Governo do RN entrega avenida Leste Oeste restaurada e sinalizada neste sábado

A recuperação da av. Leste Oeste (av. Jerônimo Dix-neuf Rosado), em Mossoró, estará pronta no próximo sábado (04/06). A governadora Fátima Bezerra visitou a obra nessa quinta-feira (02/06) e assegurou a entrega da via restaurada e sinalizada dentro do prazo estipulado.

O Governo do Estado investiu aproximadamente R$ 1,2 milhão na restauração da av. Leste Oeste, onde foram executados os serviços de recuperação e reforço de base e sub-base bem como o recapeamento asfáltico.

A governadora fez questão de ressaltar que a obra da Leste Oeste só não foi inteiramente entregue nessa quinta-feira devido as fortes e constantes chuvas caídas na região Oeste do estado. O secretário se Infraestrutura do RN, Gustavo Coelho, destacou a importância da restauração da avenida quanto à mobilidade urbana.

“Essa obra vai devolver as condições de funcionamento dessa importante rodovia para Mossoró, que liga o centro da cidade às nossas universidades e muito em breve vai estar ligando também ao Hospital da Mulher, obra que vamos entregar até o final do ano”, afirmou o secretário Gustavo Coelho, acrescentando que a recuperação da av. Leste Oeste faz parte do Plano de Restauração de Trechos Críticos das Rodovias Estaduais, onde o Governo do Estado investe mais de R$ 55 milhões.

Estiveram presentes ao ato, autoridades, representantes de movimentos sociais, imprensa e convidados, além da equipe de Governo. Entre eles estavam os vereadores de Mossoró, Larissa Rosado, Carmem Júlia e Paulo Igor; deputada Isolda Dantas, a ex-prefeita e filha de Jerônimo Dix-neuf Rosado, Fafá Rosado; a reitora da Uern, professora Cicília Maia; o representante da Construtora Luiz Costa (CLC), Túlio Salatiel; e ainda a secretária-adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista; o secretário-adjunto da SIN, Gaspar Pereira; a diretora-geral do DER-RN, Natécia Nunes; o diretor do Detran-RN, Jonielson Pereira; o secretário Alexandre Lima, da Sedraf; João Dehon, do Idiarn; entre outros convidados.

Fotos: Elisa Elsie – Assecom/RN

Governo do RN recupera 70% dos recursos destinados à compra de respiradores

O Governo do Estado conseguiu recuperar 70% dos recursos destinados à compra de respiradores (ventiladores pulmonares) para salvar vidas durante a pandemia da Covid-19 no Rio Grande do Norte. O dinheiro, no valor de R$ 3,56 milhões, foi bloqueado e transferido para conta Judicial nos autos do processo que tramita da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal. A informação foi divulgada no final da tarde desta terça-feira (31), após o juiz Cícero Martins de Macedo Filho acatar pedido para levantar parcialmente o sigilo do processo, referente apenas ao valor bloqueado.

O procurador geral do Estado, Luiz Marinho, adiantou que na próxima semana a PGE entrará com requerimento solicitando ao juiz que autorize a devolução do dinheiro aos cofres do Estado. “Evidentemente que a decisão fica a critério do juiz, mas faremos o pedido nesse sentido”, informou Marinho. Segundo o procurador geral, os valores bloqueados referem-se apenas ao que foi rastreado em buscas ativas nas contas dos réus. Posteriormente as buscas serão estendidas aos bens dos investigados, até completar os R$ 4,9 milhões destinados à compra dos equipamentos. É importante que a sociedade tenha conhecimento de que o governo do Rio Grande do Norte tem atuado fortemente para recuperar esses recursos”, observou Luiz Marinho.

Respiradores
A decisão de uma compra conjunta de respiradores em regime de urgência para equipar as UTIs dos hospitais da rede pública nos estados do Nordeste foi adotada em abril de 2020, diante da disseminação dos casos de covid-19 que levou a Organização Mundial da Saúde a elevar o status da doença de “contaminação” para “pandemia”, mudança que obrigava os países a tomar atitudes preventivas para proteger a população da nova ameaça. Em março, quando o estado de pandemia foi reconhecido, morreram 201 pessoas no Brasil, número que subiu para 5.700 em abril e chegou a 23.413 óbitos no mês seguinte.

