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Oficina define ações para atenção à pessoa idosa

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O Rio Grande do Norte sedia nesta terça-feira (07) a Oficina Regional dos Direitos da Pessoa Idosa realizada pelo Ministério de Direitos humanos e Cidadania (MDHC) e Governo do Estado através das secretarias de Trabalho, Habitação e da Assistência Social (Sethas), Saúde (Sesap) e de Educação (Seec).

No evento, que acontece no auditório do Idema em Natal, a governadora Fátima Bezerra lançou ações voltadas para a pessoa idosa como o Programa Educação Para a Vida Toda, Programa Vida Digna em Casa e o Programa Mais APS Potiguar. Além disso a governadora assinou a liberação de recursos para duas instituições de apoio ao idoso – uma localizada em Mossoró, o Lar Amantino Câmara e outra em Caraúbas, o Lar Mestres da Vida.

O Rio Grande do Norte é o primeiro estado a aderir à Política Nacional de Proteção ao Idoso do Governo Federal implantada este ano. “Estamos integrados à gestão federal na defesa dos direitos e garantias aos idosos. Continuamos empenhados em avançar nesta causa e este evento é fruto da parceria com a Secretaria Nacional do Idoso. Ressalto que este ano completa 20 anos de criação do Estatuto do Idoso, que pela primeira vez começa a ter suas ações efetivadas em nosso Estado”, afirmou Fátima Bezerra.

Secretário Nacional da Pessoa Idosa, Alexandre Silva disse que o Brasil hoje tem população de 32 milhões de idosos “e é preciso dar atenção a esta população. Esta atenção vem sendo construída como política pública pelo atual Governo Federal e se conecta com ações de saúde, educação e proteção social”, afirmou. Alexandre Silva enfatizou também a importância dos municípios se integrarem aos esforços dos governos federal e estadual para melhor atender a população.

A representante da Secretaria Nacional de Cuidados da Família, também vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Social, Talita Vedramini, registrou que o órgão foi criado para consolidar uma política nacional de cuidado que o Brasil nunca teve, ao contrário de países como Argentina, Uruguai e Colômbia que já têm este serviço. “Pela primeira vez o governo brasileiro pensa no cuidado. Precisamos cuidar de quem cuida, de quem realiza as atividades diárias que garantem a vida sua e dos outros. É preciso criar serviços e programas que reconheçam como trabalho os cuidados como cozinhar, lavar roupas, acompanhar. Precisamos cuidar de quem cuida”.


Programas do Governo do RN

Durante o evento foi apresentado o detalhamento de um projeto conjunto entre Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sethas e Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Batizada de “Vida Digna em Casa”, a ação integra as ações de saúde à população idosa com a assistência social e é um projeto-piloto a nível nacional.

O programa foi desdenhado para buscar a ampliação da cobertura dos cuidados em saúde da pessoa idosa acamada e domiciliada e de quem cuida dessa pessoa e a oferta de cuidado em saúde, através das equipes de estratégia de saúde da família. Assim, o Vida Digna dialoga com o projeto +APS Potiguar, lançado pela Sesap recentemente para fortalecimento da atenção básica.

“O nosso estado tem construído políticas realmente de forma tripartite e essa é mais uma, com o detalhe importante de ser uma ação-piloto em termos de Brasil. A iniciativa é muito importante pois nossa população está envelhecendo, como mostram todos os dados, e precisamos tratar disso hoje”, pontuou a secretária de Estado da Saúde Pública, Lyane Ramalho.

O Vida Digna fará um cadastramento geral de pessoas idosas acamadas e domiciliadas, integrando os sistemas do SUS e da assistência social, incluindo quem esteja fora de área coberta pela estratégia saúde da família, nas equipes de saúde da família mais próximas do território de residência dessas pessoas. O programa também fará uma formação com os mais de seis mil agentes comunitários de saúde do RN, com foco na identificação de violação dos direitos humanos das pessoas idosas.

