É assustador o número de denúncias de assédio eleitoral às vésperas do segundo turno das eleições de 2022. Segundo informações do Ministério Público do Trabalho no RN (MPT-RN), o Rio Grande do Norte teve um aumento de 350% nas denúncias de assédio eleitoral em uma semana.
De acordo com o MPT, atualmente estão instauradas 18 investigações que partiram de denúncias de assédio eleitoral no estado. Segundo o órgão, as denúncias vêm de todas as regiões do estado e incluem coação por parte de empresas e também de órgãos públicos.
Os casos no RN foram registrados nas cidades de Natal, Parnamirim, Equador, Ceará-Mirim, Martins, Pedro Velho e Serra do Mel.
As denúncias de assédio eleitoral podem ser feitas pelo site prt21.mpt.mp.br ou pelo site da Procuradoria Geral do Trabalho.
(Saiba como fazer denúncia ao MPT/RN via internet)
Mas quem preferir ainda tem a opção de realizar a denúncia presencialmente, em uma das unidades do MPT/RN abaixo relacionadas, localizadas em Natal, Mossoró e Caicó.
Edifício-sede da PRT-21 (Natal)
Rua Dr. Poty Nóbrega, 1941,
Lagoa Nova – Natal-RN
CEP: 59056-180
Fone: 84 4006-2800
Procuradoria do Trabalho em Mossoró
Av. Jorge Coelho de Andrade, 274
Pres. Costa e Silva – Mossoró – RN
CEP: 59625-400
Fone: 84 3422-2900
Procuradoria do Trabalho em Caicó
Rua Zeco Diniz, 1300
Penedo, Caicó-RN
CEP: 59300-000
Fone: 84 34211137
A prática do assédio eleitoral deve ser denunciada, por caracterizar como uma conduta abusiva que atenta contra a dignidade do trabalhador, submetendo-o a constrangimentos e humilhações. Os empregadores que praticar o assédio eleitoral pode ser penalizado, e responder a ação civil pública, ou ações individuais e coletivas, com o pagamento de indenização pelos danos morais praticados.
