimento da Gestão Pública e Políticas Educacionais (DGPE) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o ex-ministro Prof. Henrique Paim, ao lado dos representantes do Movimento Todos Pela Educação, Unicef e Unesco e da Representação da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação a Ciência e a Cultura (OEI). O encontro contou também com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Dados da FGV apontam que dos 3 milhões de trabalhadores da área, pelo menos 700 mil já tomaram ao menos a primeira dose porque se encaixam em outros grupos prioritários.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, liderança da Educação do Fórum de Governadores, destacou em sua fala que as contribuições das entidades dialogam com o que vem sendo discutido pelos gestores, para inclusão dos trabalhadores das escolas nas prioridades da vacinação.

“É preciso antecipar a vacina dos profissionais da educação, do porteiro ao professor, da rede pública e privada. Ninguém vai me convencer de que isso não é possível. É um grito que quero deixar aqui”, disse Fátima Bezerra.

A sugestão apresentada pelo coordenador do Fórum, o governador Wellington Dias, foi para que haja mutirão em junho. Na ocasião, o gestor compartilhou indícios de que o Brasil aumentará a capacidade de aplicação de doses, diante de avançadas tratativas para que o país tenha prioridade mundial na compra de imunizantes, assim como a Índia.

O governador também informou que há previsão para produção de IFA pelos laboratórios Fiocruz e Butantan. “Com a transferência tecnológica para produção de IFA, o Brasil vai ter mais independência para ampliar a vacinação. Como é que a gente tem alternativas como essa e não há organização nacional na direção de vacinar o segmento dos educadores?”, criticou Wellington Dias, anunciando que a antecipação acontecerá independente de novas diretrizes do Ministério da Saúde.

Os governadores do Amapá, Waldez Góes, e do Espírito Santo, José Renato Casagrande também contribuíram com o debate e compartilharam os casos de seus estados. “O que nos une aqui é o desejo pela retomada do ensino presencial seguro, o que debatemos são as circunstâncias”, completou Fátima Bezerra.

O vice-presidente do Consed, o potiguar Getúlio Marques, chamou atenção para a particularidade da situação epidemiológica de cada ente federativo para volta das aulas presenciais. “Foi assumida a posição de que a vacinação é elemento indutor para a retomada segura das atividades presenciais associada à melhoria das condições pandêmicas”, salientou o secretário, destacando também a necessidade de continuar avançando no processo de inclusão dos alunos em situação de maior vulnerabilidade.

Getúlio lembrou também que o PL 3477/2020, que dava acesso à internet a estudantes e professores da rede pública, foi aprovado no Congresso Nacional, mas o presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou. Há um movimento nas Comissões de Educação da Câmara e do Senado para derrubar o veto.

Embaixador chinês vai se reunir com governadores para discutir vacinas

O Fórum Nacional de Governadores, que tem como coordenador o chefe do Executivo do Piauí, Wellington Dias, vão se reunir com o embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, na próxima quinta-feira (20/05) para discutir o cronograma de entrega de ingrediente farmacêutico ativo (IFA) para o Instituto Butantan e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O IFA é a matéria-prima necessária para produção de vacinas, e a China tem demorado a autorizar a exportação dos produtos ao Brasil.
Segundo Dias, a intenção é tratar também sobre a importação de 30 milhões de doses da Sinopharm, vacina chinesa que o Ministério da Saúde tem pleiteado desde março.

Wellington Dias tenta a reunião com o embaixador há mais de 10 dias. Em nota, ele destaca que, no encontro, querem reafirmar o respeito ao povo chinês e à China, “bem como a gratidão pelo fornecimento de vacinas ao Brasil”.

Há meses, o Brasil enfrenta dificuldade de importação dos insumos da China devido a trâmites na liberação do produto pelo governo do país asiático. Ainda em janeiro, houve problemas para a importação de matéria-prima para produção de vacina. O governo brasileiro sempre negou que houvesse um impasse político e diplomático. O próprio embaixador chinês, Wanming, já negou, mais de uma vez, que a demora seja uma retaliação ao Brasil, ou um problema diplomático.

