Novo PAC Seleções beneficia municípios da região Oeste do RN

Publicado em por
Responder

Anunciado no início deste mês, o novo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) é um programa de investimentos coordenado pelo Governo Federal, conjuntamente com o setor privado, estados, municípios e movimentos sociais com o objetivo de acelerar o crescimento econômico e a inclusão social, através da geração de emprego e renda, e reduzindo desigualdades sociais e regionais.

No Rio Grande do Norte foram anunciadas 222 iniciativas, dentre os vários eixos e sub-eixos do Programa, 120 municípios contemplados, com investimentos de mais de R$ 45 bilhões, em obras e serviços até 2026. O valor total destinado ao Novo PAC Seleções é de R$ 136 bilhões e a segunda etapa do programa deve ser lançada em 2025.

Segue abaixo um levantamento sobre as cidades contempladas na região Oeste do Rio Grande do Norte, em seus respectivos eixos e sub-eixos.

Dos 34 munícipios do Rio Grande do Norte contemplados com novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) dentro do novo PAC Saúde, 14 são na região Oeste do Estado.

Assu, que receberá duas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Porte I, destinada e apta a abrigar uma Equipe de Saúde da Família. Campo Grande, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Itaú, Ipanguaçu, Itajá, Rafael Godeiro, Riacho Da Cruz, São Francisco do Oeste, Serra do Mel, Tenente Ananias Triunfo Potiguar receberão uma unidade de mesmo porte.

Baraúna e Pendências receberão uma UBS de Porte II, cada município, destinada e apta a abrigar, no mínimo, três Equipes de Saúde da Família; Mossoró receberá uma de porte II e uma de porte III, está última destinada e apta a abrigar, no mínimo, 3 (três) Equipes de Atenção Básica, com número de profissionais compatível a 3 (três) Equipes de Atenção Básica. Ainda no sub-eixo da Atenção Primária, João Dias, Mossoró, Porto do Mangue, Santana do Matos e São Miguel também receberão uma Unidade Odontológica Móvel.

Assu será contemplada ainda com duas ambulâncias SAMU 192, Baraúna com uma, Mossoró com cinco e Umarizal com uma, também dentro do mesmo eixo da Saúde, mas no sub-eixo Atenção Especializada. Assu receberá ainda um Centro Especializado em Reabilitação – CER IV.

No eixo da Cultura, Mossoró foi contemplada com a construção de um CEU, equipamento cultural de pequeno a médio porte e caráter comunitário, composto por espaços associados à expressão corporal, educação cidadã, arte e educação, trabalho e renda, meio ambiente.

Educação, Ciência e Tecnologia

No eixo Educação, Ciência e Tecnologia, sub-eixo Educação Básica, os municípios de Assu, Água Nova, Baraúna, Caraúbas, Francisco Dantas, Itaú, Paraná, Paraú, Pau dos Ferros, Pilões, Porto do Mangue, São Miguel, Serrinha dos Pintos, Tenente Ananias e Tibau foram selecionados a receber uma Creche/Escola de Educação Infantil. No mesmo eixo e sub-eixo, Alexandria, Areia Branca, Campo Grande, Pau dos Ferros e São Miguel receberão escolas de tempo integral dentro do novo PAC.

Água Nova, Angicos, Alto do Rodrigues, Baraúna, Encanto, Dr. Severiano, Frutuoso Gomes, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Itaú, Janduís, José da Penha, Lucrécia, Luís Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Mossoró, Pau dos Ferros, Portalegre, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Severiano Melo, Tenente Ananias e Upanema também receberão um ônibus escolar, cada município.

Assu, Apodi, Mossoró e Pau dos Ferros, dentro do eixo Infraestrutura Social Inclusiva e sub-eixo Esporte, serão contempladas com espaços esportivos comunitários.

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Desembargadores de Tribunal Federal confirmam liminar e mantêm título de doutorado da reitora da Ufersa

Publicado em por
Responder

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife, confirmou nesta quinta-feira (21) que manteve a decisão de devolver o título de doutora para a reitora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Ludimilla Oliveira. A decisão do colegiado foi unânime.

Segundo o Tribunal, a decisão confirma a liminar concedida pelo desembargador federal Edvaldo Batista da Silva Júnior em agosto de 2023, até que todos os recursos sejam julgados em todas as instâncias.

