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UFERSA vai fornecer alojamento para policiais militares que vão trabalhar no Mossoró Cidade Junina 2023

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Através de uma parceria com a Polícia Militar do Rio Grande do Norte, a Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa) vai alojar os policiais militares que vão fazer a segurança do Mossoró Cidade Junina – MSC 2023.

Nesta quinta-feira (11), o Comandante Geral da PMRN, Coronel Alarico, visitou a Ufersa para conhecer as instalações onde ficarão alojados os policiais durante os festejos juninos, que acontecem de 3 a 24 de Junho. O Coronel Alarico foi recebido pela reitora da instituição, a Professora Ludimilla Oliveira.

Além de ceder o alojamento da tropa no Expocenter, os militares vão realizar as três refeições – café da manhã, almoço e jantar – no Restaurante Universitário. Ao todo, serão 10 dias de alojamento, o que corresponde a três finais de semana, sendo o primeiro do dia 7 ao dia 10; o segundo, do dia 15 ao dia 17 e, o terceiro e último fim de semana, do dia 22 ao dia 24. O valor a ser pago por cada refeição é de R$ 10,00.

O Coronel Alarico Azevedo agradeceu a receptividade com mais esse pleito da Polícia Militar. “Só temos que agradecer por tudo que a UFERSA tem contribuído e apoiado o trabalho da PM e da Força Nacional que ainda continua hospedada no Expocenter e, agora vimos solicitar a continuidade da parceria para o nosso efetivo que vai trabalhar nas festividades juninas, o MCJ, aqui em Mossoró”, afirmou.

Governadora define com ministro retomada de investimentos em transporte e moradia

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O ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, apresentou à governadora, Fátima Bezerra, nesta quinta-feira (11), a nova versão do programa “Minha Casa Minha Vida” que vai priorizar áreas já dotadas de infraestrutura, como escolas e postos de saúde, para a construção de 145 mil novas unidades habitacionais urbanas e rurais em 2023.

“A proposta é a de que prefeituras e governos estaduais participem do programa. Eles podem doar terrenos, conceder isenção de impostos, executar obras de infraestrutura externa e instalar equipamentos públicos necessários”, afirmou Jader Filho.

Para reativar o programa, a atual governo tem orçamento de R$ 9,8 bilhões para a Faixa 1, destinada ao público com renda familiar mensal até R$ 2.640 em áreas urbanas, e renda anual até R$ 31.680 mil no caso de áreas rurais. Com este volume de recursos, a estimativa é de que sejam criados mais de 200 mil empregos diretos e indiretos este ano.

Por solicitação da governadora Fátima Bezerra, o Ministério das Cidades (MC) vai atuar para destravar outros três grandes investimentos no Rio Grande do Norte: o Pró-Transporte, o Pró-Moradia e o tratamento de resíduos sólidos através dos consórcios de municípios do Seridó e Alto Oeste.

No caso do Pró-Transporte, na zona norte de Natal, iniciado ainda na gestão da então presidente da República Dilma Roussef, o Ministério das Cidades vai liberar R$ 70 milhões que serão aplicados na terceira fase do projeto.

Em relação ao Pró-Moradia há pendência antiga junto à Caixa Econômica Federal que entende como encerrado o contrato para construção de 741 moradias em 46 municípios – há obras iniciadas e inconclusas em seis municípios. Ficou acertado com o ministro Jader Filho estudos conjuntos do Estado, Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal em busca de solução jurídica para garantir o investimento, que já tem recursos federais alocados.

Para a instalação dos aterros sanitários no Seridó e Alto Oeste, os esforços serão feitos para manter em um só processo a construção das duas unidades, que representam investimento de R$ 22 milhões. Os entendimentos serão mantidos também com a Funasa, que hoje está incorporada ao MC.

“Vamos juntar os interesses do Governo do Estado e do Governo Federal, buscar os municípios para a conclusão destas obras e investimentos. São todas questões muitos importantes, que vêm travadas há muitos anos. Mas agora temos a orientação do presidente da República e o interesse do Governo do Estado para solucioná-los, atendendo as demandas e melhorando a qualidade de vida da população”, declarou o ministro.

