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Deputada Isolda presta homenagem a Milton Marques em nome de rodovia

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A Assembleia Legislativa do RN aprovou nesta-terça, 17, durante sessão ordinária, o projeto que homenageia a RN 117, Rodovia Estadual entre a BR 304, em Mossoró e o início da Zona Urbana do município de Governador Dix-Sept Rosado, com o nome do saudoso Milton Marques de Medeiros. A proposição foi da deputada estadual Isolda Dantas (PT).
“É um reconhecimento e homenagem mais do que merecida ao Dr. Milton Marques, figura brilhante que deixou um legado e importante colaboração para a história, contribuição social e desenvolvimento no município de Mossoró e toda a região Oeste”, afirmou a deputada.
O professor Milton além dos relevantes serviços prestados à comunidade acadêmica como ex-reitor, que marcaram positivamente a história da UERN, foi também uma figura de destaque na área médica, como referência na psiquiatria, especialização que exerceu por 35 anos e também responsável por grande contribuição na comunicação a frente do grupo TCM – Televisão à Cabo de Mossoró. O projeto de lei segue para sanção da governadora Fátima Bezerra.
Homenagem mais que merecida.

Governo institui Programa Estadual de Dignidade Menstrual

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A governadora Fátima Bezerra assinou, nesta segunda-feira (22), o decreto que institui o Programa Estadual de Dignidade Menstrual. A iniciativa consiste na promoção do acesso a produtos e condições de higiene adequados a meninas, mulheres e homens trans que menstruam e estejam em situação de vulnerabilidade social. Além da distribuição de absorventes íntimos, estão previstas ações para combater a desinformação acerca da menstruação e os aspectos fisiológicos e culturais a ela relacionados.

Com investimento de R$ 1,5 milhão, a iniciativa deve beneficiar 45 mil pessoas contemplando estudantes da rede pública estadual de ensino, pessoas de comunidades tradicionais ou povos originários, que estejam em situação de rua, em cumprimento de medida socioeducativa ou em privação de liberdade, com renda per capita abaixo de 1 salário mínimo e que sejam inseridas em programas sociais dos governos federal e estadual.

O decreto prevê a distribuição de produtos adequados à saúde menstrual, como absorventes íntimos, internos e externos, tampões higiênicos, coletores e discos menstruais, calcinhas absorventes e panos absorventes íntimos. Também visa a ampliar o diálogo sobre a dignidade menstrual, realizar campanhas de conscientização, atuar na prevenção e redução dos problemas de saúde decorrentes da falta de acesso a produtos menstruais.

No dia 14 de outubro, a deputada estadual Isolda Dantas (PT) protocolou na Assembleia Legislativa pedido para que o Governo do Estado viabilizasse absorventes para mulheres em vulnerabilidade no Rio Grande do Norte. Ela destacou que a distribuição é urgente para mulheres de baixa renda, extrema pobreza e em situação de rua.

Além da Semjidh, fazem parte da execução do Programa de Dignidade Menstrual as secretarias de Estado da Educação (Seec), da Assistência Social (Sethas), de Administração Penitenciária (Seap) e da Saúde Pública (Sesap). E de acordo com a proposta, está prevista ainda a participação da sociedade civil, que pode doar produtos relacionados à saúde menstrual, e a pactuação com Municípios que desejem ampliar o alcance do Programa.

A distribuição deve ser iniciada em até 45 dias após a deflagração do processo de licitação pela Secretaria Estadual de Administração (Sead).

