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Governo do RN vai pagar a última parcela do décimo terceiro de 2018

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A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, anunciou, nesta quinta-feira (09/09), que vai pagar a última parcela do décimo terceiro de 2018 aos servidores do estado no dia 15 de setembro.

Segundo a governadora a última folha que restará da gestão anterior, a de dezembro de 2018, será paga em três etapas em 2022:

– 31 de janeiro – Receberão os que ganham até R$ 3.500

– 31 de março – Receberão os que estão na faixa salarial de R$ 3.501 a R$ 6 mil

– 31 de maio – Receberão os que ganham acima de R$ 6 mil

A governadora Fátima Bezerra lembrou que o pagamento das folhas em atraso é uma preocupação do governo, que vem sendo trabalhada como prioridade pela atual administração desde as reuniões da equipe de transição.

Quanto ao décimo terceiro de 2021, ela disse que um percentual, a ser definido, será pago no dia 30 de novembro a todos os servidores. Em 23 de dezembro será concluído para os que ganham até determinada faixa salarial (também a ser definida), e dia 04 de janeiro de 2022 será concluído aos demais.

Ao anunciar o calendário do décimo terceiro de 2021, Fátima elogiou o empenho, o espírito público e a dedicação da equipe de governo e o papel do movimento sindical representando o interesse de suas categorias. “Que nunca mais se ouse tratar com tamanho desrespeito um dos direitos mais sagrados dos servidores, que é receber os salários dentro do mês”

Foto: Sandro Menezes – Assecom/RN

Servidores estaduais com deficiência ou com familiares nessa condição podem requerer horário especial

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Lei Complementar nº 685 que estende as hipóteses de ausência, bem como concede o direito a horário especial ao servidor público com deficiência ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza, sem necessidade de exigência de compensação de horário e prejuízo da remuneração foi sancionada nesta quarta-feira (08/09). O direito inclui os responsáveis por pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A publicação saiu no Diário Oficial desta quinta-feira (9): https://bit.ly/2YwGqDq.

O projeto de lei foi enviado pelo Executivo e aprovado pela Assembleia Legislativa em agosto. A iniciativa atende a requerimentos subscritos e encaminhados ao governo por cinco parlamentares: Isolda Dantas, Eudiane Macedo, George Soares, Kleber Rodrigues e Souza Neto.

A medida altera a Lei Complementar nº 122, de 1994, que trata do regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado e das autarquias e fundações públicas estaduais. A legislação estadual já assegurava o horário especial ao trabalhador estudante, quando comprovada a incompatibilidade entre o horário escolar e o trabalho, e ao servidor com deficiência, quando comprovada a necessidade por Junta Médica Oficial, independentemente de compensação de horário. Mas, embora o direito seja extensível àqueles que têm cônjuge, companheiro, filho ou dependente nessa condição, precisavam compensar o horário.

A perícia continuará sendo obrigatória e não será concedido o horário especial quando a deficiência não prescindir de tratamento ou acompanhamento, conforme recomendação no laudo pericial. O horário especial poderá ser concedido sob forma de jornada reduzida em dias consecutivos ou intercalados, ou ausência ao trabalho em dia específico por semana, conforme necessidade ou programa de atendimento médico ou terapêutico, desde que seja cumprida a jornada de trabalho mínima de 20 horas semanais por cada vínculo ocupado.

A nova medida é importante também para quem precisa acompanhar familiares que possuem dificuldades de locomoção ou necessitam de cuidados especiais. O texto também amplia as hipóteses do período de ausência para realização de exames preventivos de câncer, sem exigência de compensação de horário e prejuízo da remuneração. A partir de agora, é possível se afastar por até 3 dias, a cada 12 meses de trabalho, para a realização desses exames.

Fonte: ASSECOM – governo/RN

Governadora do RN anuncia concurso público para a Polícia Militar

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Nesta quarta-feira (8/09), a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, anunciou concurso público para a Polícia Militar.  A expectativa é que um novo certame seja aberto em 2022. O número de vagas será definido a partir de um estudo que está sendo realizado sobre carência de pessoal na corporação.

