Arquivo da tag: Governo/RN

Governo apresenta plano para diminuir acidentes de trânsito no RN

Publicado em por
Responder

Uma ação articulada entre órgãos do Governo do Estado será posta em campo a partir desta quarta-feira (31) com o objetivo de diminuir o número de acidentes de trânsito, em especial os que envolvem motocicletas, no Rio Grande do Norte a partir da realização de blitzen de educação e orientação, com foco maior na Região Metropolitana de Natal.

O trabalho de abordagem aos condutores será feito pela Polícia Militar, por meio do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN). “A segurança pública vai dar todo o suporte para diminuir os acidentes e assim diminuir o número de internações e cirurgias”, garantiu o delegado Osmir Monte, secretário-adjunto de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed). “Faremos a orientação para as ações educativas, sobre o uso do capacete, o dever de estar habilitado. Pretendemos com essas ações contribuir para que o sistema de saúde seja desafogado e retornamos em breve com números positivos”, complementou o comandante do CPRE, coronel Castelo Branco.

De acordo com o Detran-RN, até julho de 2022 foram 3.581 acidentes de trânsito no estado, levando a óbito 224 pessoas, em sua maioria homens entre 18 e 49 anos. “A moto exige atenção na condição, mas para surtir efeito todas as campanhas precisam ter a sensibilização da população. Quando se fala em trânsito, se fala em vidas. Fizemos muitas ações ao longo desse período recente e agora vamos intensificar com o foco educativo”, pontuou o diretor geral do Detran-RN, Jonielson Pereira.

Nesta quinta-feira (1°/9), Sesed e Detran-RN estrarão reunidos com as secretarias municipais de mobilidade da Região Metropolitana para discutir e traçar ações em parceria, ampliando a fiscalização e a orientação aos condutores nas vias locais dentro dos próximos dias.

RN reúne paratletas do NE para os Jogos Paralímpicos Escolares

Publicado em por
Responder

O Rio Grande do Norte é sede da etapa regional dos Jogos Paralímpicos Escolares 2022 que ocorrem de 24 a 26 de agosto. A abertura foi realizada na noite desta terça-feira (23), no Wish Natal Resort, localizado na Via Costeira, em Natal. Na ocasião, a tocha olímpica foi acesa pela paratleta potiguar, currais-novense, Alyce Vitória da Silva Cavalcante.

“Nesta noite, vocês nos representam trazendo os valores olímpicos e paralímpicos da amizade, do respeito, da excelência, determinação, coragem, igualdade e inspiração. São atletas que disputam uma etapa regional, muitos de vocês irão para a fase nacional e, quem sabe, podem estar representando seu estado e seu país em uma paralimpíada internacional. Precisamos, com o exemplo aqui dado, ajudar para que novas gerações alcancem novas vitórias”, destacou o vice-governador Antenor Roberto durante a cerimônia de abertura que também teve a presença da paratleta potiguar, campeã mundial e dona de medalhas paralímpicas no atletismo, Thalita Simplício.

Com apoio do Governo do Estado, a competição conta com a participação aproximada de 300 jovens paratletas dos estados nordestinos mais o Pará, que irão disputar nas modalidades de atletismo, natação e bocha. Esta é a segunda etapa regional e antecede a etapa nacional que ocorrerá de 23 a 25 de novembro, em São Paulo.

“Não são vocês que precisam se incluir, somos nós que temos que chegar até vocês. Desde que assinamos com o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), que tem nos apoiado muito, inclusive referente à capacitação dos nossos professores, temos uma parceria para que isso possa inundar o Rio Grande do Norte”, destacou o secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (Seec), Getúlio Marques.

No RN, a fase regional receberá jovens portadores de deficiência, entre 11 e 17 anos, dos estados do Rio Grande do Norte, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Sergipe e o estado do Pará. Os paratletas vêm acompanhados por suas famílias, técnicos e dirigentes.

A delegação norte-rio-grandense, comandada pelo coordenador da subsecretaria do Esporte e Lazer do Estado, Cezinha Nunes, é composta por 50 pessoas, entre paratletas, técnicos, staff e dirigentes. “Realizar essa etapa no RN engrandece ainda mais o trabalho que a gente já vem desenvolvendo, como os Festivais da Inclusão, que estão orientados para romper a barreira do paradesporto incluindo-o no interior do estado. Já colhendo frutos disso, temos aqui uma delegação que veio oriunda de Currais Novos e região, dando destaque à nossa atleta paralímpica Alyce que está disputando a bocha pela primeira vez”, disse Cezinha Nunes.

