O maior festival de música gospel do nordeste brasileiro, o Mossoró Sal & Luz 2024, aconteceu nos dias 17 a 20 deste mês, na Estação das Artes Elizeu Ventania. Veja alguns registros:
O Sebrae RN e a Agência para a Energia, de Portugal, assinaram nesta quarta-feira (3) um protocolo de colaboração em prol da eficiência energética. A iniciativa visa integrar esforços para promover a formação, conhecimento sobre transição energética e a adoção de práticas mais sustentáveis no setor empresarial.
A assinatura foi oficializada durante o Encontro de Transição Energética da Península Ibérica e da América Latina, o EVEx, que acontece pela primeira vez no Brasil e tem como sede a capital potiguar.
A cooperação entre Sebrae e Adene faz parte de um movimento estratégico para fomentar a sustentabilidade e a eficiência energética como uma frente de combate às mudanças climáticas entre as micro e pequenas empresas.
“Somos milhões de micro e pequenas empresas espalhadas pelo Brasil que precisam e fazem parte deste importante processo da transição energética e da industrialização verde. Em números, as micro e pequenas empresas são 98% das empresas existentes, portanto, elas têm papel primordial neste movimento e nós precisamos estar perto delas”, disse o diretor do Sebrae RN, João Hélio Cavalcanti durante sua explanação.
Nelson Lage, presidente da Adene destacou a importância da colaboração entre as duas instituições para alcançar os objetivos de sustentabilidade energética. “O Brasil tem mostrado que tem apostado fortemente nas energias renováveis. O país tem uma matriz energética muito interessante, com grande foco no hídrico, no solar e no eólico. Acreditamos no sucesso da colaboração entre os países com grande foco nas energias renováveis, na formação e na capacitação”.
Sobre a parceria com o Sebrae, Lage afirmou que “é o parceiro certo com competências nesta área. Esperamos compartilhar experiências nos vários setores das energias renováveis, especialmente com foco nos edifícios e, na certificação”.
Na sessão de abertura do EVEx Brasil 2024, o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte, Silvio Torquato, ressaltou que o RN é o estado brasileiro líder em energia eólica com quase 10 GW de capacidade instalada, 14 projetos de energia eólica offshore em fase de licenciamento e a entrada em operação até 2026 de cerca de 9.7 GW de geração solar.
Sobre o EVEx
O EVEx reúne especialistas da área de energia e tem como objetivos principais debater tendências, trocar experiências e encontrar plataformas de cooperação para acelerar a transição energética nos países da Península Ibérica e da América Latina – em especial, Brasil, Portugal e Espanha.
Essa é a primeira vez que o evento acontece no Brasil e tem como sede a capital potiguar.
Ana Cecília Ferreira da Silva, natural de Grossos, no Rio Grande do Norte, é uma jovem de 20 anos que está prestes a embarcar em uma jornada de realização pessoal e acadêmica.
Filha de família simples, Ana Cecília enfrentou desafios desde cedo, trabalhando em quatro empregos informais para ajudar em casa desde os 14 anos. Mesmo com recursos limitados, sua paixão pelo conhecimento a impulsionou a aprender inglês por conta própria, abrindo portas para oportunidades que transcendem fronteiras.
A trajetória é marcada por pioneirismo. Ela se tornou a primeira de sua família a ingressar na faculdade e a primeira de sua cidade a conquistar uma bolsa integral para estudar no exterior. Selecionada em um processo altamente competitivo, Ana Cecília foi escolhida entre mais de mil candidatos e conseguiu ser aceita nas universidades Stetson University, University of Kentucky e Berea College, onde foi contemplada com uma bolsa de 100%.
Agora, Ana Cecília enfrenta o desafio de arrecadar fundos para cobrir os custos restantes de sua jornada educacional nos Estados Unidos. Ela busca angariar recursos para a passagem aérea e despesas de viagem. Para doar, basta enviar sua contribuição através do pix: [email protected].
Na manhã desta sexta-feira (31), a comunidade da Praia de Pititinga, no município de Rio do Fogo, no Rio Grande do Norte, foi surpreendida por um encalhe em massa de 21 baleias-piloto (Globicephala macrorhynchus).
A ocorrência mobilizou a comunidade, autoridades e pesquisadores em uma operação de resgate e investigação das causas do fenômeno. O encalhe foi reportado por moradores às primeiras horas do dia, e equipes do Centro de Estudos e Monitoramento Ambiental (CEMAM), do Projeto Cetáceos da Costa Branca (PCCB-UERN), do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), foram rapidamente acionadas para o local.
