Prefeitura de Mossoró oficializa decreto que regulamenta proibição de fogos ruidosos

A Prefeitura de Mossoró oficializou a assinatura do Decreto nº 6.692, que regulamenta a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos ruidosos no âmbito do município. O decreto foi assinado pelo prefeito Allyson Bezerra nesta quinta-feira (10/11), em solenidade com a presença de secretários municipais e diversos representantes da causa animal, idosos, autistas e outros públicos.

Conforme o decreto, deverão constar, no alvará para eventos particulares, a menção do decreto, além de determinação expressa de utilização de fogos de vista, assim denominados aqueles que produzem efeitos visuais sem ruído, bem como os similares que acarretam barulho de baixa intensidade.

A menção à proibição deve constar ainda nos termos dos contratos de apresentações culturais que venham a ocorrer no município de Mossoró.

FISCALIZAÇÃO

O Decreto nº 6.692 determina ainda que a fiscalização à Lei nº 3.492/2022 será feita pela Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito (Sesdem), juntamente com as demais forças de segurança estaduais e federais.

O não cumprimento das determinações expressas no decreto e na lei por ele regulamentada implicará, cumulativamente, aplicação das seguintes penalidades: multa no valor de R$ 1.000,00 (mil reais); apreensão do respectivo material; obrigação de custear os danos causados por eventuais acidentes que tenham ocorrido devido à infração; e proibição de contratar com o poder público municipal pelo prazo de dois anos.

Em caso de reincidência no período inferior a 30 (trinta) dias do cometimento da infração anterior, a multa devida será cobrada em dobro.

Os valores arrecadados pelo Município serão destinados ao Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde de Mossoró, e serão aplicados para custeio das ações de publicidade e conscientização da população sobre as políticas públicas relacionadas às crianças, idosos, pessoas com deficiência e causa animal implementadas pela Prefeitura de Mossoró.

Foto: Wilson Moreno (Secom/PMM)

Fonte: prefeiturademossoro.com.br

Novos parques de energia solar entram em operação nos municípios de Serra do Mel e Areia Branca

A Voltalia, empresa produtora de energia renovável e prestadora de serviços, inaugurou nesta quarta-feira (09/11) as usinas Solar Serra do Mel 1 (SSM 1) e Solar Serra do Mel 2 (SSM 2), no Cluster Serra Branca, localizado entre os municípios de Serra do Mel e Areia Branca, no Rio Grande do Norte. Participaram do evento autoridades municipais, estaduais, representantes da Voltalia, STOA e da comunidade.

As plantas solares somam 320 MW de capacidade instalada e fazem parte do maior cluster da companhia no mundo, que possui potencial de 2,4 GW e conta com diversas usinas em operação e centenas de megawatts de projetos em desenvolvimento. Em outubro, quando as usinas solares atingiram 100% de operação comercial, a Voltalia alcançou o marco de mais de 1 GW em operação no Rio Grande do Norte.

O prefeito de Serra do Mel, Bibiano de Azevedo, ressaltou que o Cluster Serra Branca desempenha um papel fundamental na região: “Os empreendimentos da Voltalia contribuíram para o fortalecimento da economia e para o desenvolvimento local, com geração de empregos e apoio a projetos sociais”.

As usinas solares SSM 1&2 possuem contratos privados de venda de energia de longo prazo firmados com várias empresas, incluindo clientes como Copel e Braskem. Em março, a Voltalia anunciou que a STOA, fundo de investimentos especializado em projetos de infraestrutura, adquiriu 33% dessas usinas, tornando-se acionista minoritário do empreendimento.

As plantas solares SSM 1&2 começaram a ser construídas no ano passado e geraram centenas de empregos diretos e indiretos.

Fotos: Edilene Cristina

Além dos empreendimentos, desde 2020, a Voltalia conta com o Centro de Operações, em Mossoró, de onde é possível operar remotamente e fazer análise de performance de todos os parques eólicos da companhia e de clientes localizados em qualquer parte do mundo.

O apoio a projetos sociais e ambientais também faz parte da história da Voltalia no Rio Grande do Norte. A empresa desenvolveu ações como Programa Lixo Zero, Música na Escola, Quintais Produtivos, além da criação da Casa Voltalia, espaço de convivência social e fundiária destinado aos moradores, associações, ONGs, instituições educacionais e demais públicos impactados pelos empreendimentos da empresa na região.

Faleceu aos 64 anos o vereador Xixico de Pau dos Ferros

É com imenso pesar que comunicamos o falecimento de Francisco Augusto de Queiroz, popularmente conhecido como Vereador Xixico (PL) do município de Pau dos Ferros/RN.
O vereador Francisco Augusto ( Xixico), vinha lutando contra o câncer a muito tempo em um hospital de Brasília.

O vereador nasceu em 29 de Julho de 1958 na cidade de São Miguel.