Em agosto do ano passado, o desembargador federal Edvaldo Batista da Silva Júnior, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, reconsiderou uma decisão anterior e determinou a suspensão imediata do processo administrativo da UFRN que cassou o título de doutorado da professora Ludimilla Oliveira.

A liminar também suspendia todos os atos administrativos decorrentes da decisão da UFRN, como o processo realizado na Ufersa para exoneração do cargo. O título de doutorado é uma das prerrogativas para exercer o mandato de reitor.

O desembargador determinou que seja “mantido hígido o título de doutor outorgado à agravante, até o trânsito em julgado da decisão final da ação” aberta pela reitora.

Na decisão, o desembargador ressaltou que ele mesmo, há princípio, havia negado pedido de suspensão feito pela reitora, mas mudou de ideia com a inclusão de novas informações ao processo e com o andamento do processo para destituição da professora do cargo de reitora.

O magistrado ainda levou em conta o depoimento da orientadora de Ludimilla, que negou má fé e plágio.

“Obviamente que, na condição de orientadora e integrante da banca, o seu depoimento teve relevância no esclarecimento do fato imputado, de modo que tendo a mesma afirmado categoricamente não ter havido plágio é de se conceder, em princípio, o benefício da dúvida em favor da agravante. Isso inequivocamente abala a tese da agravada, de ter existido ‘comprovada má fé'”, considerou o magistrado.

 

Ministério da Justiça prorroga por 10 dias uso da Força Nacional na busca por fugitivos de Mossoró

Publicado em por
Responder

O Ministério da Justiça prorrogou por 10 dias o uso da Força Nacional na busca pelos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró. Uma portaria com a medida foi publicada na madrugada desta quarta-feira (20).

O uso da Força Nacional nas buscas foi autorizado no dia 19 de fevereiro. Ao todo, 100 homens e 20 viaturas foram enviados ao Rio Grande do Norte para auxiliar na procura pelos dois foragidos, que escaparam da penitenciária no dia 14 de fevereiro.

O reforço nas buscas foi um pedido do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Passos, e acordado com a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra. Com a prorrogação, a Força Nacional deve continuar trabalhando nas buscas até, pelo menos, o dia 29 de março. Além de apoiar a PF na procura pelos foragidos, os agentes também operam para preservar a ordem pública.

A Força Nacional é composta por policiais e bombeiros militares, além de policiais civis e peritos. Em fevereiro, o Ministério da Justiça também enviou ao Rio Grande do Norte membros da Força Penal Nacional, que estão atuando na segurança no entorno da Penitenciária Federal de Mossoró.

Força Nacional dá apoio a buscas por fugitivos de Mossoró — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Força Nacional dá apoio a buscas por fugitivos de Mossoró — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Documentário da Ufersa 40 Horas na Memória tem exibição em Lisboa

Publicado em por
Responder

O documentário “40 Horas na Memória: a experiência dos alunos de Paulo Freire em Angicos-RN”, produzido pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), teve exibição no Congresso Internacional Portugal, Espanha e Além Mar, promovido pela Universidade Nova Lisboa, de Portugal. A exibição aconteceu na última quinta-feira (14) durante a Mesa: Educação, Povo e Estudante com o tema “Vozes de aquém e de além-mar: o pensamento de Paulo Freire nos movimentos revolucionários de Brasil e Portugal em contextos educativos”, apresentado pelo professor do Departamento de Comunicação Social da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Adriano Gomes.

Durante a mesa, o jornalista da Ufersa Passos Júnior, apresentou a experiência das 40 Horas de Angicos, documentada em vídeo e livro produzidos pela equipe da Assessoria de Comunicação da Ufersa. “Um momento que traduz a importância desse trabalho que destaca a Ufersa numa sintonia singular com o grande legado deixado pelo educador Paulo Freire, desenvolvido há mais de 60 anos, no Sertão de Angicos”, afirmou o jornalista ao conceber a importância do trabalho da equipe da Assecom/Ufersa que ultrapassa fronteiras com o reconhecimento internacional.

“Esta temática em tudo converge com as do Congresso, que visa justamente identificar e analisar as dinâmicas e os efeitos dos movimentos sociais e políticos que emergiram em vários contextos geográficos e culturais – Portugal, Espanha, Brasil, Cuba e toda América Latina”, considerou a organizadora do Congresso, Carla Baptista, a professora da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova Lisboa. O Congresso teve como proposta aprofundar o conhecimento sobre as manifestações e representações culturais, artísticas e mediáticas associadas ao movimentos sociais surgidos após a revolução portuguesa e a transição espanhola.

