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Projeto para extração de ouro em Currais Novos recebe licença do Idema

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O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema emitiu nesta quarta-feira (8), a Licença de Instalação para o Projeto Aura Borborema, referente à extração e beneficiamento de ouro, em uma área total de 490 hectares, na Zona Rural de Currais Novos, a cerca de 170 km da capital Natal. O documento tem validade de cinco anos. A mina de ouro do projeto Borborema, localizada no Seridó do Rio Grande do Norte, é uma das maiores de todo o Brasil e é a aposta da empresa canadense Aura Minerals para a expansão na produção do metal.

A oficialização da entrega ocorreu durante uma reunião entre o diretor-geral do Instituto, Leon Aguiar; o diretor técnico, Werner Farkatt; a supervisora do Naem, Ana Valéria; e os representantes da empresa, o diretor de Serviços Técnicos da Aura Minerals Inc., Tiãozito V. Cardoso; e a coordenadora de Geologia e Controle de Áreas, Jucieny Barros.

Fotos: divulgação Idema

Para o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, o foco da gestão estadual é atrair, cada vez mais, investimentos para o RN, fortalecendo a economia, o desenvolvimento sustentável e a geração de emprego e renda. “Precisamos retomar todo o potencial de mineração do nosso estado, com a atenção e os investimentos que o setor merece. Agora com o apoio do Governo Federal, sem dúvidas, o RN ganhará ainda mais projetos para desenvolver nossas regiões e fortalecer as atividades. O Estado fica muito orgulhoso de hoje poder entregar a Licença de Instalação à Aura Minerals”, finalizou o diretor Leon.

Dentre as condicionantes estabelecidas na Licença, está que o empreendedor fica ciente que deve seguir rigorosamente as condicionantes impostas na Autorização de Supressão de Vegetação; que deve preservar e respeitar as margens dos corpos hídricos como forma de conservar as condições naturais do ambiente; e, também, que o responsável deverá executar todos os Programas de Controle Ambiental.

Além disso, outros pontos importantes são que o empreendedor deve apresentar, anualmente, um Relatório de Monitoramento Geoquímico de Solo, com pelo menos uma amostragem por semestre, para criação de um padrão geoquímico da área, conforme Resolução CONAMA 420/2009; e que é necessário um sistema de drenagem de águas pluviais eficiente, para evitar erosão e desmoronamentos nas instalações e acessos do projeto.

“Recebemos os representantes da empresa para oficializar a atualização da Licença de Instalação para esse importante projeto na região Seridó. E na ocasião, discutimos sobre o planejamento da empresa, a qual agradeceu a atenção do órgão ambiental, a celeridade e atenção com as análises do projeto”, disse a supervisora do Núcleo de Atividades de Extrativismo Mineral (Naem), Ana Valéria.

Projeto Borborema

O projeto Aura Borborema entra no portfólio da Aura Minerals como projeto de crescimento e tem como o objetivo a entrada em operação no quarto trimestre de 2024, segundo seus representantes. A empresa estima a criação de 747 empregos diretos durante a construção, e 600 empregos diretos durante a operação. Com a assinatura do Protocolo de Intenções, em janeiro deste ano, se comprometeu com o Estado em priorizar a mão de obra local, em fazer parcerias para capacitação e incentivar a mão de obra feminina para dinamizar a economia da região.

Foto: reprodução

Governo e Ministério Público definem parâmetros para realização do concurso do Idema

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Uma reunião entre o Governo do Rio Grande do Norte, o Ministério Público de Contas e o Ministério Público Estadual (MPRN), realizada na manhã desta sexta-feira (24), tratou de definir os parâmetros que constarão no Termo de Ajuste de Gestão (TAG), cujo propósito é a realização do primeiro Concurso Público para o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).

