A Câmara dos Deputados, em Brasília, aprovou nesta quinta-feira (12) uma proposta que autoriza a castração química para condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes.
A proposta aprovada pelos parlamentares transforma a castração química em uma das punições a condenados por por aliciamento de menores, estupro de vulnerável e prostituição infantil, além de crimes como gravar, comprar, vender, divulgar ou simular cenas de sexo envolvendo crianças e adolescentes.
A proposta foi aprovada na câmara com 267 votos a favor, 85 contrários e 14 abstenções. Veja como votou a bancada federal do Rio Grande do Norte:
Votaram a favor:
João Maia (PP) Benes Leocádio (União Brasil) Robinson Faria (PL) General Girão (PL) Sargento Gonçalves (PL) Votou contra
A Caravana Natalina da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) irá percorrer diversas cidades do estado entre 13 e 22 de dezembro. O evento, promovido pela Pró-Reitoria de Extensão (Proex) e pela Diretoria de Educação, Cultura e Artes, passará por Caicó, Pau dos Ferros, Mossoró, Assu e Natal.
A programação inclui dois espetáculos principais: “A Reinvenção do Mundo”, encenado pelo Grupo Baobá e Cinese Dança Contemporânea, e “Natal do Coronel”, apresentado pelo Grupo de Dança Universitário de Mossoró e pelo Grupo de Teatro Universitário Mossoroense. Ambos os espetáculos prometem encantar o público com uma mistura de teatro, dança e narrativas emocionantes, perfeitas para o espírito de Natal.
O professor Esdras Marchezan, titular da Proex, ressaltou que a Caravana Natalina é um reflexo do compromisso da Uern com a extensão universitária e o bem-estar social. “Todos os anos, a Pró-Reitoria de Extensão se junta à equipe organizadora do Meu Melhor Natal, a campanha anual da Uern, para montar essa programação especial. Este ano, temos dois espetáculos incríveis que já estão se tornando tradição no calendário de final de ano”, afirmou Marchezan.
O espetáculo “A Reinvenção do Mundo” será apresentado na Zona Norte de Natal, envolvendo servidores da Uern, grupos de teatro e dança, além da comunidade local. Já o “Natal do Coronel” passará por Mossoró e outros campi da universidade, trazendo uma combinação de dança, teatro e humor para celebrar o período natalino de forma única.
A Caravana Natalina não se limita apenas a apresentações artísticas, mas busca também espalhar alegria e esperança pelas comunidades visitadas, encerrando o ano com um marco positivo para a Uern e a população potiguar.
O presidente da Conmebol, Alejandro Domínguez, confirmou quais estádios sediarão as partidas de abertura da Copa do Mundo de 2030, que ocorrerá no Uruguai, Argentina e Paraguai. A edição marca o centenário do Mundial.
A primeira partida ocorrerá no mesmo local da 1ª edição do torneio, no Estádio Centenário, na capital uruguaia, Montevidéu.
Na Argentina, o River Plate oficializou que seu estádio, o Estádio Más Monumental, localizado em Buenos Aires, receberá um dos jogos de abertura. Já em Assunção, capital do Paraguai, o estádio que sediará uma partida de abertura será o Osvaldo Domínguez Dibb, que ainda será construído. O local será a casa do Olimpia.
Estádios sul-americanos que serão sede da Copa do Mundo de 2030 — Foto: Montagem/AFP
Além dos jogos de abertura na América Latina, que ocorrerão antes da abertura oficial da Copa do Mundo, o restante do torneio será realizado nos países sede definidos pela FIFA: Espanha, Portugal e Marrocos.
O Governo do Estado inicia o pagamento do 13º salário no dia 20 deste mês para servidores ativos, aposentados, pensionistas e empregados CLT que recebem até R$ 4.200 (valor bruto). Para quem recebe salários acima desse valor, o benefício será depositado no dia 10 de janeiro de 2025. O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra via redes sociais e detalhado pelos secretários Carlos Eduardo Xavier e Pedro Lopes — das secretarias da Fazenda e da Administração, respectivamente — durante coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (11), na sede da Secretaria de Fazenda do RN.
Uma parte dos servidores já havia recebido um adiantamento do 13º salário em julho e, agora, no dia 20, receberá o complemento. Estão inclusos nesse grupo os servidores ativos que trabalham nos seguintes órgãos com arrecadação própria: ARSEP, DEI, DETRAN, IDEMA, IPEM, IPERN e JUCERN.
