Governo publica lista com mais de 350 pessoas contemplados no Programa CNH Popular

A lista dos classificados no programa CNH Popular foi publicada no Diário Oficial do Rio Grande do Norte (DOE) deste sábado (15). Nessa primeira edição foram abertas 353 vagas. O programa abrange a primeira habilitação e mudança de categoria, para quem já é habilitado. O CNH Popular isenta o candidato do pagamento de taxas e das despesas referentes aos cursos teóricos e práticos de direção veicular, ministrados pelos Centros de Formação de Condutores (CFC). O Investimento do Governo do estado é de R$ 600 mil.

O Programa de concessão gratuita de CNH foi lançado no dia 15 do mês passado pela governadora Fátima Bezerra. De acordo com o edital do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte, publicado no DOE de 16 de abril, a próxima etapa será de apresentação da documentação e o prazo é de 1º e 15 de junho. A análise documental acontecerá entre 16 de junho e 15 de julho deste ano. Ainda segundo o edital, o processo de habilitação deve ocorrer até 12 meses após a abertura do processo de Registro Nacional de Habilitação (RENACH) e encaminhamento para exame de aptidão físico e mental.

O sorteio aconteceu em formato aleatório e recebeu mais de 70 mil inscrições. O Programa CNH Popular é voltado para regularizar a situação de trabalhadores que vivem na informalidade, dirigindo veículos automotores sem habilitação, além de possibilitar a geração de emprego e renda para os que desejam trabalhar como motorista de aplicativos, motoboy, taxista ou qualquer outra atividade que exija a Carteira Nacional de Habilitação.

Empenhada e acompanhando de perto todo o processo, a governadora Fátima Bezerra exalta a conclusão de mais esta etapa do processo. “Todos nós sabemos a importância que tem a Carteira Nacional de Habilitação, ela é uma ferramenta importante de trabalho. Com ela, a pessoa está credenciada a buscar trabalho e ter uma renda, uma oportunidade de garantir o sustento de sua família”, disse.

A lei instituindo a CNH Popular foi aprovada em 2011, mas não havia sido regulamentada nesses quase 10 anos, o que impedia a concessão do benefício. No ano passado, a proposta foi resgatada pelo deputado Francisco Medeiros, líder do Governo na Assembleia Legislativa e regulamentada pelo governo do Estado.

A lista, publicada no DOE, traz os contemplados nas seguintes categorias: 200 para Primeira Habilitação Categoria “A”, 111 para Primeira Habilitação Categoria “B”, 15 para Mudança de Categoria “C”, 15 vagas para Mudança de Categoria “D” e 12 para Mudança de Categoria “E”. Havendo vagas remanescentes o Departamento Estadual de Trânsito publicará portaria de convocação dos classificados, seguindo os critérios técnicos previsto no decreto nº 30.277, de 15 de dezembro de 2020.

A lista completa pode ser acessada no link abaixo:
http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20210515&id_doc=723498

Governo do RN elabora plano para vacinar profissionais da Educação em maio

Em mais uma iniciativa visando a volta às aulas presenciais na rede pública prevista no Decreto 30.562, o Governo do Estado começou a elaborar o plano de vacinação dos profissionais da Educação no Rio Grande do Norte. Os detalhes preliminares do processo, que tem como parâmetro a Deliberação 1.689/2021 da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), foram apresentados à governadora Fátima Bezerra e ao vice-governador Antenor Roberto nesta sexta-feira (14). A previsão da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) é de que a vacinação seja iniciada na segunda-feira, 24 de maio.

Assinada pelo titular da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), Cipriano Maia, e pela presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN, Maria Eliza Garcia, a Resolução cita a dificuldade da rede pública educacional de avançar nas ações de ensino a distância e, diante do inquérito sorológico segundo o qual 18% das crianças testadas apresentaram contado com o vírus, a comissão considera imprescindível a imunização de trabalhadores e trabalhadores em creches, pré-escola, ensino fundamental, ensino médio, profissionalizante e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

O Rio Grande do Norte segue iniciativas de outros estados, como São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo. Desde que foi aprovado o plano nacional de imunização contra a Covid-19, a governadora professora Fátima Bezerra vem defendendo o reposicionamento dos trabalhadores em Educação na lista de prioridades da vacinação.