O subsecretário de Esporte e Lazer do Estado, Canindé de França, explicou que a pasta trabalha para expandir e interiorizar as práticas desportivas a partir da concepção inclusiva do paradesporto. Para isso, desenvolvem parcerias com instituições de ensino, como a UFRN e UERN. “Nossa meta é realizar 16 Festivais de Inclusão, já realizamos quatro. Entre profissionais, técnicos e paratletas, meninos e meninas, nós já reunimos aproximadamente 600 pessoas no debate integrado desta temática”, frisou.

“A realização da regional em solo norte-rio-grandense é motivo de orgulho e uma oportunidade de engajamento da sociedade potiguar com a temática do paradesporto, de perceber a necessidade de assegurar o direito da criança com deficiência que está matriculada na escola de ter uma vida digna, com atividade física, bem orientada com o esporte e com acesso à escola”, afirmou o coordenador do paradesporto da subsecretaria de esporte do Estado, Tibério Marimbondo.

Promovida pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), a Paralimpíada Escolar do Brasil ocorre desde 2009 e é o maior evento mundial para crianças com deficiência em idade escolar. Na última edição nacional, participaram mais de 900 paratletas das 25 unidades da federação.

Fotos: Vivi Nobre

Governo do Estado regulamenta acesso ao mercado de trabalho para egressos do sistema penitenciário

Publicado em por
Responder

O Rio Grande do Norte tem agora uma política estadual de trabalho no âmbito do Sistema Penitenciário. O Decreto nº 31.832, de 22 de agosto de 2022, regulamenta a Lei 10.705, de 18 de fevereiro de 2020, que criou o Programa Estadual de Oportunidade de Empregos para Egressos do Sistema Prisional e Adolescentes Infratores. A regulamentação determina que os editais de licitação e contratos da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio Grande do Norte, inclusive as pessoas jurídicas contratadas por quaisquer órgãos ou instituições integrantes dos poderes do Estado, pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas, cujo objeto seja a contratação e a execução de mão de obra e serviços, deverão prever vagas para pessoas internas e egressas do Sistema Penitenciário, com exceções para os contratos que envolvam serviços de segurança, vigilância ou custódia e nos contratos de dispensa de licitação.

Também como forma de promover melhorias no Sistema Prisional, profissionalizar os apenados e promover a inclusão no mercado de trabalho, o Governo do Rio Grande do Norte está enviando à Assembleia Legislativa mensagem para criação do Fundo Rotativo nos estabelecimentos provisórios e de execução penal do Sistema Penitenciário do Estado em forma de Lei.

O Secretário de Estado da Administração Penitenciária (Seap), Pedro Florêncio disse que as duas iniciativas representam “grande avanço e atendem normativas dos ministérios públicos. Além disso abrem espaço para inserção dos internos no sistema no mercado de trabalho, também moderniza, aparelha e dá mais segurança ao sistema prisional que ainda ganha com a ressocialização e a liberação de vagas.”

Desembargadora e vice-presidente do Tribunal de Justiça do RN, Maria Zeneide Bezerra destacou as iniciativas como medidas efetivas dedicadas a melhorar o Sistema Prisional, e que representam o resultado de trabalho conjunto dos poderes Executivo e Judiciário e dos Ministérios Públicos do Trabalho e do Estado.

Juiz da segunda vara da Justiça Federal no RN, Walter Nunes, disse: “agora temos um tripé formado por trabalho, educação e assistência social no Sistema Prisional. O Governo avança nesta área carente. Recebemos o Decreto com satisfação, pois complementa a lei que promove a oferta de trabalho, assim como o projeto de lei que vai autorizar o trabalho nas unidades com vantagens para a administração, para os apenados e suas famílias.”

Subprocuradora geral do Ministério Público do Trabalho no RN, Ileana Neiva Mousinho, considerou que as duas iniciativas representam “um olhar para os mais vulneráveis e a preocupação em levar políticas públicas para quem realmente necessita. O sistema prisional deve ser um lugar de ressocialização. O trabalho reduz custos do sistema e contribui para a ressocialização”.