Os sucessivos atrasos na entrega dos respiradores e a posterior recusa da empresa de devolver o dinheiro já recebido despertaram suspeitas entre governadores e autoridades de saúde. Em junho daquele ano, o Consórcio Nordeste, formado pelos governos dos nove estados da região, acionou a Justiça para reaver os R$ 48 milhões pagos à empresa HempCare, processo em que o RN figura como parte, juntamente com os demais estados. Em meados do ano passado, o Governo do RN optou por entrar com uma ação em separado, pleiteando, entre outras coisas, o bloqueio de bens para ressarcir o Tesouro Estadual, o que aconteceu agora. A empresa recebeu aproximadamente R$ 48 milhões pelos 300 ventiladores, sendo que 30 deles viriam para o Rio Grande do Norte, que pagou R$ 4,9 milhões.

Governo do RN inaugura sede própria da Uern em Natal

O novo prédio da sede da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – Uern, na zona norte de Natal, foi inaugurada nesta quarta-feira, 25, pela governadora Fátima Bezerra. A obra iniciada em 2009, há 13 anos, foi paralisada duas vezes e foi retomada no ano de 2019, sem sofrer qualquer interrupção desde então. Na atual gestão, a obra recebeu investimento de R$ 733.366,30, em recursos próprios, para ser finalizada. A edificação possui quatro pavimentos, sendo três com 20 salas de aula, biblioteca, auditórios, laboratórios, salas de professores e um para estacionamento de veículos.

Fotos: Elisa Elsie

A Uern foi a primeira universidade pública a se instalar na zona norte de Natal e oferece cursos de Direito, Turismo, Ciência da Computação, Ciência e Tecnologia e Ciências da Religião. O campus de Natal possui cerca de mil alunos regularmente matriculados. Com as novas instalações poderão ser ofertados oito novos cursos de graduação, nos três turnos de funcionamento. Os novos cursos ainda não estão definidos, serão escolhidos com base nas demandas atuais e locais para a zona norte e precisam ser aprovados pelos conselhos superiores da Uern.

O campus da Uern na zona norte da capital também tem forte atuação nas atividades de extensão. O Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) presta mil atendimentos por ano à população. O projeto Educa, 1.500 atendimentos por semestre. A Educa, escola de extensão que funciona junto ao campus de Natal, é um braço da pró-reitoria de extensão da UERN no campus de Natal.

Governo do RN quita folhas atrasadas e anuncia investimentos em áreas estratégicas

A Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN) depositou nesta segunda-feira (23) no Banco do Brasil, R$ 109,68 milhões, antecipando a última parcela das quatro folhas de salários deixadas pela administração anterior, cujo pagamento estava previsto para o dia 31. O anúncio, feito pela governadora Fátima Bezerra no final da tarde desta segunda-feira, contempla mais de 8 mil servidores estaduais que recebem salários acima de R$ 6 mil e abre caminho para a ampliação dos investimentos públicos em infraestrutura, saúde, educação e segurança.

“É um dia histórico para nós, de felicidade para este coração de professora e servidora pública. Eu disse que não sossegaria um só minuto enquanto não quitasse cada centavo da dívida do Estado com os servidores. Sei o quanto eles sofreram. Imagine o que era viver sem saber quando iria receber os seus salários”, disse a governadora, lembrando que as quatro folhas totalizavam R$ 1 bilhão. “Encontramos o Estado na mais grave crise fiscal, financeira e orçamentária de sua história, mas com o trabalho de uma equipe competente, responsável, comprometida, superamos essa página e estamos aqui hoje celebrando este momento, assegurando o direito dos servidores e recuperando a capacidade de investimento de nosso Estado”, reforçou Fátima.