Nossos sentimentos aos familiares e amigos e que Deus conforte o coração de todos

A prefeitura do município de Pau dos Ferros/RN, declarou Luto Oficial, por três dias no Município de Pau dos Ferros:

Governo do RN nomeia 281 novos servidores para o Itep

O governo do Rio Grande do Norte publicou a nomeação de 281 candidatos aprovados no último concurso público do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). A relação está na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (9).

As vagas de nível médio e superior contemplam os cargos de agente técnico forense, agente de necropsia, assistente técnico forense, perito criminal, perito médico legista, perito médico psiquiatra e perito odontolegista, entre outros.

Veja a lista AQUI

Os nomeados vão atuar nos municípios de Natal, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros. A lista de documentos necessários também foi publicada no Diário Oficial. Após a nomeação, os candidatos têm 30 dias para tomar posse dos cargos.

O Itep é o órgão estadual responsável pela perícia oficial de natureza criminal e medicina legal, bem como por serviços de identificação – emitindo carteiras de identidade, por exemplo. O concurso foi realizado em 2021 e contou com mais de 49 mil candidatos inscritos.

 

 

Operação Petróleo Real terá 60 postos de combustíveis fiscalizados no RN

Uma operação deflagrada na manhã desta terça-feira (8) deverá fiscalizar 60 postos de combustíveis de Natal e de cidades da região metropolitana da capital potiguar até a próxima quinta-feira (10).

Seis instituições federais atuam na terceira fase da Operação Petróleo Real, que ocorre no Rio Grande do Norte, sob coordenação das secretarias de Operações Integradas (Seopi) e Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o objetivo é coibir práticas ilícitas na comercialização de combustíveis pelos distribuidores e revendedores varejistas. Deve ser fiscalizada a qualidade dos combustíveis, além da validade dos produtos. A ação também visa aferir as bombas de abastecimento e possível formação de cartéis.
Participam da Operação no RN a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-RN), Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a Polícia Militar.

Foto: reprodução

Denúncias
O Ministério da Justiça e Segurança Pública criou um canal para o consumidor denunciar o estabelecimento que não estiver cumprindo o Decreto nº 111.121/2022. O documento determina a obrigatoriedade de divulgação dos preços dos combustíveis cobrados em 22 de junho deste ano para efeito de comparação com o valor atual.

Desde quando o canal foi aberto em 11 de julho, já foram contabilizadas 1.932 denúncias.

 

Mossoró é destaque no Prêmio Band Cidades Excelentes 2022

O município de Mossoró conquistou a primeira colocação no Prêmio Band Cidades Excelentes 2022, entregue nesta segunda-feira (07), em solenidade em Natal/RN. O prêmio foi recebido pelo prefeito de Mossoró Allyson Bezerra.

Mossoró também foi premiada em primeiro lugar nas categorias Educação e Saúde e Bem-Estar.

A premiação do Grupo Bandeirantes de Comunicação, em parceria com o Instituto Aquila, busca reconhecer as melhores gestões públicas. Todas as cidades brasileiras estão automaticamente pré-inscritas na premiação e foram separadas em três categorias de avaliação na etapa estadual e cinco categorias na fase nacional, de acordo com o tamanho da população local. Os vencedores das etapas estaduais concorrem na fase nacional. Com a conquista do primeiro lugar geral do prêmio, Mossoró participará da etapa nacional, que acontecerá em Brasília/DF.

Família procura homem desaparecido há uma semana em Natal

A família do bugueiro Josenildo Carvalho de Souza, de 49 anos, faz buscas pelo homem há uma semana, desde que ele desaparece em Natal. O caso foi registrado na Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil.

Foto: reprodução

Nildo, como o homem é mais conhecido, saiu da casa do irmão, na rua Amapola, no conjunto Mirassol, Zona Sul da capital, por volta das 6h30 da última segunda-feira (31), aparentemente para fazer uma caminhada. Mas ele não voltou.

Segundo a filha dele, Dayanna Rafaela, de 30 anos, Nildo estava passando por um tratamento contra depressão. “Normalmente, ele saia de casa à tarde, mas inesperadamente saiu de manhã, nesse dia, sem avisar a ninguém”, afirmou a filha.

Após procurar pelo homem em hospitais, no Instituto Técnico-Científico de Perícia e no campus da UFRN, localizado perto da casa, a família registrou um boletim de ocorrência na Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), responsável pela investigação sobre desaparecimento de pessoas, na manhã da terça-feira (1º).

Por imagens de câmeras de segurança localizadas em imóveis da região, os parentes perceberam que Nildo saiu de casa com uma bermuda cinza, um boné escuro e tênis e pegou um objeto parecido com uma corda.

“No fim de semana, relataram que viram uma pessoa parecida com ele no conjunto Pirangi. Fizemos busca lá, mas não o encontramos”, relatou a filha.

Nildo tem três filhos e estava sem trabalhar, atualmente, por causa do tratamento médico. “A gente pede que quem tiver alguma informação possa informar”, diz a filha. O telefone da Polícia Civil é o 181.