Fonte: Assecom-Governo/RN

Governo do RN anuncia o investimento de R$ 400 milhões na educação

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Fotos: Elisa Elsie

O “Programa Nova Escola Potiguar” (PNEP) contempla a criação do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERN) – serão 12 unidades; adequações nos 11 Centros Estaduais de Educação Profissional (CEEPs), que serão transformados em IERNs; construção de 10 novas escolas estaduais; reforma em 60 unidades estaduais de ensino; implantação do “Geração Conectada” (GC) – iniciativa que reunirá programas pedagógicos com foco na inovação e no uso das TICs; capacitação dos profissionais em educação; compra de mobiliários, equipamentos de tecnologia da informação para modernização da gestão escolar, com adoção de ferramentas e metodologias que contribuam no fluxo das atividades pedagógicas e administrativas; compra e manutenção de veículos para transporte escolar e efetivação de políticas públicas de combate e superação do analfabetismo.

O investimento será possível em função do aumento de arrecadação obtido pela política de gestão fiscal e financeira estabelecida a partir de 2019, que permitirá a aplicação de R$ 60 milhões em ações de apoio tecnológico e valorização profissional docente, acrescido de R$ 50,5 milhões, a serem aplicados nas ações de infraestrutura física no ano de 2022 (manutenções). A outra parte dos recursos investidos vem do antigo Fundef, recebidos pelo Estado a partir de uma ação judicial que tramitou por 18 anos contra o Governo Federal. Os recursos, no montante de R$ 280 milhões, são referentes à diferença que o Governo Federal não repassou quando da transformação do Fundef no atual Fundeb.

A chefe do Executivo registrou que o desafio de entregar 12 IERNs até final de 2022 – escolas com padrão do Instituto Federal de Educação Tecnológica (IFRN) – significa “também o resgate do plano que apresentamos enquanto deputada federal e que foi incluído como fase 3 da reformulação da educação profissional no país. Lamentamos que este projeto foi interrompido. Mas agora teremos, no Rio Grande do Norte, escola pública estadual de qualidade e excelência para juventude, além do IFRN”.

Outras 182 escolas serão recuperadas/reformadas e equipadas. “Educação é o maior e o mais importante passaporte para a cidadania, por que permite a compreensão da realidade e prepara para a vida do trabalho. Escola deve ser democrática e para todos. No centenário do educador Paulo Freire, que comemoramos em 2021, anunciamos este programa de aplicação de R$ 400 milhões que já inicia este ano. Mesmo tendo recebido o Estado quebrado e desestruturado, com planejamento e muito trabalho, conseguimos superar as dificuldades e voltar a investir”, ressaltou a governadora.

Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a deputada Isolda Dantas pontuou que “o governo da professora Fátima Bezerra faz história com o maior investimento em educação, algo nunca realizado. Efetivamos uma conquista dos estudantes, da sociedade, por uma educação que transforma vidas, tem força e poder, inclusive neste ano centenário de Paulo Freire, defensor da educação libertadora. De professora para professora digo: muito obrigada governadora”.

Para a construção dos IERNs os municípios devem fazer a doação do terreno com área mínima de 8.500 metros quadrados. O prefeito de Umarizal, Raimundo Pezão, aproveitou o anúncio do PNEP para entregar o documento de cessão do terreno à Secretaria de Educação. Além de Umarizal, Natal, Mossoró, São Jose de Mipibu, Campo Grande, Alexandria, Touros, Tangará, São Miguel do Gostoso, Areia Branca, Santana do Matos e Jardim de Piranhas vão ser contemplados com o IERN.

O Programa inclui:

– Criação do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte, o IERN – Serão 12 IERNs;
– Adequações nos 11 Centros Estaduais de Educação Profissional (CEEPs) que serão transformados em IERNs;
– Construção de 10 novas escolas estaduais;
– Reforma em 60 unidades estaduais de ensino;
– Geração Conectada (GC) – iniciativa que reunirá programas pedagógicos com foco na inovação e no uso das TICs;
– Capacitação dos profissionais em educação;
– Compra de mobiliários, equipamentos de TIs – modernização da gestão escolar, com adoção de ferramentas e metodologias que contribuam no fluxo das atividades pedagógicas e administrativas;
– Compra e manutenção de veículos do transporte escolar;
– Efetivação de políticas públicas de combate e superação do analfabetismo no RN.

