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Sinte/RN reafirma que aulas só serão retomadas após a vacinação em massa da categoria

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  • Foto: divulgação/Sinte-RN


Em Assembleia virtual realizada nessa segunda-feira (26/04), com com a participação de quase 800 trabalhadores em educação, foi decidido que o SINTE/RN deve protocolar uma Reclamação Constitucional junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). A ideia é derrubar a decisão do juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, que no último sábado (24) determinou que o Governo do Estado tinha 48 horas para permitir a retomada das aulas presenciais. O objetivo da entidade é manter a decisão que o STF proferiu em 2020, determinando que Estados e Municípios têm autonomia para estabelecer restrições na circulação de pessoas quando objetiva controlar a disseminação da Covid-19, com os decretos mais rígidos se sobrepondo aos mais brandos.

A Rede Estadual reafirmou que o ensino presencial nas escolas públicas do Rio Grande do Norte só será retomado após a vacinação em massa da categoria.

O Governo do RN anunciou que vai recorrer da decisão do juiz Artur Bonifácio – medida que trouxe um certo alívio para a educação. Apesar do posicionamento do Executivo Estadual, ficou acertado que em 13 de maio, um dia após expirar o último decreto fixado pelo Governo, acontecerá nova assembleia virtual. Na ocasião, será avaliada a possibilidade de greve caso a categoria seja obrigada a voltar ao trabalho presencial em plena segunda onda da pandemia.

Fonte: Sinte/RN

Governo prorroga pagamento do IPVA para empresas do setor de turismo, bares e restaurantes

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O Governo do Estado postergou para o segundo semestre o calendário de vencimentos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) deste ano para as empresas do setor de turismo, bares e restaurantes. Para esses contribuintes, os novos prazos de vencimentos do tributo só começam a vencer no dia 12 de julho. Para os demais, o calendário 2021 segue inalterado. A medida foi publicada, por meio de decreto, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (27) e faz parte das ações governamentais adotadas para minimizar os impactos das medidas restritivas para conter o avanço da pandemia no Rio Grande do Norte no setor produtivo.

De acordo com o novo calendário, elaborado pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), têm vencimento previsto para o dia 12 de julho os veículos dessas empresas com placas de final 0 e 9, podendo o imposto ser pago em cota única ou dividido em cinco parcelas, que devem ser quitadas até novembro. Quem optar por cota única tem desconto de 5%. O segundo vencimento ocorre em agosto e assim sucessivamente nos meses seguintes, sendo sempre dois dígitos finais de placa por mês.

Ficam enquadradas nesse novo calendário, hotéis, agências de viagens, operadores turísticos e empresas de transporte rodoviário coletivo de passageiros, que atuam sob regime de fretamento ou na organização de excursões com veículos rodoviários próprios. Além disso, também são beneficiados com essa prorrogação do IPVA os bares, restaurantes, estabelecimentos similares e bufês, que também ganham um prazo extra para quitar essa obrigação tributária. Caso o contribuinte já ter iniciado o parcelamento no prazo regular, as parcelas remanescentes serão enquadradas no novo calendário.

Fonte: SET/governo-RN

Hospitais Rafael Fernandes em Mossoró aumenta capacidade de armazenamento de Oxigênio

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Foto: divulgação

Diante do alto consumo de oxigênio nos atendimentos aos casos do novo coronavírus (Covid-19), o Hospital Rafael Fernandes que é referência na Região Oeste Potiguar no tratamento de condições infecto contagiosas, realizou na última semana a substituição do tanque de oxigênio líquido, aumentando a capacidade de armazenamento.

O tanque antigo tinha capacidade para 1.730m³ de oxigênio. Com a substituição, passa a contar com um tanque de 4.950m³ que atende toda a unidade.

Conforme a diretora administrativa do Hospital Rafael Fernandes, Kaline França, “atualmente a casa de saúde conta com 10 leitos de UTI e 21 leitos clínicos, todos COVID, e existe uma pespectiva de receber mais 05 leitos clínicos para pacientes com Covid-19”. Kaline destacou o esforço do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap), para possibilitar a ampliação de leitos e fez novamente um apelo para a população seguir as recomendações das autoridades sanitárias.

