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Secretaria da Administração Penitenciária inicia curso de formação para 104 novos policiais penais

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A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP), através da Escola Penitenciária (ESPEN), realizou na manhã desta segunda-feira (22/11), a aula inaugural do Curso de Formação Profissional, como fase do concurso público para o cargo de policial penal da SEAP. Com a convocação dos novos 104 candidatos, a atual gestão terá aumentado em cerca de 20% o efetivo da Polícia Penal.

A abertura do evento contou com a presença do vice-governador, Antenor Roberto; do secretário da SEAP, Pedro Florêncio; do juiz federal, Walter Nunes; do secretário da Segurança Pública e da Defesa Social, coronel Francisco Araújo; do promotor de Justiça, Victor Emanuel; do procurador-geral da República, Ronaldo Sérgio; do juiz de Execuções Penais, Henrique Baltazar; representando o Itep, o diretor do Instituto Médico Legal (IML), Fernando Marinho; da presidente do Sindicato dos Policiais Penais, Vilma Batista, entre outras autoridades.

O curso focará no papel do policial penal enquanto agente público e de transformação social, para uma gestão ética, eficiente, técnica e pautada na legalidade e na dignidade humana. São exigidos 100% de frequência em disciplinas que envolvem armamento, tiro e procedimentos de escolta penal, além do estágio supervisionado. Entre disciplinas teóricas e práticas, o curso terá carga horária de 528 horas.

Imagens: Seap/RN

Solenidade marca formatura da turma do Tiro de Guerra de Mossoró

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O Tiro de Guerra 07-010 realizou na noite desta sexta-feira (19/11) a solenidade de formação de 100 novos atiradores, que passam a ser reservistas do Exército Brasileiro. Durante a cerimônia também foram realizadas, promoções de atiradores à graduação, entrega de honra ao mérito aos destaques e aos atiradores e a despedida do subtenente Paulo Sérgio Trombini Benvegnu, chefe de instrução, e do instrutor e subtenente Paulo Rogério Masteloto. Os oficiais irão agora para Santa Maria, no Rio Grande do Sul, cumprir suas missões junto ao Exército.

A cerimônia contou com a presença do prefeito Allyson Bezerra, que é o diretor do TG 07-010, do vereador Lamarque Oliveira que concedeu o título de cidadão mossoroense aos subtenentes Paulo Sérgio Trombini Benvegnu e Paulo Rogério Masteloto. Entre outros vereadores, secretários e representantes da segurança pública.

Segundo o chefe de instrução do TG 07-010, subtenente Benvegnu, “Para nós é sempre emocionante esse momento. Estou aqui há três anos, me apresentei em 2019, e é uma satisfação muito grande quando chega esse momento. Todos os anos nós formamos 100 atiradores e nós trabalhamos para devolver à sociedade esses jovens com um melhor amadurecimento, uma capacidade melhor de enfrentar a vida lá fora, sendo difusores do civismo, da cidadania, do patriotismo”, disse.

Foto: Wilson Moreno (Secom/PMM)

Mossoró recebe a Feira Afro e Étnico-Racial na Estação das Artes

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Mossoró vai receber neste sábado (20/11), a Feira Afro e Étnico-Racial promovida pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH) e diversos parceiros. A ação faz parte da I Semana Estadual da Igualdade Racial e será realizada das 8h às 17h na Estação das Artes, em Mossoró. O objetivo é estimular o afroempreendedorismo, potencializar a produção de organizações representativas do movimento negro, além de fazer chegar aos mossoroenses produtos fabricados em diversas regiões do estado.

Na ocasião, será entregue ainda a Comenda Jatobá, que irá homenagear 20 personalidades negras, instituições e profissionais de destaque na promoção da igualdade racial. Suas indicações foram referendadas pelo Conselho Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (CONSEPPIR).

“O Governo do Estado tem atuado em diversas frentes, desde o enfrentamento ao racismo, passando pela proteção social – especialmente nesse momento de pandemia – até a promoção de políticas e ações afirmativas que valorizem a história e expressões culturais dessas populações, historicamente invisibilizadas. E a I Semana Estadual da Igualdade Racial é um exemplo disso. Um momento para integrar, potencializar e aproximar o Poder Público dos diversos grupos e seus territórios, descentralizando e interiorizando a política”, destacou a titular da SEMJIDH, vereadora Júlia Arruda.