Os IERNs terão uma infraestrutura baseada no modelo consagrados dos Institutos Federais, sendo construídos e mantidos pelo Governo do RN.

Sancionada lei que garante igualdade de acesso, para homens e mulheres, a vagas da Polícia Militar do RN

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A governadora Fátima Bezerra sancionou na terça-feira (27/07) a Lei Complementar Nº 683, que assegura a igualdade de acesso às vagas, entre homens e mulheres, para os quadros funcionais da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN). O texto foi publicado da edição desta quarta-feira (28) do Diário Oficial do RN. (http://webdisk.diariooficial.rn.gov.br/Jornal/12021-07-28.pdf)

A lei reorganiza o efetivo da PM potiguar, acabando com a diferenciação por sexo para ingresso nos quadros da instituição. A proposta foi enviada à Assembleia Legislativa pelo Governo do RN e construída em parceria com autoridades estaduais de Segurança e a deputada Isolda Dantas.

“Essa lei representa, exatamente, o que a sociedade há muito tempo deseja e está em plena sintonia com as ações desta gestão, que defende a igualdade como um dos caminhos para construirmos uma sociedade melhor, onde homens e mulheres possam ocupar cargos públicos, por exemplo, sem distinção”, disse a governadora Fátima Bezerra, ao lembrar que o Governo havia assinado um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte se comprometendo em ampliar o número de mulheres a serem convocadas para os quadros funcionais da Polícia Militar.

Segundo dados da Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, realizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Rio Grande do Norte possuía, em 2017, um total de 122 mulheres na corporação, o equivalente a 1,54% do efetivo da PMRN.

Em 2021, após o ingresso de duas turmas de novos servidores em 2020, o efetivo feminino passou a ser de 4,9%, com 427 mulheres e 8.127 homens.
A secretária de estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh), Julia Arruda, lembra que a conquista da equidade de oportunidades, salários e carreiras no mercado de trabalho é uma das mais desafiadoras.

“Hoje o Governo do RN, único do país comandado por uma mulher, dá um passo fundamental ao extinguir a diferenciação por gênero para ingresso nos quadros da Polícia Militar. É uma reparação histórica necessária e que certamente abrirá caminho para muitas outras”, refletiu a gestora.

A deputada Isolda considera a medida uma grande conquista para a Polícia do RN, as mulheres e toda a sociedade potiguar, na medida em que corrige essa desigualdade histórica. Viva a luta das mulheres, viva a igualdade de gênero.

“Essa desigualdade na Polícia Militar sempre foi um problema escancarado que hoje é resolvido com a aprovação desse projeto. Isso aqui é história, isso aqui é igualdade. Como teremos as Delegacias de Mulheres funcionando e a patrulha Maria da Penha sem policiais femininas? Esse é um grande avanço que, lógico, não resolve os problemas da PM, mas corrige uma distorção”, declarou a parlamentar.

Fonte: ASSECOM/Governo-RN

Governo discute manutenção da RN-404 em reunião com setor salineiro

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  • Foto: Fabiano Trindade

Em reunião virtual com empresários da indústria salineira e gestão municipal de Porto do Mangue, o Governo do Rio Grande do Norte discutiu, nesta quinta-feira (29), parceria com o setor privado e anunciou manutenção da RN-404, importante rodovia para tráfego produtivo da região.

A governadora Fátima Bezerra disse que a intenção real da gestão é promover uma restauração da malha rodoviária estadual, em especial daquele setor, por reconhecer a precariedade das estradas.

“Essa foi mais uma das heranças que recebemos. Eu tenho estado atenta a isso e não vou sossegar enquanto a gente não conseguir um financiamento robusto para grande investimento na malha rodoviária do Rio Grande do Norte”, declarou, avisando que dadas as condições orçamentárias, o foco será nos principais trechos, a fim de garantir a segurança da população e o escoamento das principais cadeias produtivas do estado.