Exibição aconteceu durante a Mesa: Educação, Povo e Estudante com o tema “Vozes de aquém e de além-mar: o pensamento de Paulo Freire nos movimentos revolucionários de Brasil e Portugal em contextos educativos/Foto: Assecom-UFERSA

Receita Federal apresenta regras para o IRPF 2024

Publicado em por
Responder

A Receita Federal anunciou as novas regras e facilidades para a Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) de 2024, referente ao ano-base 2023. Desde o dia 15 de março está liberado o acesso aos programas IRPF 2024 e para download. Também estará disponível a declaração pré-preenchida. A data limite para a entrega é o dia 31 de maio.

Entre as principais novidades, está a atualização dos limites de obrigatoriedade para entrega da declaração. O limite para rendimentos tributáveis subiu de R$ 28.559,70 para R$ 30.639,90.

“A Lei 14.663/2023 (sobre o salário mínimo) mudou a tabela e alguns limites que estavam atrelados a ela foram alterados. Um deles é o limite de rendimentos tributáveis que não era atualizado desde 2015. São rendimentos tributáveis o salário, a aposentadoria, o aluguel, entre outros. Ou seja, se a pessoa recebeu mais que o limite na soma de todo o ano ela está obrigada a apresentar o imposto de renda”, disse José Carlos Fonseca, auditor fiscal responsável pelo IRPF 2024.

O teto para rendimentos isentos e não tributáveis também mudou. Este ano, ele passou de R$ 40 mil para R$ 200 mil. Em outras palavras, muitos contribuintes com determinados tipos de ganhos de capital, como a venda de imóveis, lucros e dividendos recebidos, indenizações por rescisão de contrato de trabalho e outros tipos de receitas, até o limite estabelecido, não precisarão pagar imposto.

De acordo com o supervisor do programa do IRPF, houve ainda a atualização do limite de obrigatoriedade para bens. “Quem tinha até o final do ano-calendário posse ou propriedade de bens até R$ 300 mil estava obrigado a declarar o imposto. Este ano esse limite aumentou para R$ 800 mil – o valor foi a correção simples da tabela pela inflação do período”, explicou Fonseca.

Cronograma de restituições

O calendário de restituições começa em 31 de maio e se estende até 30 de setembro, distribuído em cinco lotes, beneficiando inicialmente os idosos, deficientes, portadores de moléstias graves, professores, e aqueles que optarem pela declaração pré-preenchida ou pela restituição via PIX.

A Receita Federal estabelece que a ordem de prioridade para o recebimento das restituições se baseia na idade, condição de saúde, profissão e a modalidade de declaração, com um sistema de desempate pela data de entrega das declarações. Esse esquema não apenas garante a agilidade no processo de restituição, mas também reforça o compromisso da Receita em proporcionar uma experiência eficiente e justa para todos os contribuintes.

Ministério Público Federal faz vistoria na Penitenciária de Mossoró após fuga de presos

Publicado em por
Responder

O Ministério Público Federal (MPF) realizou, na terça-feira (27), uma inspeção na Penitenciária Federal de Mossoró (RN), de onde fugiram dois detentos no dia 14 de fevereiro, na primeira fuga da história no sistema penitenciário federal.

A visita foi conduzida por três procuradores responsáveis pelos ofícios especializados do sistema prisional federal e destinados à fiscalização da unidade de Mossoró, e o titular do 2º Ofício da Procuradoria da República em Mossoró.

Segundo o MPF, a visita estava agendada e seguiu cronograma elaborado pelos membros a pedido da Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional do MPF.

Ainda de acordo com o órgão, como se trata da primeira inspeção após a criação dos ofícios especiais do sistema penitenciário federal, a visita contou com participação dos três procuradores que vão revezar as atividades nas próximas visitas.

Após as conversas sobre a fuga, os procuradores seguiram o roteiro de inspeção, conheceram as instalações da unidade, conversaram com agentes, avaliaram a situação dos equipamentos de segurança, salas de vídeo, local de estudo, banho de sol, alimentação, enfermaria e assistência à saúde, entre outras estruturas.

Um relatório sobre as condições do presídio será encaminhado à Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional e ao Conselho Nacional do MP.