A I Semana Estadual da Igualdade Racial é uma realização do Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), e conta com as parcerias da UERN, Fundação José Augusto, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (SEDRAF), Secretaria Estadual de Saúde (SESAP), Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS), e apoio do SEBRAE, da Prefeitura de Mossoró, do CONSEPPIR, do Fórum de Comunidades Tradicionais de Terreiros de Matriz Afro-Ameríndia de Mossoró e do Centro Feminista 8 de Março.

ASCOM/SEMJIDH

Governo do RN licencia empresa em Mossoró que vai gerar emprego e renda para a região

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A empresa de capital espanhol ABG Mineração escolheu o RN para iniciar suas operações no Brasil. Nesta quarta-feira (17/11), a governadora Fátima Bezerra entregou as licenças ambientais de instalação, emitidas pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), aos executivos Generoso Bertolin e Salvador Viguer, presidente e diretor financeiro da Cemento La Unión, e ao seu representante Jairo Abud.

A gestora destacou a importância da chegada da empresa ao Rio Grande do Norte, especialmente à região Oeste, que será beneficiada com a perspectiva de geração de emprego e renda para as comunidades do entorno da empresa, situada na altura do km 70 da BR-304, zona rural de Mossoró, a caminho da cidade de Assú.
Na ocasião, Fátima Bezerra também entregou a concessão de enquadramento da empresa ao PROEDI, Programa de Estímulo à Indústria, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), que em 2019 mudou a política de incentivos fiscais do Governo do Estado em atendimento às necessidades do mercado, visando a criação de um ambiente seguro juridicamente e que possibilite mais competitividade às empresas instaladas em solo potiguar.

Participaram da solenidade o secretário Jaime Calado (SEDEC); o secretário adjunto da SEDEC, Sílvio Torquato; o representante da VIPETRO, Caio Gomes; Leandro Lopes (PECOM); Gutemberg Dias (presidente da REDEPETRO e sócio-diretor da PROGEL); Alexandre Ramari (gerente do BNB em Mossoró); o secretário de Desenvolvimento Econômico de Mossoró, Franklin Filgueira; a vereadora Carmem Júlia (Mossoró) e Vilmar Pereira (presidente da Associação Comercial e Industrial de Mossoró – ACIM).

ABG MINERAÇÃO – Com incentivos fiscais do Proedi – Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte – a ABG Mineração está aportando no Brasil iniciando suas atividades pelo Rio Grande do Norte. A empresa tem como sócio principal o grupo espanhol Cementos La Union, com atuação no Egito, Chile, República Dominicana, Espanha e, em breve, no Brasil.

A empresa tem 2.100 hectares de direitos minerais e adquiriu 800 para exploração de jazidas, com 20% de reserva legal. A área fica a 34 quilômetros de Mossoró, no km 70 da rodovia BR-304, e é desabitada, o que não demandará qualquer processo de desapropriação. A previsão de faturamento anual chega a R$ 700 milhões, com R$ 222 milhões de impostos pagos ao ano. A capacidade de produção é de 10 milhões toneladas/ano e o investimento previsto, de R$ 1,5 bilhão.

Mossoró abre um local de vacinação no Partage Shopping

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A Prefeitura de Mossoró está abrindo neste fim de semana um ponto para vacinação contra a Covid-19 no Partage Shopping. O local estará aberto das 10h às 18h, no sábado (20) e no domingo (21), das 11h às 18h. Além deste ponto extra no shopping, a vacinação segue de segunda a sábado, no Ginásio do SESI e aos domingos no Ginásio de Esporte Pedro Ciarlini.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, o número de pessoas que ainda não completou o esquema vacinal, que inclui a 1ª e a 2ª dose, ainda é muito alto em Mossoró. Assim como também é considerado elevado o número de idosos e trabalhadores da Saúde que ainda não procuraram os pontos de vacinação para tomar a dose. Existem ainda um número alto de adolescentes a partir de 12 anos que ainda não tomaram a primeira dose do imunizante contra a Covid.

Foto: divulgação

Lawrence Amorim participa de reuniões na EBC em Brasília

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O presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim participou de reuniões em Brasília, com a presidência da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), para dar celeridade ao processo da transmissão da TV Câmara Mossoró em sinal aberto. Participaram da reunião o diretor-presidente, Glen Valente, e do diretor-geral, Roni Baksys, que garantiram a compra do transmissor pela EBC. Na ocasião Lawrence visitou às instalações da Empresa Brasileira de Comunicações

Na semana que passou o Ministério das Comunicações publicou portaria (3.703/2021), consignando à EBC a operação do canal 20, dessa maneira, as duas emissoras – TV Câmara Mossoró e TV Brasil – terão programação compartilhada, em sinal aberto.