No dia 10 de janeiro do próximo ano, o Governo do Estado pagará o 13º salário aos demais servidores cujos vencimentos estão acima de R$ 4.200,00.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte emitiu uma recomendação para que municípios da região do Alto Oeste potiguar elaborem um plano de contenção e enfrentamento à covid-19. Os municípios alvo da demanda são Água Nova, Encanto, Francisco Dantas, Pau dos Ferros, Rafael Fernandes, Riacho de Santana e São Francisco do Oeste.
Segundo o MPRN, houve aumento expressivo no número de casos da doença no estado do Ceará, desde novembro. O órgão levou em considerou a proximidade geográfica entre os municípios potiguares e o estado vizinho, o que facilita a circulação de pessoas entre os territórios.
A Secretaria de Saúde do RN, no entanto, afirmou que “não há evidências epidemiológicas registradas pela secretaria que justifiquem qualquer medida nesse sentido”, atualmente.
O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) vai realizar em Mossoró, durante os dias 12, 19, 20, 26, 27 e 30 de dezembro, um mutirão de exames práticos para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Serão disponibilizadas 300 vagas extras para exames práticos, com 50 vagas por dia. As vagas são exclusivamente para a Categoria B.
Os interessados podem realizar o agendamento a partir desta segunda-feira (9), por meio do Portal de Serviços do Detran.
Os exames ocorrerão no Detran de Mossoró, na Avenida Wilson Rosado, número 38 (BR-304 – Terminal Rodoviário de Mossoró), das 7h às 13h.
Para realizar a prova prática, é preciso estar apto nos exames médico e psicológico, além de ter concluído as aulas teóricas e práticas. O candidato não pode cometer faltas eliminatórias, e a soma de pontos negativos deve ser menor que três.
Como fazer o agendamento? O agendamento é feito após cadastro no Portal de Serviços do Detran, com login e senha. Em seguida, o candidato que deseja realizar o agendamento para fazer o teste no mutirão deve:
clicar no botão “Agendamentos”; escolher a opção “Habilitação”; selecionar “Mutirão CNH”; indicar a categoria de Habilitação pretendida “B marcar o local de atendimento como “Mossoró– Setor de Habilitação” ; agendar para uma das duas datas disponíveis.
Com a chegada de dezembro, o comércio se prepara para a maior temporada de vendas do ano. Uma das ações das lojas é estender o horário de funcionamento.
A partir desta segunda-feira (9) entra em vigor o horário especial de funcionamento no comércio, as lojas abrirão de segunda-feira (09) a quinta-feira (12) das 09h às 19 horas.
A exceção na semana será o dia 13, feriado municipal dia de Santa Luzia, padroeira da cidade. Neste dia, o comércio funcionará de 8h As 15h mediante termo de abertura específico.
Na segunda semana do ciclo natalino, o comércio ficará aberto uma hora a mais. Nos dias 16, 17, 18, 19, 20 e 23 de dezembro, as lojas estarão abertas até as 20h.
Nos finais de semana, o horário do comércio também será estendido para atender o aumento da demanda. Nos próximos sábados 14 e 21 de dezembro o horário de funcionamento será estendido até as 18h. E nos domingos 8, 15 e 22 de dezembro as lojas abrirão das 9h às 14h.
O comércio de rua em Mossoró só não funcionará nos dias 25 (Dia de Natal), dia 31 véspera de Ano Novo, as lojas funcionarão até as 14h e dia 1º de janeiro de 2025 (Ano Novo) as lojas também permanecerão fechadas.
Os horários foram definidos em convenção coletiva entre o Sindicato do Comércio Varejista de Mossoró (Sindloja) e o Sindicato dos Empregados de Comércio de Mossoró (SECOM), e se estendem até o dia 31 de dezembro, véspera de Ano Novo.
A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) realiza durante todo o mês de dezembro a “Operação Final de Ano”, visando intensificar a segurança de todas as unidades prisionais do Rio Grande do Norte através de revistas minuciosas e estruturais, além de patrulhamento interno e extramuros, inclusive com a utilização de cães e drones.
A ação coordenada pelo Departamento de Operações Táticas (DOT) é um complemento aos procedimentos de rotina e de controle das unidades prisionais e tem a finalidade de manter a ordem, a disciplina e evitar fugas. Participam da ação os policiais penais de plantão dos 18 estabelecimentos prisionais com presos no Estado, apoiados pelo Grupo de Operações Especiais (GOE), Grupo Penitenciário de Operações com Cães (GPOC) e Grupo de Escolta Penal (GEP).