“É algo muito importante, diante da necessidade de reabertura das escolas. E nossa defesa tem sido, desde o início, a importância da imunização dos trabalhadores e trabalhadoras em educação para uma retomada das aulas presenciais de forma segura para todos. “Lutamos incansavelmente, desde o ano passado, para incluir os profissionais de educação como prioritário no Plano Nacional de Imunização (PNI). E prometi que não descansaria enquanto não conseguíssemos incluir esses profissionais. E isto se justifica pela importância da educação. Lembro que, junto aos demais governadores, chegamos a enviar carta aos ministros da Saúde e da Educação com essa solicitação de inclusão. Vitória da cidadania e da dignidade!”, disse a governadora Fátima Bezerra.

Pela proposta, serão utilizadas 12.355 doses da reserva técnica do Estado, considerando as fases D1 e D2, da vacina Oxford/Astrazeneca. Inicialmente terão prioridade os trabalhadores da educação da rede pública municipal e estadual, compreendendo professores e professoras que atuam em sala de aula, seguindo o escalonamento por idade de forma decrescente. Posteriormente serão contempladas as demais categorias laborais que exercem atividades nas dependências das unidades escolares públicas, tais como merendeira, pessoal administrativo, porteiros e ASG. Na etapa seguinte serão imunizados os trabalhadores da rede privada.

“Como não temos vacinas para todo mundo nesse primeiro momento, a ideia é começar pelos professores da rede pública porque os alunos não tem ferramentas tecnológicas suficientes que permitam esse ensino a distância”, explicou Kelly Lima, coordenadora de vigilância em Saúde da Sesap. Ela disse que a vacina será aplicada no município em que o trabalhador da educação reside, mediante comprovação de vínculo empregatício.

Na tarde de hoje (14), a Sesap encaminhou ofício ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, solicitando a ampliação de doses de vacina contra a Covid-19 para contemplar os trabalhadores da educação no Rio Grande do Norte.

Fonte: ASSECOM do governo RN

Presídios do RN recebem sistema de segurança eletrônico que aumentará a segurança

Fotos: Raiane Miranda

A Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), iniciou a instalação de um sistema eletrônico de segurança inteligente que atua de forma integrada, incluindo circuito fechado de TV, alarme, controle de acesso, sonorização, automação de iluminação, videomonitoramento e análise imagens nos presídios do Rio Grande do Norte. Com investimento de R$ 7,6 milhões, a nova tecnologia aumentará a segurança dos estabelecimentos prisionais, controlados na atual gestão sem o registro de motins, rebeliões ou resgates de presos.

A governadora Fátima Bezerra e o vice-governador Antenor Roberto participaram, na tarde desta quarta-feira (12), da apresentação do projeto pela empresa vencedora do pregão, a Avantia Tecnologia e Segurança. O diretor de Segurança da Avantia, Romero Menezes, explicou que o projeto desenvolvido para o Rio Grande do Norte será referência para outros estados.

“É mais uma demonstração do compromisso do nosso Governo na defesa da Segurança Pública do povo do Rio Grande do Norte. A gente tem que partir do discurso para a prática e a ação. A prioridade se faz com atitudes e gestos como este: com investimento, modernização e tecnologia de ponta na gestão do sistema penitenciário. Temos a clareza da importância da segurança pública para a vida das pessoas e para o desenvolvimento econômico e social”, disse a governadora Fátima Bezerra.

O secretário da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio, explicou que há dois anos o sistema prisional contava apenas com 160 câmeras. “Nós passamos, no período de um ano, para 418 câmeras, interligando as unidade prisionais com o Ciosp. Agora, vamos para 1.318 com este programa. Temos recebido muito mais presos e o sistema penitenciário se mantém sob controle, seguro e avançando em tecnologia”, disse.

A câmeras possuem “inteligência artificial” para contagem de pessoas; reconhecimento facial; leitura de placas; linhas inteligentes de perímetro; detecção de movimento; entre outras funções de última geração. Todo o sistema operará por uma rede de informática nova, sem usar a rede local das unidades, resultando num conjunto eficiente e seguro. O projeto é executado com recursos do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), do Ministério da Segurança Pública, e contempla manutenção preventiva e corretiva pelo período de três anos.

Os trabalhos têm início pela Penitenciária Estadual de Alcaçuz e Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, em Alcaçuz, maior complexo prisional do RN, no município de Nísia Floresta, e nas unidades de Parnamirim, Ceará-Mirim e Natal, de forma simultânea através de cinco frente de trabalho e prazo de conclusão de 180 dias.

