Em reunião com o Fórum Estadual dos Servidores do RN, o Governo do Rio Grande do Norte anunciou o calendário que dá continuidade ao pagamento do 13º salário de 2018. O pagamento para quem ganha acima de R$ 3,5 mil líquido, ativos e inativos, será feito nos meses de maio e novembro de 2021.
“O pagamento será integral, sem parcelamentos, e abrange servidores ativos e inativos. A partir do diálogo com o Fórum dos Servidores vamos chegar a um acordo para definir o formato e a ordem das faixas salariais que irão receber em maio e em novembro”, explica a governadora Fátima Bezerra.
De acordo com o Secretário Estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, na primeira fase de pagamento, que será concluída na próxima sexta-feira (29), 50% dos servidores serão contemplados – os que recebem até R$ 3,5 mil líquido. Ele complementa que o calendário anunciado hoje foi definido com o planejamento baseado em receitas ordinárias.
A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta quarta-feira (13/01) o início do pagamento do 13º salário de 2018.
A quitação é voltada para os servidores com salário líquido de até R$ 3,5 mil, sem atingir o calendário mensal de pagamento dos salários. Neste dia 15 de janeiro recebem os servidores da segurança pública. E no próximo dia 30 todos os demais servidores com vencimento líquido no limite citado.
O início do pagamento da folha salarial atrasada beneficia 54% dos servidores ativos, aposentados e pensionistas do estado. Na área da saúde este índice chega a 82%. Os recursos para este pagamento são oriundos do Super Refis, programa de refinanciamento para recuperar as dívidas com o Governo que arrecadou cerca de R$ 120 milhões. Desse total, o Estado, por lei, tem que fazer repasses ao Fundeb e aos municípios. De forma que a gestão estadual contabiliza aproximadamente R$ 90 milhões, montante que será aplicado para honrar o não pagamento feito pela gestão passada.
“Estamos dando o mesmo tratamento ao servidor ativo, aposentados e pensionistas. Agora vamos atender mais da metade dos servidores, sem prejuízo do pagamento da folha salarial de janeiro de 2021”, afirmou a governadora, professora Fátima Bezerra, em reunião virtual com o Fórum dos Servidores Estaduais na manhã desta quarta-feira (13).
O Governo do RN continua realizando medidas para redução de despesas e aumento da arrecadação, visando o equilíbrio financeiro do estado. O secretário de Estado do Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire, afirmou que “estamos pagando os salários em atraso, devolvendo à sociedade o que arrecadamos em impostos. Nosso compromisso é a manutenção em dia da folha salarial e o pagamento dos atrasados herdados da gestão anterior”, declarou Freire.
Dia 15/01/2021: pagamento aos servidores do sistema de segurança com salário líquido até R$ 3.500,00 Dia 30/01/2021: pagamento a todos os demais servidores com salário líquido até R$ 3.500,00
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