Josivan Barbosa

O ano de 2021 se inicia com uma péssima notícia para área de Ciência, Tecnologia e Inovação (C, T&I) do país e, assim, também será um ano complicado para que a Reitoria da UFERSA possa avançar no projeto do Parque Tecnológico do Semiárido.
A principal razão é a dificuldade de recursos do MCT através do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) após derrota política do ministro Marcos Pontes. O problema se agravou quando o Governo Bolsonaro, a pedido do ministro Paulo Guedes, vetou dispositivo do projeto de lei complementar 135/2020 que proibia o governo de destinar os recursos do FNDCT para a reserva de contingência da União, ou seja, guardar o dinheiro para ajudar no resultado fiscal. O referido projeto que impede o contingenciamento das despesas orçamentárias custeadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), foi aprovado pelo Congresso Nacional no fim do ano passado.
O projeto previa também que os R$ 4,3 bilhões que estavam na reserva de contingência no Orçamento de 2020 fossem usados para financiar despesas relacionadas à inovação e ao desenvolvimento científico e tecnológico, neste ano, junto com os R$ 4,8 bilhões que estão na reserva de contingência do Orçamento de 2021. Ou seja, no total seriam mais R$ 9,1 bilhões em gastos adicionais na área. Bolsonaro também vetou.