Desse modo, devem ser priorizados com reparos emergenciais os trechos Carnaubais – Porto do Mangue (16 quilômetros) e Carnaubais – Assu (29 quilômetros), sendo analisada também a rota Porto do Mangue – Ponta do Mel (27 quilômetros).

O encontro foi intermediado pelos deputados estaduais Isolda Dantas e Souza e contou com os empresários: Davi Alves, da Maranata Salineira; Riva Holanda, da Refinaria Sal Garça; Frediano Rosado e Gregório Jales, representando a Socel; e Edmur Rosado, da Porto Sal.

Ainda contribuíram o prefeito Sael Melo; o secretário de Gestão de Porto do Mangue, Flávio Souza; e os vereadores Juscelino Gregório e Izidro Júnior.

Da equipe do Governo, participaram das decisões a secretária-adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista, e o diretor-geral do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Manoel Marques, que apontou erros na construção das vias, mas garantiu assistência.

Deputada Isolda sugere à UERN antecipação da colação de grau de turmas de medicina e enfermagem

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  • Foto: Uern

A deputada estadual Isolda Dantas (PT) sugeriu ao governo estadual e à Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern) a antecipação da colação de grau de turmas de medicina e enfermagem aptas a atuarem na rede de saúde. De acordo com a deputada, o reforço de novos profissionais é importante para reforçar as equipes no combate à pandemia do coronavírus no momento mais difícil da crise sanitária. “É consenso entre todos nós que os profissionais de saúde estão exaustos e necessitam de reforço”, disse Isolda aos deputados estaduais na sessão legislativa desta terça-feira, 30. “No ano passado, a Uern antecipou a colação de várias turmas e foi um reforço importante para a saúde pública.”

Isolda afirmou ainda que entrou em contato com a reitora em exercício da Uern, Fátima Raquel Morais, para fazer a solicitação. Segundo a deputada, a reitora avisou que há quatro turmas – duas de medicina e outras duas de enfermagem – que podem colar grau. “Isso é totalmente possível de ser feito graças aos decretos tanto do âmbito federal quanto do âmbito estadual que permitem essa colação”, declarou.

Contratos temporários dos professores da educação profissional da rede estadual foram prorrogados

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A Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quarta-feira (24/03) a prorrogação dos contratos temporários dos professores da educação profissional da rede estadual de ensino. O projeto de lei, de iniciativa do governo estadual, foi aprovado com unanimidade.
Relatora do projeto na Comissão de Cidadania e Justiça (CCJ), a deputada Isolda Dantas (PT) comemorou a aprovação em meio ao estado de calamidade pública, decorrente da pandemia da Covid-19. A pandemia dificultou a realização de novos editais e estudantes de 43 municípios perderiam os professores se os contratos não fossem prorrogados a tempo. 
“Não poderíamos deixar que os alunos, depois de um ano tão difícil na educação, corressem o risco de ficar sem aulas remotas de novo”, disse Isolda. 
Na última reunião da CCJ, realizada no último dia 18, Isolda havia pedido sensibilidade dos deputados para votar a matéria de maneira rápida. “Eu faço um apelo. É preciso que deixemos as nossas diferenças políticas de lado, que são necessárias na democracia, mas agora o que prevalece é o aspecto do bem-querer público”, declarou

Deputada Isolda solicita liberação de emendas para Mossoró

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A deputada estadual Isolda Dantas (PT) solicitou à governadora Fátima Bezerra a liberação de parte de R$ 2,3 milhões de emendas parlamentares para o Município de Mossoró. O pedido foi feito para auxiliar no enfrentamento da pandemia da Covid-19, que voltou a se agravar na cidade. Isolda também conversou com o prefeito Allyson Bezerra para se colocar à disposição para contribuir no combate à pandemia e cobrar medidas mais rígidas para a garantia do isolamento social. Na conversa, o prefeito solicitou ajuda dela para a liberação das emendas e foi atendido imediatamente. “Quero deixar nítido que é hora de unir esforços de todos os Poderes e autoridades para salvar vidas. O momento que vivemos é muito delicado e exige responsabilidade de todos nós”, afirmou a deputada.