Fonte: https://www.correiobraziliense.com.br

Sesap distribui vacinas da Pfizer e Coronavac para os municípios do RN

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) distribuiu no início da tarde desta segunda-feira (17) mais um lote de vacinas para os municípios potiguares. A carga com mais de 35 mil imunizantes da Coronavac/Butantan e da Pfizer permitirá o avanço da campanha de imunização contra a Covid-19 em duas frentes.

A primeira é a finalização do esquema vacinal para os potiguares que estão com a segunda dose da Coronavac em atraso. Com o apoio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar, a Sesap encaminhou 16,6 mil doses direcionadas exclusivamente para diminuir o déficit na vacinação com o imunizante produzido em São Paulo.

Já as vacinas mais de 18 mil unidades da Pfizer, por conta das condições diferenciadas de armazenamento, foram divididas entre municípios da Região Metropolitana de Natal. A orientação aos municípios de Parnamirim, Extremoz, São Gonçalo do Amarante e Macaíba, além da capital, é que as doses da Pfizer sejam direcionadas às pessoas com comorbidades, com deficiência permanente e gestantes.

A plataforma RN+ Vacina registrava até esta tarde 876.932 doses aplicadas no estado, sendo 582.711 pessoas atendidas com ao menos a 1ª dose do esquema de vacinação.

Fonte: SESAP

Governo do RN elabora plano para vacinar profissionais da Educação em maio

Em mais uma iniciativa visando a volta às aulas presenciais na rede pública prevista no Decreto 30.562, o Governo do Estado começou a elaborar o plano de vacinação dos profissionais da Educação no Rio Grande do Norte. Os detalhes preliminares do processo, que tem como parâmetro a Deliberação 1.689/2021 da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), foram apresentados à governadora Fátima Bezerra e ao vice-governador Antenor Roberto nesta sexta-feira (14). A previsão da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) é de que a vacinação seja iniciada na segunda-feira, 24 de maio.

Assinada pelo titular da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), Cipriano Maia, e pela presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN, Maria Eliza Garcia, a Resolução cita a dificuldade da rede pública educacional de avançar nas ações de ensino a distância e, diante do inquérito sorológico segundo o qual 18% das crianças testadas apresentaram contado com o vírus, a comissão considera imprescindível a imunização de trabalhadores e trabalhadores em creches, pré-escola, ensino fundamental, ensino médio, profissionalizante e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

O Rio Grande do Norte segue iniciativas de outros estados, como São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo. Desde que foi aprovado o plano nacional de imunização contra a Covid-19, a governadora professora Fátima Bezerra vem defendendo o reposicionamento dos trabalhadores em Educação na lista de prioridades da vacinação.

“É algo muito importante, diante da necessidade de reabertura das escolas. E nossa defesa tem sido, desde o início, a importância da imunização dos trabalhadores e trabalhadoras em educação para uma retomada das aulas presenciais de forma segura para todos. “Lutamos incansavelmente, desde o ano passado, para incluir os profissionais de educação como prioritário no Plano Nacional de Imunização (PNI). E prometi que não descansaria enquanto não conseguíssemos incluir esses profissionais. E isto se justifica pela importância da educação. Lembro que, junto aos demais governadores, chegamos a enviar carta aos ministros da Saúde e da Educação com essa solicitação de inclusão. Vitória da cidadania e da dignidade!”, disse a governadora Fátima Bezerra.

Pela proposta, serão utilizadas 12.355 doses da reserva técnica do Estado, considerando as fases D1 e D2, da vacina Oxford/Astrazeneca. Inicialmente terão prioridade os trabalhadores da educação da rede pública municipal e estadual, compreendendo professores e professoras que atuam em sala de aula, seguindo o escalonamento por idade de forma decrescente. Posteriormente serão contempladas as demais categorias laborais que exercem atividades nas dependências das unidades escolares públicas, tais como merendeira, pessoal administrativo, porteiros e ASG. Na etapa seguinte serão imunizados os trabalhadores da rede privada.

“Como não temos vacinas para todo mundo nesse primeiro momento, a ideia é começar pelos professores da rede pública porque os alunos não tem ferramentas tecnológicas suficientes que permitam esse ensino a distância”, explicou Kelly Lima, coordenadora de vigilância em Saúde da Sesap. Ela disse que a vacina será aplicada no município em que o trabalhador da educação reside, mediante comprovação de vínculo empregatício.

