O vereador Lamarque Oliveira (PSC) na sessão ordinária desta quarta-feira (14/07) defendeu a implantação de uma Policlínica Regional em Mossoró, por meio da adesão da prefeitura municipal ao consorcio de saúde entre municípios e o Governo do Rio Grande do Norte. As Policlínicas Regionais de Saúde prestam serviços de consultas clínicas com médicos de especialidades diferentes, visando ampliar o acesso ambulatorial à especialidades médicas diversas e exames em busca de uma maior atenção à saúde do paciente.
Nesta quarta-feira (14/07) a governadora Fátima Bezerra criou um grupo de trabalho, coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), para discutir a proposta de implantação de um Polo Cloroquímico no RN. De acordo com a proposta, os municípios de Mossoró, Macau, Guamaré e Porto do Mangue viriam abrigar investimentos privados e instalações industriais para aproveitamento dos recursos naturais da região — sal e águas mães, minérios e petróleo — em sete núcleos de produção: soda/cloro, magnésio, bromo, barrilha, ração mineral, fertilizantes, petroquímica.
Um Polo Cloroquímico e Industrial tem condições de produzir soda-cloro, ácido clorídrico, cloreto de vinila (PVC e CPVC), hipoclorito de sódio, cloropropeno (borracha Neoprene), cloroetanol (poliéster, acrilonitrila), cloropropanol, dicloroetano, hipoclorito de cálcio, percloroetileno, tricoloetileno, cloreto de alumínio, dióxido de cloro. Esses insumos são utilizados por diversos setores da indústria como cerveja, xarope de milho, refino de açúcar, smartfones, fibra ótica, baterias, estabilizadores para plásticos, aceleradores de borracha, equipamentos médicos, tubulação, acessórios sanitários, isolamento elétrico, desinfetantes, mangueiras e vários outros.
De Mossoró estiveram presentes o secretário de desenvolvimento econômico de Mossoró, Franklin Filgueira, a vereadora Marleide Cunha; Vilmar Pereira, presidente da Associação Comercial e Industrial de Mossoró (Acim) e vice-presidente da Fiern, Maria Izabel Montenegro, vice-presidente da Acim.
Projeto capaz de identificar crianças autistas e superdotadas em escolas, empregando neurociência e inteligência artificial, foi apresentado nesta terça-feira (13/07) a governadora Fátima Bezerra, pelo professor Leandro Mattos, cientista empreendedor, professor na Singularity University Brazil e HSM University e que, atualmente, faz mestrado em neuroengenharia no Instituto Santos Dumont, em Macaíba.
A ferramenta faz parte da startup chamada CogniSigns, empresa de educação e tecnologia criada junto com a neuropsicóloga Andressa Roveda, de Florianópolis. A CogniSigns está presente no Brasil, EUA e Emirados Árabes Unidos e em breve estará em atuação também em países europeus.
A governadora Fátima Bezerra destacou o projeto e ficou entusiasmada com o alcance. “É uma satisfação conhecer programas inovadores voltados à educação, ainda mais com grande alcance social”, disse. Já o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Jaime Calado, lembrou da importância da ampliação de diagnósticos. “Às vezes, por falta de conhecimento ou acesso à consulta, muitas famílias podem não chegar ao diagnóstico da TEA, por exemplo”, explicou o titular da Sedec, que esteve acompanhado de Guido Salvi, coordenador da Assessoria Técnica da pasta.
“Essas pessoas autistas são altamente funcionais e, quando identificadas, elas podem ajudar demais a sociedade. Tentamos aumentar as chances de a sociedade chegar ao diagnóstico”, explicou Leandro Mattos ao relatar a estatística da Organização das Nações Unidas (ONU) que aponta que 1 a 2% da população possui autismo, o que corresponde entre dois a quatro milhões de autista apenas no Brasil, apesar de apenas 1% dos casos terem diagnóstico.
O uso da inteligência artificial tem o objetivo de obter um mapa populacional em tempo real para identificar as regiões a serem priorizadas em suas políticas públicas para a comunidade autista e de superdotação.