Não só o Governo do RN tem desejo em realizar o certame, como também há necessidade de lotar o órgão de licenciamento e fiscalização ambiental com servidores efetivos, haja vista que a maior parte dos colaboradores não são concursados. No entanto, como o Executivo Estadual está acima do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), somente é possível o encaminhamento da demanda se houver autorização prévia do Tribunal de Contas do Estado, a partir de TAG assinado com o Ministério Público de Contas.

De acordo com o secretário estadual da Administração, Pedro Lopes, o concurso é fundamental, para tornar o Estado ainda mais eficiente e proativo, com pessoal qualificado e que desenvolva carreira dentro do Idema. “Estamos esperançosos que, em breve, conseguiremos acordo com os Ministérios Públicos para a realização do concurso para o Idema, que é fundamental para o desenvolvimento econômico e a sustentabilidade ambiental do Rio Grande do Norte”, afirmou.

O procurador-geral de Contas, Luciano Ramos, demonstrou interesse em resolver a situação, mas solicitou que seja apresentado um plano de redução do comprometimento de despesas de pessoal em relação à Receita Corrente Líquida para os próximos 10 anos, de modo que o indicador consiga ficar abaixo de 49,0%. No último quadrimestre, o indicador foi de 53,52%.

Participaram da reunião, além dos já citados, o procurador-geral do Estado, Antenor Roberto; o secretário de Planejamento e Finanças, José Aldemir Freire; o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar; o assessor especial de Governo, Altair Rocha; a assistente da Direção-Geral do Idema, Gracielle Martins; a promotora da 45ª Promotoria de Justiça de Natal, Gilka da Mata; a promotora Beatriz Azevedo de Oliveira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público; a promotora Rachel Medeiros Germano, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente; entre outros.

Funcitern e Idema anunciam processo seletivo para formação de cadastro de reserva

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O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema e a Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação – FUNCITERN, tornam público a realização de processo seletivo simplificado, destinado à seleção para cadastro de reserva a profissionais técnicos de nível superior, para atuarem como bolsistas de pesquisa, extensão e inovação junto ao projeto de fortalecimento institucional da gestão ambiental no âmbito Idema.

A formação do cadastro contempla as seguintes áreas: Administração, Direito, Arquitetura e Urbanismo, Engenharia Química, Ciência e Tecnologia, Engenharia Ambiental, Engenharia Civil, Tecnólogo em Construção Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Florestal, Engenharia Mecânica, Engenharia de Minas, Engenharia de Petróleo e Gás, Geografia, Graduado na área de geociências ou ciências naturais, Geologia, Agronomia ou Engenharia Agronômica, Gestão Ambiental, Ciências Biológicas, Ecologia, Aquicultura ou Engenharia de Pesca, Pedagogia, Oceanografia, Psicologia, Geografia, Gestão de Políticas Públicas, Administração Pública, História, Arqueologia ou Antropologia, Engenharia de Produção, Comunicação Social.

O convênio com a Funcitern auxilia o Idema a executar as atividades de Educação Ambiental, gestão das Unidades de Conservação da Natureza, contribui no desenvolvimento de estudos e projetos ambientais para o Estado, monitora os recursos ambientais do nosso território, apóia a fiscalização ambiental, monitora a qualidade do ar e das águas, e faz apoio ao licenciamento ambiental, assegura a proteção da Zona Costeira; dos biomas Caatinga e Mata Atlântica; das Áreas de Preservação Permanente; dos corpos hídricos, entre outros.

Bolsas

O desenvolvimento das atividades vinculadas às bolsas terá a duração de até 12 meses, podendo ser renovado mediante demanda.

As bolsas de pesquisa e extensão serão pagas observando os seguintes valores: a) Graduação: R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); b) Especialização R$2.700,00 (dois mil e setecentos reais); c) Mestrado R$2.900,00 (dois mil e novecentos reais); d) Doutorado: R$3.400,00 (três mil e quatrocentos reais).

