Governo do Estado nomeia novos servidores para o Itep/RN

O Governo do Rio Grande do Norte nomeou 16 novos profissionais para o Instituto Técnico-Científico de Perícia do estado (Itep/RN), conforme publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (24). A nomeação inclui cargos de agente de necropsia, agente técnico forense e perito médico legista, que serão alocados nas regionais de Natal, Pau dos Ferros e Caicó. Os documentos necessários para a posse estão listados no DOE.

Essa nomeação é parte das ações do Governo Estadual para fortalecer a perícia criminal no RN. Em 2020, foi aprovado o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Itep/RN. Em 2021, realizou-se um concurso público oferecendo 276 vagas para o órgão.

Além disso, está prevista para o segundo semestre de 2024 a inauguração do Complexo de Perícia Criminal do Rio Grande do Norte, uma nova sede moderna e equipada, com investimentos de mais de R$ 20 milhões provenientes de recursos federais e estaduais. Localizado no bairro de Felipe Camarão, o complexo abrigará os Institutos de Medicina Legal, Criminalística e de Identificação, além das áreas administrativas.

Secretaria de Saúde do RN convoca 66 profissionais aprovados em concurso público

A Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) convocou 66 profissionais aprovados em um concurso público promovido pela pasta em 2018. A nomeação dos profissionais foi publicada na edição desta sexta-feira (17) do Diário Oficial do Estado (DOE) 

Foram convocados:

21 enfermeiros
12 fisioterapeutas
8 farmacêuticos
5 assistentes sociais
4 fonoaudiólogos
4 nutricionistas
4 psicólogos
4 terapeutas ocupacionais
4 técnicos em radiologia.
Os aprovados têm um prazo de 30 dias para assumir o cargo, de acordo com as informações publicadas no Diário Oficial do Estado.

A convocação ocorre após um acordo entre a pasta e o Ministério Público do RN, que gerou um decisão judicial para a nomeação de pessoal para o Hospital Regional Deoclécio Marques de Lucena, em Parnamirim (com 40 novos leitos ortopédicos), e para o Hospital Geral João Machado, em Natal (com 8 novos leitos).

Inicialmente, segundo a Sesap, os 48 leitos serão destinados a receber os pacientes do Walfredo Gurgel. Seguindo o acordo judicial entre Sesap e MP, após o encerramento da obra os leitos permanecerão no Deoclécio Marques e no João Machado.

A abertura dos novos leitos no Deoclécio e no João Machado, segundo a Sesap, também terá contratação temporária de 72 técnicos de enfermagem, seis técnicos de laboratório e três técnicos de farmácia.

Ministro dos Transportes decreta emergência para construção de nova ponte na BR-304 no RN

O ministro dos Transportes, Renan Filho, decretou nesta segunda-feira (1º) estado de emergência para a reconstrução da ponte que desmoronou neste domingo (1º) na BR-304, em Lajes, no interior do Rio Grande do Norte. O ministro,se reuniu com a governadora do RN, Fátima Bezerra (PT), e garantiu que já há viabilidade financeira para a reconstrução da ponte.

“A primeira iniciativa foi fazer o primeiro contato local com o Dnit [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes], unir todos os entes e agora temos a notícia da pronta reconstrução da ponte”, disse a governadora Fátima Bezerra.

O diretor-geral do Dnit, Fabrício Galvão, disse que uma equipe de Brasília foi enviada para o RN para auxiliar à equipe local do órgão na idealização e execução da obra.

“Eles vão construir qual a melhor solução de campo para esse desvio, com os recursos disponíveis, para garantir essa obra”, disse

.

De acordo com o ministro, enquanto a obra ocorre, será projetado também um desvio pela própria BR-304.

“Nós estamos viabilizando as condições para fazer um desvio pela própria BR-304 a fim de permitir que que as pessoas possam trafegar pela região mesmo com o acidente, com o colapso que existiu”, disse o ministro em um vídeo publicado nas redes sociais nesta segunda.