A governadora Fátima Bezerra enfatizou: “hoje, o Governo Federal faz o diálogo com os governadores e o ministro das Cidades vem aqui tratar de investimentos fundamentais como o Pró-Transporte, que é do tempo da gestão Dilma Roussef, do Pró-Moradia e dos aterros sanitários. Saímos desta reunião com o compromisso de resolver os impasses e finalizar as obras”.

TRENS URBANOS

Fátima Bezerra ainda tratou com o ministro sobre investimentos na mobilidade via trens na região metropolitana de Natal. “É urgente melhorar a mobilidade e nosso Governo já vem trabalhando neste sentido, inclusive com o incentivo da redução do ICMS do combustível para as empresas de transporte urbano. E, agora, com o apoio do Ministério das Cidades vamos avançar nesta questão”, concluiu a chefe do Executivo estadual.

Na reunião Fátima Bezerra esteve acompanhada do vice-governador Walter Alves, dos secretários de Estado de Gestão e Projetos Especiais, Virgínia Ferreira; da Infraestrutura, Gustavo Coelho; Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Paulo Varela; Trabalho, Habitação e Assistência Social, Íris Oliveira; Comunicação, Daniel Cabral. Também participou o superintendente da CBTU no Rio Grande do Norte, João Maria Cavalcanti.

Rio Grande do Norte passa a ter voos diários com Lisboa

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A ligação direta entre Lisboa (capital de Portugal) com Natal(RN) ganhará, a partir de 29 de outubro, voos diários. Desde o final do ano passado, o Aeroporto Aluízio Alves voltou a receber voos diretos da TAP Air Portugal, e este ano entre maio e agosto, passou a operar com uma aeronave maior, aumentando o número de assentos e servindo também como escoamento de frutas para exportação.

Para a secretária de turismo do Rio Grande do Norte, Ana Maria da Costa, a ação é fruto do diálogo com parceiros estratégicos uma vez que o Rio Grande do Norte é uma das portas de entrada mais rápidas para conhecer o Brasil.

O mercado no Rio Grande do Norte é prioritário, pois Portugal é o principal mercado emissor do RN na Europa, somente no período de novembro de 22 a fevereiro 23, cerca de 12,5% dos estrangeiros que chegaram no principal aeroporto do estado foram portugueses.

Ministro anuncia R$ 56 bilhões para plano de investimentos em transmissão de energia durante reunião com governadores do Nordeste

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Atendendo a pauta do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Nordeste (Consórcio Nordeste), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, detalhou nesta sexta-feira (5), em Fortaleza, o plano de energias renováveis para a região, intitulado “Plano de Investimentos em Transmissão de Energia”, tema prioritário dos gestores nordestinos, com investimentos que chegam a R$ 56 bilhões.

No pronunciamento feito na reunião dos governadores, Fátima Bezerra lembrou que o Rio Grande do Norte captou no ano passado investimentos no valor de R$ 31 bilhões que dependem dos ‘linhões’ para serem viabilizados. “Sem linha de transmissão, os projetos do Rio Grande do Norte, da Paraíba, do Ceará, enfim, de todo o Nordeste, vão ficar travados. Por isso, a reivindicação que estamos fazendo ao presidente Lula no sentido de que seja realizado o leilão para expansão das linhas de transmissão para que possamos ampliar os investimentos nessa área. No Rio Grande do Norte, estamos planejando sair de seis para 12 gigawatts de produção de energias renováveis nos próximos três anos, desde que haja a expansão das linhas de transmissão”, enfatizou Fátima, cuja posição foi endossada pelos demais governadores.

“Os governadores do Consórcio Nordeste foram unânimes em defender a antecipação do último leilão, previsto para o ano que vem. Nós vamos trabalhar fortemente para que todos os estados sejam contemplados com estes investimentos. Esses R$ 56 bilhões darão condição de os investimentos serem mais céleres, atraindo empresas internacionais que estão interessadas nas potencialidades eólica e solar que o Nordeste oferece ao Brasil e ao mundo. Que aqui possa ser realmente o grande celeiro das energias limpas e renováveis do Brasil”, disse Alexandre Silveira.

