Representantes de todos os estados e poderes afirmam unidade na defesa da Democracia

Aconteceu na noite desta segunda-feira (9), o Fórum dos Governadores com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O pedido de reunião foi feito pelo Fórum dos Governadores imediatamente após o decreto de intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal, no início da noite deste domingo (8). A medida foi adotada para conter os atos de vandalismo praticados por manifestantes que depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.

“Esses atos de onRepresentantes de todos os estados e poderes afirmam unidade na defesa da Democraciatem não podem ficar impunes de forma alguma. Na verdade, os atos chamados antidemocráticos, e assim são porque são atos golpistas e porque são atos terroristas. Golpistas porque não querem aceitar as regras do jogo, consignada na nossa constituição cidadã. E terroristas porque o que nós vimos ontem foram cenas de vandalismo, depredando o patrimônio público num atentado brutal, violento ao povo brasileiro”, destacou a governadora do Rio Grande do Norte. Fátima Bezerra.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou o ineditismo de um encontro no país que reunisse todos os estados e poderes, e agradeceu a iniciativa dos governadores e governadoras pelo ato de solidariedade ao povo brasileiro e à democracia. “Eu quero agradecer a vocês do fundo do coração, porque esse gesto de vocês aqui é uma demonstração de que aqui nesse país é possível tudo, é possível discordar, é possível fazer passeata, é possível fazer greve, a única coisa que não é possível é alguém querer acabar com a nossa incipiente democracia que tanto sofreu já com o golpe da presidenta Dilma”.

Lula afirmou que não permitirá “que a democracia escape das nossas mãos, porque ela é a única chance de a gente garantir a esse povo humilde que vive na periferia, no meio da rua, o direito de comer três vezes ao dia, o direito de trabalhar”. Ele lembrou aos presentes que essa foi a única razão pela qual voltou a ser candidato a Presidente da República. “É a única razão e não vou deixar isso escapar. Porque quando eu terminar meu mandato eu quero entregar esse país pra vocês um pouco ou melhor ou muito melhor do que o país que eu recebi e com a democracia muito mais consolidada”, enfatizou.

Falando em nome do Fórum dos Governadores, o chefe do poder executivo do Estado do Pará, Helder Barbalho, destacou a simbologia da presença dos 26 estados e o distrito Federal no ato em desagravo aos poderes constituídos do Brasil. “Este fórum se reúne respeitando as diversas matizes políticas que compõem a pluralidade ideológica e partidária do nosso país. Mas todos tem uma causa inegociável que nos une: a democracia. E isto é que motiva que todos nós estejamos aqui. Estejamos aqui não para defender ideias ou pensamentos de direita, de esquerda, mas acima de tudo para que possamos defender a democracia do nosso país. Para que possamos defender as instituições do nosso país”, avaliou.

Com destaque ao nome da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, a ministra presidenta do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, agradeceu “a iniciativa dos governadores e das governadoras, ou seja, do Fórum dos Governadores por testemunharem a unidade nacional de um Brasil que todos nós queremos, no sentido da defesa da nossa democracia e do Estado Democrático de Direito”. A ministra lembrou os ataques ao Supremo Tribunal Federal. “O nosso prédio foi praticamente destruído, em especial o nosso plenário. Esta simbologia entristeceu de uma maneira enorme, mas quero assegurar a todos que nós vamos reconstruí-lo e que no dia primeiro de fevereiro daremos início ao ano judiciário”, assegurou Weber.

Afirmando que a orientação do Presidente da República é que a responsabilidade penal dos responsáveis pelos ataques às instituições democráticas de direito siga adiante, que não se esgote nas prisões em flagrante já executadas, Flávio Dino colocou o Ministério da Justiça e Segurança Pública à disposição para contribuir com “o melhor modo de enfrentamento do ódio, do medo e do terrorismo: que é calma, ponderação, serenidade e união nacional. Não se combate o extremismo com outro extremismo. Se combate extremismo com contraste. Se combate extremismo sendo diferente dele. E acho que essa é a principal lição que essa reunião traz para todos nós”, afirmou o ministro.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, agradeceu a simbologia, a unidade e a representatividade dos governadores e governadoras no ato de solidariedade aos poderes, à Constituição e à Democracia. “Quero ressaltar e agradecer o apoio a simbologia a presença e a efetiva ajuda de todos os governadores do Brasil nessa União para demonstrar a população brasileira que as instituições não pararão”, ressaltou o parlamentar um pouco antes da Câmara dos Deputados realizar a sessão para aprovar a intervenção da segurança pública do Distrito Federal. De forma simbólica a casa analisou a matéria no plenário sem a necessidade de o texto passar pelas comissões.

Da mesma forma, Veneziano Vital do Rêgo, presidente em exercício do Senado, afirmou que “dentro, e sem perder os limites que nos são impostos pelo nosso ordenamento nacional, não podemos deixar de punir aqueles que mais uma vez ousaram atentar contra as nossas instituições, contra a nossa democracia e por sequência contra a nossa sociedade”. Segundo o parlamentar, o Senado Federal deverá se reunir, “mesmo sem portas, mesmo em meio aos destroços”, para deliberar sobre a intervenção federal decretada pelo presidente Lula neste domingo. “Nós não nos ajoelharemos”, acrescentou.

Além dos já citados, participaram do encontro o vice-presidente Geraldo Alckmin, os ministros do Supremo Tribunal Federal Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski, o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, ministros de Estado, senadores, deputados, representação de todos os Estados e Distrito Federal, além de prefeitos.

Órfãos da pandemia no RN terão auxílio de R$ 500 do Governo do Estado

Durante solenidade de posse dos novos membros do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS-RN), foi anunciado a criação do Rio Grande do Norte Acolhe. O programa estadual será a versão local do Nordeste Acolhe, aprovado nesta segunda-feira (19/07) em reunião do Fórum dos Governadores do Nordeste, e se voltará para as ações de proteção social às crianças e adolescentes em situação de orfandade. O objetivo é que os órfãos recebam auxílio no valor de R$ 500 até completar a maioridade.

Levantamento do Consórcio Nordeste chegou ao número de órfãos da pandemia, de forma bilateral (morte do pai e da mãe), e monoparental (perda apenas da mãe). No Rio Grande do Norte são cerca de 600 crianças e adolescentes.

A governadora firmou que foram feitos vários estudos com o Fórum dos Governadores do Nordeste e Câmaras Temáticas e, ontem, o Programa Nordeste Acolhe foi aprovado.

Segundo a governadora, essa é uma forma de oferecer um pouco de amparo às crianças e reduzir o impacto que essas mortes, tão traumáticas, causaram aos filhos.

As secretarias estaduais do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) e a da Mulher, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh) vão discutir com as secretárias municipais o planejamento e identificar as crianças órfãs, por meio do Cadastro Único, ao mesmo tempo em que acompanham a inserção delas na educação e na saúde. O projeto será desenvolvido pelo Estado e enviado para aprovação na Assembleia Legislativa.