O anunciou foi feito na cerimônia de entrega 34 veículos a forças de segurança , realizada na Escola de Governo, a Polícia Militar, Polícia Civil, Bombeiros e Itep, receberam, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), 24 camionetas L200 Mitsubishi, 5 micro-ônibus e 5 caminhões-guincho, frutos de convênio com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

RN ultrapassa 1 milhão de pessoas imunizadas

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A plataforma RN+ Vacina registrou nesta segunda-feira (6/09) a marca de mais de um milhão de moradores do estado que tomaram as duas doses ou a dose única da vacinação contra a Covid-19.

Até a tarde eram 1.006.642 pessoas, o que representa 37% da população de adultos estimada pro RN. A plataforma da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) também apontava que 2.160.138 receberam ao menos uma dose de vacina, indicando que 81% iniciou seu processo de imunização.

Foto: Paulo Nascimento

 

RN inicia vacinação de menores de 18 anos

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O Rio Grande Norte inicia, nesta sexta-feira (03/09), a vacinação de gestantes, puérperas e lactantes menores de 18 anos. Com isso, o estado dá o pontapé inicial na vacinação de crianças e adolescentes entre 12 e 17 anos, avançando na campanha estadual de vacinação contra o coronavírus.

O Governo do Estado e a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) distribuirão 4.530 doses da vacina da Pfizer para aplicação da primeira dose destinadas à vacinação desse público-alvo, garantido celeridade no processo e permitindo a antecipação da vacinação do público mais jovem.

Conforme pactuado entre os 167 municípios do estado na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), o início da vacinação de gestantes, puérperas e lactantes de 12 a 17 anos está condicionada à vacinação de 90% da população adulta nos respectivos municípios. Assim, a vacinação de crianças e adolescentes iniciará pelos grupos prioritários e com comorbidades, avançando até o público em geral nessa faixa etária, de acordo com a quantidade de vacinas recebidas pelo estado.

Com relação a terceira dose da vacina contra a Covid-19, o RN iniciará a partir do dia 15 de setembro, em idosos acima dos 70 anos. A vacinação dos idosos acontecerá de forma escalonada por faixa etária, começando a partir dos 99 anos. Nos dias seguintes, a idade mínima será reduzida até alcançar os 70 anos. A aplicação da dose de reforço nos idosos será realizada naqueles que já tomaram a segunda dose há mais de seis meses (entre fevereiro e março).

Programa RN Aprendiz cadastra adolescentes do sistema socioeducativo no Sine/RN para cursos e oportunidades

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O Programa RN Aprendiz reforça a obrigatoriedade da cota de aprendizes por empresas contratadas pelo Governo do Estado e possibilita que o mesmo seja feito na administração pública. A contratação deve atender, prioritariamente, aos adolescentes e jovens residentes no estado, em situação de vulnerabilidade ou risco social.

Uma das ações do Programa é a realização de cadastro de adolescentes que cometeram ato infracional e agora cumprem medida socioeducativa no Sistema Nacional de Emprego (Sine/RN) em uma parceria com a Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Norte (Fundase/RN).

Foram realizadas visitadas pelas coordenadoras de emprego e renda nos 10 centros socioeducativos presentes no RN, situados em Natal/Parnamirim, Mossoró e Caicó, para coleta de dados dos jovens. Além de disponibilizar os nomes para vagas de emprego, o trabalho, que começou em 26 de julho, inclui oferta de cursos profissionalizantes. Mesmo os que ainda não possuem carteira de trabalho são cadastrados.

A coordenação do programa é da Secretaria de Estado da Administração (Sead) que também integra o Comitê Gestor Interinstitucional junto às secretarias de Educação e Cultura (Seec); das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh); do Trabalho da Habitação e da Assistência Social (Sethas); e da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fundase).

Foto: FUNDASE/RN

Governadora recebe a Potiguar E&P para discutir distribuição de gás

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A Governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra discutiu nesta quinta-feira (26) ações no setor de Petróleo e Gás com o CEO da Potiguar E&P, Marcelo Magalhães. A expectativa é que, com a assinatura do contrato com a Potiguar E&P, a Potigás passe a adquirir o gás natural canalizado com redução de 35% no valor da molécula. Esse processo acarretará na redução do preço do gás, pois toda a economia gerada pela nova contratação será integralmente repassada para o consumidor final.

“Junto com a Potiguar E&P, o estado está fechando uma cadeia: nós produzimos, processamos e distribuímos, tudo aqui dentro do estado, alavancando a economia, gerando emprego e renda”, declarou a governadora Fátima Bezerra. “Eles vieram anunciar a assinatura do contrato com a Potigás, que está em fase de negociação, e a tentativa do governo é de antecipá-la, para que a redução do preço seja ainda neste ano”, complementou.