Inscrição e Seleção

As inscrições deverão ser feitas via Internet, na área do candidato, através do preenchimento de formulário próprio disponibilizado no endereço eletrônico www.funcitern.org/selecaoidema, no período de 31 de janeiro a 06 de fevereiro. Os currículos serão avaliados com base na análise da formação acadêmica, de produção científica e das experiências profissionais do candidato que contribuam para a execução do projeto objeto do edital.

O resultado final do processo seletivo será publicado na Imprensa Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, bem como nos endereços eletrônicos da FUNCITERN (www.funcitern.org/selecaoidema) e Idema/RN (www.idema.rn.gov.br).

Foto: divulgação Idema

Corpo de Bombeiros Militar e Defesa Civil do RN alertam sobre incêndios florestais

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De acordo com os relatórios divulgados pelo Comando Operacional do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN), foram atendidas 307 ocorrências de combate a incêndios florestais em todo o estado durante os meses de agosto e setembro de 2022.

O Corpo de Bombeiros alerta que em caso de necessidade, como os agricultores que preparam seus terrenos, é importante fazer aceiros, que são faixas ao longo das cercas aonde a vegetação foi completamente eliminada da superfície do solo, cuja finalidade é prevenir a passagem do fogo para a área de vegetação. Também devem observar qual o melhor tempo e horário. Em 2021, no mesmo período, foram atendidas 507 ocorrências de incêndio florestal no Rio Grande do Norte.

Outra recomendação do CBMRN é que os terrenos baldios sejam mantidos limpos, sem entulhos e se alguém perceber algum foco de incêndio deve entrar em contato imediato com o Corpo de Bombeiros Militar, por meio do telefone 193.

Fotos: Ascom/CBMRN

Plano de Prevenção Estadual

Inserido no Plano Estadual de Prevenção Ambiental e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais, conhecido como RN Sem Chamas, o Corpo de Bombeiros do RN atua ao lado da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do RN, Polícia Militar, Polícia Civil, do Itep, IDEMA e da Semarh. O objetivo é realizar ações integradas e educativas, de monitoramento, de investigação em resposta às queimadas e combate aos incêndios florestais do RN.

O plano RN Sem Chamas possibilita a união de esforços das instituições que atuam direta e indiretamente na prevenção e enfrentamento dessas situações de risco e infrações ambientais. O intuito é reduzir ocorrências, elaborar mapas para monitoramento, educação ambiental e diminuir a degradação.

Água Azul: Boletim da Balneabilidade aponta 30 pontos próprios e três impróprios para banho

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O Boletim da Balneabilidade das praias do Rio Grande do Norte Nº 35, emitido nesta sexta-feira (23), informa que 30 trechos analisados estão próprios para banho e três trechos estão impróprios. São eles: Rio Pium, em dois pontos (Balneário Pium e Ponte Nova), em Parnamirim e a Praia de Ponta Negra (Morro do Careca), em Natal.

Foram coletadas e classificadas amostras de água em 33 pontos distribuídos na faixa costeira situada entre os municípios de Nísia Floresta e Extremoz, a fim de informar aos banhistas as condições das praias monitoradas.

As análises registraram os dois locais com 1600 – NMP/100 ml de H2O, cada, que significa a presença de microrganismos pelo Número Mais Provável (NMP). A base dos dados analisa a quantidade de coliformes termotolerantes encontrados nas águas (Resolução nº 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA).

O estudo é uma parceria entre o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN), e faz parte do Programa Água Azul.

Foto: Anadelly Fernandes

Governo do RN licencia empresa em Mossoró que vai gerar emprego e renda para a região

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A empresa de capital espanhol ABG Mineração escolheu o RN para iniciar suas operações no Brasil. Nesta quarta-feira (17/11), a governadora Fátima Bezerra entregou as licenças ambientais de instalação, emitidas pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), aos executivos Generoso Bertolin e Salvador Viguer, presidente e diretor financeiro da Cemento La Unión, e ao seu representante Jairo Abud.