Também participam da reunião, os governadores  João Azevêdo ( Paraíba), Elmano de Freitas (Ceará); Carlos Brandão (Maranhão); Rafael Fonteles (Piauí); a governadora Raquel Lyra (Pernambuco); o vice-governador Geraldo Júnior (Bahia), além outras autoridades e representantes do Governo Federal.

 

Prefeitura inicia nesta segunda-feira o cadastramento de comerciantes para polos do MCJ 2023

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A Prefeitura de Mossoró abrirá na próxima segunda-feira (8) o cadastramento de vendedores interessados na comercialização nos polos do “Mossoró Cidade Junina” 2023. Os interessados deverão ficar atentos aos prazos de cadastramento para cada polo. O procedimento é voltado para comerciantes que utilizem quiosques, barracas, trailers, food truck, entre outras estruturas e equipamentos nos polos que integram os eventos.

Nos dias 8 e 9 de maio, o cadastramento será exclusivo para comerciantes que atuarão na área interna da Estação das Artes, em espaço e estrutura disponibilizada pelo Município, com dimensões previamente estabelecidas em edital publicado no Diário Oficial de Mossoró (DOM), do dia 28 de abril.

Nos dias 10 e 11 de maio, o procedimento será voltado aos comerciantes que utilizem barracas de bebidas e comidas, trailers, food truck e demais atividades na área externa da Estação das Artes Elizeu Ventania.

Também haverá cadastramento de comerciantes para a área da Praça de Alimentação. O cadastramento será feito no dia 12 de maio. Para o espaço serão disponibilizados 10 quiosques (3,00m² x 4,00m² cada) voltados à área de convivência, situada no cruzamento da avenida Rio Branco com a rua Dr. João Marcelino, bairro Centro.

Para o Polo Cidadela, o cadastramento acontecerá no dia 12 de maio. Já o cadastramento de vendedores interessados na Arena das Quadrilhas e novo polo “Arraiá do Povo”, localizado no Parque de Exposições Armando Buá, será realizado no dia 15 de maio.

Foto: PMM

Ministra da Mulher anuncia Casas da Mulher Brasileira em Natal e Mossoró

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A Ministra da Mulher, Aparecida Gonçalves anunciou nesta quarta-feira (03) em Natal a instalação de duas Casas da Mulher Brasileira, sendo uma na capital e outra em Mossoró. A ministra foi recepcionada pela governadora Fátima Bezerra e tratou também da definição da Marcha Nacional Contra a Misoginia. As duas iniciativas integram as políticas públicas dos Governos Federal e Estadual em defesa da violência contra a mulher. Na região Nordeste, o RN é o primeiro Estado a receber a ministra para tratar do assunto.

“Misoginia é o ódio contra as mulheres. Não temos como contar a história das mulheres do Brasil sem citar o Rio Grande do Norte. Por que foi aqui que as mulheres se mobilizaram primeiro e temos uma governadora de coragem e com a determinação de enfrentar os problemas e vencê-los. Há no Brasil hoje um movimento nas redes sociais muito forte contra as mulheres, o Machosfera, que tem 35 milhões de seguidores. Apesar de campanhas em defesa da mulher, a violência aumenta. Tivemos um presidente que xingava jornalistas. Não vamos admitir sermos agredidas, xingadas e mortas”, afirmou Aparecida Gonçalves.

A ministra explicou que vai fazer a Marcha com muito diálogo, respeito e solidariedade. “Ouvi do presidente Lula da Silva que as mulheres são prioridade do Governo, e, como prioridade, vamos instalar a Casa da Mulher Brasileira em Natal e Mossoró. Vamos marchar pela democracia e pela vida das mulheres, com coragem e a garra da mulher brasileira. Venham todos construir conosco o Brasil da dignidade e do respeito”, conclamou.