Em leilão na B3, RN ganha novas linhas de transmissão de energia elétrica

O Rio Grande do Norte que possui empreendimentos contemplados nos Lotes 3 e 4, será beneficiado pela construção de obras de infraestrutura de transmissão que irão expandir e tornar mais robusta a rede básica de energia elétrica do estado.

No leilão realizado na B3 [BM&FBOVESPA e Cetip], em São Paulo, para o lote 4, o Fundo Warehouse, do BTG Pactual, venceu a disputa por uma RAP (Receita Anual Permitida) de R$ 111,7 milhões, com um deságio de 30,50% sobre RAP máxima de R$ 160,7 milhões. O empreendimento terá investimentos de R$ 990,5 milhões. A disputa pelo lote foi em viva-voz com a Energisa.

A empresa será responsável por construir subestações e 411 quilômetros de linhas de transmissão que ligam os estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas, com prazo de 60 meses para a conclusão das obras. Os objetivos dos projetos são viabilizar o escoamento da energia renovável solar e eólica para os centros de consumo e aumentar a segurança operacional do Sistema Interligado Nacional (SIN).

Já no lote 3, as obras que irão atender o RN são de seccionamento, ou seja, são executadas no Ceará, mas beneficiam as linhas de transmissão que interligam subsestações no Rio Grande do Norte. Este lote propôs RAP de R$ 114,4 milhões (deságio de 26,94% sobre a RAP máxima de R$ 156,6 milhões). Os investimentos serão de R$ 983,4 milhões. O lote é composto por 337 quilômetros de linhas de transmissão no Ceará. A previsão também é de 60 meses para a conclusão das obras. O lote foi disputado a viva-voz entre Fundo de Investimento Warehouse, Engie Brasil e Eletrobras (Eletronorte).

Este leilão foi o terceiro a ser realizado no atual governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2023 foram realizadas duas licitações. O obetivo é contratar R$ 18,2 bilhões em investimentos para a construção de 6.464 quilômetros de linhas e subestações com 9.200 MW em capacidade de transformação.

São 15 lotes, abarcando 14 Estados: Ceará, Piauí, Tocantins, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Maranhão.

A maioria dos empreendimentos visa a expandir a rede básica do Nordeste para possibilitar o pleno escoamento das usinas já contratadas na região e fazer frente à expectativa de contratação de elevados montantes de energia provenientes de novos empreendimentos de geração renovável, com destaque para as usinas eólicas e solares.

A governadora Fátima Bezerra registra que as novas linhas de transmissão são fundamentais para consolidar os novos investimentos em energias renováveis no RN. “O RN e os demais estados do Nordeste têm R$ 150 bilhões contratados em expansão da produção de energias renováveis. Em nosso estado são 22 novos empreendimentos onshore com previsão de R$ 32 bilhões em investimentos”, informou.

Fátima, que também preside o Consórcio Nordeste, ainda ressaltou que o leilão é fruto de intenso trabalho junto ao Governo Federal e ao ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira. “Tivemos diversas reuniões com o ministro Alexandre Silveira no intuito de garantir a realização do leilão e as obras necessárias para a construção das linhas de transmissão dentro dos prazos. Agora, finalizada esta etapa, continuaremos acompanhando todo o processo que irá ampliar nossa infraestrutura energética e fortalecerá bases para o desenvolvimento econômico sustentável do nosso estado e da região Nordeste com geração de trabalho e renda ao nosso povo”, conlcuiu a Governadora do RN.

Edital prevê restauração de 210 km de estradas no interior do RN

O governo do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (27) o aviso de licitação para restauração de rodovias no interior do Rio Grande do Norte.

O aviso da Secretaria de Infraestrutura do RN informa que a licitação vai funcionar no sistema de concorrência eletrônica do tipo menor preço. O documento ainda aponta que visa a contratação de empresa especializada em obras de restauração de rodovias para fazer “reabilitação funcional de pequenos trechos e/ou segmentos” e recapeamento de nove trechos de estradas do RN.