O aumenta da capacidade de armazenamento de Oxigênio é extremamente importante para o tratamento hospitalar de pacientes com a Covid-19, isso porque o coronavírus Sars-CoV-2, que causa a Covid-19, causa uma inflamação no pulmão, e faz com que o órgão não consiga transferir, de forma eficaz, o oxigênio que a pessoa respira para dentro do sangue e das células. Diminuindo a saturação de oxigênio (concentração no sangue). O percentual normal de saturação fica entre 95% e 99%. A intubação ajuda a recuperar a saturação de oxigênio no sangue.

Mossoró pede doses da Coronavac que estão em estoque ao Estado

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A Prefeitura de Mossoró solicitou ao Governo do Rio Grande do Norte doses extras para continuidade da vacinação contra a Covid-19, com Coronavac, tendo em vista a escassez do imunizante no Brasil, decorrente do atraso na importação de insumo da China.

Pedido igual foi feito pela Prefeitura de Natal, que conseguiu com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESAP/RN) repasse de 2.800 doses extras, da chamada reserva técnica do Estado.

Assim, Mossoró aguarda receber o mesmo tratamento dado à capital, a fim de manter o avançado calendário de imunização, que coloca o município como destaque em matéria de vacinação no Estado.

Ação preventiva

De acordo com a secretária municipal de Saúde, Morgana Dantas, a preocupação com a possibilidade de faltar vacina do Butantan em Mossoró precisa ser levada em consideração pela Sesap.

“Esse problema é nacional e ocorre porque o laboratório fabricante parou a produção por falta de insumos. Eles chegaram da China com 10 dias de atraso”, explica.

Nesse contexto, a Prefeitura de Mossoró age preventivamente, segundo ela, pois ainda não há falta da vacina Coronavac/Butantan no município. A Secretaria Municipal de Saúde confirma dispor de doses, guardadas para uso exclusivo na segunda dose. “Porém, assim como vem acontecendo em outras cidades, Mossoró não está livre do risco de ter que suspender a vacinação com Coronavac, em decorrência da escassez do imunizante”, alerta Morgana.

A secretária ressalta outro problema, que também afetou as reservas da Coronavac em Mossoró. Trata-se de ampolas com 9 doses ou até menos, quando deveriam possuir 10 doses. “Este problema sério foi relatado por cidades e estados de todo o Brasil. Nós não tínhamos as 10 doses nas ampolas da Coronavac, mas, para fins de registro, as dez doses estavam lá presentes como doses perdidas, quando na verdade elas nem existiam. Isso obrigou até uma alteração na ferramenta do RN Mais Vacina”, explica.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social da prefeitura de Mossoró

A Prefeitura de Mossoró lança edital de processo seletivo com 313 vagas

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A Prefeitura de Mossoró torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado voltado à contratação emergencial e temporária de profissionais para cargos específicos para a Secretaria Municipal de Saúde. As inscrições começam neste sábado (24) e vão até o dia 29 de abril.
São ofertadas 313 vagas em cargos de níveis médio e superior:

  • Nível médio: Auxiliar de consultório dentário, auxiliar de consultório e técnico de enfermagem;
  • Nível superior: Cirurgião dentista, cirurgião dentista (endodontista), enfermeiro, educador físico, farmacêutico, farmacêutico bioquímico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista, médico cardiologista, médico clínico, médico dermatologista, médico endocrinologista, médico gastroenterologista, médico geriatra, médico ginecologista obstetra, médico infectologista, médico neurologista, médico neuropediatra, médico ortopedista, médico oftalmologista, médico otorrinolaringologista, médico pediatra, médico pneumologista, médico psiquiatra, médico radiologista, médico ultrassonografista, médico urologista, pedagogo, psicólogo, psicopedagogo, terapeuta ocupacional e veterinário.

Os profissionais reforçarão as ações de combate e enfrentamento à pandemia da Covid-19. O Processo Seletivo Simplificado será realizado em etapa única e será realizado através do endereço eletrônico: https://concursos.prefeiturademossoro.com.br/
As inscrições poderão ser feitas gratuitamente e cada candidato só poderá realizar uma única inscrição.
A documentação enviada eletronicamente será conferida e validada pela Comissão de Avaliação do PSS.
A validade dos contratos é de um ano podendo ser prorrogado por apenas mais um ano, de modo que, o prazo total não exceda dois anos.