O secretário de Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire, explicou que o pagamento “dessa dívida gigantesca” foi possível graças ao saneamento das finanças feito pelo governo do Estado, através de uma política de controle dos gastos e aumento da arrecadação. “O Rio Grande do Norte gastou mais do que arrecadou de 2015 a 2018, e a partir de 2019 passou a gerar superávit orçamentário, isto é, passamos a arrecadar mais do que gastávamos, o que possibilitou o pagar R$ 1 bilhão das folhas salariais em atraso e quitar também o pagamento de fornecedores”, afirmou o secretário. “Como sempre tenho dito, isso não é milagre, nem mágica, mas gestão feita com planejamento, espírito público, compromisso, competência e respeito”, completou a governadora.

Com as finanças equilibradas e sem a dívida deixada pela gestão anterior – adiantou Aldemir – o Governo do RN vai expandir os investimentos, dando prioridade a quatro áreas: Estradas, Saúde, Educação e Segurança Pública. “O RN passou os últimos 10 anos praticamente sem realizar investimentos em estradas. Este ano nosso investimento (na recuperação das rodovias estaduais) chegará perto de R$ 200 milhões, um recorde, sendo mais de R$ 100 milhões oriundos de fontes próprias. Também estão programados investimentos na construção de escolas (R$ 400 milhões), criação e posterior ampliação dos serviços de policlínica e continuidade dos investimentos em segurança pública”, detalhou o secretário.

O plano de investimentos do Governo do Estado prevê a construção de 12 unidades do Instituto Estadual de Educação Profissional, Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERN), dos quais dez já estão com editais de licitação lançados. Os de São José de Mipibu e Mossoró serão lançados em breve. Os IERNs são inspirados no modelo dos Institutos Federais. As unidades ofertarão cursos de educação profissional e desenvolvimento de tecnologia adequados à realidade local e à matriz econômica do Estado.

Foto: Sandro Menezes – Assecom/RN

Exportações do RN sobem cerca de 86% no primeiro quadrimestre

Em abril de 2022, o saldo da balança comercial no Rio Grande do Norte foi de US$24,79 milhões (valores FOB), representando superávit pelo 7º mês seguido. O volume comercializado foi de US$49,15 milhões, sendo US$36,97 milhões em Exportações e US$12,18 milhões.

Ao analisar o acumulado do primeiro quadrimestre de 2022, as exportações no RN cresceram 85,9% em relação ao mesmo período de 2021 (janeiro a abril), totalizando US$253,7 milhões, enquanto no 1º quadrimestre de 2021 foram 136,5 milhões (valores FOB). Entre os principais produtos, cabe destacar o Óleo Combustível, que representa 48% das exportações.

As importações no RN, no acumulado de 2022 (janeiro a abril), cresceram 22,7% em relação ao mesmo período de 2021, totalizando US$138,0 milhões, enquanto no 1º quadrimestre de 2021 foram 122,5 milhões (valores FOB). Destacamos a grande participação da China, que possui expertise e capacidade de produção em escala mundial de produção de Componentes de Energias Renováveis. A sua participação é traduzida nos volumosos produtos importados de equipamentos para os parques eólicos.

Informações do banco de dados do sistema Comex Stat (2022): AQUI

Foto: Codern

A Defesa Civil do RN recebe missão da iniciativa Construindo Cidades Resilientes 2030

O Governo do Rio Grande do Norte, em parceria com o Escritório das Nações Unidas para a Redução de Riscos (UNDRR), promove capacitação sobre áreas de risco de desastres e resiliência. Destinada a secretarias estaduais e órgãos municipais, a iniciativa é executada pela Coordenadoria de Estado de Proteção e Defesa Civil e integra a missão de assistência técnica da iniciativa Construindo Cidades Resilientes 2030 (MCR2030), liderada pelo UNDRR.

A abertura foi realizada nesta terça-feira (17), no auditório da Governadoria, em Natal, e segue a programação durante todo o dia desta quarta-feira (18/05) que contará com a participação de representantes das Defesas Civis municipais de todo o estado.