Os vereadores de Mossoró aprovaram, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (13/07), moção de desagravo aos professores do Rio Grande do Norte, em razão de fala do deputado estadual Tomba Farias (PSDB). Na Assembleia Legislativa, quarta-feira (7), o parlamentar disse “professores estão de férias há 1 ano e 10 meses” por causa da suspensão das aulas presenciais devido à pandemia de Covid-19.
O requerimento (nº 294/2021) aprovado na Câmara de Mossoró é de autoria da vereadora Marleide Cunha (PT). “As acusações do deputado são injustas, inconsequentes e prestam um desserviço à sociedade ao difamar profissionais que constroem a base para o futuro de uma sociedade desenvolvida e democrática”, justifica.
Cumprindo agenda no RN nesta segunda-feira (12/07) o ministro do turismo, Gilson Machado Neto, acompanhado da governadora Fátima Bezerra, visitaram as obras de restauração e adequação do Complexo Cultural da Rampa e do Forte dos Reis. Na visita, a governadora solicitou ao ministro o atendimento aos projetos que melhoram a infraestrutura para interiorização do turismo no Rio Grande do Norte. Fátima Bezerra também pediu o apoio federal ao projeto de readequação das áreas no entorno do Forte dos Reis Magos, em Natal. A administração estadual já elaborou os projetos que contemplam melhorias nos acessos, espaços para comércio e atividades culturais e recreativas. “Este projeto vai permitir um roteiro de visitação que inclui, além do Forte, o Complexo da Rampa, a Pinacoteca, o Memorial Câmara Cascudo, a Biblioteca Zila Mamede, equipamentos que serão entregues reformados e reestruturados até o próximo ano”, ressaltou.
O ministro Gilson Machado Ministro disse que os projetos do Governo do Estado “são oportunos e importantes para a atividade, vez que integram pontos para visitação. Vi aqui instalações históricas e a preocupação em integrar pontos para visitação. Isso é importante por que oferece opções que levam a visitas mais duradouras com maior permanência do turista”, afirmou Gilson Machado, que se comprometeu em priorizar as reivindicações do Estado e afirmou que “a Governadora conte conosco para executar projetos e para o que for necessário”.
Acompanharam a visita os ministros das Comunicações, Fábio Faria, da Integração Nacional, Rogério Marinho, dos deputados federais, Benes Leocádio, Eliézer Girão, Carla Dickson, João Maia, deputados estaduais, Ubaldo Fernandes, Albert Dickson, vereador em Natal, Preto Aquino, presidente da Fecomércio, Marcelo Queiroz, presidentes da ABIH/RN, Abdon Gosson, do Sindetur, Francisco Junior, da ASTHEP, Wanderson Borges e da ABAV/RN, Michele Pereira.
Em solenidade realizada na tarde desta quarta-feira (7/07) o Governo do RN encaminhou para a Assembleia Legislativa, Projeto de Lei Complementar (PLC) que estende as hipóteses de ausência, bem como concede o direito a horário especial, ao servidor público estadual deficiente ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza, incluindo os responsáveis por pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem necessidade de comprovação de horário e prejuízo da remuneração. O PLC altera os artigos 111 e 112 da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 de junho de 1994.
“A palavra hoje é gratidão. Gratidão porque pais, mães, todos aqueles que precisam levar um ente querido para atendimento, agora terão a tranquilidade para fazê-lo. Agradecemos à governadora que, de forma sensível, atendeu a esse pleito”, afirmou o deputado Kleber Rodrigues, defensor da causa do autismo na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e autor de um dos requerimentos encaminhados ao Executivo. Para Décio Santiago, coordenador estadual da pessoa com deficiência, a proposta é uma conquista de grande significado, que valoriza a luta da sociedade. Presente à solenidade, o líder do governo na Assembleia, deputado Francisco Medeiros, parabenizou a iniciativa.
A legislação estadual já assegura o horário especial ao servidor estudante, quando comprovada a incompatibilidade entre o horário escolar e o trabalho, e ao servidor com deficiência, quando comprovada a necessidade por Junta Médica Oficial, independentemente de compensação de horário. No entanto, embora o direito seja extensível ao servidor público que tenha cônjuge, companheiro, filho ou dependente nesta condição, verifica-se a necessidade de compensação de horário no órgão ou entidade em que estiver lotado.