A governadora Fátima Bezerra pontuou que foi eleita para trabalhar pelo bem estar do povo do RN, por melhores condições de vida com respeito e dignidade. “E é disso que trata a campanha que a ministra das Mulheres traz ao nosso Estado. O Rio Grande do Norte é terra onde as mulheres fizeram e fazem história, a exemplo de Nísia Floresta, Alzira Soriano e Celina Guimarães com o primeiro voto feminino em Mossoró”.

Fátima Bezerra disse que sua gestão vem fortalecendo a luta das mulheres, cultivando valores da solidariedade, do carinho, do amor. “E a marcha traz dignidade às mulheres. Digo do nosso compromisso de fortalecer cada vez mais a estrutura do Estado de combate à violência. A casa da Mulher Brasileira em Natal e Mossoró, anunciadas pela ministra é uma grande conquista, é apoio, assistência e proteção”.


A Casa da Mulher Brasileira (CMB) facilita o acesso aos serviços especializados para garantir condições de enfrentamento à violência, o empoderamento da mulher e sua autonomia econômica. Há hoje sete Casas neste modelo no Brasil. A lista das 40 cidades que receberão as novas construções será anunciada em 30 de maio.

Câmara de Mossoró aprova desconto e parcelamento de débitos

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O plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou em regime de urgência, hoje (3), por unanimidade, a edição 2023 do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), executado nos últimos dois anos. Instituído pelo Projeto de Lei Complementar do Executivo 15/2023, o novo PPI é destinado à liquidação de créditos tributários da Fazenda Pública Municipal, vencidos até 31 de dezembro de 2022.

Conforme o texto aprovado e enviado à Prefeitura para sanção, o programa oferece descontos e parcelamentos: 90% de desconto em parcela única; 85% em até seis parcelas; 75% em até 12 parcelas; 70% em até 24 parcelas; 65% em até 36 parcelas; 60% em até 48 parcelas; 50% em até 60 parcelas e 30% de desconto no caso de pagamento do débito em até 72 parcelas.

O valor mínimo de cada prestação não poderá ser inferior a R$ 50,00 para pessoa física e a R$ 150,00 para pessoa jurídica. Incluem-se no PPI débitos parcelados anteriormente, não integralmente quitados, ainda que cancelado por falta de pagamento.

Para aderir ao Programa e ter direitos aos benefícios, o contribuinte terá que regularizar débitos vencidos com a Fazenda Pública Municipal, de fatos gerados a partir de 1º de janeiro de 2023 até a data do requerimento de adesão.

“Em caso de descumprimento do parcelamento, o contribuinte poderá solicitar o reparcelamento do saldo remanescente uma única vez, desde que observado o prazo na lei do PPI, incluindo eventual prorrogação, se houver”, estabelece o projeto.

No reparcelamento, as multas e os honorários advocatícios serão restabelecidos aos seus percentuais máximos e não terão qualquer redução. A adesão ao programa deverá ser realizada em prazo, improrrogável, de 60 dias corridos, cujo início e término serão definidos em regulamento.

Tributos passíveis de desconto e parcelamento no PPI

(Fato gerador do débito ocorrido no exercício de 2022 e em anos anteriores)

I – Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU);
II – Taxa de Acondicionamento, Remoção, Controle, Transporte e Destinação Final do Lixo;
III – Taxa de Localização de Estabelecimento de qualquer natureza;
IV – Taxa de Fiscalização de Funcionamento e Instalações de Estabelecimento de qualquer natureza;
V – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

por Regy Carte

Homicídios: RN reduz crimes violentos em 8,9% no primeiro quadrimestre do ano

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O quantitativo de mortes violentas no primeiro quadrimestre do ano no Rio Grande do Norte apresentou uma redução de 8,9% em relação ao mesmo período do ano passado

Com base nos dados fornecidos pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), nos primeiros quatro meses de 2022 foram registrados 395 Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLIs). Já no mesmo período do corrente ano, ocorreram 360 mortes violentas em todo o Rio Grande do Norte.