Na tarde de hoje (14), a Sesap encaminhou ofício ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, solicitando a ampliação de doses de vacina contra a Covid-19 para contemplar os trabalhadores da educação no Rio Grande do Norte.

Fonte: ASSECOM do governo RN

Novo decreto amplia atividades escolares e abertura da economia

Ampliação das atividades escolares, liberação de eventos corporativos, abertura de parques públicos para atividades esportivas e novo horário de funcionamento de bares e restaurantes são as principais medidas estabelecidas no Decreto Estadual n° 30.562 que será publicado na edição desta quarta-feira (12) do Diário Oficial, com vigência até 27 de maio.

Elaborado após ouvir os principais segmentos da sociedade potiguar, o novo decreto altera o período de vigência do toque de recolher, que passa a ser das 22h às 05h -, inclusive nos domingos e feriados; mantém o escalonamento de horários de funcionamento do comércio dependendo da atividade econômica, e autoriza a prática de esportes coletivos em arenas, academias e similares, independentemente de estarem ou não vinculados a competições oficiais.

Observado o cumprimento dos protocolos sanitários previstos no “Documento Potiguar – Diretrizes para Retomada das Atividades Escolares nos Sistemas Estadual e Municipais de Ensino do Rio Grande do Norte”, as instituições de ensino poderão ampliar seu funcionamento de forma gradual, em sistema híbrido e de modo facultativo, às seguintes séries educacionais: I – a partir de 17 de maio, o 6º e o 7º ano do ensino fundamental e a 2ª série do ensino médio; II – a partir de 31 de maio, o 8º e o 9º ano do ensino fundamental e a 1ª série do ensino médio; III – a partir de 17 de maio, o ensino técnico profissionalizante.

Para fazer os ajustes, o Governo levou em consideração o quadro epidemiológico e a situação socioeconômica do estado. “É fundamental o engajamento e o cumprimento responsável dos protocolos sanitários por parte de toda a sociedade; dos empresários e trabalhadores; das prefeituras e demais Poderes; e de você, cidadão e cidadã, para que não tenhamos retrocessos e avancemos no combate à pandemia”, recomendou a governadora Fátima Bezerra.

A partir de agora, passa a ser permitida a venda de bebidas alcoólicas, inclusive para consumo em locais públicos. Os bares, restaurantes, Food parks e similares ganharam mais uma hora de funcionamento: todos os dias da semana, das 11h às 22h, com tolerância de 60 minutos exclusivamente para o encerramento das atividades presenciais. Os restaurantes localizados no interior de hotéis e pousadas podem funcionar até meia-noite para atendimento aos hóspedes.

O funcionamento de templos religiosos continua autorizado para celebrações com limite de 30%, podendo chegar a 50% se utilizadas áreas abertas e mediante prévia autorização da autoridade sanitária. Não houve nenhuma mudança nos horários de funcionamento do comércio. Permanece em vigor o uso obrigatório de máscara de proteção facial por todos aqueles que, independente do local de destino ou naturalidade, ingressarem em território do Rio Grande do Norte.

Fica vedado o funcionamento de circos, parques de diversões, museus, bibliotecas, teatros, cinemas e demais equipamentos culturais; realização de shows, festas ou qualquer outra modalidade de eventos de massa, inclusive os realizados em locais privados, como os condomínios edilícios.

ESCALONAMENTO DE HORÁRIOS

Comércio, Serviços e Turismo: 8h30 às 16h30
Bares e Restaurantes: 11h00 às 22h00
Lojas em Shopping: 10h00 às 20h00
Praças de Alimentação: 11h00 às 22h00
Academias: 05h00 às 22h00

Fontd: ASSECOM

Ufersa é contemplada com R$ 1,5 milhão de emendas parlamentares

A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) será beneficiada com recursos na ordem de quase R$ 1,5 milhão destinados por meio de emendas parlamentares individuais do deputado federal General Girão. As emendas incluem investimentos no parque tecnológico e em projetos voltados para a área esportiva, de meio ambiente e de direitos humanos. O anúncio das emendas destinadas à Universidade foi feito durante audiência do parlamentar com a Reitora da UFERSA, Professora Ludimilla Oliveira.