Chuvas acima de 100 milímetros marcam primeiro final de semana de novembro

O primeiro final de semana de novembro de 2022 apresentou chuvas acima de 100 milímetros no Rio Grande do Norte com maiores acumulados nas regiões Central e Oeste do Estado. O levantamento do Sistema de Monitoramento Hidrometereológico da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn) registra os maiores acumulados, de sexta-feira (04) às 7h15, até o mesmo horário desta segunda-feira (7) foram em São João do Sabugi (Central) 111,0 mm, Severiano Melo 105,0 mm (Oeste) Coronel Ezequiel 13,6 mm (Agreste) e Goianinha 5,2 mm (Leste).

De acordo com as análises dos pesquisadores da Emparn, as chuvas decorrem das instabilidades associadas a restos de frente fria vinda da região Sul e Sudeste.

No litoral potiguar, para a semana que está começando, as temperaturas chegarão a média dos 22°C durante as madrugadas e dos 30°C durante as tardes. Já no interior, as mínimas poderão chegar aos 18°C e máximas aos 35°C.

O sistema de monitoramento da Emparn registra também presença de umidade relativa do ar, um dos elementos que contribuem para o incremento da temperatura na área do litoral do RN e favorecem a ocorrência de chuvas. “Pelas previsões, há tendência de pancadas de chuvas tanto no litoral como no interior (Alto Oeste, região de Mossoró), no período da tarde e início da noite”, explicou Bristot.

ONDE MAIS CHOVEU NO RN
Período: 07h00 de 06 a 07h00 de 07/11/2022

Severiano Melo: 105.0
Olho d’Água do Borges: 103.0
Serrinha dos Pintos: 97.0
Rodolfo Fernandes: 82.0
Riacho de Santana: 81.0
São Fernando: 74.4
Almino Afonso: 73.0
Janduís: 69.8
Luís Gomes: 68.4
Tenente Ananias: 60.0
Venha-Ver: 59.6
Major Sales: 57.7
José da Penha: 57.0
Caraúbas: 55.7
Taboleiro Grande: 55.2
Felipe Guerra: 52.0
Jucurutu: 50.8
Rafael Fernandes: 48.1
Serra Negra do Norte: 48.0
Lucrécia: 45.6
Timbaúba dos Batistas: 45.0
Umarizal: 44.0
Caicó: 43.8
Antônio Martins: 42.8
Patu: 41.4
Martins: 39.6
Santana do Seridó: 39.0
Apodi: 37.0
Ipanguaçu: 36.0
Paraná: 36.0
Pau dos Ferros: 35.0
Campo Grande: 34.2
Alexandria: 30.0

Confira o boletim completo das chuvas do final de semana no RN: AQUI

RN ganha primeiro shopping atacadista e espera gerar até 7 mil empregos

O sistema tributário do Rio Grande do Norte e a geração de até 7 mil empregos foram destaques durante a inauguração do primeiro grande centro atacadista do estado, o Natal Moda Shopping, no município de São Gonçalo do Amarante. A solenidade foi realizada neste sábado (5), com presença de empresários, lojistas e autoridades.

O RN tem regime especial nas operações de saída interna ou interestadual de confecções, com redução da carga tributária do ICMS, estabelecido pelo Decreto 31.286 de fevereiro de 2022. Também simplifica e desburocratiza as operações realizadas por microempreendedores que atuam no comércio varejista de confecções.

Foto: Sandro Menezes

O empreendimento conta com 89 lojas e aproximadamente de 800 boxes, com a possibilidade de expansão para 200 lojas e 3 mil boxes para venda em varejo e atacado dos produtos de vestuário e têxtil. Em pleno funcionamento, espera gerar aproximadamente 2.300 empregos diretos e 6 mil indiretos. Com a capacidade máxima de expansão inaugurada, calcula-se a geração de 7 mil empregos diretos e mais 21 mil indiretos na cadeia produtiva da moda (confecções) e em serviços.

Feira reúne setores da indústria, comércio e serviços em Mossoró e estima movimentar mais de R$ 20 milhões

A 34ª Feira Industrial e Comercial da Região Oeste (FICRO) em Mossoró teve abertura nesta quinta-feira (3) na Estação das Artes em Mossoró/RN e segue até o dia 5 de novembro, acontecendo das 18h às 23h.

A Feira multissetorial reuni expositores da área da Indústria, Comércio, Turismo e Serviços, Turismo, Construção Civil, Entretenimento e Moda e representantes de 76 municípios potiguares e a expectativa deste ano é movimentar mais de R$ 20 milhões em negócios.

Foto: reprodução

A Feira vai reunir diretores de entidades como a Federação do Comércio, do SEBRAE, da Fiern, Potigás, que transferem temporariamente, para a cidade de Mossoró, as reuniões de seus respectivos conselhos deliberativos. A Feira conta ainda com o apoio da Prefeitura de Mossoró e do Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

Foto: reprodução