O Festival Gastronômico e Cultural de Martins voltou a ser realizado este ano após dois anos suspenso devido à pandemia da covid-19. Esta é a 14ª edição do evento que tem o apoio do Governo do Estado, através do Programa Cultural Câmara Cascudo e da Secretaria de Turismo (Setur), e realização da prefeitura municipal. O Programa Cultural Câmara Cascudo trabalha com recursos do ICMS definidos na Lei Estadual nº 7.799, de 30 de dezembro de 1999.
O evento, que teve início na última sexta-feira (29) e segue até hoje, domingo (31), conta apresentações musicais e artísticas – poesia, teatro e dança. Ocorre na Praça Almino Afonso, no centro da cidade, com programação gratuita.
Martins recebe milhares de visitantes e turistas do Rio Grande do Norte e de vários estados em função do Festival que este ano tem celeiro cultural e gastronômico, Palco do Forró, playground para crianças, circo, além de cursos.
Participam desta edição sete restaurantes, além de seis estabelecimentos, dentre bares, docerias e lanchonetes. Há, ainda, praça com oito food trucks.
Na parte musical, são mais de 20 atrações, contemplando estilos que vão do jazz ao forró, passando pelo pop rock e soul, como o show de cantor Jorge de Altinho, o grupo Candeeiro Jazz, formado por Jubileu Filho, Zé Hílton e Sérgio Groove.
O Governo do Rio Grande do Norte destina neste ano de 2021 o maior valor de financiamento ao Programa Cultural Câmara Cascudo nos seus 21 anos de existência. Será aplicado o montante de R$ 8 milhões oriundos de renúncia fiscal do ICMS de empresas que aderiram ao programa, que também é conhecido como Lei Câmara Cascudo.
O valor foi definido pelo Governo do Estado através de decreto publicado nesta sexta-feira (16), no Diário Oficial do Estado, e consolida o programa como um dos principais instrumentos de democratização do acesso à cultura no Rio Grande do Norte. O sistema de funcionamento consiste na renúncia fiscal do ICMS por parte do Estado para que o valor correspondente à contribuição seja investido em projetos culturais.
“Nosso governo tem o compromisso de respeitar os artistas potiguares. Mesmo com todas as dificuldades enfrentadas no contexto da pandemia, sabemos que a Cultura é uma das principais ferramentas para o engrandecimento de um povo. É imensamente gratificante para mim ter sido autora do Projeto de Lei, quando era deputada estadual, que deu o pontapé para a criação da lei que há 21 anos incentiva o setor cultural do Rio Grande do Norte”, disse a governadora Fátima Bezerra.
O secretário estadual de Tributação destaca a importância dessas ações de governo como alternativas necessárias para mitigar os efeitos dessa crise sanitária, de saúde e econômica. Ações em várias frentes, observando as especificidades de cada um desses segmentos sociais e cadeia produtiva. “O anúncio dessa renúncia para a Lei Câmara Cascudo é fundamental para a área cultural do Estado, ainda mais em um ano de grave crise econômica causada pela pandemia da Covid-19”, ressaltou o secretário de estado da Tributação, Carlos Eduardo Xavier.
A operacionalização do programa é realizada pela Fundação José Augusto (FJA) através da Comissão de Cultura, que teve seu mandato prorrogado até 31 de outubro. O artista, grupo de artistas ou instituição interessada na captação dos recursos, poderá inscrever seu projeto entre 19 de abril e 31 de agosto, que será analisado para confirmar adequação às normas da Lei, e decidida sua aprovação. Nos 21 anos de existência o Programa Câmara Cascudo disponibilizou R$ 86 milhões, beneficiando mais de 550 projetos.
“Em tempos de pandemia, pode parecer estranho aumentar os recursos de fomento à Cultura. Mas é fato que depois dos profissionais da Saúde e até antes deles, são os trabalhadores da cultura que estão dentro das casas alimentando e curando almas, levando alento a milhões de seres humanos no mundo inteiro para romper com a solidão e a angústia que assolam a humanidade no momento em que a Ciência exige o distanciamento social. Os trabalhadores da Economia da Cultura foram os primeiros a terem suas atividades profissionais paralisadas e, com certeza, serão os últimos. Mas, precisam continuar vivendo e distribuindo vida, saber e alegria através dos seus projetos culturais”, afirma o diretor-geral da FJA, Crispiniano Neto.
