A Prefeitura de Mossoró irá abrir no próximo final de semana dez unidades básicas de saúde para uma programação de vacinação contra a Covid-19. Com uma quantidade expressiva de imunizantes disponíveis (9.460 doses) que chegaram na última segunda-feira (22) e a permissão dada pelo Ministério da Saúde para que municípios e estados do país usem as doses que estavam sendo guardadas como garantia da segunda dose, a Secretaria Municipal de Saúde conseguiu viabilizar a abertura das UBS’s aos sábados e domingos.
As estruturas das UBS’s e o planejamento para vacinação no próximo final de semana já estão sob a organização da Secretaria Municipal de Saúde e também envolve outras pastas, como a de Segurança, garante o prefeito Allyson Bezerra. Para a iniciativa, a UFERSA, UERN, FACENE e UNP são as universidades que participam em parceria com o município.
Nova York (EUA)- Foto: Angela Weiss Paris – Foto: Pascal Rossignol
O ano era 1977, portanto já se vão 44 anos desse acontecido. Seu Raul relata que teve um sonho, mas ninguém acreditava nele… também o cara tinha fama de maluco. Imaginem o que ele sonhou: “O dia em que a terra parou” Se o mais saudável dos mortais contasse uma história dessa, ninguém acreditaria, sendo então contado por um maluco, ainda que seja um maluco beleza, aí que ninguém acreditava mesmo. De repente, como num dia qualquer, lá estava a terra, parada Tudo igualzinho com descreveu seu Raul, lá nos anos 70. Na sua maluquice, ele disse que a dona de casa não saiu pra comprar pão, e sabia que o padeiro também não estava lá. O maluco fez uma indagação impressionante, perguntou como o patrão vai trabalhar se ele sabe que o empregado não está lá? Nem a polícia saiu porque sabia que o ladrão não estava lá, sabe porque o ladrão não saiu para roubar? Se estava tudo parado o que ele iria roubar? E gastar aonde? Continuando a contar seu sonho, relatou que as igrejas também estavam fechadas, não haviam nelas nem padres, nem pastores, nem fies… Nas escolas os professores não apareceram, pois, os alunos também não estavam lá Até os valorosos soldados nem saíram pra guerra, foram informados que o inimigo nem apareceu. Porém Sr. Raul, no seu sonho duas coisas me chamaram atenção e digo que deveria ter voltado a dormir e sonhado novamente… talvez quando voltasse e recordasse o sonho, você diria que os viram… os profissionais da saúde esses estavam lá sim, talvez você não tenha visto todos, porque fiquei sabendo que muitos deles foram para batalha e não voltaram. Sabe porque seu Raul? Porque a doença também estava lá.
Caro Raul, ainda bem que você partiu antes, pra não ver seu sonho torna-se realidade: O dia em que a terra parou. Ao ver o sonho tornar realidade, poderia você indagar: “quando acabar o maluco sou eu? ” Pois é Seu Raul, você é maluco mesmo, mais é um maluco beleza… Porque maluco mesmo é…
A rede pública de saúde do Rio Grande do Norte incorporou nesta terça-feira (23) mais 20 leitos para atendimento de pacientes Covid, com a entrada em funcionamento de 10 leitos de UTI e 10 clínicos no Hospital de Campanha de São Gonçalo do Amarante. A ação é parte do esforço para ampliar a rede de atendimento, que hoje conta com mais de 700 leitos espalhados por todas as regiões. O valor total previsto para ser aplicado na unidade em 90 dias é de R$ 4,6 milhões.
A gestão do hospital é compartilhada entre o Governo do RN, que financia 70% do serviço, e a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, responsável por organizar o hospital e complementar o investimento. Os leitos serão operados por 131 profissionais contratados para atuar no hospital.
O ato simbólico de abertura da nova unidade foi realizado, de forma virtual, na tarde desta terça-feira, com a presença da governadora Fátima Bezerra, do vice-governador Antenor Roberto, de secretários estaduais, do prefeito Paulo Emídio e equipe e de representantes de conselhos de saúde.
“A expansão de leitos é necessária e muito importante, tanto que já disponibilizamos mais de 750 leitos para pacientes com Covid no Rio Grande do Norte. E continuaremos expandindo, porque é nosso dever trabalhar incansavelmente para salvar vidas. Mas também é importante não esquecer: o que barra a doença são medidas para deter a transmissão do vírus, é o aumento do isolamento social”, disse a governadora. Ela anunciou a abertura de mais 12 leitos de UTI, amanhã (24) no Hospital da Liga na região do Oeste.