Foto: Raiane Miranda

Governo busca novos investimentos em energia e portos

Publicado em por
2

Em reunião com o cônsul geral da Holanda no Brasil, Niels Veenis, nesta quarta-feira (03), o Governo do Rio Grande do Norte tratou da atração de investimentos nas áreas de energia e portos.

A Holanda tem tecnologia de ponta nos dois setores e o Rio Grande do Norte forte potencial de exploração e produção de petróleo e gás on e off shore. A Holanda, segundo Niels Veenis, já tem porto operando com hidrogênio verde, fonte energética que está em estudos para produção no Brasil e o Rio Grande do Norte poderá ser o primeiro estado produtor.

A reunião contou com a presença da governadora Fátima Bezerra, do secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), Sílvio Torquato, secretária adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista, assessor técnico da Sedec, Guido Salvi, gerente de atração de investimentos da Sedec, Liene Marques, diretor técnico do Idema, Werner Farkatt.

O vice-presidente da Fiern, Sílvio Bezerra, e os professores da UFRN, Rafael Monteiro e Mário Gonzales, que desenvolvem estudos para levantar potencialidades de áreas para implementação do Porto Indústria no estado, também participaram da reunião. Mário Gonzales disse que “o atual momento é adequado para atração de novos investimentos nestes setores e favorece o Rio Grande do Norte, devido ao desenvolvimento de estudos e estrutura para a implantação de novos empreendimentos.”

Fotos: Raiane Miranda

Governo do RN discute parcerias e investimentos com embaixadora da França

Publicado em por
Responder

Transição energética, meio ambiente, infraestrutura, turismo, cultura e educação foram os temas principais tratados na visita de cortesia da embaixadora da França no Brasil, Brigitte Collet, à governadora Fátima Bezerra, nesta segunda-feira (25). Empresas francesas já investem na produção de energias renováveis no Rio Grande do Norte, mas o Governo quer ampliar essa participação em novos projetos de produção de energia eólica no mar e de hidrogênio verde, o combustível do futuro.

Aproveitando a decisão do governo francês de retomar os intercâmbios universitários com o Brasil, após mais de dois anos de pandemia, o Governo do Estado propôs uma integração entre universidades da França, as futuras escolas do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação (IERN), e a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), no que se refere à equipamentos e capacitação profissional.

“Falamos também sobre cidades sustentáveis, uma parceria que começou a ser alinhavada quando da visita dos governadores do Nordeste a Paris, em 2019, e lá foram desenvolvidas algumas possibilidades de intercâmbio com entidades da França na área de mobilidade urbana sustentável em cidades de pequeno e médio portes”, disse o senador Jean-Paul Prates, que integrou a comitiva dos governadores na visita à Europa, e acompanhou o encontro com a embaixadora, na Governadoria, Centro Administrativo do Estado.

Sobre infraestrutura e logística, o Governo do Estado tem projetos para integração do modal de transportes – ferrovia, porto e aeroporto – e planeja a construção de um novo porto para atender a demanda da produção de energias renováveis.

Em abril deste ano, a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) reconheceu como território de relevância mundial o Geoparque Seridó. Além da proteção dessa área de 2,8 mil quilômetros quadrados em seis municípios do Seridó potiguar, uma outra preocupação é com a Caatinga que precisa ser preservada.

Outro tema foi o acordo em curso com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) para financiamento de projetos destinados ao fortalecimento da agricultura familiar, maricultura e pesca artesanal.

Durante o encontro, o escritor Roberto Silva presenteou a embaixadora, o cônsul da França no Recife e a governadora com o livro Jean Mermoz, o piloto da companhia francesa Aéropostale que realizou a primeira viagem transatlântica de correio aéreo, sem escalas, entre Saint-Louis (atual Senegal) e Natal, em 09 de dezembro de 1901, trazendo na bagagem mais de 20 mil cartas. Antes do encontro com a governadora, a embaixadora Collet, o cônsul Fantou, a cônsul honorária da França em Natal, Caroline Martins, e personalidades ligadas às relações da França com o RN visitaram o Museu da Rampa.

Sesap convoca 153 servidores temporários

Publicado em por
Responder

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) convocou, nesta sexta-feira (22), mais 153 servidores temporários para compor o quadro de profissionais da pasta. O chamado foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do Rio Grande do Norte.