De acordo com o MPF, o objetivo das inspeções é assegurar correta execução da pena, assim como garantir que as políticas públicas de execução penal estejam de acordo com as normas constitucionais e com a Lei de Execuções Penais.

Em setembro de 2023, o MPF criou 15 ofícios especializados, sendo três para cada uma das cinco unidades prisionais federais. Além das visitas, os procuradores responsáveis atuam nos processos que tratam da execução da pena nas unidades, incluindo manifestações em pedidos de remição da pena por trabalho ou estudo, permanência ou transferência de presos na unidade, entre outros.

Viatura da Polícia Penal deixa penitenciária federal de Mossoró — Foto: Pedro Hugo/Inter TV Costa Branca

Viatura da Polícia Penal deixa penitenciária federal de Mossoró — Foto: Pedro Hugo/Inter TV Costa Branca

fonte:g1.globo.com

Escola de Artes segue com inscrições abertas com mais 900 vagas

Publicado em por
Responder

A Escola de Artes, equipamento cultural da Prefeitura de Mossoró, está com inscrições abertas até sexta-feira (1º), ofertando mais de 900 vagas em diversos cursos.

Os cursos que estão sendo ofertados são: Teatro Musical, Canto Coral Infantil e Técnica Vocal para iniciantes com idade entre 6 e 12 anos; curso de Capoeira para crianças acima dos 10 anos; Técnica Vocal com turmas acima de 16 anos e outras entre 12 e 16 anos; Acordeon com idade mínima de 13 anos; Violão com idade entre 8 e 12 anos; Musicalização para crianças de 6 a 8 anos; Bateria e Baixo Elétrico para idade entre 9 e 12 anos; Artes Visuais para crianças acima de 8 anos; Teatro Infantil e Juvenil para idade entre 7 e 12 anos; Performático entre 13 e 15 anos; Teatro para Familiares de alunos da Escola de Artes; Bateria e Taekwondo para o público acima de 10 anos e Violão para iniciantes e veteranos acima dos 12 anos.

“Nós que fazemos parte da direção da Escola de Artes sabemos da importância que esse equipamento tem sido para a população mossoroense. Aqui recebemos da criança até pessoas da melhor idade. A arte com certeza faz um bem enorme para quem se predispõe a aprender sobre ela. Portanto, convidamos a todos que desejarem estudar na Escola de Artes este ano, a fazerem suas inscrições. Serão todos muito bem-vindos”, declarou a diretora da Escola de Artes, Aliane Medeiros.

Para se inscrever, é preciso que os interessados se dirijam à Escola de Artes, localizada na Av. Jerônimo Dix-neuf Rosado, 34-36, bairro Bom Jardim, até sexta-feira (1º), levando um comprovante de residência, CPF, RG e 2 fotos 3×4.

Edital prevê restauração de 210 km de estradas no interior do RN

Publicado em por
Responder

O governo do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (27) o aviso de licitação para restauração de rodovias no interior do Rio Grande do Norte.

O aviso da Secretaria de Infraestrutura do RN informa que a licitação vai funcionar no sistema de concorrência eletrônica do tipo menor preço. O documento ainda aponta que visa a contratação de empresa especializada em obras de restauração de rodovias para fazer “reabilitação funcional de pequenos trechos e/ou segmentos” e recapeamento de nove trechos de estradas do RN.

Veja os trechos que serão restaurados, segundo o governo do RN
1º Distrito Rodoviário – Mossoró

RN-015 – trecho Mossoró/Baraúna, 44 quilômetros
RN-117 – trecho Mossoró/Governador Dix-sept Rosado, 34 km
Acesso rodoviário Tibau/Grossos, 17,52 quilômetros
6º Distrito Rodoviário – Pau dos Ferros

RN-079 – trecho BR-405/Marcelino Vieira, 38,0 km
RN-177 – trecho BR-405/Rodolfo Fernandes, 11,0 km
RN-177 – trecho Viçosa/Portalegre, 8,0 km
RN-177 – trecho Francisco Dantas/BR-226 Pau dos Ferros 8,0 km
RN-177 – trecho Pau dos Ferros/Encanto/São Miguel, 41 km
RN-177 – São Miguel/Coronel João Pessoa, 9,0 km

Ao todo, o governo, serão contemplados 210 quilômetros. Ainda segundo o governo, a obra não se trata de operação tapa buracos, mas de reconstrução de trechos críticos principalmente.