Educação Para Toda a Vida

O Programa Educação Para Toda Vida visa mitigar o analfabetismo na população idosa no RN. A secretária de Estado da Educação, Socorro Batista, destacou que “este programa promove a superação do analfabetismo e traz ações complementares para permitir que o idoso frequente a sala de aula. Receber um idoso é diferente de receber um jovem”.

Socorro Batista acrescentou que é preciso assegurar que o idoso tenha boa visão, acessibilidade e até uma metodologia específica. “Neste sentido propomos ações que vão desde a busca ativa do idoso a medidas que garantam a permanência no programa para que conclua as fases de alfabetização, letramento e até a qualificação profissional. Para isso definimos ações integradas numa verdadeira rede assistência que inclui órgãos como as secretarias de Saúde, Trabalho, Habitação e Ação Social e universidades”, explicou.

Acompanharam a governadora na abertura dos trabalhos da oficina também os secretários de Estado da Sethas, Íris Oliveria, da Semjidh, Olga Aguiar, da Seap, Helton Edy, diretor-presidente do Idema, Werner Farkat. Também participam gestores e secretários municipais, representantes das entidades que lidam com a atenção ao idoso, do Conselho Estadual de Defesa do Idoso, dirigentes das casas de atendimento ao idoso.

 

Governo do RN amplia número de cuidadores e entrega 469 notebooks

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A Rede Estadual de Educação conta com 7.688 estudantes com necessidades educacionais especiais (NEE). Possibilitando aos professores mais ferramentas e apoio para as atividades pedagógicas destinadas a esse público, o Governo do Estado realizou a entrega de computadores pessoais para docentes e ampliou o número de cuidadores que atendem aos estudantes. O anúncio das ações ocorreu nesta terça-feira (13), no Auditório da Governadoria, em Natal.

Em uma cerimônia prestigiada por professores, gestores escolares, diretores regionais de educação, parlamentares, autoridades municipais, secretários de Estado, a governadora Fátima Bezerra fez a entrega simbólica de notebooks para docentes que atuam na rede estadual de ensino e que trabalham na educação especial. Estes equipamentos fazem parte de um conjunto de 469 notebooks que estão sendo entregues nesta etapa da ação.

A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) realizou, neste ano, a entrega de outros 592 notebooks para os professores da educação especial. Ao final das entregas, 1.061 professores serão beneficiados, o que representa um investimento superior aos R$ 2 milhões em recursos próprios.

A governadora Fátima Bezerra destacou o papel do poder público na garantia do direito ao ensino de qualidade. “O Estado deve dar as condições para que os professores possam atender a nossos estudantes com todo o respeito e carinho necessários. Para isso, todas as ferramentas devem ser viabilizadas. Além dos notebooks, estamos avançando em outra importante frente, que são os cuidadores. Estamos ampliando o número de profissionais em atuação nas escolas, onde eles são essenciais para a aprendizagem dos estudantes”, argumentou a chefe do Executivo.

A rede estadual de educação contava com 137 cuidadores em sala de aula. O efetivo foi ampliado para 245 profissionais, em um investimento total de R$ 4,2 milhões. Esses profissionais fornecem suporte individualizado aos estudantes com necessidades educacionais especiais, auxiliando-os em suas atividades escolares e promovendo sua participação ativa na sala de aula. “São profissionais essenciais para que avancemos na oferta de uma educação inclusiva, e, consequentemente, na melhoria da aprendizagem em nossas escolas”, pontuou Maria do Carmo de Sousa Severo, subcoordenadora de Educação Especial da SEEC.

 

Escolas da rede estadual recebe investimento de R$ 122 milhões em manutenção predial e internet

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As escolas da rede estadual no Rio Grande do Norte contam a partir desta segunda-feira (13) com R$ 122,9 milhões para execução de serviços de manutenção predial e conectividade. O Governo do Estado assinou contrato para estes investimentos com empresas construtoras e com provedor de internet em ato realizado no auditório da Governadoria – R$ 60,4 milhões e R$ 62,5 milhões, respectivamente.

