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Operação apreende R$ 775 mil em produtos, principalmente eletrônicos, sem nota em empresas de logística

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Auditores e técnicos da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) aprenderam o equivalente a R$ 775 mil em produtos vindos de outros estados, driblando as obrigações fiscais, como resultado da Operação RN como Prioridade. O alvo foram empresas da área de logísticas, entre transportadoras e centros de distribuição dos Correios, instaladas nas cidades de Natal, Parnamirim, Mossoró, Caicó e Currais Novos. A força tarefa começou no dia 19 e só encerrou nesta quinta-feira (21/10). O objetivo da operação foi coibir a remessa de mercadorias ilegais de outros estados para o RN, que acabariam entrando no comércio potiguar com preços abaixo dos praticados no mercado, prejudicando assim empresas potiguares com esse tipo de concorrência desleal. Sem a fiscalização, a manobra representaria um prejuízo da ordem de R$ 260 para os cofres públicos devido à sonegação de impostos.

Uma equipe de 40 servidores da SET-RN visitou os principais centros de distribuição e transportadoras instaladas nessas cinco cidades. Em mais de 70 horas de inspeção e vistoria das cargas recebidas por essas empresas logísticas, o Fisco Estadual autuou e apreendeu diversos itens, principalmente produtos eletrônicos, que juntos foram avaliados imagem de R$ 300 mil. Além disso, a operação também reteve artigos de confecção (R$ 100 mil), acessórios para celulares (R$ 60 mil) e artigos de tabacaria (R$ 40 mil), entre outros itens, totalizando mais de R$ 775 mil em mercadorias irregulares.

Fonte: Assessoria de Comunicação SET-RN

SET-RN detém ônibus e caminhão com R$ 800 mil em mercadorias irregulares

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Auditores fiscais da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) realizaram, em Mossoró, mais uma apreensão de artigos de confecção que entrariam no RN sem o recolhimento de impostos. Um ônibus e um caminhão foram notificados na madrugada desta terça-feira (21) por transportarem cerca de 300 fardos de roupas e outros artigos de confecção, vindos de Pernambuco, sem documentação fiscal obrigatória, o que se configura como crime contra a ordem tributária. A mercadoria foi avaliada em R$ 800 mil e a sonegação seria de aproximadamente R$ 300 mil se não fosse interceptada. Essa é a segunda grande apreensão de itens dessa natureza feita pelos auditores do estado em menos de uma semana. Juntas, as cargas ultrapassam o valor de R$ 1 milhão em produtos, que entrariam no mercado irregularmente.

A abordagem dos auditores da 6ª Unidade Regional de Tributação (URT), com sede em Mossoró, ocorreu no meio da madrugada, na BR-110. Os dois veículos teriam vindo do estado de Pernambuco, onde os produtos foram adquiridos. Todo o material foi detido e oito pessoas responsáveis pelos artigos foram autuadas pelo crime. A ação ocorreu justamente na data em que se comemora o Dia do Auditor Fiscal.

Na última sexta-feira, a SET-RN já havia detido uma carga que vinha de Fortaleza, pela BR-304, com 70 fardos de confecções, orçados em R$ 270 mil. Os artigos de confecção lideram a lista de produtos apreendidos pelo Fisco Estadual. Dos mais de R$ 20 milhões em mercadorias retidas neste ano, a maior parte é referente à apreensão de cargas de roupas, que já totaliza algo em torno de R$ 8 milhões.

De acordo com subcoordenador de Mercadorias em Trânsito da SET-RN, Marcos Medeiros, a intenção é que essas fiscalizações só aumentem com a proximidade das festas de fim de ano e o trabalho é reforçado justamente no período da madrugada, quando tem ocorrido o maior número de infrações à legislação tributária. “Estamos empenhado no combate à sonegação fiscal, que gera danos aos cofres públicos e promove uma competição desleal com empresários que cumprem suas obrigações regularmente”.

Fonte: SET

IPVA de veículos com placas de final 3 e 4 vence nesta terça-feira

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Os proprietários de veículos com final de placas 3 e 4 têm até esta terça-feira (13/04) para aproveitar o desconto de 5% ao quitar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de uma única vez. O prazo vale também para quem optar pelo parcelamento, que pode ser feito em até cinco parcelas, sem acréscimos. O calendário de pagamentos do IPVA 2021 no Rio Grande do Norte continua sendo seguido normalmente e quem perder as datas poderá pagar o tributo com juros. As datas de pagamento são organizadas segundo o número final da placa dos veículos.

A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) lembra os boletos estão disponíveis na internet, no site do Detran-RN (http://www.detran.rn.gov.br/). Como não há mais o envio do carnê aos contribuintes, a guia pode ser gerada a qualquer momento e, mesmo após o vencimento, o documento é automaticamente corrigido e os valores são atualizados. Isso vale também os condutores que parcelaram o IPVA no mês passado e que agora vão quitar a segunda parcela.

O subdiretor de controle de IPVA da SET-RN, Carlos Alberto Gomes, destaca que neste mesmo boleto já vem deduzido o desconto oferecido aos participantes da campanha Nota Potiguar, que concede uma redução de até 10% no valor integral do imposto para quem acumulou pontos no ano passado, independente da opção pelo pagamento em cota única ou parcelado.