Participaram da apresentação o juiz das Execuções Penais, Henrique Baltazar; o secretário da Segurança Pública e da Defesa Social, Coronel Francisco Araújo; o defensor público-geral do Estado, Marcus Vinícius; o procurador-geral de Justiça adjunto do RN, Gláucio Pinto; a secretária-adjunta da Seap, Ivanilma Carla; o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo; o delegado Geral-Adjunto da Polícia Civil, Ben-Hur de Medeiros; além do diretor comercial da Avantia, Bruno Carvalho; e o gerente de engenharia da Avantia, Manoel Pedro.

Governo do RN promove 247 praças e oficiais da Polícia Militar

A governadora Fátima Bezerra assinou nesta sexta-feira (07/05) um decreto que autoriza a promoção de 247 agentes da segurança pública, sendo 229 praças e 18 oficiais da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

Ao lado da governadora, participaram do ato de assinatura o vice-governador Antenor Roberto, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo, e o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Monteiro Junior.

“Este é um ato simples, porém, de muito significado do ponto de vista social. Estamos promovendo 247 policiais militares, e com essas novas promoções, chegamos a quase 7.500 em pouco mais de dois anos da nossa gestão. Fico muito feliz e é motivo de muito orgulho, pois somos o governo que historicamente mais promoveu policiais.
Isso, além de todo o esforço para fazermos mudanças na legislação que, hoje, permite uma maior participação das mulheres nos quadros da Polícia Militar.”

Na atual gestão, o Governo do Estado tem priorizado a valorização do profissional da segurança pública. Além da realização de concursos para a inclusão de novos servidores estaduais aos quadros de todas as instituições do sistema de segurança, também foram assinadas leis de reestruturação das carreiras do Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Polícia Militar.

“A promoção de policiais militares é o reconhecimento das ações de nossa tropa. Tropa de combatentes que protegem o povo potiguar”, afirmou o coronel Alarico.

Desde janeiro de 2019, já houve a promoção de aproximadamente 7.500 policiais e bombeiros militares, um número que comprova, em uma única gestão, a maior ascensão de agentes de segurança da história do Rio Grande do Norte.

Fonte: ASSECOM do governo/RN

Confira a intenção de voto para governador e presidente da República na cidade de Pau dos Ferros

O Instituto TS2 Soluções através de parceria com o Blog do jornalista Bruno Barreto avaliou a intenção de voto para governador e presidente da República na cidade de Pau dos Ferros.

Os resultados das primeiras impressões da corrida eleitoral de 2022, foram semelhantes aos encontrados em Mossoró e Apodi, com a governadora Fátima Bezerra (PT) e o ex-presidente Lula (PT) como os preferidos para o pleito de 2022.

A pesquisa foi realizada nos dias 27 e 28 de abril na cidade de Pau dos Ferros ouvindo 589 eleitores. A margem de erro é de quatro pontos percentuais para mais ou para menos com intervalo de confiança de 95%.Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% dos resultados retratarem a atual conjuntura, considerando a margem de erro.

Governo discute manutenção da RN-404 em reunião com setor salineiro

Em reunião virtual com empresários da indústria salineira e gestão municipal de Porto do Mangue, o Governo do Rio Grande do Norte discutiu, nesta quinta-feira (29), parceria com o setor privado e anunciou manutenção da RN-404, importante rodovia para tráfego produtivo da região.

A governadora Fátima Bezerra disse que a intenção real da gestão é promover uma restauração da malha rodoviária estadual, em especial daquele setor, por reconhecer a precariedade das estradas.

“Essa foi mais uma das heranças que recebemos. Eu tenho estado atenta a isso e não vou sossegar enquanto a gente não conseguir um financiamento robusto para grande investimento na malha rodoviária do Rio Grande do Norte”, declarou, avisando que dadas as condições orçamentárias, o foco será nos principais trechos, a fim de garantir a segurança da população e o escoamento das principais cadeias produtivas do estado.

Desse modo, devem ser priorizados com reparos emergenciais os trechos Carnaubais – Porto do Mangue (16 quilômetros) e Carnaubais – Assu (29 quilômetros), sendo analisada também a rota Porto do Mangue – Ponta do Mel (27 quilômetros).

