Profissionais de 118 municípios do RN participaram do Ciclo Diálogos sobre o BPC

Cerca de 500 profissionais, entre gestores e técnicos do Sistema Único de Assistência Social de 118 municípios do RN, participaram do primeiro ciclo “Diálogos da Proteção Social Básica – Benefício de Prestação Continuada (BPC) promovido pela SETHAS nesta terça-feira (27/09) pela manhã, em parceria com o INSS.

O ciclo Diálogos da Proteção Social Básica – Benefício de Prestação Continuada, processo de concessão, avaliação e inclusão no Cadastro Único tem como objetivo manter o diálogo da SETHAS com gestores municipais da assistência social e as equipes que trabalham nos CRAS (Centros de Referência da Assistência Social) e Cadastro Único, para dar a esse público, orientação sobre as mudanças atuais no processo de concessão do BPC.

A parceria com o INSS, segundo a secretária, é um momento de troca de saberes e práticas propiciando a capacitação das equipes com o objetivo maior que é a viabilização de direitos, propiciando melhoria na vida das pessoas que precisam do BPC.

O encontro em plataforma digital contou com profissionais de nível superior e médio dos CRAS, CREAS (Centros de Referência Especializado de Assistência Social), gestão, vigilância socioassistencial, visitadores do Programa de Visitação no SUAS do Programa Criança Feliz, assessorias, entidades e organizações da assistência social, além de uma usuária do município de Mossoró que realizou a inscrição.

Mossoró adere ao Pacto Nacional sobre a pessoa idosa

Foto: Divulgação

A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Juventude (SMDSJ) aderiu ao Pacto Nacional de Implementação das Políticas da Pessoa Idosa. Com ele, a secretaria vai fortalecer a rede de proteção aos idosos na cidade, traçando estratégias para reduzir os índices de violência.

A titular da pasta, Janaína Holanda, destacou que a adesão ao Pacto mostra o compromisso que o Município tem com os idosos. “A adesão mostra o compromisso público de Mossoró para com os nossos idosos. Vamos trabalhar tanto a nível de CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) como do CREAS (Centro de Referência Especializado em Assistência Social) para atender da melhor maneira possível nossos idosos e fazer com que eles tenham seus direitos garantidos. Esse é um dos objetivos da secretaria”, destacou.

Com a adesão, o Município de Mossoró terá possibilidade de oportunizar capacitação aos conselheiros, entidades que atua direta ou indiretamente na defesa dos direitos da pessoa idosa junto ao Ministério dos Direitos Humanos e através da Secretaria de Desenvolvimento Social, entre outras ações. O objetivo do Pacto Nacional do Idoso é assumir um compromisso formal entre os governos federal, estadual e municipal de implementarem as principais políticas públicas que visam a promoção e defesa dos direitos das pessoas idosas, ações essas previstas no estatuto do idoso tendo, especificamente as seguintes propostas:
•Difundir a Política Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, em especial o Estatuto do Idoso, em território nacional;
•Ampliar o número de Conselhos dos Direitos das Pessoas Idosas; e
•Reduzir o índice de violência contra a pessoa idosa.
•Criação do Fundo Estadual e Municipal do Idoso
•Criação da Rede de Cuidados e Proteção.

Fonte: Prefeitura de Mossoró