Parte integrante na construção do Plano de Desenvolvimento do Semiárido, a UFERSA receberá, segundo o deputado, o valor de R$ 1 milhão para o Parque Tecnológico, R$ 258 mil para investimentos em atividades esportivas da instituição, R$ 100 mil para apoio ao reflorestamento de plantas nativas pela instituição, além de outros R$ 200 mil para atender ao projeto voltado para quintais produtivos agroecológicos.

“Além das emendas que estamos destinando para atender às necessidades da Universidade, nós também estamos trabalhando junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para fazer a duplicação da RN-110, que sai do centro urbano de Mossoró indo na direção do município de Areia Branca. Então, quero agradecer à Professora Ludimilla e dizer que conte com o nosso trabalho porque temos muito mais a fazer pelo Estado, especialmente, naquilo que a Universidade puder colaborar”, afirma o deputado

Fonte: assessoria do deputado Girão .

Governo do RN promove 247 praças e oficiais da Polícia Militar

A governadora Fátima Bezerra assinou nesta sexta-feira (07/05) um decreto que autoriza a promoção de 247 agentes da segurança pública, sendo 229 praças e 18 oficiais da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

Ao lado da governadora, participaram do ato de assinatura o vice-governador Antenor Roberto, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo, e o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Monteiro Junior.

“Este é um ato simples, porém, de muito significado do ponto de vista social. Estamos promovendo 247 policiais militares, e com essas novas promoções, chegamos a quase 7.500 em pouco mais de dois anos da nossa gestão. Fico muito feliz e é motivo de muito orgulho, pois somos o governo que historicamente mais promoveu policiais.
Isso, além de todo o esforço para fazermos mudanças na legislação que, hoje, permite uma maior participação das mulheres nos quadros da Polícia Militar.”

Na atual gestão, o Governo do Estado tem priorizado a valorização do profissional da segurança pública. Além da realização de concursos para a inclusão de novos servidores estaduais aos quadros de todas as instituições do sistema de segurança, também foram assinadas leis de reestruturação das carreiras do Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Polícia Militar.

“A promoção de policiais militares é o reconhecimento das ações de nossa tropa. Tropa de combatentes que protegem o povo potiguar”, afirmou o coronel Alarico.

Desde janeiro de 2019, já houve a promoção de aproximadamente 7.500 policiais e bombeiros militares, um número que comprova, em uma única gestão, a maior ascensão de agentes de segurança da história do Rio Grande do Norte.

Fonte: ASSECOM do governo/RN

CNG Abolição I realiza Confraternização em Comemoração ao dia das Mães

Foto: Wilson Moreno/PMM

A Casa da Nossa Gente (CNG Abolição I) realizou na manhã desta quinta-feira (06/05) uma confraternização celebrando o Dia das Mães, com a participação de cinco idosas e da secretária do Desenvolvimento Social e Juventude, Janaína Holanda.
Segundo a secretária “estamos organizando o retorno das atividades presenciais gradual dos idosos que foram vacinados. Está sendo feito o planejamento, a organização e seguindo todos os protocolos de segurança, mas é muito bom ouvi-los querendo voltar com as atividades e a gente está planejando que seja feito de forma segura e da melhor maneira possível”, declarou Janaína.

A coordenadora do CNG Abolição I, Aila Maria Borges, explicou que as reuniões para o retorno das atividades no equipamento estão sendo realizadas de forma híbrida (presencial e remota) e que na próxima terça-feira, 11, haverá uma palestra para os idosos sobre motivação.

A coordenadora Aila informou que “o CNG Abolição I tinha cadastrado antes da pandemia cerca de 80 idosos na faixa etária dos 60 a 85 anos e que “O Centro de Convivência do Idoso realiza diversas atividades, entre elas oficinas de arte, cursos na área da alimentação e gastronomia, entre outros”.