Outros dois editais devem ser lançados pela Secretaria de Infraestrutura (SIN) na primeira semana de março, informou o governo.

Obra em estrada no RN — Foto: Governo do RN/Divulgação

Prefeitura de Mossoró inicia matrículas para novos alunos sem vulnerabilidade econômica nesta segunda-feira

Publicado em por
Responder

A Prefeitura de Mossoró anuncia a penúltima etapa do calendário de matrículas da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2024, contemplando novos alunos sem comprovada vulnerabilidade econômica. Esta fase será aberta às 8h desta segunda-feira (26) e segue até as 23h59 da quarta-feira (28).

As matrículas devem ser feitas por meio da plataforma “Mossoró Digital”, na aba “Educação” ou diretamente pelo site https://mossoro-rn.portalsigeduc.com.br/app/public/home.jsf.

Para solicitar a vaga, é simples: o responsável pelo aluno deve acessar o site https://mossoro-rn.portalsigeduc.com.br/app/public/home.jsf. Com a página aberta, deve-se clicar na aba “Novos Estudantes– Realizar Nova Solicitação de Vaga” e depois em “Faça sua Matrícula”. A primeira informação solicitada é o número do CPF do aluno e a data de nascimento. Caso o aluno não tenha CPF, é só clicar em “Sem CPF” e “Avançar”.

A tela seguinte pede informações como o nome do município (Mossoró), Modalidade de Ensino (Regular ou Integral), Nível de Ensino (Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais, Ensino Fundamental Anos Finais ou Educação de Jovens e Adultos) e a Série.

O sistema, então, apresentará as escolas com as ofertas de vagas disponíveis, etapa que o pai também pode solicitar a inclusão do aluno no Cadastro de Reserva, caso não encontre a vaga disponível para a unidade que deseja naquele momento. Lembrando que, nesse caso, o pai deve efetuar a matrícula do filho em outra unidade.

No próximo passo são preenchidos dados pessoais do aluno e do responsável, dados residenciais, informações adicionais e apresentado um questionário socioeconômico. Quando finalizado o preenchimento, basta confirmar a operação.

A última etapa do calendário de matrículas é a convocação do Cadastro de Reserva, mediante disponibilidade de vagas remanescentes, com a 1ª chamada sendo realizada no final do 1º bimestre e a 2ª chamada no final do 2º bimestre.

PERÍODO DE MATRÍCULAS 2024 (por etapa)

Etapa 1: Renovação de matrícula – das 8h do dia 26/1 às 23h59 do dia 29/1; (concluída)

Etapa 2: Transferência por interesse próprio – das 8h do dia 31/1 às 23h59 do dia 2/2; (concluída)

Etapa 3: Matrícula dos alunos novatos com deficiência, com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com comprovada vulnerabilidade econômica – das 8h do dia 6/2 às 23h59 do dia 8/2; (concluída)

Etapa 4: Matrícula dos alunos novatos com deficiência, com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e sem comprovada vulnerabilidade econômica – das 8h do dia 14/2 às 23h59 do dia 16/2; (concluída)

Etapa 5: Matrícula de novos alunos, com comprovada vulnerabilidade econômica – das 8h do dia 20/2 às 23h59 do dia 22/2; (concluída)

Etapa 6: Matrícula de novos alunos, sem comprovada vulnerabilidade econômica – das 8h do dia 26/2 às 23h59 do dia 28/2;

Etapa 7: Convocação do Cadastro de Reserva, mediante disponibilidade de vagas remanescentes – 1ª Chamada: Final do 1º bimestre; 2ª Chamada: Final do 2º bimestre.

Governo do Rio Grande do Norte nomeia 233 novos policiais civis

Publicado em por
Responder

O governo do Rio Grande do Norte nomeou neste sábado (24) 233 novos policiais civis para o quadro da segurança pública no estado. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).

Ao todo, foram nomeados:

40 delegados;
21 escrivães; e
172 agentes.
De acordo com o governo do RN, com esta nomeação, todos os cargos vagos de servidores falecidos, exonerados e aposentados serão repostos, respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O concurso público da Polícia Civil teve edital lançado em 2020 e as provas ocorreram em 2021. Na ocasião, 360 novos policiais foram nomeados.Os novos policiais, nomeados neste sábado, participaram de um Curso de Formação desse mesmo certame, mas que foi foi concluído em 2024 – após três meses.

Foto: SESED/RN