 

Aulas presenciais serão retomadas na rede municipal de ensino na próxima semana

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A Secretaria Municipal de Educação de Mossoró informou que retomará na próxima segunda-feira (22/11) as aulas presenciais em parte das unidades de ensino que integram a rede municipal. A decisão foi tomada em comum acordo com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e homologada pelo Poder Judiciário.

Conforme acordado, 47 equipamentos da rede de ensino voltarão a receber os alunos, de forma presencial. São 30 escolas e 17 Unidades de Educação Infantil (UEIs), localizadas tanto na zona urbana quanto na zona rural. Nas demais escolas e UEIs da rede municipal, as aulas continuarão sendo ofertadas, remotamente, até o final do ano letivo de 2021.

Confira abaixo a relação das escolas e UEIs em que as aulas presenciais serão retomadas a partir do dia 22 de novembro:

– E.M. André Luiz
– E.M. Deputada Maria do Céu Pereira Fernandes
– E.M. Dinarte Mariz
– E.M. Dolores do Carmo Rebouças
– E.M. Joaquim Felício de Moura
– E.M. Nossa Senhora das Graças
– E.M. Prof. Alexandre Linhares
– E.M. Prof. Antônio da Graça Machado
– E.M. Prof. Francisco Morais Filho
– E.M. Profª Celina Guimarães Viana
– E.M. São Romão
– E.M. Francisco Ferreira
– E.M. Luiza de Almeida Gomes
– E.M. João Niceras de Morais (N.M.E.R. João Niceras)
– E.M. Cornélio Barbalho (N.M.E.R. Cornélio Barbalho)
– E.M. Marineide Pereira da Cunha
– E.M. Niná Ribeiro de Macedo Rebouças
– E.M. Paulo Cavalcante
– E.M. Prof. Manoel Assis
– E.M. Raimunda Nogueira do Couto
– E.M. Raimundo Fernandes
– E.M. Rotary
– E.M. Senador Duarte Filho
– E.M. Bento José de Freitas
– E.M. Dr. José Gonçalves (com exceção do Anexo)
– E.M. Evilásio Leão
– E.M. Francisco Bezerra de Maria
– E.M. Francisco de Assis Nogueira
– E.M. Neci Campos (N.M.E.R. Neci campos)
– E.M. Raimundo Galdino
– UEI Tia Aldanisa
– UEI Amélia Ferreira
– UEI Eva Maria
– UEI Izabel Macedo
– UEI Maria das Dores
– UEI Júlio Galdino
– UEI Maria Iracema de Araújo Caldas
– UEI Maria Julia Uchoa Fernandes
– UEI Maria Leite L. Rocha
– UEI Maria Salem Duarte
– UEI Maria Socorro F. Marcelino
– UEI Mário Negócio Zona urbana
– UEI Noeme Borges de Andrade
– UEI Rita Maria da Mota
– UEI Santa Terezinha
– UEI Zezinha Gurgel Fernandes
– UEI Maria Caldas

Governadora assina decreto que regulamenta Lei de Negócios de Impacto Social

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A governadora Fátima Bezerra assinou nesta segunda-feira (15/11) o Decreto que regulamenta a Lei de Negócios de Impacto Social – Lei Estadual Nº 10.483, de 04 de fevereiro de 2019. O Rio Grande do Norte é o primeiro estado do Brasil a aprovar e colocar em vigor a lei que tem o objetivo de promover ambiente favorável e simplificado ao desenvolvimento de investimentos e negócios de impacto, contribuindo para tornar o RN mais atrativo para investimentos que gerem impactos positivos social e ambientalmente.

Para ressaltar a importância do ato a governadora escolheu para assinar o Decreto o Fórum de Empreendedorismo Social e Negócios de Impacto, realizado pela Agência Sebrae na Festa do Boi, que este ano volta a ser realizada de forma presencial no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim.