Fátima lembrou que o Governo está adquirindo vacinas para ampliar a cobertura no Rio Grande do Norte e exortou a população a colaborar com as medidas restritivas para que o RN possa sair o quanto antes da situação em que se encontra. “Todos somos a favor da vida, da saúde, do emprego, da economia. O inimigo em comum que temos de combater agora é o coronavírus. Quero registrar minha gratidão a todos que estão nesta luta. Viva o SUS, viva a gestão tripartite. Todos nós de mãos dadas, trabalhando para salvar vidas”, completou.
Parceiro do Governo na iniciativa, o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio de Medeiros, defendeu a união de toda a sociedade no enfrentamento da pandemia. “Esta é uma luta em que não podemos divergir. Os municípios de todo o país, os empresários, demais segmentos, todos, todos nós, devemos dar as mãos, procurando, cada um, dar sua contribuição.”
No início da solenidade foi realizado o ato de desbloqueio para que os leitos pudessem ser incorporados ao Regula RN. Meia hora depois, informou a secretária-adjunta da Saúde Pública, Maura Sobreira, que já havia sete pacientes regulados, que devem chegar ao hospital de campanha em breve.
A abertura das novas vagas integra a estratégia da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) para aliviar a pressão no sistema de saúde pública da Região Metropolitana de Natal. “A Sesap e o Governo estão fazendo um grande esforço para abrir novos leitos, mas precisamos do apoio da população. É preciso lembrar que a expansão de leitos por si só não basta. A população precisa cumprir o isolamento social, a higienização e, principalmente, evitar aglomerações”, disse Maura Sobreira.
Desde o início de março, a Sesap ampliou a rede de leitos Covid com novos leitos em Natal, Mossoró, Apodi e Caicó. Outros leitos ainda deverão ser abertos na Região Metropolitana dentro dos próximos dias.
Também participaram da solenidade, os secretários Jaime Calado (Desenvolvimento Econômico), que já foi prefeito de São Gonçalo; Fernando Mineiro (Segri – Pacto pela Vida); Cipriano Maia (Saúde); Socorro Batista (adjunta do Gabinete Civil); promotora de Justiça Rosane Moreno, representando o Ministério Público; Jalmir Simões, secretário de saúde de São Gonçalo; Vilma Sampaio (Conselho Estadual de Saúde) e Maria Eliza, representando os gestores de saúde do RN.
O prefeito Allyson Bezerra anunciou que a partir desta terça-feira (23/03), Mossoró começa a vacinação contra a covid-19 para idosos acima de 73 anos. O prefeito confirmou também que no próximo final de semana vai ter vacinação, e que as UBS’s passarão a imunizar também nos finais de semana. “A vacinação ocorre em 46 locais e estamos no aguardo de mais vacinas para iniciar outras faixas de idade de acordo com as normas do Ministério da Saúde” disse o prefeito Allyson Bezerra.
Foto: Wilson Moreno (PMM)
Essa ampliação se deve as mudanças adotadas pelo Ministério da Saúde que autorizou a utilização imediata das vacinas armazenadas pelos estados e municípios para garantir a 2ª dose. O governo mudou a orientação porque tanto a Fiocruz, que está produzindo a vacina de Oxford, quanto o Butantan, que produz a Coronavac, estão conseguindo aumentar a produção. Ainda segundo o Ministério da Saúde, o cronograma inicial, prevê 2,9 milhões de doses em março e outras 6,1 milhões até maio.
Na tarde deste sábado (20/03) chega ao RN, 81.700 doses, sendo 65.200 da CoronaVac e 16.500 da AstraZeneca, que serão destinadas à continuidade da vacinação de idosos, ampliando a faixa de idade para 74 e 73 anos de acordo com o plano de operação organizado em cada município.
As doses serão destinadas também para a vacinação de 100% dos trabalhadores da saúde, 100% da população indígena e Iniciar a imunização dos quilombolas e a população em situação de rua.
Nesta quinta-feira (18/03) o vice-governador do RN, Antenor Roberto (PCdoB), anunciou que seu teste para covid-19 deu positivo. Ao entrar em contato com o vice-governador neste sábado (20/03), afirmou que “sigo bem clinicamente e permaneço cumprindo as recomendações médicas de isolamento e repouso”.
O Decreto 30.419/21, editado pelo Governo do Rio Grande do Norte em conjunto com a Prefeitura de Natal, publicado na última quarta-feira (17/03), traz medidas mais restritivas de isolamento social para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 a partir deste sábado (20), quando passará a valer na sua integralidade.