Os benefícios poderão ser percebidos não apenas na economia para o consumidor final, como também nos investimentos e implantação de novas indústrias no RN. A exemplo disso, está a indústria da cerâmica, que tem um custo de 30% em gás natural.

Além dos já citados, também estiveram presente: secretário estadual do Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire; assessora de Assuntos Institucionais e Regulatórios da Potigás, Marina Siqueira; assessora de Governança Corporativa da Potigás, Samanda Alves; assessor de Planejamento e Gestão de Riscos e Conformidades da Potigás, Emile Yasser Safkeh; e o diretor de Novos Negócios da Potiguar E&P, João Vitor.

Foto: Sandro Menezes – Assecom/RN

Governo do RN dará auxílio financeiro a órfãos da pandemia

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O Governo do Rio Grande do Norte vai instituir um programa de proteção social a crianças e adolescentes pobres em situação de orfandade decorrente da covid-19, seguindo o mesmo modelo do Nordeste Acolhe, lançado oficialmente nesta quarta-feira (25/08) na Assembleia Geral Ordinária do Consórcio Nordeste, realizada no Centro de Convenções de Natal.

O programa, que será adotado pelos nove estados da região, prevê a concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 500 mensais até o contemplado completar 18 anos de idade. O benefício é destinado aos órfãos bilaterais ou em caso de família monoparental, em situação de vulnerabilidade, vinculado ao incentivo à Educação, às ações de proteção à saúde e à preparação dos jovens para o trabalho.

Compreende-se como orfandade bilateral a condição social na qual se encontra a criança ou adolescente em que ambos os pais, biológicos ou por adoção, morreram durante a pandemia, sendo pelo menos um deles, em razão da covid-19. Já a monoparental é a que a criança ou adolescente integra família formada por somente um dos pais, biológico ou por adoção, e este faleceu em razão da covid-19.

A governadora Fátima Bezerra defendeu a concessão do benefício, lembrando dos efeitos devastadores da pandemia. Levantamentos elaborados pelas pastas de assistência social dos estados estimam em 1.681 o total de jovens nessa situação no Rio Grande do Norte; 26.543 no Nordeste e 130 mil no Brasil.

“O que nós, governadores do Nordeste, estamos fazendo hoje não é caridade, mas um dever de Estado e uma ação de cidadania. É a visão de uma região, cujos gestores e gestoras têm sensibilidade social, que sabem que governar é, principalmente, cuidar das pessoas, especialmente dos mais necessitados. Fico feliz por ter sido aqui, no Rio Grande do Norte, o lançamento do programa, que é mais uma lição de cidadania”, afirmou a governadora.

“Trata-se de um momento significativo por expressar o compromisso dos governadores, da governadora, e dos gestores da região, no sentido de ampliar a proteção social por meio de medidas urgentes, diante da situação de grave crise social”, disse o governador do Piauí, Wellington Dias, que preside o Consórcio Nordeste.

“É impossível ter democracia sem direitos sociais. O Nordeste, que é a região do turismo, da natureza, agora é a região da democracia, dos direitos sociais e do programa Nordeste Acolhe. Viva Fátima Bezerra, viva o Rio Grande do Norte”, comemorou o governador maranhense, Flávio Dino. O Maranhão foi o primeiro estado a instituir o programa. “Governar é ter a lucidez, um coração repleto dessas sensibilidades, de cuidar dos que mais precisam. Estamos dando uma lição de humanismo com o Nordeste Acolhe”, reforçou Fátima.

Também participaram do lançamento do programa o vice-governador Antenor Roberto; os governadores João Azevedo (Paraíba) e Renan Filho (Alagoas); as vice-governadoras Luciana Santos (Pernambuco) e Eliane Aquino (Sergipe); senador Jean-Paul Prates, deputada federal Natália Bonavides, deputada estadual Isolda Dantas, representando a Assembleia Legislativa, vereadores Divaneide Basílio, Brisa Bracchi e Hermes Câmara; o secretário Executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, além de secretários de assistência social dos estados nordestinos; secretários estaduais do RN – Júlia Arruda (Semjidh), Aldemir Freire (Seplan), Gustavo Coelho (SIN), Alexandre Lima (Sedraf), Getúlio Marques (SEEC), João Maria Cavalcanti (Semarh), Carlos Eduardo Xavier (Tributação) e Socorro Batista (adjunta do GAC). E mais: José Carlos Martins, do Conselho de Secretários Estaduais de Assistência Social, e Marcus Vinícius, da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte.