Estações solarimétricas serão instaladas nos municípios do RN

Equipamentos para análise dos ventos e radiação solar que irão viabilizar o Atlas Solar e Eólico do Rio Grande do Norte começarão a ser instalados nesta semana. Até o final deste mês, serão instaladas 6 estações solarimétricas em diferentes municípios do RN, começando por Lajes. Também está prevista uma torre anemométrica de 170 metros de altura até o final de junho.

O secretário de desenvolvimento econômico, Jaime Calado, o adjunto Silvio Torquato, o coordenador de desenvolvimento energético Hugo Fonseca e a técnica Emília Casanova, da Sedec, foram recebidos pelo diretor do CTGAS/IS-ER, Rodrigo Melo, que apresentou as tecnologias que serão empregadas no projeto e o modelo de estação solarimétrica utilizado, composto por medidores de umidade e temperatura ambiente, velocidade e qualidade dos ventos e radiação solar. “Nós vamos entregar a primeira torre, totalmente implementada, até o final desta semana, e até o final do mês estaremos com as 6 instaladas”, informou.

As torres terão 3 metros de altura e serão implantadas nos municípios de Lajes, Nova Cruz, Santa Cruz, Mossoró, Pau dos Ferros e Jandaíra. Esse último, na divisa com Pedro Avelino, Guamaré e Galinhos, também receberá, até o final de junho, uma torre anemométrica de 170 metros de altura que irá caracterizar os ventos potiguares mais altos, qualificando o estado para a chegada de torres eólicas maiores e plantas offshore (no mar). De acordo com o diretor Rodrigo Melo, “em nenhum lugar do Brasil há uma torre de 170 metros, esta será a primeira”.

O secretário Jaime Calado destacou a importância do Atlas para o futuro da geração limpa no estado. “Este é um projeto de iniciativa e investimento do Governo do Estado, na gestão visionária da governadora Professora Fátima Bezerra, que irá garantir que o RN continue na liderança do setor, com investimentos cada vez mais robustos, geração de empregos de qualidade e destacando-se cada vez mais na ciência e inovação”, declarou o titular da Sedec.

O secretário aproveitou a oportunidade para conhecer o CTGAS-ER e alguns dos laboratórios especializados em energias renováveis. O Centro de Tecnologias é referência nacional no desenvolvimento de tecnologias em energia eólica, solar, gás natural, entre outras, e será responsável pela operacionalização para a produção do Atlas Eólico e Solar viabilizado através de convênio do Governo do Estado e Instituto Senai de Inovação (ISI). O resultado de todo esse esforço estará disponível de forma consolidada no Atlas Solar e Eólico do RN previsto para o segundo trimestre de 2022. Os dados coletados pelas torres também poderão ser acessados em tempo real durante os próximos 10 anos.

Fonte: SEDEC

Escolas Estaduais de Mossoró recebem novos equipamentos e mobílias

Unidades de ensino da rede estadual na região de Mossoró receberam, na última semana, diversos equipamentos, mobílias e itens de laboratório. Os itens foram entregues pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) e irão equipar ambientes de estudo e convivência das escolas beneficiando mais de 6 mil estudantes.

As entregas fazem parte do processo de renovação de equipamentos. Conforme os itens são recebidos dos fornecedores, a SEEC destina para as unidades de ensino. “Nós temos um compromisso com as nossas escolas. Nesse período de suspensão das atividades presenciais, não paramos e estamos aproveitando para fazer a entrega desses equipamentos, que irão tornar as nossas escolas ambientes mais aconchegantes e funcionais, para que, no momento que retornarmos ao ensino presencial, o estudante encontre sua escola estruturada”, frisa o titular da SEEC, professor Getúlio Marques.

Foram entregues laboratórios de química, biologia, física e matemática, além objetos para as cozinhas e equipamentos de refeitórios como bebedouros, geladeiras, fogão industrial, aparelhos de ar-condicionado, liquidificador industrial, conjuntos refeitórios e estandes de ferro.
As unidades beneficiadas foram as escolas estaduais Dix-sept Rosado, Aída Ramalho, Francisco Antônio de Medeiros, Gilberto Rola, Coronel Solon, Silvério Soares e o Centro Estadual de Educação Profissional Francisco de Assis Pedrosa, que contam com 2.809 estudantes matriculados.

Fonte: SEEC – Governo do RN