Foto: Sandro Menezes/Assecom-RN

A missão tem por objetivo sensibilizar e capacitar as autoridades estaduais e municipais com os temas da agenda internacional para a redução do risco de desastres e apresentar as ferramentas oferecidas por MCR2030 para consolidar a resiliência local a desastres.

As temáticas abordadas no primeiro dia do ciclo de palestras foram: “Introdução à Redução do Risco de Desastres (RRD), o Marco de Sendai, e a iniciativa MCR2030”, ministrada por Clément da Cruz, assessor técnico da UNDRR; “Ameaças, Vulnerabilidades e Diagnóstico das capacidades dos municípios no estado do RN”, apresentada pela professora Silvia Saito, pesquisadora do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN); e “Desafios e boas práticas de resiliência a desastres a nível estadual”, proferida pelo sub-coordenador de Estado de Proteção e Defesa Civil, Dalchem Viana.

Governo convoca 400 concursados da Polícia Civil para o Curso de Formação

Por intermédio da Secretaria Estadual da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), o Governo do Estado está convocando 400 concursados para cargos na Policia Civil do Rio Grande do Norte, a se inscreverem no Curso de Formação Profissional, a ser realizado entre os dias 6 de junho e 31 de agosto deste ano. As matriculas de forma presencial e online começam na próxima segunda-feira (16) e vão até sexta-feira (20).

O Curso de Formação está a cargo da Academia de Polícia Civil (Acadepol) e os candidatos aos cargos de agente de polícia substituto (300), delegado substituto (50) e escrivão (50) terão de cumprir uma carga horária mínima de 90% e terão direito a uma bolsa no valor de 50% da parcela única inicial da carreira a que concorre.

As matrículas podem ser feitas online através do link https://acadepol.policiacivil.rn.gov.br/AcadSis/Home/login, das 8h do dia 16 até as 23h59 do dia 20.

Presencialmente, as matrículas serão realizadas no auditório da Polícia Civil, na avenida Interventor Mário Câmara, 3532, Cidade da Esperança, no horário das 8 horas às 12 horas e das 14 horas às 18 horas, por ordem alfabética.

Foto: Banco de Imagem/Sesed-RN

CRONOGRAMA DE ATIVIDADE
Período das matrículas on-line e presenciais – 16 a 20/05
homologação provisória das matrículas – 24/05
Interposição de recurso sobre indeferimento de matrícula – 25/05
Homologação final das matrículas na 1ª Chamada – 26/05
Edital de convocação em caso de 2ª chamada – 26/05
Período de matrículas on-line e presenciais em 2ª chamada 27, 30 e 31/05
Homologação provisória das matrículas da 2ª chamada 01/06
Interposição de recurso sobre indeferimento de matrícula da 2ª chamada 02/06
Homologação definitiva das matrículas da 2ª Chamada 03/06
Aula inaugural 06/06
Término do Curso de Formação 31/08
Homologação do resultado do Curso de Formação 02/09
Confira aqui lista de convocados:
http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20220512&id_doc=768150

Governo do Estado convoca 236 classificados no Processo Seletivo da Saúde

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) convoca 236 servidores temporários, que irão trabalhar nas principais unidades da rede pública estadual. A convocação faz parte do edital de Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público Nº 001/2022, publicado no Diário Oficial. Serão contratados para a Região Agreste onze (11) médicos clínicos gerais e dois (02) médicos intensivistas; para a Região Oeste serão onze (11) médicos clínicos gerais e vinte (20) técnicos em enferrmagem; para o Mato Grande, sete (07) médicos clínicos gerais e um (01) médico intensivista adulto. Para o Seridó: onze (11) médicos clínicos gerais e dois (02) técnicos de enfermagem. Na Região Potengi-Trairi nove (09) médicos clínicos gerais, no Alto Oeste mais onze (11) médicos clínicos gerais e vinte e três (23) técnicos em enfermagem e na região do Vale do Açu serão (09) médicos clínicos gerais. Para a região Metropolitana: três (03) arquitetos para atuar na área de sistema de saúde e arquitetura hospitalar, trinta e um (31) médicos clínicos gerais, um (01) médico intensivista adulto, cinco (05) médicos intensivistas pediátricos, oito (08) nefrologistas, um (01) neonatologista, quatro (04) neurologistas, quarenta e um (41) técnicos em enfermagem, nove (09) técnicos em enfermagem para atuação na UTI Neonatal e dezesseis (16) técnicos em biodiagnóstico.

