Governo do RN implanta mais de 10 mil progressões salariais para professores

Os professores da rede estadual de educação receberam o pagamento da progressão por nível e letra nesta terça-feira (30/11). O pagamento foi creditado junto com os vencimentos de novembro. Foram implantadas 8.445 progressões horizontais (letras) relativas a tempo de serviço e 3.028 progressões verticais (nível) relativas à comprovação acadêmica a um grupo estimado de 10 mil professores. O impacto destas progressões na folha de pagamento da Educação é de R$ 47 milhões.

Para que essa vantagem fosse paga, um grande trabalho técnico antecedeu esse momento, unindo as pastas da Educação, Administração, Planejamento, Gabinete Civil e órgãos de controle estadual. A vantagem foi anunciada no último dia 15 de outubro, durante o Dia do Professor, pela governadora professora Fátima Bezerra, em cerimônia realizada no Instituto Padre Miguelinho, em Natal. “Estamos corrigindo injustiças e anunciando o pagamento de duas letras e a mudança de nível. Reafirmo o compromisso em respeitar o piso salarial nacional do magistério para ativos e aposentados. Só com respeito aos profissionais da educação se constrói uma escola digna”, afirmou a governadora durante o anúncio da progressão.

Na atual gestão, mais de 2.191 professores efetivos foram contratados para suprir as demandas de mais de 600 escolas que compõem a rede estadual de educação. Outros 1.897 professores temporários também foram contratados neste período. O reajuste acumulado da categoria soma 17,01%.

Governo do RN realiza convocação de novos 206 professores efetivos

O Governo do Rio Grande do Norte realiza nova convocação de professores para o quadro efetivo da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN (SEEC). Aprovados no concurso nº 001/2015-SEARH/SEEC, a relação dos nomeados está disponível na edição extra do Diário Oficial do Estado publicada nesta terça-feira (20).

Foram chamados 206 professores efetivos e 10 especialistas em educação, que atuarão como suporte pedagógico, que serão distribuídos, conforme demanda, em todas as 16 Diretorias Regionais de Educação e Cultura (DIREC), localizadas em Natal, Parnamirim, Ceará-Mirim, Macau, Mossoró, Pau dos Ferros, Umarizal, Apodi, Assu, Angicos, Caicó, Currais Novos, Nova Cruz, Santa Cruz, João Câmara e São Paulo do Potengi para atuarem no ensino fundamental, no ensino médio e na educação especial.

Os convocados atenderão às disciplinas de música, educação física, filosofia, história, língua inglesa, língua espanhola, língua portuguesa, química, geografia, biologia, matemática, arte e sociologia.

No começo deste ano, o Governo do Estado havia realizado a convocação de 1300 professores efetivos e temporários para a Educação do RN, reafirmando seu compromisso com o ensino dos mais de 220 mil estudantes da rede estadual.

“Após um rico momento de atividades não presenciais, iniciaremos o ensino híbrido com essa boa notícia: a chegada de novos professores. Trata-se de um momento único na rede estadual de educação, em que todos estamos imbuindo esforços para que nossas crianças, jovens e adultos tenham a garantia de um processo de ensino e de aprendizagem exitoso. Mais uma vez, o governo de quem defende a educação, a professora Fátima Bezerra, reafirma seu compromisso com o ensino público de qualidade”, aponta Getúlio Marques, titular da SEEC. “Na medida em que aconteçam as vacâncias, novas convocações serão efetuadas, no prazo legal do concurso”, acrescenta.

A lista completa dos convocados pode ser consultada no DOE, onde também constam as informações sobre documentos e exames de saúde necessários à admissão no quadro de servidores estaduais. Após reunir toda a documentação pessoal e médica obrigatória, os nomeados devem se apresentarem na DIREC de origem da sua convocação.

Suporte Pedagógico

A SEEC tem trabalhado para ampliar as convocações dos especialistas em educação, que são contratados para a função de suporte pedagógico. Embora novos cargos tenham sido criados, um dos entraves nesse processo é a falta de vacâncias para essa função no quadro geral do magistério estadual, o que impede a convocação de mais especialistas. “Junto aos órgãos de controle estadual, estamos negociando para que ocorra mais convocações para especialistas com origem no concurso de 2015. Temos a necessidade, mas falta vacâncias. Iremos continuar buscando caminhos, dentro da legalidade”, pontua o secretário Getúlio Marques.

Confira a lista completa dos nomeados em http://bit.ly/SEECRN018

Fonte: Assessoria de Comunicação/Governo-RN f

Vereadores de Mossoró aprovam moção de desagravo aos professores contra fala do deputado Tomba Farias

Os vereadores de Mossoró aprovaram, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (13/07), moção de desagravo aos professores do Rio Grande do Norte, em razão de fala do deputado estadual Tomba Farias (PSDB). Na Assembleia Legislativa, quarta-feira (7), o parlamentar disse “professores estão de férias há 1 ano e 10 meses” por causa da suspensão das aulas presenciais devido à pandemia de Covid-19.

