A Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) encerrou o mês de junho sem registro de casos de Covid-19 entre as pessoas privadas de liberdade. Nesta quinta-feira (1/07), a pasta retomou as visitas presenciais em 10 das 17 unidades prisionais do Rio Grande do Norte. As visitas ocorrem de forma gradual e responsável, observando protocolos sanitários e o distanciamento social. Com 11.300 presos, a pasta não registrou óbitos entre os internos e iniciou, através das secretarias municipais de saúde, a vacinação da população carcerária em regime fechado há mais de 20 dias.
O secretário da pasta, Pedro Florêncio Filho, explica que o retorno das visitas presenciais é analisado semanalmente pelo Comitê de Crise de Covid-19 da Seap. Atualmente, apenas cinco unidades, todas da região Oeste, estão com as visitas presenciais suspensas. O motivo é a taxa de ocupação dos leitos de UTI destinados a pandemia estarem acima dos 80% na reunião ocorrida semana passada. “O Comitê atualiza os dados diariamente, verificando a tendência de alta ou de queda de cada região. Esse trabalho tem dado resultado e o Rio Grande do Norte é um dos quatro estados do Brasil sem registro de óbito entre os privados de liberdade. Esse esforço no sistema penitenciário impacta diretamente na rede hospitalar. Aqui os presos não ocuparam leitos da rede de saúde”, destacou.
Para manter o controle da pandemia, atendendo ao Ministério da Saúde, e de acordo com o Plano Nacional de Imunização, as secretarias municipais vão vacinar todos os detentos do regime fechado do Estado.
Esse trabalho está concluído em Natal com a aplicação da primeira dose do imunizante em toda população do Hospital Psiquiátrico de Custódia, Cadeia Pública de Natal e Penitenciária João Chaves unidades masculina e feminina. Foi concluída também na Cadeia Pública de Apodi, Penitenciária Agrícola Doutor Mário Negócio, Cadeia Pública de Nova Cruz, Penitenciária de Pau dos Ferros e iniciada em Ceará-Mirim. Na próxima semana, segundo Pedro Florêncio, serão concluídas nos demais estabelecimentos. “Cabe aos municípios a aplicação das vacinas. Esse é um trabalho de fundamental importância, porque impacta e faz a diferença no sistema de saúde pública. Nós do sistema penitenciário não ocupamos leitos destinados aos cidadãos. Esse é um trabalho que ninguém vê, mas foi decisivo no combate a pandemia”, disse.
As visitas foram retomadas nas seguintes unidades: Penitenciária Estadual de Alcaçuz; Cadeia Pública de Natal; Cadeia Pública de Ceará-Mirim; Cadeia Pública de Nova Cruz; Complexo Penal João Chaves masculino e feminino; Penitenciária Estadual de Parnamirim; Penitenciária Estadual do Seridó; Centro de Detenção Provisória Feminino de Parnamirim; Penitenciária Rogério Coutinho Madruga; e na Unidade Psiquiátrica de Custódia e Tratamento.
Continuam suspensas em: Penitenciária Agrícola Doutor Mário Negócio; Cadeia Pública de Mossoró; Centro de Detenção Provisória de Apodi; Penitenciária Regional de Pau dos Ferros; e Cadeia Pública de Caraúbas. O Comitê irá atualiza os dados da covid-19 no sistema prisional e a análise epidemiológica para avaliar se essas unidades terão as visitas retomadas. As televisitas serão mantidas funcionando em todas as unidades prisionais do Rio Grande do Norte.
As visitas são submetidas aos protocolos sanitários de combate à pandemia. Será mantido o distanciamento social e os visitantes sujeitos à aferição de temperatura. O uso de máscara é obrigatório para visitantes e privados de liberdade. As medidas sanitárias são importantes para manter o sistema penitenciário sem registro de óbitos
entre os internos nessas unidades.
Fotos: Assessoria SEAP/RN. 
Fonte: SEAP do governo RN