“Esta ação do nosso governo hoje é simbólica. No dia em que retomamos as aulas presenciais na rede estadual, anunciamos importantes investimentos para infraestrutura física e para internet de qualidade em todas as escolas”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

“Os recursos estão reservados e vão dar estrutura necessária e adequada, atendendo estudantes, professores e a comunidade com mais conforto e tecnologia como ferramenta de aperfeiçoamento do ensino e da aprendizagem”, acrescentou Fátima.

Os contratos firmados hoje contemplam escolas representadas por 13 das 16 Direcs (Diretorias Regionais de Educação e Cultura). Isto por que o lote 2 da licitação foi cancelado e os lotes 6 e 16 fracassaram. Elas serão contempladas em nova licitação a ser realizada.

A licitação para contratação das empresas obedeceu nova orientação. Antes uma empresa só cuidava de todas as escolas. Agora uma empresa pode ficar responsável por no máximo duas Direcs. As construtoras deverão prestar serviços, sob demanda, de manutenção predial com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra. Inicialmente, o valor médio de cada obra será de R$ 500 mil.

O ato de assinatura dos contratos, no auditório da Governadoria, em Natal contou com a presença da Secretária estadual de Educação, Socorro Batista; o secretário de Estado da Infraestrutura, Gustavo Coelho; dos secretários de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Araújo; do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Paulo Varela; da Comunicação, Daniel Cabral; da Administração, Pedro Lopes; da Sedraf, Alexandre Lima; da Semjidh, Olga Aguiar; subsecretário da Juventude, Gabriel Medeiros; subcoordenadora da Sesap, Teresa Freire; presidente da Fapern, Maria Lúcia Pessoa; representantes de todas as Direcs, representantes dos estudantes (UBES e UMES), Luana Medeiros; ex-reitor do IFRN, Belchior Rocha; deputados Isolda Dantas e Francisco Medeiros e prefeito de Umarizal, Raimundo Nonato.

GERAÇÃO CONECTADA

Denominado Geração Conectada, o projeto de implantação de internet na rede estadual de educação tem foco na inovação. O contrato prevê a implantação de internet banda larga em todas as 615 unidades escolares no prazo de 90 dias.

A empresa Interjato será a responsável pela prestação dos serviços contínuos de telecomunicações, incluindo implantação, operacionalização, gestão e manutenção da rede Wi-Fi, fornecendo equipamentos, gerenciamento e suporte.

O projeto prevê a escola como um centro de conectividade para a educação e que ela será interligada ao Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEduc).

SINAL EM PRAÇAS E PROXIMIDADES

A gestão segura da rede permitirá criar pontos de conectividade em comunidades e praças para o uso público estudantil. Tanto na zona urbana como na rural, o projeto prevê internet de alta velocidade in door (dentro da escola) e out door (fora da escola) no entorno da escola e em praças próximas às escolas. A gerência da solução de dados e da solução de acesso sem fio será unificada numa mesma plataforma, no site central, sede da SEEC.

O processo para informatização do ensino contemplou 8.978 professores estaduais com doação de notebooks para auxílio na preparação de aulas e demais atividades pedagógicas.

Outros 3.500 notebooks foram entregues às escolas estaduais e 330 computadores para os Laboratórios de Informática dos 11 Centros Estaduais de Educação Profissional.

Diversas escolas estão recebendo itens para os laboratórios de informática, como as escolas estaduais Ferreira Itajubá, Atheneu, Antônio de Souza e Winston Churchill.

Governo do RN amplia frota do transporte escolar

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O Governo do Estado do Rio Grande do Norte adquiriu 86 ônibus escolares para a rede estadual de ensino. Os veículos representam um investimento de R$ 29,4 milhões e farão parte da frota que beneficia, diariamente, mais de 57 mil estudantes.

Os novos ônibus fortalecerão as linhas e rotas administradas pelas prefeituras, dentro do regime de colaboração entre Estado e municípios estabelecido pelo Programa Estadual de Transporte Escolar (PETERN), e os itinerários em Natal, Mossoró e Pau dos Ferros administrados diretamente pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC).