Em nota divulgada no final da manhã de hoje, os Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho no Rio Grande do Norte dão publicidade da mediação de uma reunião com a governadora do Estado e o prefeito de Natal, em que ficou acordado que o decreto deve ser cumprido em seus exatos termos, definindo que academias de ginástica, boxes de crossfit, estúdios de pilates e similares estão excluídos da lista de atividades essenciais. Também permanecem com suas atividades suspensas as atividades coletivas de natureza religiosa, de acordo com o artigo 6º Decreto, com validade de 20 de março a 02 de abril de 2021.
As três esferas do Ministério Público – MPRN, Federal (MPF/RN) e do Trabalho (MPT) – que subscrevem a nota, reforçam a importância do acordo entre Governo do Estado e Prefeitura de Natal para ratificar a uniformidade das medidas essenciais para a “superação desse grave momento da pandemia pela Covid-19 no nosso Estado e no país.”
Em reunião remota no final da manhã de hoje (19/03), para alinhar as ações de fiscalização das medidas na capital do Oeste, a governadora Fátima Bezerra e o prefeito de Mossoró, Alysson Bezerra, falaram da importância da unidade nas ações restritivas para se alcançar o êxito de baixar a curva de contaminação pelo novo coronavírus (Covid-19) nos 167 municípios do Estado. “Nosso Decreto tem o aval dos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho, e do nosso Comitê Científico”, ratificou a governadora.
Na véspera do início da validade do novo Decreto, na reunião com a prefeitura de Mossoró e sua equipe, além dos Ministérios Públicos, a governadora Fátima Bezerra reiterou que a convergência das ações entre Estado, prefeituras e os Poderes é fundamental para alinhar as medidas com objetivo de promover sua eficácia. “Nosso Governo acredita na ciência e nosso objetivo é salvar vidas,” acrescentou.
De acordo com a governadora, para reduzir a contaminação é preciso união de todos como os “Ministérios Públicos com visão humanista para entender a complexidade do momento e convocar as prefeituras e a sociedade para adotar as medidas.”
“O momento é dramático e a adoção das medidas tem que ser para ontem”, disse o prefeito Alysson Bezerra. Como segunda cidade mais importante do Estado, frisou, é importante que a Prefeitura esteja alinhada ao Governo nas medidas de combate ao novo coronavírus. “Até o momento temos nos somado ao Governo do Estado.”
O prefeito de Mossoró Alysson Bezerra sancionou no começo da tarde de hoje (18/03) a Lei Complementar Nº 3.874 de 17 de março de 2021, após a aprovação do Projeto de Lei Ordinário do Poder Executivo e que autoriza o Município a comprar doses de vacinas contra o Novo Coronavírus.
A partir da sua sanção, a Lei Municipal viabiliza a inserção de Mossoró no chamado consórcio de municípios para compra de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos de saúde. A aprovação pela Câmara ocorreu na última terça-feira (16/03), pelo Legislativo mossoroense, autorizando a Prefeitura a ratificar o protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros para a aquisição de vacinas contra a Covid-19. A ideia de que os município do país possam comprar doses de vacinas contra a doença foi lançada pela Federação Nacional de Prefeitos (FNP).
O colegiado intermunicipal dará suporte aos municípios brasileiros, caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), do Governo Federal, não consiga suprir a demanda nacional por vacinas.
Novo decreto do Governo do RN entra em vigor no sábado (20/03) até dia 03 de abril, restringindo ainda mais as medidas que devem ser tomadas pelos municípios, para prevenir a disseminação da Covid-19.
As principais mudanças são a suspensão do toque de recolher e das atividades não essências.