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Foto: Reprodução
Até o presente momento, um dos animais não resistiu e foi a óbito. As baleias-pilotos são animais oceânicos e conhecidos por sua natureza social e por formarem grupos coesos, muitas vezes seguem um líder e podem encalhar em conjunto se um dos membros estiver doente ou desorientado. Até o momento, as causas específicas deste encalhe em Rio do Fogo ainda são desconhecidas.
Duas pessoas que ficaram desaparecidas após uma lancha de passeio afundar na tarde desta quinta-feira (30) na praia de Santa Rita, na Grande Natal, foram resgatadas com vida durante a noite, segundo a Marinha do Brasil. Uma pessoa morreu no acidente.
A embarcação contava com seis tripulantes. Até por volta das 19h50, a Marinha informou que três pessoas tinham sido resgatadas e uma quarta havia morrido, mas ainda havia desaparecidos.
Porém, os dois desaparecidos foram localizados em bom estado de saúde, segundo a Marinha.
O homem que morreu foi identificado oficialmente pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) como Acácio Ribeiro Martins, de 64 anos.
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reprodução
Em nota, a Marinha confirmou que a embarcação que afundou foi a Austin – uma lancha usada em passeios voltados para festas e pesca no litoral potiguar.
“Durante a Operação, a MB empregou todos os esforços de Busca e Salvamento, envolvendo meios e pessoal, com o apoio do Corpo de Bombeiros do RN e da comunidade marítima, com a participação das embarcações “Miami” e “Inevitável”. Um inquérito administrativo será instaurado para apurar causas e circunstâncias do ocorrido”, informou a corporação.
A Marinha reforçou que disponibiliza o telefone 185 para comunicação de emergências marítimas, fluviais e pedidos de auxílio e que mantém escuta permanente do Canal 16 (VHF), destinado ao Serviço Móvel Marítimo.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado começou a discutir nesta segunda-feira (27) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da propriedade exclusiva da União sobre “terrenos de marinha”.
Segundo ambientalistas e opositores, a proposta pode “privatizar” praias e danificar a biodiversidade dessas áreas. Já os parlamentares que defendem a proposta afirmam que a “PEC não privatiza praias” e acaba com uma insegurança jurídica sobre os terrenos.
O que diz a PEC?
A PEC 3/2022 revoga o inciso VII do art. 20 da Constituição Federal, que prevê que os chamados “terrenos de marinha” são bens da União. A proposta de emenda constitucional quer repassar a propriedade desses terrenos para estados e municípios gratuitamente, e abre a possibilidade que ocupantes privados os comprem.
O que são “terrenos de marinha”?
“Terrenos de marinha” são áreas situadas dentro de uma faixa de 33 metros nas praias e nas margens de rios e lagoas, além dos contornos de ilhas com águas ligadas aos mares. A medida dos 33 metros é feita a partir de uma linha média traçada em 1831. Ao contrário do que o nome sugere, essas áreas não têm relação com a Marinha do Brasil.
Como seria a repartição dos terrenos?
A União ficaria com áreas usadas pelo serviço público federal, áreas não ocupadas e áreas com unidades ambientais federais. Estados e municípios receberiam a propriedade dos terrenos que tiverem construções de prédios públicos. Particulares poderiam receber o terreno mediante pagamento.
Qual o argumento de quem defende a PEC?
A PEC 3/2022 foi proposta em 2022 pelo então deputado federal Arnaldo Jordy (Cidadania-PA) e aprovada pela Câmara em fevereiro daquele ano. Na CCJ do Senado, o relator é Flávio Bolsonaro (PL-RJ). No seu parecer recomendando a aprovação da PEC, o senador afirma que o instituto do “terreno de marinha” causa insegurança jurídica: “Não nos parece justo que o cidadão diligente, de boa-fé, que adquiriu imóvel devidamente registrado e, por vezes, localizado a algumas ruas de distância do mar, perca sua propriedade após vários anos em razão de um processo lento de demarcação”.
Qual o argumento de quem é contra a PEC?
Ambientalistas dizem que a PEC pode criar praias privadas, além de ameaçar a biodiversidade dessas áreas. Segundo o jornal O Globo, técnicos do governo também afirmam reservadamente que o texto pode permitir a privatização de praias. Segundo a senadora Leila Barros (PDT-DF), é “assustadora” a tramitação de uma PEC com grandes impactos sobre o meio ambiente ao mesmo tempo em que ocorre a tragédia climática no Rio Grande do Sul.
Como será a tramitação no Senado?
Para ser aprovada, a PEC precisa passar em votação na CCJ e depois no plenário do Senado, ainda sem data definida. O projeto encontra-se em fase de consulta pública e debate na CCJ da casa.
fonte: infomoney.com.br
Policiais civis do Rio Grande do Norte prenderam em flagrante, nesta segunda-feira (27), um policial militar da ativa, de 43 anos, investigado por comércio ilegal de armas de fogo e munições em uma feira livre.