Veja os trechos que serão restaurados, segundo o governo do RN
1º Distrito Rodoviário – Mossoró

RN-015 – trecho Mossoró/Baraúna, 44 quilômetros
RN-117 – trecho Mossoró/Governador Dix-sept Rosado, 34 km
Acesso rodoviário Tibau/Grossos, 17,52 quilômetros
6º Distrito Rodoviário – Pau dos Ferros

RN-079 – trecho BR-405/Marcelino Vieira, 38,0 km
RN-177 – trecho BR-405/Rodolfo Fernandes, 11,0 km
RN-177 – trecho Viçosa/Portalegre, 8,0 km
RN-177 – trecho Francisco Dantas/BR-226 Pau dos Ferros 8,0 km
RN-177 – trecho Pau dos Ferros/Encanto/São Miguel, 41 km
RN-177 – São Miguel/Coronel João Pessoa, 9,0 km

Ao todo, o governo, serão contemplados 210 quilômetros. Ainda segundo o governo, a obra não se trata de operação tapa buracos, mas de reconstrução de trechos críticos principalmente.

Outros dois editais devem ser lançados pela Secretaria de Infraestrutura (SIN) na primeira semana de março, informou o governo.

Obra em estrada no RN — Foto: Governo do RN/Divulgação

Governo do Rio Grande do Norte nomeia 233 novos policiais civis

O governo do Rio Grande do Norte nomeou neste sábado (24) 233 novos policiais civis para o quadro da segurança pública no estado. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).

Ao todo, foram nomeados:

40 delegados;
21 escrivães; e
172 agentes.
De acordo com o governo do RN, com esta nomeação, todos os cargos vagos de servidores falecidos, exonerados e aposentados serão repostos, respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O concurso público da Polícia Civil teve edital lançado em 2020 e as provas ocorreram em 2021. Na ocasião, 360 novos policiais foram nomeados.Os novos policiais, nomeados neste sábado, participaram de um Curso de Formação desse mesmo certame, mas que foi foi concluído em 2024 – após três meses.

Foto: SESED/RN

RN conquista financiamento para 97 novas equipes multiprofissionais de saúde para 67 cidades

O programa de fortalecimento da Atenção Primária à Saúde no Rio Grande do Norte, + APS Potiguar, desenvolvido pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), segue avançando na ampliação da capacidade de atendimento à população. Nesse sentido, mais uma conquista foi alcançada: foram habilitadas pelo Ministério da Saúde, nesta sexta-feira (16), 97 novas equipes multiprofissionais (eMulti), distribuídas em 63 municípios do RN.

A habilitação representa a garantia de um investimento mensal de R$ 2,38 milhões por parte do Ministério da Saúde para o funcionamento das eMulti. As novas equipes irão reforçar a assistência à população potiguar, que passa a contar com um total de 145 eMulti, compostas por profissionais de saúde de diferentes áreas, que atuam de maneira complementar e integrada às demais equipes da atenção primária. Os recursos se somam aos mais de R$ 86 mi conquistados pela Sesap e pelos municípios potiguares ao longo de 2023 para financiar a ampliação da atenção primária no RN.

“A expansão das equipes e serviços da APS é uma medida fundamental para um sistema de saúde eficiente e acessível. Fortalecer a porta de entrada do usuário do SUS é essencial para garantir uma maior resolutividade na Atenção Primária, evitando encaminhamentos desnecessários para níveis mais complexos de atendimento”, explicou Anderson Medeiros, subcoordenador de Atenção Primária à Saúde e Ações Programáticas da Sesap.

+ APS Potiguar

O Programa + APS Potiguar é desenvolvido pela Sesap, por meio da Subcoordenadoria de Atenção Primária à Sáude (SAPS), da Coordenação de Atenção à Saúde (CAS), em parceria com o Ministério da Saúde e municípios, desde o início de 2023.

A partir de articulações feitas com o Ministério, a Sesap conseguiu que o RN se tornasse o estado-piloto da política de expansão da APS no Brasil. Assim, o estado conquistou, apenas em 2023, um investimento fixo de R$ 86,4 milhões para ampliação da capacidade de atendimento nos municípios. O objetivo do Programa é alcançar a cobertura de 100% da população potiguar pela política de Atenção Primária à Saúde.