Para gerar o boleto, o motorista precisa acessar o site http://www.detran.rn.gov.br/ e clicar na opção ‘consulta de veículos’. Em seguida, inserir a placa do veículo e o Renavam, sem pontos e hífens. Para finalizar, o último passo é escolher a geração de guia. Para os usuários do aplicativo Nota Potiguar, a geração também é simples. Basta abrir o app e escolher a opção IPVA, que fica na tela inicial, e o documento é gerado no próprio dispositivo.

O calendário com todas as datas dos demais veículos está disponível no site da SET-RN (http://www.set.rn.gov.br/), no menu superior do portal. O cronograma de vencimentos segue até julho. Em todo o Rio Grande do Norte, cerca de 530 mil veículos estão aptos a pagar o IPVA deste ano. Desse total, 30,2 mil condutores foram contemplados com os descontos oferecidos pela Nota Potiguar, o que representa um valor total de descontos da ordem de R$ 2,5 milhões.

Fonte: SET do RN

Fisco Estadual faz a maior apreensão do ano de cigarros, carga avaliada em R$ 875 mil

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  • Fotos: SET/RN

A equipe de fiscalização da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) realizou, entre a tarde de ontem e a madrugada deste sábado (27/03), uma das maiores apreensões de cigarros dos últimos anos. Um veículo com uma carga de 175 mil carteiras de cigarros foi interceptado entre os municípios de Rafael Fernandes e Pau dos Ferros, que ficam na região do Alto Oeste do Rio Grande do Norte. Avaliado em R$ 875 mil, o carregamento vinha do Ceará e deveria ser distribuído em cidades da região. O Rio Grande do Norte registra perdas de arrecadação dar ordem de mais de 50% nos últimos cinco anos devido à distribuição ilegal desse produto. O montante anual caiu de R$ 64 milhões para R$ 33 milhões.

A apreensão ocorreu ainda no fim da tarde de ontem na BR-405 e precisou de um esquema especial de escolta para levar a carga a um lugar seguro a fim de evitar possíveis saques ou outros delitos. A operação entrou pela madrugada deste sábado e contou com o apoio da Polícia Militar (PM) para garantir a segurança da autuação. Os auditores fiscais identificaram problemas nas notas fiscais, que só permitiam distribuição interna no estado vizinho. Ou seja, os compradores sonegaram o imposto a ser recolhido no mercado potiguar. A sonegação foi de R$ 385 mil.

Essa foi uma das maiores apreensões de cigarros feitas pela SET-RN. Em outubro do ano passado, os auditores do Fisco Estadual e da Receita Federal haviam retidos 1.200 maços de cigarros importados, da marca Gudan Garan, no aeroporto de São Gonçalo do Amarante, que estavam sendo contrabandeados para comercialização no estado.

Esse tipo de crime contra a ordem tributária tem impacto direto nos cofres públicos do estado. A arrecadação desse tipo de produto vem registrando quedas abruptas no Rio Grande do Norte. Para se ter uma ideia, até 2016, o recolhimento de impostos sobre o cigarro girava em torno de R$ 64 milhões. Esse montante caiu para níveis de R$ 28 milhões em 2019 e, no ano seguinte, aumentou para R$ 33 milhões devido à intensa fiscalização dos auditores da SET-RN.

Polícia Rodoviária Federal apreendeu cargas irregulares de álcool

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Os auditores da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), juntamente com agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), autuaram o transporte ilegal de álcool combustível pelas rodovias do Rio Grande do Norte. Duas carretas, carregadas com 91 mil litros do produto, foram detidas durante fiscalização no final da tarde desta quarta-feira (24//03). As apreensões ocorreram em Macaíba e São José de Mipibu e a retenção da mercadoria, avaliada em R$ 400 mil, foi por falta do recolhimento de impostos. Com essa ação, já são cinco veículos interceptados no ano que levavam álcool sem documentação fiscal.

O produto havia sido adquirido em Alagoas e tinha como destino o estado de São Paulo. Porém, a SET-RN identificou que as notas fiscais apresentadas no momento da apreensão estavam irregulares. Auditores do Fisco Estadual acreditam que o Rio Grande do Norte vem sendo utilizado como rota de desvio para burlar a fiscalização tributária, mas, com a intensificação das operações durante este mês, a manobra foi frustrada.

Segundo levantamento feito pela Subcoordenadoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito e Itinerância Fiscal (Sumat) da SET-RN, nesses três primeiros meses do ano, o total de álcool irregular apreendido chega a 170 mil litros, o que corresponde a um valor total de R$ 665 mil. Em um ano, já se aproxima de R$ 1,1 milhão em álcool apreendido e um volume de mais de 300 mil litros. O trabalho dos auditores e agentes policiais evitou que quase meio milhão de reais fosse desviado dos cofres públicos do Rio Grande do Norte e ficassem nas mãos de empresas sonegadoras com o transporte, distribuição e venda irregular dessa mercadoria.