O IBGE estima que 27% da população do Rio Grande do Norte tem algum tipo de deficiência, seja motora, auditiva, visual ou cognitiva, totalizando mais 800 mil pessoas, das quais 20 mil estão no espectro autista.
O Governo do Estado e os municípios potiguares vão trabalhar até o fim do ano para finalizar os processos e implantar os primeiros Consórcios Interfederativos de Saúde do Rio Grande do Norte. O assunto foi pauta da reunião realizada na manhã desta quarta-feira (07/07) entre a governadora Fátima Bezerra, prefeitos e a equipe técnica da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).
O planejamento é que os primeiros Consórcios sejam implementados no Seridó, no Vale do Açu, no Alto Oeste e no Mato Grande, somando esforços entre o Governo e os municípios para ampliar o acesso à saúde para a população dessas regiões.
A governadora Fátima Bezerra ressaltou a importância da união entre todos para fazer a ação sair do papel. “Consórcio significa parceria, sinergia, significa darmos as mãos com o objetivo de cumprir nosso papel, que é garantir a melhor assistência à saúde para a população. Estou aqui para cuidar da vida do povo do Rio Grande do Norte”, afirmou ela.
Os consórcios implementarão, em especial, serviços de urgência e emergência hospitalar, unidades de pronto atendimento, centros de especialidades odontológicas e atendimento de urgência cardiológica e ortopédica, entre outros serviços relacionados à saúde.
“Temos uma experiência com consórcios pelo país. O que nos inspirou foi a experiência do Ceará, desde 2007 quando instituiu as policlinicas e se consolidou como uma experiência exitosa. A proposta aprimora e amplia a oferta de atenção à saúde para a população, fortalecendo a regionalização, com serviços para toda a população”, disse o secretário de saúde do estado Cipriano Maia.
Representando a equipe técnica da Sesap estiveram presentes a secretária-adjunta Maura Sobreira e a subsecretária de planejamento e gestão Lyane Ramalho. Também participaram as presidentes dos conselhos estaduais de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems-RN), Maria Eliza Garcia, e de Saúde do RN, Aldenisia Albuquerque. Os pesquisadores Vinícius Claudino de Sá (UERN) e André Bonifácio (UFPB/Fiocruz) acompanharam o encontro, junto a gerentes regionais de saúde e secretários municipais.
Os vereadores elegeram no início da tarde desta terça-feira (06/07), a Mesa Diretora para o biênio 2023/2024. O vereador Lawrence Amorim (SD), foi reeleito presidente da Casa, com 21 votos a favor e 1 contrário. Os demais membros que compõem a nova Mesa Diretora são Ráerio Araújo (1º vice-presidente), Gideon Ismaías (2º vice-presidente), Marckuty (1º secretário), Marleide Cunha (2ª secretária), Paulo Igo (3º secretário) e Lamarque Oliveira (4º secretário). Votaram a favor da reeleição de Lawrence os vereadores Marckut, Carmem Júlia, Edson Carlos, Didi de Arnor, Costinha, Wiginis do Gás, Genilson Alves, Gideon Ismaias, Isaac da Casca, Zé Peixeiro, Naldo Feitosa, Lamarque Oliveira, Larissa Rosado, Lawrence Amorim, Lucas das Malhas, Marleide Cunha, Omar Nogueira, Paulo Igo, Raério, Ricardo de Dodoca e Cabo Tony Fernandes. Francisco Carlos votou não. Pablo Aires estava ausente na hora da votação, mas se posicionou a favor da gestão Lawrence. O presidente Lawrence Amorim afirmou que “Continuaremos juntos, com transparência e irmanados no compromisso de servir a população de Mossoró”.
A governadora Fátima Bezerra entregou neste sábado, 3 de julho, títulos de regularização fundiária a 115 famílias do município de Serra do Mel, na região do Oeste potiguar. A ação, executada pela Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab) em parceria com a Funcern, beneficia cerca de 500 pessoas do conjunto São Francisco I com a documentação legal de casas que foram construídas e ocupadas em 2009, mas que ainda não tinham registro em cartório.
“Não estamos aqui fazendo favor. Agora, podem dizer que a casinha é de vocês, que poderão passar de geração em geração. Esse é um programa importante do ponto de vista social, porque as famílias estão recebendo o que é de direito. Fui eleita para isso, para ser a governadora de todos e todas”, destacou a governadora Fátima Bezerra.