Sesap recebe 45 mil doses de vacinas contra a dengue para o Rio Grande do Norte

A Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) recebeu nesta quinta-feira (15) o primeiro lote da vacina contra a dengue, com 45.190 doses. Esta primeira fase da campanha de imunização atenderá jovens de 10 a 11 anos de 19 municípios. A escolha pelas cidades foi feita pelo Ministério da Saúde em parceria com os representantes das secretarias estaduais e municipais de saúde, levando em conta a população, a classificação de alta transmissão de dengue do tipo 2 no município selecionado e em cidades no entorno deles, formando uma espécie de cinturão protetor.

De acordo com o estudo técnico do Ministério da Saúde, a divisão dos municípios que recebem a vacina neste primeiro momento ficou entre cinco da Região Metropolitana e outros 14 na região Oeste. Os frascos com as doses serão encaminhados pela Sesap para os municípios oestanos através de uma parceria com o Corpo de Bombeiros, enquanto as cidades da Região Metropolitana vão retirar os imunizantes diretamente na Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat).

O Rio Grande do Norte, seguindo a nota técnica do Ministério da Saúde, iniciará a imunização pelas crianças de 10 a 11 anos e avançará progressivamente na faixa etária assim que novos lotes forem entregues pelo laboratório fabricante.

Os municípios contemplados no RN são os seguintes: Natal, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Extremoz e Parnamirim, na Região Metropolitana; Mossoró, Baraúna, Apodi, Upanema, Tibau, Governador Dix-sept Rosado, Felipe Guerra, Caraúbas, Serra do Mel, Areia Branca, Messias Targino, Grossos, Janduís e Campo Grande, no Oeste Potiguar.

Recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o registro da vacina fabricada por um laboratório japonês foi aprovado em março de 2023 pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. O Brasil é o primeiro país do mundo a incluí-la no calendário nacional de imunização. A imunização se dá em duas doses, sendo a segunda aplicação marcada para após 90 dias.

Fotos: Carmem Felix/Assecom

Helicóptero Potiguar 02 socorre jovem acidentada nas dunas de Malembá, no litoral Sul do RN

O helicóptero Potiguar 02, aeronave da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, realizou no final da tarde deste domingo (11) o primeiro atendimento aeromédico do carnaval no Rio Grande do Norte. A vítima foi uma jovem que se acidentou durante um passeio de quadriciclo nas dunas da praia de Malembá, em Senador Georgino Avelino, no litoral Sul.

De acordo com o Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER), o SAMU levaria muito tempo de Malembá para o Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, em Natal.

A vítima estava em um quadriciclo e se acidentou ficando na areia, sem sentir as pernas. Com a maré subindo, a exigência de um socorrro médico mais rápido foi ainda maior.

Chegando ao local, já havia uma equipe do Corpo de Bombeiros Militar prestando o socorro inicial. Com a chegada do helicóptero, a vítima foi colocada na maca rígida, e levada pela aeronave até o Clóvis Sarinho, onde a equipe médica já estava esperando.

A ocorrência foi bem gerenciada e com resultado positivo. A tomografia indicou que a vítima ficará sem sequelas.

Hospital da Mulher inaugura centro de estudos em Mossoró

A Hospital Regional da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró, inaugurou nesta quarta-feira (17) o seu centro de estudos e auditório da unidade. O novo espaço vai servir para aprofundar o papel do hospital, que completou em dezembro de 2023, como campo de ensino para o Oeste Potiguar.

A inauguração marcou a abertura do seminário que, até a próxima sexta-feira (19), trata do 1° ano de funcionamento do mais novo hospital da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). No momento, o hospital funciona com mais de 25 serviços, tendo feito mais de sete mil atendimentos nos primeiros 12 meses. Durante o período foi possível oferecer novos procedimentos e atenção especializada, zerar filas de exames, entre outros avanços.

Durante a mesa de abertura do seminário, também foi apresentada a programação prévia de novos serviços do Hospital da Mulher para 2024. Dentro do planejamento contam-se o início da realização de cirurgias eletivas nas áreas de ginecologia e infantil, a implantação da porta de urgência e a instalação da linha completa de assistência pediátrica.

Foto: Ascom Sesap