De posse de todos os veículos, a secretaria de Educação do RN está realizando a etapa de emplacamento dos ônibus. Com a finalização desta etapa, o RN saltará de 286 para 372 ônibus escolares administrados pela SEEC e em parceria com os municípios. A entrega dos veículos ocorrerá no fim do mês, conforme a conclusão do emplacamento.

Fotos: Sandro Menezes

Fotos: Sandro Menezes

Da totalidade de veículos, 46 ônibus foram adquiridos com recursos do Tesouro Estadual, totalizando R$16.078.280,00, dentro do planejamento estabelecido pelo Programa Nova Escola Potiguar (PNEP). Os outros 40 são oriundos de emendas parlamentares, correspondente a R$13.147.978, fruto da interlocução com a bancada federal, sendo 27 do mandato do senador Jean Paul, sete do mandato da senadora Zenaide e seis do mandato do deputado federal Rafael Motta.

Os ônibus recebidos atendem a todos os critérios de segurança e qualidade estabelecidos pelos órgãos de controle. Eles são adaptados para receber alunos com locomoção reduzida e vão atender, principalmente, as áreas rurais dos municípios.

Dois modelos compõe a frota: os veículos ORE 1 Micro, com capacidade para transporte de 21 estudantes, e o ORE 3 Grande, comportando 59 estudantes sentados. “Ambos os modelos proporcionam robustez e conforto a todos os nossos estudantes, garantindo que o caminho até a escola seja seguro e tranquilo, seja no campo ou na cidade”, explica Álvaro Bezerra, subsecretário de Educação do RN.

Para realizar o transporte dos estudantes das redes municipais e estadual, a SEEC firma parceria com os municípios, por meio do PETERN. O executivo estadual repassa para cada cidade conveniada veículos e recursos financeiros e, por sua vez, cada prefeitura assume as rotas e manutenção dos ônibus. A capacitação dos motoristas é feita pela SEEC.

No último ano, por meio do PETERN, o valor repassado, per capita, para as prefeituras era de R$ 3,70, chegando à marca de investimento global de R$ 49 milhões. Nesse ano, após reajuste no valor distribuído, a quantia foi dividida em duas modalidades: para os estudantes do ensino fundamental o valor está fixado em R$ 3,95 e para o ensino médio, R$ 4,34. Com isso, para transportar 55.990 estudantes, o investimento é superior a R$ 59 milhões.

Reforma recupera estrutura física da Casa do Estudante de Caicó

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O Governo do Estado do Rio Grande do Norte investe R$ 149 mil na reforma da Casa do Estudante de Caicó (CEC). Criada há 62 anos, em 1960, a Casa do Estudante de Caicó atende atualmente a 43 estudantes dos níveis médio e superior – 21 homens e 22 mulheres -, de várias regiões do Estado e de outros estados.

A reforma faz parte do Programa Estadual de Apoio às Casas do Estudante executado pela Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh). A secretária Maria Luiza Tonelli explica que o programa tem o objetivo de garantir condições a estudantes em situação de vulnerabilidade social. “Com a reforma nas instalações físicas na Casa do Estudante de Caicó, vamos garantir condições seguras e de qualidade”.

Subcoordenador de articulação institucional da juventude da Semjidh, Nilson Florentino Júnior, informa que os serviços iniciaram pela ala masculina e têm prazo de conclusão de cinco meses. “A CEC estava em condições precárias. A reforma contempla reparos em toda a edificação – teto, quartos, banheiros e cozinha”, pontuou Florentino.

Para o secretário da Educação e da Cultura (Seec), Getúlio Marques, “em nosso Estado estamos interiorizando a educação com qualidade, inspirados nos modelos dos Institutos Federais, para oportunizar o atendimento local. Ao mesmo tempo, entendemos que as casas do Estudante são importantes estruturas que dão condições aos mais necessitados concluírem os estudos. Isto significa desenvolvimento humano, social e econômico, com melhoria da qualidade de vida para todos.”