As informações sobre a lista de convocados, além dos exames necessários para a admissão no cargo e documentação solicitada pode ser acessada através do link do Diário Oficial: AQUI

Governadora assinou ordem de serviço para recuperação da Leste Oeste em Mossoró

Triste, suja, fedida, abandonada, desrespeitada, esburacada, escura, depósito de animais mortos, deposito de lixo, essa é a situação de abandono da velha e útil:

Av. Leste-Oeste (texto completo)

Nesta terça-feira (03/05), a governadora Fátima Bezerra assinou a ordem de serviço para início da obra de restauração da avenida Leste Oeste. A via, de aproximadamente 2 km, liga o centro da cidade aos bairros do chamado Grande Alto de São Manoel.

Foto: Raiane Miranda – Assecom/RN

“A Leste Oeste não é uma rodovia qualquer, ela é muito importante para a mobilidade urbana de Mossoró, para o desenvolvimento da cidade e para a própria região Oeste. Nós vamos investir mais de R$ 2 milhões na restauração dessa importante via”, afirmou Fátima Bezerra.

Serão feitos serviços de recuperação e reforço de base e recapeamento asfáltico. A obra trará mais fluidez ao trânsito e segurança aos motoristas e cidadãos. Com prazo de execução de 30 dias, o serviço deve estar pronto para o Mossoró Cidade Junina, uma das maiores festas de São João da região Nordeste.

“Se trata de uma obra importantíssima. Vamos fazer uma restauração completa dessa rodovia, substituindo inclusive parte do solo, que hoje é inadequado para esse fluxo, fazendo todo revestimento novo, sinalização vertical e horizontal trazendo segurança e funcionalidade à comunidade de Mossoró”, explicou o secretário de Infraestrutura, Gustavo Coelho.

Foto: Rogério Rodrigues

RN fecha abril com queda de 23,8% no total de homicídios

O Rio Grande do Norte completou, ao final do mês de abril, sete meses seguidos de redução nos índices de mortes violentas, os chamados CVLIs. Ao todo, foram registrados 109 homicídios durante o mês de abril deste ano, contra 143 mortes ocorridas no mesmo período do ano passado, o que representa queda de 23,8%.

De acordo com os dados fornecidos pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), no comparativo dos anos de 2021 com 2020, em outubro a redução foi de 152 para 86 mortes violentas (-43,42%), em novembro, a queda foi de 116 para 100 (-13,79%) em dezembro caiu de 130 para 75 (-42,30%).

No comparativo de 2022, neste caso com os meses de 2021, em janeiro caiu de 118 para 97 (-17,79%), em fevereiro caiu de 104 para 103 (-0,96%), em março caiu de 140 para 87 (-37,85%), e em abril caiu de 143 para 109 (-23,77%).

Nos tipos criminais, no período de janeiro a abril, destaca-se a redução nas condutas de homicídio doloso, de 409 ocorrências em 2021 para 344 registros em 2022, queda de 15,9%. Os números dos de latrocínio também foram reduzidos, saindo de 29 em 2021 para 6 casos em 2022, diminuição de 79,3%.

Em números absolutos, o Governo do RN, ao final do mês de abril de 2022, marca 2.159 vidas poupadas. Foram 6.802 mortes violentas de 1º de janeiro de 2015 até 30 de abril de 2018, contra 4.643 mortes violentas de 1º de janeiro de 2019 até 30 de abril de 2022. Redução em 31,7%.

Em Natal, foram 1850 casos no período 2015-2018 para 946 ocorrências no período 2019-2022. (-48,9%)

Em Mossoró, foram 727 casos no período 2015-2018 para 616 ocorrências no período 2019-2022. (-15,3%)

Fonte: SESED