Confira o edital que consta na edição do JOM (23/04): http://jom.prefeiturademossoro.com.br/2021/04/23/jom-n-o-611/

O RN recebe 10,4 mil doses da CoronaVac e 41 mil doses da Oxford

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  • Fotos: Sandro Menezes

O Rio Grande do Norte recebeu nesta sexta-feira (23/04) mais um reforço para dar continuidade ao plano de imunização contra a Covid-19. As 51,4 mil doses de vacinas foram recebidas por volta de 12h no Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, sendo 10,4 mil doses da CoronaVac/Butantan e 41 mil da Oxford/Fiocruz.

A distribuição para os municípios acontece a partir das 7h do sábado (24) na Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) e seguirá o mesmo esquema de segurança montado desde janeiro, coordenado pelas secretarias de Estado da Saúde Pública (Sesap) e da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), contando com a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar.

As doses, seguindo a orientação do Ministério da Saúde, são destinadas à vacinação com a segunda dose de idosos entre 60 e 69 anos, trabalhadores da saúde e agentes das forças de segurança e salvamento e Forças Armadas que atuam na linha de frente do combate à pandemia, e primeira dose para os agentes de segurança que ainda não foram imunizados e ampliação da imunização entre os idosos.

Com essa nova carga, o RN totaliza 895.490 doses de vacinas contra a Covid-19 recebidas. De acordo com a plataforma RN+ Vacina, até o início da tarde foram registradas a aplicação de mais de 620 mil vacinas nos 167 municípios potiguares.

Fonte: ASSECOM- Governo do RN

Pesquisa mostra avaliação positiva da gestão de Fátima e Allyson e a intensão eleitoral de 2022

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Levantamento realizado pelo Grupo TCM, em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Mossoró (CDL Mossoró), apresentou nesta quinta-feira (22/04), um panorama da atuação dos Governos Municipal, Estadual e Federal, assim como as primeiras impressões da corrida eleitoral de 2022.
No combate a pandemia a gestão de Allyson (41,52%) e Fátima (32,61%) foram classificadas como boa. Já Bolsonaro foi considerada péssima (33,09%)

A gestão do prefeito Allyson Bezerra teve uma aprovação de 67,03%, a governadora Fátima Bezerra foi avaliada com um percentual de 42,36% de aprovação. Enquanto 25,39% aprovam e 55,23% dos entrevistados desaprovam a administração do presidente Jair Bolsonaro.

O levantamento também mostra que Lula e Fátima ganhariam para a presidência e governo na disputa eleitoral de 2022. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à frente, com 46,69% de intenção de votos, e Jair Bolsonaro (sem partido), com 19,61% de intenção de votos para presidência da República. A governadora Fátima bezerra tem 33,69% das intenções de voto ante 14,32% do Senador Styvenson

A pesquisa foi realizada nos dias 19, 20 e 21 de abril, pelo Instituto TS2 e conta com margem de erro de 3,4 pontos percentuais para mais ou para menos. Foram entrevistados 831 eleitores de Mossoró. O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% dos resultados retratarem a atual conjuntura, considerando a margem de erro.

Deputado cobra conclusão da obra da Barragem de Oiticica

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Na tarde desta quinta-feira (22/04), o deputado federal General Girão esteve reunido com a Diretoria de Infraestrutura do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) para discutir sobre os recursos hídricos destinados ao estado do Rio Grande do Norte. Na ocasião, o parlamentar cobrou informações sobre a previsão de conclusão da Barragem de Oiticica, a obra estruturante mais importante em curso na atualidade no Rio Grande do Norte, no Seridó potiguar.

No início deste ano, General Girão esteve, pela quinta vez, na Barragem para fiscalizar e comprovar a letargia da execução da obra, no que cabe ao Governo do Estado. No próximo mês de agosto, a obra completa oito anos de execução e ainda segue sem perspectiva de término.

“Em relação à situação das obras, nós cobramos que seja apresentado um plano de trabalho sobre a previsão de conclusão. Nós destacamos que, em agosto, estaremos completando oito anos da construção da Barragem de Oiticica e nós já sabemos que ela não será concluída até o final do ano. É lamentável que mais um ano se passe que Oiticica esteja pronta e armazenando água para ser utilizada pela nossa população norte-rio-grandense, que tanto necessita”, pontua Girão, acrescentando que a segurança hídrica e o desenvolvimento do semiárido brasileiro, em especial, do Nordeste são bandeiras defendidas pelo seu mandato.