Fotos: divulgação Sesed

A redução também foi apontada nos três maiores municípios do Estado. Em Natal, nos primeiros quatro meses de 2022 foram registrados 92 homicídios, contra 66 ocorrências em 2023 – diminuição de 29,3%. Em Mossoró, segunda maior cidade do estado, a queda neste período foi de 39,2%, ao cair de 51 mortes violentas em 2022 para 31 crimes em 2023. Na cidade de Parnamirim, localizada na Região Metropolitana da capital potiguar, no primeiro quadrimestre de 2022 foram 19 homicídios, enquanto no mesmo período de 2023 foram registrados 8 CVLIs. A queda foi de 57,9%.

Primeira etapa da vacinação contra febre aftosa começa nessa terça-feira (02)

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Começa nessa terça-feira (02), a primeira etapa da Campanha de Vacinação contra a febre aftosa em Mossoró. As primeiras comunidades rurais a receberem as equipes serão P.A. Solidão, P.A. Vingt Rosado, P.A. Cristais, P.A. Cabelo de Nego, Jucuri, P.A. Independência e P.A. Pajeú. A vacinação é obrigatória.

“Vamos iniciar nesta terça-feira mais uma campanha de vacinação contra a febre aftosa. Esperamos vacinar pelo menos 4.500 animais de todas as idades. A campanha em Mossoró iniciará pelo polo Jucuri. A Secretaria trabalha com duas equipes diariamente com apoio de alunos da Ufersa (Universidade Federal Rural do Semi-Árido). Cada equipe é composta por médico veterinário e estudantes para dar esse apoio no momento da vacinação”, explica o veterinário da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Seadru), Aluisio Sousa.

confira o cronograma de vacinação:

1ª SEMANA

02/5 Terça – P.A. Solidão, P.A. Vingt Rosado, Cristais, P.A. Cabelo de Nego, Jucuri, P.A. Independência, P.A. Pajeú

03/5 Quarta – P.A. Cheiro da Terra, P.A. São José I e II, P.A. São Cristóvão, Bela Vista, Riacho Grande, Riachinho; P.A. Barreira Vermelha, P.A. Santa Rita Cássia, Guarajá

04/5 Quinta – P.A. Nova Esperança (São João), P.A. Sol Nascente, PAMN, P.A. Fazenda Nova, P.A. Terra Nossa, P.A. Santa Elza, P.A. Recanto da Esperança (Alagoinha), Bom Destino, Lajedo

05/5 Sexta – Senegal, Arisco I e II, Oiticica, Florânea e Ufersa

2ª SEMANA

08/5 Segunda – P.A Maísa Real, Agrovila Paulo Freire, P.A. Maísa Montana, Coqueiro

09/5 Terça – P.A São Romão, Pau Branco, Jardim, P.A. Olga Benário, P.A. Oziel Alves, P.A. Maísa Pomar

10/5 Quarta – Rincão, Pintos, P.A Maísa Nova União (Poço 10), Córrego Mossoró

11/5 Quinta – Santo Antônio, Ema, Cajazeiras I e II, Pau Darco, Tabuleiro Alto, P.A. Jurema, P.A. Boa Fé, Góis, Puxa Boi, Canto do Junco

12/5 Sexta – P.A. Maísa APAMA

3ª SEMANA

15/5 Segunda – Ingá, Bom Jesus, Passagem da Oiticica, Camurupim I e II, Passagem do Rio, Picada I e II, Estreito, Várzea da Pasta, São João da Várzea

16/5 Terça – SÍtio Carmo, P.A. Carmo, Melancia, Passagem de Pedra, Umari, Jurema Seca, Colós, Sussuarana, P.A. Sussuarana, Piquiri, Barro Branco

17/5 Quarta – Panela do Amaro, Sítio Fontenele, Rancho da Caça, Serra Mossoró, P.A. Lagoa do Xavier

18/5 Quinta – Estreito do Jacu, Olho D’água Velho, Chafariz, Curral de Baixo, Santana (direita do rio), Santana (esquerda do rio)

19/5 Sexta – São Joaquim, P.A. Lorena, Lagoa do Bargado, Reforma dos Romãos, P.A. Paulo Freire, Angicos, Sítio São Francisco, Salva Vidas

4ª SEMANA

22/5 Segunda – Quixaba, São Benedito, Espinheirinho, P.A. Novo Espinheirinho, Baixa Verde, Laginha, Barrinha dos Neo, Fartura, P.A Hipólito II

23/5 Terça – Hipólito I, P.A. Maracanaú, P.A. Cordão de Sombra I e II, Sítio do Meio

24/5 Quarta – São Raimundo, P.A. Favela.