Além da revista pessoal dos internos, os policiais penais estão verificando a integridade física das celas (paredes, grades e cadeados), assim como a área circunvizinha aos presídios. O secretário da SEAP, Helton Edi, explica que a ação tem caráter preventivo e soma-se ao trabalho diário dos servidores que dos estabelecimentos prisionais.
Outra medida adotada pela Administração Penitenciária com reflexo direto na segurança dos presídios foi o planejamento da concessão de férias dos servidores para evitar a baixa de efetivo na época de final de ano, principalmente nas datas festivas de Natal e Ano Novo. O Sistema Prisional do RN tem 12.634 presos nos regimes aberto, semiaberto e fechado.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) anuncia o Processo Seletivo Simplificado 01/2024, com 262 vagas disponíveis para profissionais da saúde e segurança do trabalho. A iniciativa visa manter a recomposição de pessoal enquanto o novo concurso público da Sesap é preparado. As vagas contemplam áreas essenciais como a manutenção de leitos, com destaque para a reabertura do 2º andar do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG), leitos vasculares do Hospital Geral João Machado (HGJM), ambulâncias do SAMU, além da segurança e saúde do trabalhador.
As oportunidades são para os seguintes cargos: 118 enfermeiros, 91 técnicos de enfermagem, 17 médicos do trabalho, 17 técnicos de segurança do trabalho, 7 engenheiros de segurança do trabalho, 4 fisioterapeutas, 4 fonoaudiólogos e 4 terapeutas ocupacionais e cadastro de reserva para assistente técnico em saúde, técnico em informática, técnico em laboratório, técnico em anatomia e necropsia, técnico em farmácia, técnico em nutrição e dietética, técnico em radiologia, arquiteto, assistente social, biomédico, engenheiro biomédico, farmacêutico, nutricionista e psicólogo.
O processo seletivo será totalmente on-line e gratuito, realizado através do sistema de seleção disponível no site https://selecao.saude.rn.gov.br/. A seleção será baseada na análise de currículo, com pontuação para escolaridade e tempo de experiência profissional.
Essa ação visa garantir a continuidade dos serviços essenciais e fortalecer as equipes de saúde e segurança, especialmente em um momento de expansão das instalações e estrutura da Sesap.
A bancada federal do Rio Grande do Norte definiu nesta terça-feira (3) as áreas que vão receber as emendas coletivas em 2025. A reunião entre deputados federais e senadores do estado aconteceu em Brasília. Para o Orçamento Geral da União do próximo ano, serão R$ 528 milhões distribuídos entre saúde, educação, infraestrutura, agricultura, recursos hídricos, rodovias e assistência social.
Além disso, cada um dos oito deputados federais terá direito a R$ 37 milhões em emendas individuais, enquanto os três senadores poderão destinar R$ 72 milhões, cada um.
Foram definidas três obras que estão em andamento: a conclusão da Estrada da Produção, entre São Tomé e Cerro Corá; o Hospital Municipal de Natal; e a manutenção dos trechos em processo de federalização da BR-104.
Outras oito emendas serão destinadas a diferentes setores:
MAC (Financiamento da Média e Alta Complexidades), PAP (Piso de Atenção Primária à Saúde) equipamentos para a saúde; MEC (Ministério da Educação) e Ensino Superior com a Ufersa e a UFRN; MDS (Ministério de Desenvolvimento Social) para custeio na área de assistência social; infraestrutura da Região Metropolitana de Natal; infraestrutura no Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra a Seca), para abastecimento e recursos hídricos; e a área rural, por meio da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – empresa pública). Os deputados e senadores tinham ouvido propostas de emendas feitas por prefeitos, pela governadora e representantes de universidades e outras entidades na última segunda-feira (2), em Natal.
A governadora Fátima Bezerra (PT) pediu recursos para a continuidade do programa de recuperação de rodovias estaduais e para a construção do Parque da Costeira, na Via Costeira, em Natal. O fortalecimento da agricultura familiar foi outra prioridade apresentadas pela gestora.
Os prefeitos de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), e de Mossoró, Alysson Bezerra (União), solicitaram recursos para hospitais municipais. Apenas o prefeito de Natal foi contemplado.