O requerimento (nº 294/2021) aprovado na Câmara de Mossoró é de autoria da vereadora Marleide Cunha (PT). “As acusações do deputado são injustas, inconsequentes e prestam um desserviço à sociedade ao difamar profissionais que constroem a base para o futuro de uma sociedade desenvolvida e democrática”, justifica.

Foto: Edilberto Barros

Governo do RN elabora plano para vacinar profissionais da Educação em maio

Em mais uma iniciativa visando a volta às aulas presenciais na rede pública prevista no Decreto 30.562, o Governo do Estado começou a elaborar o plano de vacinação dos profissionais da Educação no Rio Grande do Norte. Os detalhes preliminares do processo, que tem como parâmetro a Deliberação 1.689/2021 da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), foram apresentados à governadora Fátima Bezerra e ao vice-governador Antenor Roberto nesta sexta-feira (14). A previsão da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) é de que a vacinação seja iniciada na segunda-feira, 24 de maio.

Assinada pelo titular da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), Cipriano Maia, e pela presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN, Maria Eliza Garcia, a Resolução cita a dificuldade da rede pública educacional de avançar nas ações de ensino a distância e, diante do inquérito sorológico segundo o qual 18% das crianças testadas apresentaram contado com o vírus, a comissão considera imprescindível a imunização de trabalhadores e trabalhadores em creches, pré-escola, ensino fundamental, ensino médio, profissionalizante e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

O Rio Grande do Norte segue iniciativas de outros estados, como São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo. Desde que foi aprovado o plano nacional de imunização contra a Covid-19, a governadora professora Fátima Bezerra vem defendendo o reposicionamento dos trabalhadores em Educação na lista de prioridades da vacinação.

“É algo muito importante, diante da necessidade de reabertura das escolas. E nossa defesa tem sido, desde o início, a importância da imunização dos trabalhadores e trabalhadoras em educação para uma retomada das aulas presenciais de forma segura para todos. “Lutamos incansavelmente, desde o ano passado, para incluir os profissionais de educação como prioritário no Plano Nacional de Imunização (PNI). E prometi que não descansaria enquanto não conseguíssemos incluir esses profissionais. E isto se justifica pela importância da educação. Lembro que, junto aos demais governadores, chegamos a enviar carta aos ministros da Saúde e da Educação com essa solicitação de inclusão. Vitória da cidadania e da dignidade!”, disse a governadora Fátima Bezerra.

Pela proposta, serão utilizadas 12.355 doses da reserva técnica do Estado, considerando as fases D1 e D2, da vacina Oxford/Astrazeneca. Inicialmente terão prioridade os trabalhadores da educação da rede pública municipal e estadual, compreendendo professores e professoras que atuam em sala de aula, seguindo o escalonamento por idade de forma decrescente. Posteriormente serão contempladas as demais categorias laborais que exercem atividades nas dependências das unidades escolares públicas, tais como merendeira, pessoal administrativo, porteiros e ASG. Na etapa seguinte serão imunizados os trabalhadores da rede privada.

“Como não temos vacinas para todo mundo nesse primeiro momento, a ideia é começar pelos professores da rede pública porque os alunos não tem ferramentas tecnológicas suficientes que permitam esse ensino a distância”, explicou Kelly Lima, coordenadora de vigilância em Saúde da Sesap. Ela disse que a vacina será aplicada no município em que o trabalhador da educação reside, mediante comprovação de vínculo empregatício.

Na tarde de hoje (14), a Sesap encaminhou ofício ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, solicitando a ampliação de doses de vacina contra a Covid-19 para contemplar os trabalhadores da educação no Rio Grande do Norte.

Fonte: ASSECOM do governo RN

Contratos temporários dos professores da educação profissional da rede estadual foram prorrogados

A Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quarta-feira (24/03) a prorrogação dos contratos temporários dos professores da educação profissional da rede estadual de ensino. O projeto de lei, de iniciativa do governo estadual, foi aprovado com unanimidade.
Relatora do projeto na Comissão de Cidadania e Justiça (CCJ), a deputada Isolda Dantas (PT) comemorou a aprovação em meio ao estado de calamidade pública, decorrente da pandemia da Covid-19. A pandemia dificultou a realização de novos editais e estudantes de 43 municípios perderiam os professores se os contratos não fossem prorrogados a tempo. 
“Não poderíamos deixar que os alunos, depois de um ano tão difícil na educação, corressem o risco de ficar sem aulas remotas de novo”, disse Isolda. 
Na última reunião da CCJ, realizada no último dia 18, Isolda havia pedido sensibilidade dos deputados para votar a matéria de maneira rápida. “Eu faço um apelo. É preciso que deixemos as nossas diferenças políticas de lado, que são necessárias na democracia, mas agora o que prevalece é o aspecto do bem-querer público”, declarou