O encontro foi intermediado pelos deputados estaduais Isolda Dantas e Souza e contou com os empresários: Davi Alves, da Maranata Salineira; Riva Holanda, da Refinaria Sal Garça; Frediano Rosado e Gregório Jales, representando a Socel; e Edmur Rosado, da Porto Sal.

Ainda contribuíram o prefeito Sael Melo; o secretário de Gestão de Porto do Mangue, Flávio Souza; e os vereadores Juscelino Gregório e Izidro Júnior.

Da equipe do Governo, participaram das decisões a secretária-adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista, e o diretor-geral do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Manoel Marques, que apontou erros na construção das vias, mas garantiu assistência.

RN recebe mais 76.850 doses de vacinas contra Covid-19

O Rio Grande do Norte recebeu na tarde desta quinta-feira (29) mais um lote de vacinas para dar continuidade ao Plano Estadual de Vacinação Contra Covid-19. Foram recebidas 76.850 doses, sendo 75.250 da Oxford/Fiocruz e 1.600 doses da CoronaVac/Butantan.

Conforme orientação do Ministério da Saúde, as doses da Oxford/Fiocruz são destinadas para a continuidade da vacinação das pessoas de 60 a 64 anos e do grupo de Forças de Segurança e Salvamento e Forças Armadas, garantindo a aplicação da D1 para esse público. Já as doses da CoronaVac/Butantan foram disponibilizadas para aplicação das primeiras doses do grupo de pessoas de 60 a 64 anos.

Ontem (28), durante a reunião com o secretário executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, a governadora Fátima Bezerra solicitou oficialmente que as vacinas da CoronaVac possam ser utilizadas para aplicação da 2ª dose, com a finalidade de regularizar as aplicações dos idosos, que estão pendentes, devido ao uso indevido para a Dose 1, da vacina em grupos não compostos no Plano Nacional de Imunização (PNI).

Na ocasião, a governadora Fátima Bezerra também solicitou que as doses de CoronaVac que chegarão a próxima semana sejam priorizadas para a D2, nos grupos prioritários que não receberam ainda. A Sesap fará um complemento com 400 doses da reserva técnica para chegar às 2000 unidades da CoronaVac a serem entregues aos municípios.

A distribuição das vacinas para os municípios deverá ocorrer a partir das 7h da sexta-feira (30) na Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), seguindo o mesmo esquema de segurança iniciado em janeiro, coordenado pelas secretarias de Estado da Saúde Pública (Sesap) e da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) e operacionalizado com apoio da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.

Com esse novo lote, o RN já recebeu 972.340 doses de vacinas contra o novo coronavírus. Segundo dados do RN + Vacina, até a manhã desta quinta (29), mais de 700 mil doses das vacinas contra a Covid-19 foram aplicadas na população dos 167 municípios potiguares.

Fonte: SESAP/Governo-RN

Governadora assina ordem de serviço para instalação da nova caixa cênica do Teatro Alberto Maranhão

Foto: Elisa Elsie

A governadora, professora Fátima Bezerra, assinou nesta quarta-feira, 28, dia no qual o Teatro Alberto Maranhão (TAM) completa 117 anos, a ordem de serviço para instalação da nova caixa cênica. A caixa cênica é considerada como o “coração” do teatro, e se constitui numa construção cúbica composta por toda parte cenotécnica, plataforma elevatória e escadas, estruturas de iluminação e de áudio.

A ordem de serviço é no valor de R$ 2.534.335,37. O consórcio das construtoras Ramalho Moreira e Edcom – vencedor da licitação – tem prazo de 150 dias para entregar os serviços. “Hoje estamos dando um passo para entregarmos ao povo do RN um dos maiores patrimônios histórico, arquitetônico e cultural do estado”, afirmou Fátima Bezerra para lembrar que ao assumir a administração estadual a restauração do TAM tinha apenas 5% dos serviços executados. “E ainda encontramos falhas absurdas e injustificáveis no projeto como a não inclusão da caixa cênica. Fizemos as correções e hoje estamos dando a ordem de serviço”.

O investimento total do governo do estado no TAM é de R$ 13 milhões em obras e equipamentos, dentro do programa Governo Cidadão, com recursos do empréstimo contratado ao Banco Mundial. A governadora anunciou que “este ano vamos entregar o Forte do Reis Magos, a Biblioteca Câmara Cascudo, a Edtam, a Pinacoteca, o Papódromo e o Complexo Cultural do Museu da Rampa. O governo de uma professora tem compromisso com a cultura que é uma das bases de uma nação. É preciso investir e valorizar também este setor, principalmente quando vivemos tempos de guerra como este, tempos que exigem doação integral para superarmos as adversidades e construir uma vida melhor para todos”.

