Mossoró pobre de bons projetos

Por Josivan Barbosa


Passada a metade dos 100 primeiros dias do mandato do prefeito Allyson Bezerra não se registra a sua ousadia de falar em novos projetos para Mossoró e região. Falta pragmatismo do prefeito de uma cidade com mais de 300 mil habitantes e que necessita tanto de investimentos em infraestrutura, como a complementação da Avenida do Contorno e uma via ligando o grande Vingt Rosado às Barrocas, desafogando a Leste Oeste e a duplicação da avenida Francisco Mota.
O prefeito também não deu importância à sinalização do deputado Girão em relação ao compromisso assumido com a reitoria da UFERSA em alocar recursos de Emenda Parlamentar para a duplicação da Avenida da UFERSA (Francisco Mota).
A duplicação da Francisco Mota é um projeto da década passada que foi elaborado por uma empresa especializada em serviços de Engenharia sob a contratação da Prefeitura Municipal de Mossoró e que até o momento encontra-se no DNIT para adequação à realidade do tráfego nos dias de hoje. É normal que o prefeito ao assumir avalie a necessidade de retomar as negociações com a Bancada Federal no tocante ao andamento desse projeto. Ignorar e esperar sentado não vai resolver o problema do nosso município no tocante à mobilidade da Grande Alto de São Manoel.
O prefeito precisa entender que naquela região da cidade encontram-se quatro instituições de ensino superior e técnico públicas, uma universidade particular e o Complexo Judiciário de Mossoró, cujo projeto é único entre as cidades do Norte e Nordeste.
Além disso, a Avenida Francisco Mota servirá de acesso ao Hospital Maternidade que está sendo construído dentro do campus da UERN e à Escola SENAT recém-inaugurada no Vingt Rosado.
Ainda como importância daquela avenida, representa a principal ligação da cidade com grandes conjuntos habitacionais como o Vingt Rosado e o Maria Odete.
Não estamos aqui defendendo que o prefeito de Mossoró consiga duplicar a Francisco Mota com recursos próprios, pois sabemos que a exemplo do Governo do RN, a PMM não tem recursos para investimentos. Mas, uma articulação política em torno desse projeto é fundamental e urgente. Afinal de contas, foi através de uma articulação dessa natureza que o projeto da Reta Tabajara está sendo desenvolvido.
Mossoró não pode se intimidar diante da necessidade de captar recursos para os seus grandes projetos. Se assim fizer, está contribuindo para que os recursos oriundos de Brasília permaneçam predominantemente sendo alocados pós-Reta Tabajara como tem sido nos últimos anos. Basta analisar a distribuição das Emendas de Bancada nesta década e fazer a proporcionalidade levando em consideração a concentração da população nas macrorregiões do RN que se percebe facilmente que o pêndulo está sempre a favor da Grande Natal.
Para não ser injusto com o prefeito Allyson Bezerra, ele tem dado demonstração de que lutará para um novo hospital municipal psiquiátrico, uma espécie de novo São Camilo.
A estrutura é mais do que urgente. O São Camilo que é um equipamento alugado pela municipalidade só serve para passar a máquina, demolir e ser aproveitado para o mercado imobiliário. Não compensa fazer qualquer tipo de investimento numa estrutura tão comprometida.
O problema é que o município não tem recursos para construir um hospital de tanta complexidade. Novamente será necessário uma ampla articulação com a Bancada Federal e com o Governo do Estado para avançar nessa direção.
Outro grande problema é que se construído esse equipamento a prefeitura não tem recursos de custeio para mantê-lo em funcionamento. Em saúde o mais caro é o custeio, e não o investimento. Expandir na área de saúde exige certa estrutura, espaço, equipes. O mais difícil, contudo, é a manutenção desse gasto.