Confira a relação de serviços essenciais aprovados para permanecerem abertos
– serviços públicos essenciais; – serviços relacionados à saúde, incluídos os serviços médicos, hospitalares, atividades de podologia, entre outros; – atividades de segurança privada; – supermercados, mercados, padarias, feiras livres e demais estabelecimentos voltados ao abastecimento alimentar, vedada a consumação no local; – farmácias, drogarias e similares, bem como lojas de artigos médicos e ortopédicos; – serviços funerários; – petshops, hospitais e clínicas veterinária; – serviços de imprensa e veiculação de informação jornalística; – atividades de representação judicial e extrajudicial, bem como assessoria e consultoria jurídicas e contábeis; – correios, serviços de entregas e transportadoras; – oficinas, serviços de locação e lojas de autopeças referentes a veículos automotores e máquinas; – oficinas, serviços de locação e lojas de suprimentos agrícolas; – oficinas e serviços de manutenção de bens pessoais e domésticos, incluindo eletrônicos; – serviços de locação de máquinas, equipamentos e bens eletrônicos e eletrodomésticos; – lojas de material de construção, bem como serviços de locação de máquinas e equipamentos para construção; – postos de combustíveis e distribuição de gás; – hotéis, flats, pousadas e acomodações similares; – atividades de agências de emprego e de trabalho temporário; – lavanderias; – atividades financeiras e de seguros; – imobiliárias com serviços de vendas e/ou locação de imóveis; – atividades de construção civil; – serviços de telecomunicações e de internet, tecnologia da informação e de processamento de dados; – prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doenças dos animais; – atividades industriais; – serviços de manutenção em prédios comerciais, residenciais ou industriais, incluindo elevadores, refrigeração e demais equipamentos; – serviços de transporte de passageiros; – serviços de suporte portuário, aeroportuário e rodoviário; – cadeia de abastecimento e logística.
Um levantamento feito pela Controladoria Geral do Estado (Control) mostra que no ano passado o governo federal repassou ao Fundo Estadual de Saúde para enfrentamento da Covid-19 no Rio Grande do Norte R$ 308,2 milhões e não R$ 18 bilhões como chegou a ser divulgado nacionalmente. Isso representa menos de 20% do orçamento da Secretaria Estadual da Saúde (Sesap) no ano passado, que teve despesa liquidada na ordem de R$ 1,61 bilhão (não computada a intraorçamentária). Desse valor, 64% são oriundos da arrecadação estadual, 19% vieram das transferências constitucionais para o SUS e 1% de outras fontes, entre elas doações efetuadas pelo Ministério Público do Trabalho, Tribunais Regionais Federais, Pessoas Físicas e Jurídicas.
O levantamento, contendo o detalhamento da execução do Orçamento de 2020, publicado em Nota Técnica (http://adcon.rn.gov.br/ACERVO/control/DOC/DOC000000000253041.PDF) aponta que o governo federal transferiu R$ 1,1 bilhão em decorrência da pandemia, logo deixando claro que não procede a informação do repasse de R$ 18 bilhões para combate ao novo coronavírus (Covid-19), muito menos que parte do dinheiro foi usado para pagar folhas salariais em atraso, deixadas pelo governo anterior.
Os recursos federais destinados à Sesap para enfrentamento da Covid foram usados na instalação de leitos críticos e clínicos nas regionais de saúde do Rio Grande do Norte; na compra de material hospitalar, laboratorial e de limpeza; no pagamento de pessoal terceirizado e de serviços de manutenção; na compra de equipamentos de segurança sanitária, entre outras despesas.
No ano passado, o Governo do Estado montou uma ampla rede para atender pacientes que necessitavam de internação, equipando e modernizando os hospitais da rede estadual e contratando pessoal especializado. De acordo com o Regula RN, o Rio Grande do Norte tem, atualmente, 715 leitos Covid, sendo 350 críticos (UTI) e 265 clínicos. Outros 111 (86 de UTI e 25 clínicos) serão abertos nos próximos dias.
“Com o respeito que temos ao cidadão, entendemos ser necessário fazer esse esclarecimento, didático, em sintonia com a proposta de transparência do Governo do RN”, explica o controlador-geral, Pedro Lopes, coordenador do estudo. A União também transferiu, em função da pandemia, além dos valores para a saúde, recursos para as áreas de assistência social (R$ 9,3 milhões), cultura (Lei Aldir Blanc – R$ 32,1 milhões) e o resto para compensar queda de arrecadação própria dos estados e municípios em 2020.
A disseminação de notícias falsas sobre recursos federais destinados aos Estados para combate à pandemia levou 16 governadores a divulgar Nota Pública contestando os dados apresentados, sob defesa de distorção das informações para destratar os governos locais no momento mais grave da doença, quando a população clama por leitos de UTI para salvar os doentes, e pede vacinas para proteger os que ainda não foram contaminados pelo coronavírus.
“No modelo federativo brasileiro, boa parte dos impostos federais (como o Imposto de Renda pago por cidadãos e empresas) pertence aos Estados e Municípios, da mesma forma que boa parte dos impostos estaduais (como o ICMS e o IPVA) pertence aos municípios. Em nenhum desses casos a distribuição tributária se deve a um favor dos ocupantes dos cargos de chefe do respectivo Poder Executivo, e sim ao expresso mandamento constitucional”, diz um trecho da nota, que é subscrita pela governadora Fátima Bezerra.