As emendas que devem ser liberadas para Mossoró estão previstas no Orçamento do Estado deste ano, aprovado no fim do ano passado na Assembleia Legislativa. Uma parte dos R$ 2,3 milhões já foram repassados ao Município. A solicitação da deputada é para a liberação do restante. A preocupação da parlamentar aumentou após o crescimento das internações por Covid-19 na região Oeste, e, em especial, Mossoró. As internações nas UTIs da região dispararam a partir da primeira semana de fevereiro e chegaram a 91,7% de ocupação nesta segunda-feira, de acordo com os dados do Regula RN.

Ao todo, 78 pessoas estão internadas em estado grave na região Oeste. Em todo Rio Grande do Norte, são 266 internados em leitos de UTI e semi-intensivos. Se trata do maior número de internações desde o início da pandemia, em março de 2020. O Governo do Estado garantiu a abertura de mais 10 leitos de UTI no Hospital São Luís, em Mossoró, nos próximos dias e planeja mais leitos no Hospital Rafael Fernandes. Entretanto, a deputada destacou que a abertura de leitos precisa ser acompanhada do isolamento social para diminuir o contágio do coronavírus. “A gente sabe que se o contágio não for interrompido as internações vão continuar crescendo e a ocupação dos leitos continuará alta, independente de quantos sejam abertos”, disse.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró, 295 pessoas morreram em decorrência da Covid-19 na cidade desde o início da pandemia, há um ano. Em todo Rio Grande do Norte, 3.562 vidas foram perdidas

Sancionada lei para garantir uma alimentação saudável e de qualidade no RN

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Você gostaria de consumir o cuscuz que não seja transgênico?
O uso de sementes crioulas não é somente preservar a biodiversidade, mas também, produzir alimento de qualidade, saudável e nutritivo, além do “melhor sabor”

A semente crioula é adaptada ao território, ao clima da região, assim, diminui muito o custo do agricultor, pela menor dependência de insumos químicos e maior adequação ao manejo ecológico, como uso de adubos verdes e composto orgânico. Além disso, o agricultor que mantendo sua própria semente, garantindo sua própria autonomia.

Pensando nesses benefícios foi sancionado o projeto de lei da deputada estadual Isolda Dantas (PT) que cria uma Política Estadual de Sementes de Cultivares e Mudas Crioulas, com objetivo de incentivar a agricultura familiar, principalmente fortalecer as ações para a construção da convivência com o semiárido e a disseminação do conhecimento agroecológico, além da produção e preservação de sementes crioulas ou nativas que são cultivadas em famílias agricultoras, assentadas pela reforma agrária, quilombola ou indígena, pescadores artesanais e ribeirinhos, povos de comunidades tradicionais.

Foto: Wigna Ribeiro

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf) vai ficar responsável pela coordenação e implementação das ações, que visam estimular a proteção dos recursos genéticos locais com a produção de alimentos saudáveis. “As sementes são patrimônio genético e cultural da agricultura familiar do RN. Então ter uma lei que assegure uma política pública permanente para o seu fortalecimento é fundamental”, afirmou Alexandre Lima, Secretário da Sedraf.

Para a deputada Isolda, autora do projeto, agora é o momento de cobrar implementação do governo, mas também de celebrar a conquista “É com muita alegria que celebro uma lei de minha autoria e tem um significado imenso para o semiárido e garantia da agro biodiversidade, além de fortalecer as organizações da agricultura familiar no RN. Como também, a preservação por gerações, que chamamos os guardiões de sementes fortalecendo a agroecologia”. Isolda divulgou que a meta para 2021, é entregar até 90 toneladas de grãos de feijão, milho, sorgo, fava e gergelim, contemplando seis mil agricultores e agricultoras familiares em todas as regiões.