A convocação é resultado do processo seletivo para contratação temporária de excepcional interesse, iniciado em janeiro. Os profissionais deverão assinar o contrato dentro dos próximos 20 dias úteis.

A listagem inclui médicos clínicos gerais e técnicos em enfermagem, em enfermagem de UTI neonatal, biodiagnóstico e farmácia. Os trabalhadores estão distribuídos para as oito regiões de saúde do estado.

Confira a listagem completa aqui: Aqui

 

Sesap reforça a importância da vacina contra a Febre Amarela

Publicado em por
Responder

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) volta a reforçar o apelo à população potiguar para procurar os postos de imunização, nesse caso para vacinação contra a febre amarela. O estoque de imunizantes está disponível para atender desde bebês a partir dos 9 meses até adultos com 59 anos.

As vacinas aplicadas evitam que a doença transmitida pelo Aedes aegypti possa se agravar, o que acontece em cerca de 15% dos casos. Febre alta e hemorragias são algumas das complicações que o vírus pode causar. Diante disso, a vacina é a prevenção de surtos e óbitos, evitando a disseminação e o risco de reurbanização do contágio em áreas infestadas pelo mosquito.

Divulgação

Esquema vacinal

Desde abril de 2017, o Brasil adota o esquema vacinal de apenas uma dose durante toda a vida, medida que está de acordo com as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS). Para as crianças menores de cinco anos de idade, estão indicadas uma dose aos nove meses de vida e uma dose de reforço aos 4 anos.

Sintomas

Os sintomas iniciais da febre amarela são:
• início súbito de febre;
• calafrios;
• dor de cabeça intensa;
• dores nas costas;
• dores no corpo em geral;
• náuseas e vômitos;
• fadiga e fraqueza.

Ao identificar alguns desses sintomas, procure um médico na unidade de saúde mais próxima e informe sobre qualquer viagem ou atividade com exposição em áreas rurais ou de mata nos 15 dias anteriores ao início dos sintomas. Informe também se você recebeu a vacina contra febre amarela e, se possível, leve a Caderneta de Vacinação com informações detalhadas.

Governo do RN define auxílio de R$ 1 mil para famílias atingidas pelas chuvas

Publicado em por
Responder

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta quarta-feira, 13, um auxílio assistencial e temporário que visa amenizar danos materiais sofridos pelas famílias residentes nos 21 municípios com situação de emergência reconhecida neste mês de julho de 2022.

O Auxilio será concedido em única parcela no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) para cada família desabrigadas ou desalojadas atingidas pelas chuvas no estado. Serão contempladas famílias residentes nos municípios de Natal, Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Parnamirim, Nísia Floresta, Extremoz, Touros, Nova Cruz, Canguaretama, Montanhas, Várzea, Espírito Santo, Pedro Velho, Tibau do Sul, Taipu, Ielmo Marinho, Boa Saúde, Jundiá, Brejinho e São Pedro.

Os recursos aplicados no auxílio são próprios do Estado e o repasse será feito via transferência às prefeituras pelo Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) para os Fundos Municipais de Assistência Social (FMAS).

Foto: Raiane Miranda

Critérios
O decreto estadual que institui o auxílio determina que ele será concedido às famílias desabrigadas e/ou desalojadas, constituídas pelo conjunto de pessoas unidas por laços consanguíneos, afetivos e, ou, de solidariedade, que moram em um mesmo domicílio e que se mantenha pela contribuição de seus membros familiares, comprovado pelos seguintes requisitos: I – documentação oficial emitida pelo respectivo Município, que o imóvel de residência sofreu danos materiais em decorrência, exclusivamente, dos eventos que ensejaram a edição de decretos declaratórios de Situações de Emergência; II – seja cadastrada no Cadastro Único do Governo Federal – CadÚnico; e III – resida em um dos Municípios indicados no Anexo Único do presente Decreto.

O decreto ainda estabelece que a Busca Ativa para identificação das famílias beneficiárias, o cadastramento e o pagamento do auxílio serão realizados diretamente pelos municípios por meio das Secretarias Municipais de Assistência Social ou congêneres e das Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil.

