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55 mil estudantes potiguares são incluídos no programa ‘Pé-de-Meia’; pagamento começa nesta terça (26)

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Mais de 55 mil estudantes da rede pública estadual do Rio Grande do Norte foram aprovados no programa Pé-de-Meia, lançado pelo governo federal para incentivar a permanência dos estudantes no ensino médio.

O número representa quase metade dos 112 mil estudantes matriculados no ensino médio nas escolas públicas estaduais.

Pé-de-Meia é um programa do Governo Federal, que, por meio do MEC, irá fornecer incentivo financeiro para estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio da rede pública para combater a evasão escolar. Serão contemplados alunos dos 14 aos 24 anos de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Segundo MEC, terão prioridade para receber o benefício os estudantes que integrem famílias que recebem o Bolsa Família. Por outro lado, alunos cadastrados como família unipessoal no Bolsa Família não têm direito ao programa.

Aberto cadastramento de usuários para sistema do Pé-de-Meia — Ministério da Educação

Os alunos contemplados, e que fazem aniversário em janeiro e fevereiro, vão receber nesta terça-feira (26) a primeira parcela do benefício. O valor de R$ 200 é referente ao bônus de matrícula e não é descontado do incentivo de frequência de R$ 1.800, que será pago em nove parcelas ao longo do ano.

Os beneficiários que fazem aniversário em outros meses também receberão a primeira parcela nos próximos dias, a depender do mês de nascimento, de acordo com o seguinte cronograma:

Janeiro e fevereiro: 26 de março
Março e abril: 27 de março
Maio e junho: 28 de março
Julho e agosto: 1º de abril
Setembro e outubro: 2 de abril
Novembro e dezembro: 3 de abril

Quais valores serão pagos
O MEC informou que o benefício será pago por etapas, da seguinte forma:

incentivo para matrícula, no valor anual de R$ 200;
incentivo de frequência, no valor anual de R$ 1.800;
incentivo para conclusão do ano, no valor anual de R$ 1.000;
incentivo para o Enem, em parcela única de R$ 200.

No caso do incentivo de frequência, o valor total de R$ 1.800 será pago em nove parcelas ao longo do ano. A exceção será para este ano, quando o benefício será pago em oito parcelas, totalizando R$ 1.600.

 

RN adere ao novo Programa Escola de Tempo Integral

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Nesta segunda-feira (31), o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei que institui o Programa Escola em Tempo Integral.  A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, disse que “Nós do RN aderimos imediatamente ao novo programa e vamos ampliar ainda mais nossa rede de escolas de tempo integral porque isso significa respeito, dignidade e responsabilidade com nossos jovens e suas famílias. A educação é o caminho para um Brasil grande”.

A meta inicial do Governo Federal é oferecer 1 milhão de novas matrículas em tempo integral nos próximos anos. O aporte inicial estimado é de cerca de R$ 2 bilhões em assistência financeira para 2023 e 2024. Até 2026, mais R$ 2 bilhões.

Serão consideradas matrículas em tempo integral aquelas em que o estudante permanece na escola ou em atividades escolares por tempo igual ou superior a 7 horas diárias ou 35 horas semanais em dois turnos.

Ministro da Educação, Camilo Santana declarou que “estamos construindo uma política nacional visando formação de qualidade, prevenção e redução de violência na juventude, combate à evasão escolar. Não é só aumentar tempo de permanência na escola, mas criar e oferecer alternativas de ensino e aprendizado, novas tecnologias, formação para o mercado de trabalho, sintonia com as realidades regionais”.

 

Criação da Associação dos Reitores das Universidades Federais do Brasil

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No Ministério da Educação, em Brasília, foi criada a Associação dos Reitores das Universidades Federais do Brasil (AFEBRAS), nesta quinta-feira (03/02), com a presença do ministro Milton Ribeiro. Fazem parte da AFEBRAS as seguintes universidades: UFERSA (RN), UFC (CE), UNIVASF (PE), UNIFEI (MG), UFVJM (MG) e UFRA (AM).

Na solenidade os reitores aprovaram por unanimidade a constituição da nova Associação, aprovaram o Estatuto Social, também elegeram os membros da Diretoria Executiva, que terá como presidente, o reitor José Candido Lustosa Bittencourt de Albuquerque (UFC) e como vice-presidente, o reitor Edson da Costa Bortoni da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) e na Secretaria Executiva a reitora da UFERSA, Ludimilla Oliveira.

Para o Conselho Fiscal foram eleitos os reitores Herdjania Veras Lima, reitora da Universidade Federal da Amazonas (UFRA); Paulo César Fagundes Neves, reitor da Universidade Federal do Vale São Francisco (UNIVASF) e, Janir Alves Soares, reitor da Universidade Federal dos Vales de Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM).

A AFEBRAS contará com um quadro funcional composto por um administrador e um assistente administrativo. A Assembleia Geral também estabeleceu contribuição anual para instituições de R$ 10 mil, R$ 12.500,00 e, R$ 15.000,00, respectivamente, para as universidades com até 12 mil alunos, maior que 12 e a 20 mil alunos e, superior a 20 mil alunos.

 

Mec anuncia 20 novas vagas para professores da Ufersa

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Foto: Cedida

O Ministério da Educação publicou na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (15/04) a liberação de 20 novas vagas para professor efetivo nos quadros da Universidade Federal Rural do Semi-Árido. A reitora da Ufersa, professora Ludimilla Oliveira, que se encontra em Brasília cumprindo agenda administrativa, comemorou a conquista.

“Desde que assumimos temos mantido contatos diretamente com o Mec para a liberação dessas vagas para professor efetivo para a reorganização dos cursos acadêmicos e fortalecer e melhor organizar as cargas horárias dos cursos na instituição”, afirmou Ludimilla.

A reitora lembrou que a Ufersa, por meio da sua equipe de gestão, já tem um levantamento feito junto aos departamentos, centros e diretores dos Campi para a distribuição das novas vagas. “Estamos muitos felizes com a boa notícia e quero agradecer todo o apoio dado pelo Mec aos pleitos apresentados pela Ufersa”.

Confira a publicação no DOU.: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-213-de-14-de-abril-de-2021-314317019

Fonte: https://assecom.ufersa.edu.br

Escolas Cívico-Militares serão instaladas no Rio Grande do Norte

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Quatro (4) Escolas cívico-militares serão implantadas no Rio Grande do Norte, as escolas fazem parte do Programa das Escolas Cívico-Militares. Segundo o Deputado Federal General Girão serão instaladas duas em Natal, uma em Parnamirim e outra em Pau dos Ferros.

Ao entrar em contato com o Deputado Girão informou que “O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares tem como objetivo de promover um ensino de qualidade, com disciplina e princípios”.

O Programa é uma iniciativa do Ministério da Educação, em parceria com o Ministério da Defesa, que apresenta um conceito de gestão nas áreas educacional, didático-pedagógica e administrativa, com a participação do corpo docente da escola e apoio dos militares. Cerca de mil militares da reserva das Forças Armadas, policiais e bombeiros militares vão participar da gestão educacional das instituições.

A adesão dos estados e municípios ao programa é voluntária. Com relação as cidades de Natal, Parnamirim e Pau dos Ferros, foram escolhas técnicas do MEC e Ministério da Defesa. Segundo o Deputado, posteriormente, irá viabilizar essas escolas para outras cidades do RN.