A gestora destacou a importância da chegada da empresa ao Rio Grande do Norte, especialmente à região Oeste, que será beneficiada com a perspectiva de geração de emprego e renda para as comunidades do entorno da empresa, situada na altura do km 70 da BR-304, zona rural de Mossoró, a caminho da cidade de Assú.
Na ocasião, Fátima Bezerra também entregou a concessão de enquadramento da empresa ao PROEDI, Programa de Estímulo à Indústria, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), que em 2019 mudou a política de incentivos fiscais do Governo do Estado em atendimento às necessidades do mercado, visando a criação de um ambiente seguro juridicamente e que possibilite mais competitividade às empresas instaladas em solo potiguar.

Participaram da solenidade o secretário Jaime Calado (SEDEC); o secretário adjunto da SEDEC, Sílvio Torquato; o representante da VIPETRO, Caio Gomes; Leandro Lopes (PECOM); Gutemberg Dias (presidente da REDEPETRO e sócio-diretor da PROGEL); Alexandre Ramari (gerente do BNB em Mossoró); o secretário de Desenvolvimento Econômico de Mossoró, Franklin Filgueira; a vereadora Carmem Júlia (Mossoró) e Vilmar Pereira (presidente da Associação Comercial e Industrial de Mossoró – ACIM).

ABG MINERAÇÃO – Com incentivos fiscais do Proedi – Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte – a ABG Mineração está aportando no Brasil iniciando suas atividades pelo Rio Grande do Norte. A empresa tem como sócio principal o grupo espanhol Cementos La Union, com atuação no Egito, Chile, República Dominicana, Espanha e, em breve, no Brasil.

A empresa tem 2.100 hectares de direitos minerais e adquiriu 800 para exploração de jazidas, com 20% de reserva legal. A área fica a 34 quilômetros de Mossoró, no km 70 da rodovia BR-304, e é desabitada, o que não demandará qualquer processo de desapropriação. A previsão de faturamento anual chega a R$ 700 milhões, com R$ 222 milhões de impostos pagos ao ano. A capacidade de produção é de 10 milhões toneladas/ano e o investimento previsto, de R$ 1,5 bilhão.

Cajueiro de Pirangi será interditado para manutenção

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O Maior Cajueiro do Mundo, o Cajueiro de Pirangi, estará em manutenção entre os dias 8 e 12 de novembro para reforma no mirante e na passarela, sendo necessário suspender a visitação durante esse período.
A obra de manutenção deve se estender ao longo do mês de novembro. Após essa primeira fase de serviços no mirante a na passarela serão feitos pequenos reparos em demais instalações, porém, não afetará o funcionamento.
A administração do Cajueiro ressalta que continua seguindo as regras de uso obrigatório de máscaras, álcool disponível em totens, respeito ao distanciamento social, banheiros limpos com maior frequência e bebedouros disponíveis para quem portar garrafas de uso pessoal.
O Cajueiro de Pirangi funciona no horário das 07h30 às 17h30, todos os dias da semana. A entrada, que custa R$8,00, pode ser paga também com cartão de crédito, débito e PIX. Crianças de sete a 12 anos pagam meia-entrada, assim como estudantes, professores e idosos, portando carteira comprobatória. O Cajueiro de Pirangi, localizado na praia de Pirangi do Norte, em Parnamirim, cobre uma área de aproximadamente 9.00m², com perímetro de aproximadamente 500 metros. Em virtude da sua extensão, a árvore gigante entrou para o Guinness Book “O Livro dos Recordes”, em 1994, como o Maior Cajueiro do Mundo.

Fonte: IDEMA-RN

Idema abre 50 vagas para Curso em Educação Ambiental

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O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, por meio da Subcoordenadoria de Planejamento e Educação Ambiental (SPEA), realizará o Curso Básico em Educação Ambiental com a temática “Em busca de um mundo mais sustentável: Educação Ambiental a partir da constituição de seus fundamentos epistemológicos e políticos”.