Diante da gravidade do problema e da urgência das necessidades o Governo do Estado estará recebendo os cadastros feitos pelos municípios a partir da próxima sexta-feira, 15, para providenciar os processos no âmbito estadual e fazer o repasse do auxílio aos municípios, que, por sua vez, farão o repasse à aproximadamente 1.200 famílias.

A secretária da Sethas, Íris Oliveira, lembrou que as equipes da secretaria já estiveram nos municípios de Nova Cruz, Parnamirim, Canguaretama, Pedro Velho, Várzea orientando os órgãos municipais sobre a elaboração dos cadastros e identificação das famílias desabrigadas e desalojadas para o cumprimento o mais rápido possível dos trâmites legais exigidos para a chegada dos benefícios à população. A SETHAS acompanha e orienta com apoio técnico todas com famílias desabrigadas e desalojadas.

Mossoró ganha nova Central do Cidadão

Publicado em por
Responder

Foi inaugurou nesta sexta-feira (01) a Central do Cidadão de Mossoró. Mais de R$ 570 mil foram investidos pelo Governo do RN na reforma, por meio do Projeto Governo Cidadão, com recursos provenientes do acordo de empréstimo com o Banco Mundial e apoio da Secretaria de Estado da Administração (Sead).

A Central do Cidadão de Mossoró contará com os serviços bancários, Caern, CPF, Datanorte, emissão de carteiras de identidade/Registro Geral (RG) pelo ITEP, orientação de Carteira de Trabalho digital, PROCON, Sistema Nacional de Emprego (SINE), Justiça Eleitoral e RN Empreendedor.

O horário de funcionamento desta unidade será de segunda a sexta, das 07h às 13h. Com a plena oferta de serviços disponíveis na nova unidade da Rodoviária de Mossoró, a estrutura permitirá a realização de cerca de 2.600 mil atendimentos por mês.

A nova Central do Cidadão da Rodoviária de Mossoró atende principalmente usuários dos bairros Nova Betânia, Abolição, Santa Delmira, Santo Antônio, além de moradores dos municípios de Tibau, Grossos, Areia Branca, Baraúna. A outra unidade que já funciona no Shopping Estação, também em Mossoró, permanece com os atendimentos normais aos cidadãos, das 12h às 18h.

Ainda por meio do Projeto Governo Cidadão, o Governo do RN adquiriu impressoras, televisores, plastificadoras e computadores para as centrais construídas ou reformadas, com a aplicação de aproximadamente R$ 800 mil.

Participaram da solenidade a Governadora Fátima Bezerra,  o vice-prefeito de Mossoró, João Fernandes de Melo Neto (Fernandinho); Socorro Batista, adjunta do Gabinete Civil; secretário de Infraestrutura Gustavo Coelho, que também responde pelo Governo Cidadão; Luiz Roberto, coordenador das Centrais do Cidadão; Elaine Cristina, gerente da Central; Joseane Bezerra, subsecretaria do Trabalho; Jonielson Pereira (Detran); Gaspar Pereira, adjunto da Infraestrutura; Prof. Jadson, da 12° DIREC; Leonardo Menezes, diretor do Hospital Rafael Fernandes; João Deon (IDIARN); Emiliana Cavalcanti, diretora da 20ª Regional de Saúde; vereadores da cidade e lideranças políticas da região.

Rio Grande do Norte retoma voo direto de Buenos Aires

Publicado em por
Responder

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Turismo do Estado (Setur) e da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur) retomam mais um voo internacional direto, dessa vez o Estado estará ligado diretamente a Buenos Aires, na Argentina, a principal fonte de turistas estrangeiros para o Estado.

A Gol Linhas Aéreas voltará a conectar Buenos Aires (AEP) e Natal (SGA), a partir de novembro de 2022. Essa ligação foi desativada desde que a pandemia do covid-19 interrompeu todas as atividades de viagem, no início de 2020. O voo será operado com o Boeing 737 MAX 8, com capacidade para até 186 passageiros e mais de 1.400 assentos por mês.

“Realizaremos várias iniciativas promocionais para fomentar a venda desse voo direto para promovendo o Rio Grande do Norte no mercado argentino. Voltarmos a nos conectar com o nosso principal mercado de atuação sulamericano demonstra que estamos avançando nas ações para restabelecer de forma definitiva com o mercado internacional”, ressalta o diretor- presidente da Emprotur, Bruno Reis.

Foto: Divulgação Emprotur