O deputado federal também lamentou a informação recebida de que alguns trabalhadores foram vitimados com o Covid-19 na região da comunidade Barra de Santana, o que também reduziu a velocidade de construção.

O empreendimento, que será o terceiro maior reservatório do Estado, está orçado em R$ 657,2 milhões, sendo R$ 638,2 milhões em recursos do Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional. Desse total, R$ 523 milhões já foram repassados pela União, sendo quase R$ 400 milhões pelo Governo Federal. O Governo do Rio Grande do Norte, também responsável pela execução do empreendimento, arca com R$ 19 milhões em contrapartidas. Quando entrar em operação, quase um milhão de moradores distribuídos em 43 municípios nas regiões Central, Oeste e Seridó serão beneficiados.

Novas regras do decreto estadual

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A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra nesta quinta-feira (22/04) se pronunciou sobre a prorrogação do decreto com medidas de prevenção à Covid-19 até 12 de maio. Um novo decreto deve ser publicado nesta noite (22).
As principais mudanças são com relação ao toque de recolher que passará a valer das 22h às 5h.

Será ampliado o horário de funcionamento de restaurantes, permitindo que os estabelecimentos funcionem com 50% da capacidade, das 11h às 21h, com liberação aos domingos das 11h às 15h e tolerância de 60 minutos para encerramento das atividades.
As academias estão autorizadas das 5h às 22h, respeitando o toque de recolher.

As escolas públicas e privadas poderão funcionar com aulas presenciais para turmas até o 5º ano do ensino fundamental. As outras, segundo o governo, deverão manter ensino em formato online.
A governadora anunciou que vai manter recomendação aos municípios para que continuem fechadas as orlas marítimas, balneários, parques, clubes e áreas recreativas públicas aos domingos e feriados, bem como o reforço da fiscalização.

Fotos: Elisa Elsie

Dez UBS’s abrirão no feriado de Tiradentes para a vacinação em Mossoró

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No feriado de 21 de abril, Dia de Tiradentes, 10 Unidades Básicas de Saúde de Mossoró estarão abertas para a aplicação da primeira dose da vacina contra a Covid-19 atendendo aos idosos de 60 anos ou mais e ainda para a aplicação da segunda dose nos públicos com imunização iniciada.

A decisão é confirmada pela secretária municipal de Saúde, Morgana Dantas: “Nós queremos que a população seja atendida e que a vacinação contra a Covid-19 siga sem interrupção já que dispomos de doses em Mossoró”, disse a titular da pasta.

O enfrentamento à Covid-19 não pode diminuir segundo o prefeito Allyson Bezerra, que respaldou a decisão de manter unidades de saúde abertas durante o feriado. “É importante mantermos o ritmo da vacinação e se temos vacina disponíveis não iremos parar de vacinar e de combater à pandemia”, explicou o prefeito.

A Secretaria Municipal de Saúde lembra à população que as unidades de saúde vão estar recebendo as doações de alimentos não perecíveis para reforçar a campanha Vacina Solidária neste feriado.

Doação de alimentos

O centro de Testagem do Ginásio Municipal de Esportes estará aberto em plena atividade e também pode receber as doações. “Pedimos essa contribuição à população que nos ajude doando esses alimentos. Queremos amenizar a situação das famílias que estão mais vulneráveis e enfrentando o problema de falta de comida em casa”, afirmou Morgana.

As UBS’s que vão estar abertas na cidade no feriado são:

UBS Vereador Durval Costa – Walfredo Gurgel
UBS Raimundo Rene Dantas – Boa Vista
Centro Clínico Evangélico – Centro
UBS Dr. Cid Salem – Abolição 4
UBS Dr. Sueldo Câmara – Aeroporto 2 (Quixabeirinha)
UBS Francisco Pereira de Azevedo – Liberdade 1
UBS Agnaldo Pereira – Vingt Rosado
UBS Dr. José Fernandes de Melo – Lagoa do Mato
UBS Dr. Francisco Nazareno Gurgel – Bom Pastor
UBS Dr. Moisés Costa Lopes – Redenção

Fonte: PMM/SECOM