Segundo as investigações, o policial comercializava o material em uma banca na feira livre do município de Tangará, no Agreste potiguar, e também em Santa Maria.
Ele foi preso em flagrante, na feira pública, e teve cumprido um mandado de busca e apreensão em sua casa. A operação foi conduzida pela Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor).
A Polícia Civil encontrou com o flagranteado e na sua residência o total de seis armas de fogo, aproximadamente 27 quilos de pólvora, 22 quilos de chumbo, 60 mil espoletas, carregadores de fuzil e pistola, mais de 300 munições, mais de 250 estojos de munições e 12 calibradores de recargas de cartuchos diversos.
iante do cenário, os investigadores deram voz de prisão pelos crimes de comércio ilegal de arma de fogo e posse ilegal de arma de fogo.
O suspeito foi encaminhado à Deicor e ficará à disposição da Justiça.
Sete a cada dez brasileiros acreditam que o governo deveria incentivar as empresas a adotar a semana de trabalho de quatro dias. E a maioria da população acredita que uma carga horária menor iria melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores. Os dados fazem parte de uma pesquisa do Instituto DataSenado sobre jornada de trabalho e qualidade de vida.
O estudo mostra que 73% dos brasileiros acreditam que o governo deveria oferecer incentivos às empresas que adotassem a semana de trabalho de quatro dias. Para 54% da população, uma carga horária menor iria melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e que isso ocorreria principalmente por afetar positivamente a saúde mental das pessoas. Já 34% avaliam que não faria diferença enquanto que 9% acreditam que a situação pioraria. Os demais não souberam ou preferiram não responder.
Dentre os cidadãos e as cidadãs que acreditam que a redução da jornada de trabalho pioraria a qualidade de vida dos trabalhadores, a maior preocupação é com a possível diminuição da renda.
Porém, quando perguntados especificamente sobre a redução do expediente de cinco para quatro dias, sem redução de salário, cerca de metade dos brasileiros (51% ) acredita que tal iniciativa seria benéfica.
Se por um lado, há confiança da população de que a redução da jornada traria uma melhoria na qualidade de vida do trabalhador, as opiniões se dividem no quesito produtividade. Para 35%, a produtividade aumentaria, enquanto que para 21% diminuiria e para 40% dos brasileiros a redução de jornada não faria diferença na produtividade do trabalhador.
Resultados semelhantes são encontrados na percepção sobre os impactos que a redução de jornada traria para as empresas: para 40% dos cidadãos a redução da jornada de trabalho não afetaria as empresas, para 21% traria lucros e para 33% prejuízos.
Fonte: Agência Senado
O Governo do Rio Grande do Norte nomeou 16 novos profissionais para o Instituto Técnico-Científico de Perícia do estado (Itep/RN), conforme publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (24). A nomeação inclui cargos de agente de necropsia, agente técnico forense e perito médico legista, que serão alocados nas regionais de Natal, Pau dos Ferros e Caicó. Os documentos necessários para a posse estão listados no DOE.
Essa nomeação é parte das ações do Governo Estadual para fortalecer a perícia criminal no RN. Em 2020, foi aprovado o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Itep/RN. Em 2021, realizou-se um concurso público oferecendo 276 vagas para o órgão.
Além disso, está prevista para o segundo semestre de 2024 a inauguração do Complexo de Perícia Criminal do Rio Grande do Norte, uma nova sede moderna e equipada, com investimentos de mais de R$ 20 milhões provenientes de recursos federais e estaduais. Localizado no bairro de Felipe Camarão, o complexo abrigará os Institutos de Medicina Legal, Criminalística e de Identificação, além das áreas administrativas.
A Receita Federal abre a consulta do primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2024, nesta quinta-feira (23/5), sendo o maior valor já pago pelo órgão em um lote de restituição.
Devido às enchentes, os moradores do Rio Grande do Sul terão prioridade no recebimento do dinheiro.
Serão beneficiados 5 milhões de contribuintes, incluindo prioritários e não prioritários. A consulta da restituição via abrir às 10h, e o valor total de crédito será de R$ 9,5 bilhões. Desse crédito, R$ 8.857.175.779,78 serão pagos para os prioritários.
Esse é o maior valor pago pela Receita Federal e será depositado em 31 de maio deste ano, sendo também o último dia para a entrega da declaração do Imposto de Renda.
A consulta da restituição será feita pelo site oficial da Receita Federal, no qual o contribuinte deve clicar em “Meu Imposto de Renda’‘ e, depois, “Consultar a Restituição”.