Unidade de conservação em Mossoró e Baraúna pode ser extinta

Josivan Barbosa

Foto: Diego Bento

O tão esperado turismo de cavernas do Parque Furna Feia (localizado entre Mossoró e Baraúna) pode morrer antes de nascer. O problema é que há um movimento em surdina no Governo Federal para destruir justamente a base da bioeconomia brasileira, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e o Programa Nacional de Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção. E, assim, a extinção do principal órgão desse sistema e programa, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Animais e vegetais dependem de seus ecossistemas para viver, é por essa razão que existem as áreas protegidas, que chamamos de “unidades de conservação”. Além de proteger e conservar as espécies e os ecossistemas, esses espaços naturais fornecem amplo conjunto de benefícios. São lugares de incrível beleza para a visitação, garantem água, alimentos e recursos naturais mesmo para quem mora longe deles, além de fornecer serviços ambientais como a manutenção das chuvas, a polinização e o controle de pragas, essenciais para a agricultura.

Furna feia é o primeiro parque nacional no estado do Rio Grande do Norte. Tem cerca de 8,4 mil hectares, distribuídos pelos municípios de Baraúna e Mossoró. Criado em 5 de junho de 2012, busca preservar o complexo espeleológico (cavernas) da região e a biodiversidade associada ao bioma Caatinga.

Parque tecnológico do Semiárido

Josivan Barbosa


O ano de 2021 se inicia com uma péssima notícia para área de Ciência, Tecnologia e Inovação (C, T&I) do país e, assim, também será um ano complicado para que a Reitoria da UFERSA possa avançar no projeto do Parque Tecnológico do Semiárido.
A principal razão é a dificuldade de recursos do MCT através do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) após derrota política do ministro Marcos Pontes. O problema se agravou quando o Governo Bolsonaro, a pedido do ministro Paulo Guedes, vetou dispositivo do projeto de lei complementar 135/2020 que proibia o governo de destinar os recursos do FNDCT para a reserva de contingência da União, ou seja, guardar o dinheiro para ajudar no resultado fiscal. O referido projeto que impede o contingenciamento das despesas orçamentárias custeadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), foi aprovado pelo Congresso Nacional no fim do ano passado.
O projeto previa também que os R$ 4,3 bilhões que estavam na reserva de contingência no Orçamento de 2020 fossem usados para financiar despesas relacionadas à inovação e ao desenvolvimento científico e tecnológico, neste ano, junto com os R$ 4,8 bilhões que estão na reserva de contingência do Orçamento de 2021. Ou seja, no total seriam mais R$ 9,1 bilhões em gastos adicionais na área. Bolsonaro também vetou.