Governo institui Programa Estadual de Dignidade Menstrual

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A governadora Fátima Bezerra assinou, nesta segunda-feira (22), o decreto que institui o Programa Estadual de Dignidade Menstrual. A iniciativa consiste na promoção do acesso a produtos e condições de higiene adequados a meninas, mulheres e homens trans que menstruam e estejam em situação de vulnerabilidade social. Além da distribuição de absorventes íntimos, estão previstas ações para combater a desinformação acerca da menstruação e os aspectos fisiológicos e culturais a ela relacionados.

Com investimento de R$ 1,5 milhão, a iniciativa deve beneficiar 45 mil pessoas contemplando estudantes da rede pública estadual de ensino, pessoas de comunidades tradicionais ou povos originários, que estejam em situação de rua, em cumprimento de medida socioeducativa ou em privação de liberdade, com renda per capita abaixo de 1 salário mínimo e que sejam inseridas em programas sociais dos governos federal e estadual.

O decreto prevê a distribuição de produtos adequados à saúde menstrual, como absorventes íntimos, internos e externos, tampões higiênicos, coletores e discos menstruais, calcinhas absorventes e panos absorventes íntimos. Também visa a ampliar o diálogo sobre a dignidade menstrual, realizar campanhas de conscientização, atuar na prevenção e redução dos problemas de saúde decorrentes da falta de acesso a produtos menstruais.

No dia 14 de outubro, a deputada estadual Isolda Dantas (PT) protocolou na Assembleia Legislativa pedido para que o Governo do Estado viabilizasse absorventes para mulheres em vulnerabilidade no Rio Grande do Norte. Ela destacou que a distribuição é urgente para mulheres de baixa renda, extrema pobreza e em situação de rua.

Além da Semjidh, fazem parte da execução do Programa de Dignidade Menstrual as secretarias de Estado da Educação (Seec), da Assistência Social (Sethas), de Administração Penitenciária (Seap) e da Saúde Pública (Sesap). E de acordo com a proposta, está prevista ainda a participação da sociedade civil, que pode doar produtos relacionados à saúde menstrual, e a pactuação com Municípios que desejem ampliar o alcance do Programa.

A distribuição deve ser iniciada em até 45 dias após a deflagração do processo de licitação pela Secretaria Estadual de Administração (Sead).

Fonte: Assecom-Governo/RN

Escolas Estaduais de Mossoró recebem novos equipamentos e mobílias

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Fotos: 12ª DIREC/Mossoró

Unidades de ensino da rede estadual na região de Mossoró receberam, na última semana, diversos equipamentos, mobílias e itens de laboratório. Os itens foram entregues pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) e irão equipar ambientes de estudo e convivência das escolas beneficiando mais de 6 mil estudantes.

As entregas fazem parte do processo de renovação de equipamentos. Conforme os itens são recebidos dos fornecedores, a SEEC destina para as unidades de ensino. “Nós temos um compromisso com as nossas escolas. Nesse período de suspensão das atividades presenciais, não paramos e estamos aproveitando para fazer a entrega desses equipamentos, que irão tornar as nossas escolas ambientes mais aconchegantes e funcionais, para que, no momento que retornarmos ao ensino presencial, o estudante encontre sua escola estruturada”, frisa o titular da SEEC, professor Getúlio Marques.

Foram entregues laboratórios de química, biologia, física e matemática, além objetos para as cozinhas e equipamentos de refeitórios como bebedouros, geladeiras, fogão industrial, aparelhos de ar-condicionado, liquidificador industrial, conjuntos refeitórios e estandes de ferro.
As unidades beneficiadas foram as escolas estaduais Dix-sept Rosado, Aída Ramalho, Francisco Antônio de Medeiros, Gilberto Rola, Coronel Solon, Silvério Soares e o Centro Estadual de Educação Profissional Francisco de Assis Pedrosa, que contam com 2.809 estudantes matriculados.

Fonte: SEEC – Governo do RN