ASSECOM-Governo/RN

 

Medidas do governo do RN beneficiam Agricultores Familiares

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Nesta segunda-feira (23/08) a governadora do RN, professora Fátima Bezerra, cumpre agenda em Mossoró, e anunciou ações de fomento à Agricultura Familiar que vão beneficiar mulheres e homens do campo de 49 municípios.

As ações anunciadas para Agricultura Familiar foram:

– Liberação de Crédito para Empreendedores de Mossoró e Serra do Mel – Total: R$ 321,7 mil, beneficiando 57 empreendedores formais e informais.

– Ampliação do CredMais – agora com uma linha especial para a Agricultura familiar. Na etapa piloto do programa, o objetivo é atender 530 famílias em 17 municípios, totalizando um investimento em torno de R$ 4,77 milhões nos próximos 12 meses

– Assinatura dos contratos de ATER- Beneficiando 2.800 famílias, envolvendo 46 municípios e 120 comunidades rurais do estado

– Lançamento do Projeto Piloto de Feiras da Agricultura Familiar – Na primeira fase, a meta é implantar 30 feiras locais da agricultura familiar, beneficiando 300 famílias de agricultores e agricultoras familiares.

A solenidade foi coordenada pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural (Sedraf) e pela Agência de Fomento (AGN-RN), na Escola Estadual Jerônimo Rosado, bairro Santo Antônio.

Governo inicia formação de 150 novos bombeiros militares

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O Governo do Estado, através do Corpo de Bombeiros Militar (CBM) iniciou nesta terça-feira (17/08) o curso de formação de 150 novos bombeiros. A aula inaugural do Curso de Formação de Praças 2021 (CFP/BM) aconteceu no Centro de Convenções com presença da governadora professora Fátima Bezerra. Além desta turma, o CBM tem 20 alunos-oficiais em treinamento nos estados da Paraíba e Minas Gerais. “É emocionante estar aqui na condição de governadora neste momento emblemático na vida de vocês. Sei que não foi fácil chegar até aqui. O Corpo de Bombeiros é uma instituição estratégica e muito querida pela sociedade. Integra o sistema de segurança do Estado e tem o importante papel de proteger as pessoas e promover mais segurança e paz ao RN. Zelem pelo CBM”, disse a governadora.
A turma é composta por 134 homens e 16 mulheres, que se submeteram a concurso público realizado em 2017, que durante 10 meses terão 1.900 horas-aula de treinamento e capacitação. Eles terão aulas de combate a incêndio, salvamento terrestre, aquático, veicular, em altura, busca, resgate e salvamento, atendimento pré-hospitalar, sistema de combate a incêndio e pânico, legislação, treinamento físico militar, defesa civil.
Comandante do CBM, coronel Luiz Monteiro, reforçou as palavras da Governadora: vocês são os futuros soldados do fogo. São 150 guerreiros e guerreiras que serão formados para proteger a vida e o meio ambiente. Serão forjados pelo treinamento e pela doutrina bombeirista para defender a sociedade norte-rio-grandense. Esta é a nossa razão de existir. Esta é a maior turma de praças na história do CBM RN que existe há 104 anos”.
Luiz Monteiro agradeceu à administração estadual pelo articulação multi-institucional, incluindo as secretarias de Segurança Pública, de Infraestrutura – pela reforma do Centro de Formação e Aperfeiçoamento, secretaria de Planejamento, de Administração, Administração Penitenciária, comandos da PM, da Polícia Civil, ao Itep, à comissão de candidatos, ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas do Estado e à decisão da Governadora de chancelar a convocação dos 332 concursados.
No evento acompanharam a governadora os secretários de Estado Ana Maria Costa (Turismo), Gustavo Coelho (Infraestrutura), secretário adjunto da Segurança Pública, Osmir Monte, diretora geral de Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva, subsecretário de Recursos Humanos da secretaria de Administração (Sead), Eridan Magalhães, coronel Francisco Alvibá, diretor de ensino da PM representou o comandante Alarico Azevedo e o diretor-geral do Itep, Marcos Brandão.

Fotos: Raiane Miranda