Hospital universitário do Semiárido

Josivan Barbosa


A comunidade acadêmica da nossa Universidade do Semiárido está dando importância a temas paralelos e que não deveriam fazer parte dos grandes problemas da nossa instituição nesses tempos tão difíceis do Sistema Federal de Ensino Superior. Não há como explicar a perda de energia e tempo gasto com processos administrativos e judiciais no Ministério Público Federal, Justiça Federal, Polícia Federal, Defensoria Pública da União, Justiça Estadual entre outras para a resolução de questões tão minúsculas diante dos grandes problemas que a universidade tem e que, se não despertarmos no tempo certo, corremos o risco de perder uma década como fizemos no final do século passado, quando perdemos a década de 90.
A Universidade do Semiárido precisa de grandes projetos e qual o principal projeto que não podemos abrir mão de imediato? Claro que esse projeto é o Hospital Universitário do Semiárido. O curso de Medicina está prestes a formar a primeira turma e até o momento não conseguimos se quer elaborar o projeto do referido hospital. Como a comunidade acadêmica está tão silenciosa diante de tão importante projeto e usa o tempo para discutir se um quadro pode permanecer ou não numa parede ou se um discente pode ou não se manifestar numa solenidade. Claro que estes são temas próprios da academia e merecem todo o respeito, mas, de longe, não podem ser o foco da discussão nos corredores digitais da nossa IFES.
O caminho a ser percorrido pelos representantes da comunidade acadêmica para a aprovação do projeto do Hospital Universitário junto aos principais órgãos em Brasília como EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), Ministério da Educação e Ministério da Saúde já é bastante claro e para isso se tornar realidade não precisamos inventar a toda. Basta seguir os mesmos passos que recentemente foram percorridos pela Universidade Federal de Roraima (UFRR), uma instituição menor do que a nossa na matriz orçamentária da Secretaria de Educação Superior (Sesu – MEC).
O projeto do Hospital Universitário do Semiárido precisa ser discutido em detalhes com os oito deputados federais e com os três senadores urgentemente. E precisa chegar em Brasília tendo como defensores principais a Reitoria da UFERSA, a Prefeitura Municipal de Mossoró, Câmara Municipal de Mossoró, Assembleia Legislativa e Governo do RN. Mas, para acelerar a liberação de recursos, independente da fonte, o projeto executivo (Arquitetônico e Engenharia) precisa ser elaborado por uma empresa especializada. E para isso, precisa de um edital de licitação bem elaborado para que o projeto não seja entregue à Universidade do Semiárido já com problemas na raiz. A Universidade do Semiárido não deve esperar e deveria aproveitar esse tempo de pandemia, que tem recursos de custeio mais favoráveis porque reduziu os gastos com vários serviços, como energia, transporte, manutenção do câmpus, entre outros, e abrir o processo licitatório do referido projeto.
Não podemos perder o terceiro ano de mandato dos atuais representantes em Brasília e do Presidente da República sem colocar uma Emenda de Bancada para iniciar a construção desse hospital. Se fizermos isso, estamos no caminho que é o roteiro normal para qualquer universidade federal que implanta um curso de Medicina. Não precisa de milagre, mas a Pró-reitoria de Planejamento da nossa IFES tem a obrigação de acelerar a elaboração desse projeto. Sem o projeto, corremos o risco de novamente ficar de fora da principal fonte de recursos para investimentos do Governo Federal que são os recursos de Emenda de Bancada.
O projeto do Hospital Universitário não é um projeto exclusivo da Universidade do Semiárido. É um projeto que a exemplo da própria UFERSA, é de Mossoró, do Rio Grande do Norte e do Semiárido. Para ser acelerado precisa que o novo prefeito se torne um grande articulador político desse projeto porque quem vai se beneficiar é a cidade com cerca de 1000 novas vagas de concurso público para profissionais da área de saúde. Assim, a Reitoria da UFERSA e o prefeito precisam aproveitar o momento que o RN tem dois ministros em Brasília e não deixar o cavalo passar selado. Lembremos que quando o RN teve o Presidente do Senado e o presidente da Câmara Federal, nós conseguimos cerca de R$ 300 milhões para construir quatros câmpus universitários e, agora, para o hospital universitário precisamos de pouco mais da metade.

Melão brasileiro na Europa

Josivan Barbosa


Neste início de 2021 o mercado de melão amarelo, Galia e Cantaloupe na Europa oriundo do Brasil (Polo de Agricultura Irrigada RN – CE) é considerado bom. O melão Galia tem apresentado melhor aceitação pelo consumidor europeu neste início de ano. O preço do melão Galia está em torno de 8 euros e acredita-se que melhorará de preço nos próximos dias. O melão que chega do concorrente (Honduras) nesta época do ano apresenta qualidade inferior ao melão oriundo do nosso Semiárido.
O melão Cantaloupe apresenta menor demanda em relação ao Galia, devido, principalmente aos tamanhos que são oferecidos ao mercado (tamanho grande). O mercado europeu prefere melões de calibres 5/6.
O mercado de melão amarelo está mais complicado nessa temporada em função do preço considerado elevado pelo mercado europeu. Mas, o preço atual de 8,50 – 9,50 euros mostra-se favorável para o importador.
A melancia está sendo comercializada em nível de importador a 0,80 – 0,85 euros por quilo.
Atualmente o melão brasileiro tem monopólio na Europa até que o melão da Costa Rica (grande concorrente) comece a ser importado, o que deve acontecer a partir de fevereiro. Ao contrário do Brasil, a Costa Rica apresenta boa parte da produção na agricultura praticada por pequenos produtores, o que dificulta o mercado.