A ação integra o maior programa de regularização fundiária do país, em termos proporcionais. Os títulos já registrados em cartório garantem, de fato, a propriedade dos imóveis com segurança jurídica às famílias, que passam a ter a titularidade definitiva. No momento, a ação contempla 17 municípios (22 conjuntos), mas vai alcançar ao todo 55 municípios só nesta primeira etapa. A meta final é que até 2022 sejam regularizadas 25 mil unidades habitacionais em todo o Rio Grande do Norte.
O diretor administrativo-financeiro da Cehab, Antônio Miguel, lembrou que a regularização torna realidade o sonho da casa própria. Sonho acalentado por mais de 10 anos pela agricultora Maria de Fátima da Silva, 63 anos, que recebeu o documento em nome dos moradores do conjunto São Francisco 1. Emocionada, ela agradeceu à governadora: “é uma bênção para todos nós. Eu vivia esperando e agora chegou. Uma boa notícia nesse período tão difícil de pandemia. Tenho, agora, o meu lar na minha mão”, disse ela, que trabalha com a venda de castanhas.
Diversas autoridades estaduais, regionais e locais estiveram presentes à solenidade ocorrida no plenário Vereador José Bento, da Câmara Municipal. Registraram presença o senador Jean Paul Prates; deputados estaduais George Sores e Souza Neto; secretários estaduais – Íris de Oliveira (Sethas), o presidente da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto (FJA), Fernando Mineiro (Segri); e o prefeito Josivan Bibiano. Também esteve presente o presidente da Câmara, Tiago Freitas e mais seis, dos nove vereadores de Serra do Mel.
“Sem esse documento entregue hoje pelo Governo do Estado não é possível fazer nada, nem se sentir dono. A regularização é atenção e respeito aos mais carentes”, garantiu o deputado George Soares. Já Souza Neto ressaltou o fato da Cehab entregar a documentação completa, sem a necessidade de onerar os beneficiários com o registro em cartório.
No evento, o secretário de Gestão de Projetos e Metas e coordenador do Governo Cidadão, Fernando Mineiro, lembrou que além da regularização, o governo tem feito grandes investimentos na região, como as estradas do Caju e da Castanha.
REGULAR
O projeto de Regularização Fundiária Urbana é uma parceria da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano com a Funcern. Só em junho, cerca de 1500 pessoas, de seis municípios, foram beneficiadas com a entrega de 357 títulos. Para julho, a previsão é de que sejam entregues outros 650 títulos, e em agosto mais 90, em cidades por todo o estado.
Só em Natal serão 11 mil escrituras, das quais três mil já estão com processo de regularização fundiária concluído, aguardando somente o registro dos cartórios. Todas essas propriedades estão na Zona Norte de Natal, em locais como Gramoré, Nova Natal e Eldorado. O recebimento das escrituras deve ocorrer ainda em 2021.
São Gonçalo do Amarante, na grande Natal, também já foi uma das cidades beneficiadas. Lá foram entregues quase 550 escrituras públicas às pessoas que receberam a unidade habitacional há 10, 15 anos, e só agora estão de posse da documentação legal.
Nesta sexta-feira (02/07) a governadora Fátima Bezerra visitou às obras do Hospital da Mulher de Mossoró, que está com cerca de 25% de conclusão e tem previsão para ser finalizado em junho de 2022.
O complexo contará com 163 leitos, sendo 40 de UTI, e terá ainda com assistência ambulatorial, pronto-socorro, centro obstétrico com salas de parto humanizado, banco de leite humano e serviços de suporte às mulheres vítimas de violência.
O foco do Hospital será o atendimento à gestação de alto risco, urgência obstétrica e ginecológica, cuidados neonatais, assistências cirúrgicas neonatal, onde boa parte desses serviços hoje são concentrados em Natal e na Região Metropolitana.
A unidade receberá pacientes de mais de 60 municípios e terá capacidade para cerca de 20 mil atendimentos ao ano, sendo referência para rede de Saúde Pública estadual.
Estão sendo investidos cerca de R$ 104 milhões em obras e equipamentos por meio do Projeto Governo Cidadão, em parceria com Sesap-RN, via empréstimo junto ao Banco Mundial.