“Este decreto institui a Certificação de Qualificação de Empreendimento como Negócio de Impacto Social-NIS e cria a Comissão Estadual de Qualificação de Empreendimentos com Negócios de Impacto SOCIAL-CEQNIS. O Rio Grande do Norte é o primeiro Estado da Federação a promover este enquadramento de empreendimentos. Por meio desta certificação, será possível assegurar políticas de investimentos e de mercado, com acesso a linhas de créditos junto à AGN e outras agências financeiras, benefícios fiscais e tratamento diferenciado nas aquisições públicas (compras públicas) no âmbito estadual”, afirmou Fátima Bezerra.

A Lei estadual se soma aos esforços da Enimpacto – Estratégia Nacional de Negócios de Impacto Social, na perspectiva para a criação do Sistema Nacional de Negócios de Impacto – Simpacto (em construção), e também é modelo para os outros Estados. “Trabalhamos duro desde o início da gestão e temos o objetivo de avançar no desenvolvimento com sustentabilidade, emprego, distribuição de renda, inclusão e acesso à cidadania que promove dignidade”, enfatizou a governadora.

O Decreto define que é da competência da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (SEDEC) adotar os procedimentos administrativos, técnicos e operacionais para as análises dos pedidos de qualificação, que deverão ser realizados por uma Comissão designada por Portaria para esta finalidade. Também fica definido que a Comissão Estadual de Qualificação de Empreendimento como Negócios de Impacto Social-CEQNIS será vinculada à SEDEC e terá a finalidade de receber o requerimento de qualificação do empreendimento; designar um relator; proceder a análise documental; identificar ao cumprimento preliminar das exigências legais; emitir Parecer Técnico Circunstanciado-PTC; aprovar ou desaprovar a concessão da certificação de qualificação, de forma fundamentada; e, submeter o Relatório e Parecer para decisão da Comissão à Plenária do Comitê Estadual de Negócios de Impacto Social-CENIS.

Fotos: Elisa Elsie – Assecom\RN

Pelo menos cinco vereadores de Mossoró são pré-candidatos para 2022

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O blogrogeriorodrigues (https://blogrogeriorodrigues.com.br/) apurou que pelo menos cinco vereadores confirmam suas pré-candidaturas para as eleições de 2022, mas ainda há outros que cogitam a hipótese de concorrer os Legislativos Federal e Estadual.
Até o momento, no mês de novembro, já se declaram pré-candidatos a deputados, o presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim (Solidariedade) e Gideon Ismaias (Cidadania) são parlamentares que vão concorrer a deputado federal no próximo ano. Na esfera estadual confirmaram o vereador Isaac da Casca (Democracia Cristã) e Zé Peixeiro (Progressistas), já o cabo Tony Fernandes (Solidariedade) está aguardando o posicionamento do partido, mas demonstra que tem interesse de concorrer o pleito de 2022.
Pré-candidatos:

Da esquerda para direita, Lawrence Amorim, Gideon Ismaias, Isaac da Casca, Zé Peixeiro e Tony Fernandes

 

 

Evento defende valorização dos profissionais de segurança pública

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Nesta quarta-feira (10/11) ocorreu a solenidade de abertura da 1ª Jornada Nacional da Segurança Pública (JONASP), com o tema a “Valorização dos Profissionais de Segurança Pública”, o evento acontece até sexta-feira (12), no Centro de Convenções de Natal.
Estiveram presentes no evento o governador em exercício do RN, Antenor Roberto, que recebeu o ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Anderson Torres, e o secretário Nacional de Segurança Pública (SENASP), Carlos Paim. Dentre os participantes do evento, estão secretários de Segurança Pública, comandantes das Polícias e Bombeiros Militares, chefes de Polícia Civil e diretores de Institutos de Perícia de todo o Nordeste.


O ministro Anderson Torres ressaltou a importância da valorização adequada dos profissionais que são a base na estrutura da segurança pública nacional. “Temos noção das dificuldades em ser policial no Brasil e temos procurado valorizar isso. Para isso, temos projeto para facilitar aquisição de casa própria, projeto para integralizar plano de saúde, e tantos outros”, reiterou o ministro.
O governador em exercício do Rio Grande do Norte, Antenor Roberto, ressaltou o compromisso da atual gestão estadual com os profissionais da segurança pública. “A nossa política de governo tem sido valorizar os agentes públicos da segurança desde o primeiro dia de governo, estamos resgatando a dignidade destes profissionais com calendário de pagamento transparente, com reestruturação de carreiras em todas as instituições, com a maior quantidade de promoções já realizadas na área, e também com a concretização do Sistema de Proteção aos Policiais e Bombeiros Militares”.

Fotos: Sandro Menezes/Assecom-RN