25/5 Quinta – P.A Mulunguzinho

Foto: Arquivo/PMM

Débitos de IPVA no RN podem ser renegociados de forma parcelada em até 12 vezes

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Uma boa oportunidade para os contribuintes que possuem débitos do Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) regularizarem a situação do veículo. A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) informa que disponibiliza a possibilidade de renegociação da dívida anterior ao calendário 2023. O montante em atraso pode ser parcelado em até 12 vezes. A negociação vale para débitos inscritos ou não na Dívida Ativa do Estado e ocorre de forma simplificada, podendo ser feita até virtualmente, usando aplicativo de mensagens.

Para os inadimplentes que já estão inscritos na Dívida Ativa, o procedimento é feito na Procuradoria Geral do Estado (PGE). Porém, para os que não se encontram nessa situação, o acordo para a quitação do imposto atrasado pode ser realizado na Subcoordenadoria de Débitos Fiscais (Sudefi) da SET, por meio de atendimento presencial ou mesmo remoto, feito pelo WhatsApp do setor (84 3232-2190).

A regularização evita dores de cabeça caso o veículo seja abordado em uma fiscalização. Além disso, o valor devido acaba sofrendo a incidência de juros e multa de mora, assim como a inscrição dos débitos em dívida ativa, podendo até ter o veículo aprendido.

Com o IPVA atrasado, não é possível emitir o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) atualizado. Sem o documento, a autoridade de trânsito está autorizada reter o automóvel ou motocicleta por trafegar sem a documentação atualizada e ainda penalizar o condutor com multas. Notificação que também pode acarretar acúmulo de pontos na habilitação.

Para facilitar a regularização e dirimir possíveis dúvidas, a partir dos questionamentos mais recorrentes registrados no atendimento, a equipe da SET organizou um guia prático com perguntas e respostas, capaz de orientação sobre como proceder mediante parcelamento do imposto em atraso.

Perguntas frequentes sobre débitos do IPVA

Como saber se meu IPVA está atrasado?
Consultando o site abaixo ou o aplicativo de celular Nota Potiguar.
https://www2.detran.rn.gov.br/externo/consultarveiculo.asp

Há multa por atraso e como é calculada?
A multa de mora é de 0,3% (três décimos por cento) diários, até o limite de 18% (dezoito por cento), sem prejuízo da correção monetária e dos juros de mora.

É possível parcelar o pagamento do IPVA atrasado?
É possível parcelar os débitos em atraso na SUDEFI em até 12 vezes e com parcela mínima de R$ 100,00. O procedimento pode ser feito presencialmente nas Unidades Regionais de Tributação (URT) ou pelo Whatsapp da SUDEFI: 84 3232-2190. Já para fazer o parcelamento por meio da PGE, o valor mínimo da parcela é R$ 200,00 e pode ser dividido em até 10 vezes. Basta acessar o site www.pge.rn.gov.br/.

Como é possível realizar pagamento do IPVA atrasado?
O contribuinte tem a possibilidade de gerar boletos no site do DETRAN ou através do aplicativo Nota Potiguar, para pagamento via internet ou presencialmente em qualquer agência bancária ou correspondente bancário.
Caso haja necessidade, quem por algum motivo não tiver acesso à internet pode comparecer à repartição fiscal mais próxima para solicitar os boletos. https://www2.detran.rn.gov.br/externo/consultarveiculo.asp

Quais são as informações e documentos necessários para pagar o IPVA atrasado?
Basta acessar o link
https://www2.detran.rn.gov.br/externo/consultarveiculo.asp
e inserir dados da placa e do RENAVAM do veículo.