Secretário de Gestão, Projetos e Relações Institucionais (Segri), e coordenador do programa Governo Cidadão, Fernando Mineiro ressaltou a importância da ordem de serviço e explicou: “no início do governo fizemos um balanço das obras que herdamos da gestão anterior e verificamos que a recuperação do Teatro não previa a caixa cênica. Então entramos em contato com o Banco Mundial para fazer adequações no projeto de restauração, conseguimos aprovar as mudanças necessárias e hoje estamos assinando a ordem de serviço”. Fernando Mineiro acrescentou que as obras serão acompanhadas semanalmente pela equipe da Segri para que não ocorram atrasos e o prazo para execução seja cumprido.

Para o presidente da Fundação José Augusto (FJA), Crispiniano Neto, o governo do estado mostra seu compromisso com a cultura, setor que vem recebendo muitos investimentos. Crispiniano citou a destinação de R$ 8 milhões para a Lei Câmara Cascudo – o maior desde a vigência da legislação – e os esforços para levar os benefícios da Lei Aldir Blanc aos profissionais da cultura afetados pela restrição de suas atividades.

O ato de assinatura da ordem de serviço contou com a presença – virtual – também da secretaria adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista, diretor da FJA, Fabio Henrique, Ronaldo Costa, diretor do TAM, Ana Guedes, gerente executiva do contrato de financiamento do Governo do Estado com o Banco Mundial e Fabiano Ramalho Moreira representante das construtoras consorciadas.

Fonte: ASSECOM/Governo-RN

Pesquisa mostra avaliação positiva da gestão de Fátima e Allyson e a intensão eleitoral de 2022

Levantamento realizado pelo Grupo TCM, em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Mossoró (CDL Mossoró), apresentou nesta quinta-feira (22/04), um panorama da atuação dos Governos Municipal, Estadual e Federal, assim como as primeiras impressões da corrida eleitoral de 2022.
No combate a pandemia a gestão de Allyson (41,52%) e Fátima (32,61%) foram classificadas como boa. Já Bolsonaro foi considerada péssima (33,09%)

A gestão do prefeito Allyson Bezerra teve uma aprovação de 67,03%, a governadora Fátima Bezerra foi avaliada com um percentual de 42,36% de aprovação. Enquanto 25,39% aprovam e 55,23% dos entrevistados desaprovam a administração do presidente Jair Bolsonaro.

O levantamento também mostra que Lula e Fátima ganhariam para a presidência e governo na disputa eleitoral de 2022. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à frente, com 46,69% de intenção de votos, e Jair Bolsonaro (sem partido), com 19,61% de intenção de votos para presidência da República. A governadora Fátima bezerra tem 33,69% das intenções de voto ante 14,32% do Senador Styvenson

A pesquisa foi realizada nos dias 19, 20 e 21 de abril, pelo Instituto TS2 e conta com margem de erro de 3,4 pontos percentuais para mais ou para menos. Foram entrevistados 831 eleitores de Mossoró. O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% dos resultados retratarem a atual conjuntura, considerando a margem de erro.

Novas regras do decreto estadual

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra nesta quinta-feira (22/04) se pronunciou sobre a prorrogação do decreto com medidas de prevenção à Covid-19 até 12 de maio. Um novo decreto deve ser publicado nesta noite (22).
As principais mudanças são com relação ao toque de recolher que passará a valer das 22h às 5h.

Será ampliado o horário de funcionamento de restaurantes, permitindo que os estabelecimentos funcionem com 50% da capacidade, das 11h às 21h, com liberação aos domingos das 11h às 15h e tolerância de 60 minutos para encerramento das atividades.
As academias estão autorizadas das 5h às 22h, respeitando o toque de recolher.

As escolas públicas e privadas poderão funcionar com aulas presenciais para turmas até o 5º ano do ensino fundamental. As outras, segundo o governo, deverão manter ensino em formato online.
A governadora anunciou que vai manter recomendação aos municípios para que continuem fechadas as orlas marítimas, balneários, parques, clubes e áreas recreativas públicas aos domingos e feriados, bem como o reforço da fiscalização.

Fotos: Elisa Elsie