A formação é direcionada para os educadores formais ou não formais, gestores de educação ambiental dos municípios do RN e o público em geral interessado na temática. Serão disponibilizadas 50 vagas. Os interessados podem se inscrever de 10 de maio a 31 de maio, no site do órgão: http://idema.rn.gov.br

Os encontros formativos acorrerão às quartas-feiras, às 16 horas. O curso será realizado na modalidade Educação a Distância (EAD), por meio da plataforma do Google Sala. A aula inaugural está marcada para o dia 02 de junho, e fará parte da programação da Semana Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – SEMA 2021, do dia 1º ao dia 05 de junho.

De acordo com a pedagoga e técnica do Idema, Denise Accioly, entre os objetivos do curso podemos destacar a compreensão das concepções históricas, políticas e sociais e os desafios da Educação Ambiental. “Vamos ampliar a sensibilização e consciência crítica sobre Meio Ambiente e o nosso papel como agentes de ações positivas. Também formar os sujeitos para o desenvolvimento e aplicação de projetos”, afirmou a pedagoga. A comunicação será feita a partir de encontros online e dos fóruns de discussão.

Os participantes terão acesso aos materiais e conteúdos que serão disponibilizados no site do Idema, a formação está dividida em cinco módulos. Cada módulo terá duração de uma semana, totalizando uma carga horária de 60 horas. Serão dispostos para os participantes textos para leituras reflexivas para discussão nos encontros online.

No Dia Mundial da Água o Governo do RN realiza mesa redonda on-line com o tema “Valorizando a Água”

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Nesta segunda-feira (22/03) é comemorado o Dia Mundial da Água. A data criada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1992, lembra a importância deste recurso natural. O tema de 2021, escolhido pela ONU é o “Valor da Água” e no momento em que o planeta vive uma pandemia, a água tem se mostrado cada vez mais valiosa.

O Governo do RN reafirma a importância deste bem e destaca que tem muito para celebrar no Rio Grande do Norte. São diversas ações sendo realizadas para universalizar o acesso à água e trazer segurança hídrica para o Estado observando as dificuldades do Semiárido, bem como, abastecer os potiguares que estavam em áreas até hoje desassistidas. E todo esse trabalho é também integrado à educação ambiental, para que o recurso seja bem aproveitado. 

Nesta segunda-feira, o Governo do RN, através da Semarh, Igarn, Caern e Idema, realizará uma Mesa Redonda, com o tema “Valorizando a Água”. O evento acontecerá das 8h30 às 10h, com transmissão pelo canal de YouTube da Semarh. Participarão da mesa redonda a Governadora, Fátima Bezerra; o secretário da Semarh, João Maria Cavalcanti; o diretor-presidente do Igarn, Auricélio Costa; o diretor-presidente do Idema, Leon Aguiar; o diretor-presidente da Caern, Roberto Linhares; o Deputado Estadual, Francisco do PT; representando os Comitês de Bacia Hidrográfica (CBH), o presidente do CBH Apodi-Mossoró, Rodrigo Guimarães e o presidente do CBH Piancó-Piranhas-Açu, Paulo Varela; além do articulador do SEAPAC, Procópio Lucena.

As melhorias através do Governo Cidadão que realizada obras que tem beneficiado milhares de potiguares que vivem em comunidades sem rede de abastecimento em cinco municípios. Um investimento de cerca de R$ 25 milhões nas cidades de Baraúna, Campo Redondo, Pedra Grande, Jardim do Seridó e São Miguel do Gostoso. Também através do Governo Cidadão estão sendo investidos R$ 33 milhões em 156 ações de acesso à água em 71 municípios, beneficiando 20 mil pessoas, sendo 55% mulheres e 14% jovens. Estas ações levam água às comunidades, sobretudo na zona rural: através da construção de cisternas, sistemas de abastecimento simplificados, perfuração de poços, dentre outros. Estes projetos promovem como contrapartidas ambientais a utilização, por exemplo, de sistemas de reuso de águas cinzas, quintal produtivo ou plantio de mudas na comunidade.