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Governo federal lança programa Mais Professores para o Brasil

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Nesta terça-feira (14) foi lançado o programa “Mais Professores”, a política visa atrair jovens à carreira e beneficiar profissionais já formados.

No caso da licenciatura, haverá uma bolsa mensal de R$ 1.050, mas só poderão acessar o benefício aqueles que tiverem boas notas no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Os futuros professores poderão sacar R$ 700 por mês. Os outros R$ 350 irão para uma poupança daquele estudante.

Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, as notas do Enem 2024 já poderão ser usadas ser usadas para o Pé-de-Meia Licenciaturas. Serão 12.000 vagas baseadas no desempenho dos estudantes. O governo já quer que a 1ª parcela seja paga em abril, com o começo do ano letivo das universidades.

Já no caso do Mais Professores para o Brasil, os docentes que entrarem na rede pública de ensino básico –até o ensino médio– terão um acréscimo de R$ 2.100 ao salário que já receberiam pelo município ou Estado para atuarem em regiões com pouca oferta de professores. O pagamento será só por até 2 anos. De acordo com o MEC (Ministério da Educação), cerca de 33% das docências da educação básica não têm professores com a formação adequada à área que lecionam. E só 1/3 dos que se formam entram na carreira da docência. Segundo o governo, durante o período do recebimento da bolsa, o professor beneficiado ainda fará uma pós-graduação com foco em docência.

Rio Grande do Norte recebe 125 novos profissionais do programa Mais Médicos em 2024

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O programa Mais Médicos, do governo federal, tem ampliado o acesso à atenção primária no Rio Grande do Norte com a chegada de 125 novos profissionais em 2024. Com isso, o estado passou a contar com 528 médicos atuando em diversas regiões, incluindo municípios mais vulneráveis e distantes dos grandes centros.

O programa, que foi retomado pelo governo em 2023, tem como objetivo suprir a carência de profissionais em áreas periféricas e municípios do interior, garantindo atendimento médico próximo às comunidades. Em nível nacional, foram 6.729 novos médicos em mais de 2 mil municípios neste ano, reforçando a presença de profissionais no Sistema Único de Saúde (SUS).

No Rio Grande do Norte, os profissionais atuam em regiões de maior vulnerabilidade social, contribuindo para a melhoria da saúde básica e o fortalecimento da relação entre o SUS e as comunidades locais. A permanência dos médicos, através da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS), garante continuidade no atendimento e maior vínculo com as populações atendidas.

O diretor do Departamento de Apoio à Gestão da Atenção Primária, Wellington Mendes Carvalho, ressaltou que 2025 será o ano de consolidar as ações do programa, com uma gestão mais próxima das referências regionais. Esse trabalho possibilita identificar os desafios específicos de cada território e implementar soluções alinhadas às necessidades locais.

Sisu 2025 terá cotas para estudantes de áreas rurais

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Os estudantes que cursaram o ensino médio em escolas em áreas rurais agora têm cotas no SiSU. A novidade foi publicada na Portaria nº 1.127/2024 e já está valendo. A medida é voltada para estudantes que estudaram todo o ensino médio em escolas de áreas rurais ou que atendem predominantemente populações do campo, como agricultoras familiares, pescadores artesanais, ribeirinhos, entre outros.

A regra vale para institutos federais de ensino superior e instituições federais que oferecem vagas em cursos técnicos de nível médio.

Segundo o MEC (Ministério da Educação), o objetivo é promover a inclusão social, possibilitando que estudantes rurais tenham as mesmas oportunidades que os alunos de áreas urbanas.

reprodução

55 mil estudantes potiguares são incluídos no programa ‘Pé-de-Meia’; pagamento começa nesta terça (26)

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Mais de 55 mil estudantes da rede pública estadual do Rio Grande do Norte foram aprovados no programa Pé-de-Meia, lançado pelo governo federal para incentivar a permanência dos estudantes no ensino médio.

O número representa quase metade dos 112 mil estudantes matriculados no ensino médio nas escolas públicas estaduais.

Pé-de-Meia é um programa do Governo Federal, que, por meio do MEC, irá fornecer incentivo financeiro para estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio da rede pública para combater a evasão escolar. Serão contemplados alunos dos 14 aos 24 anos de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Segundo MEC, terão prioridade para receber o benefício os estudantes que integrem famílias que recebem o Bolsa Família. Por outro lado, alunos cadastrados como família unipessoal no Bolsa Família não têm direito ao programa.

Aberto cadastramento de usuários para sistema do Pé-de-Meia — Ministério da Educação

Os alunos contemplados, e que fazem aniversário em janeiro e fevereiro, vão receber nesta terça-feira (26) a primeira parcela do benefício. O valor de R$ 200 é referente ao bônus de matrícula e não é descontado do incentivo de frequência de R$ 1.800, que será pago em nove parcelas ao longo do ano.

Os beneficiários que fazem aniversário em outros meses também receberão a primeira parcela nos próximos dias, a depender do mês de nascimento, de acordo com o seguinte cronograma:

Janeiro e fevereiro: 26 de março
Março e abril: 27 de março
Maio e junho: 28 de março
Julho e agosto: 1º de abril
Setembro e outubro: 2 de abril
Novembro e dezembro: 3 de abril

Quais valores serão pagos
O MEC informou que o benefício será pago por etapas, da seguinte forma:

incentivo para matrícula, no valor anual de R$ 200;
incentivo de frequência, no valor anual de R$ 1.800;
incentivo para conclusão do ano, no valor anual de R$ 1.000;
incentivo para o Enem, em parcela única de R$ 200.

No caso do incentivo de frequência, o valor total de R$ 1.800 será pago em nove parcelas ao longo do ano. A exceção será para este ano, quando o benefício será pago em oito parcelas, totalizando R$ 1.600.

 

Governo do RN solicita aos deputados e senadores continuidade dos investimentos em saúde e estradas

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A governadora Fátima Bezerra discutiu, nesta quinta-feira (16) com a bancada federal do Rio Grande do Norte a destinação de R$ 316,993 milhões em emendas coletivas ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) da União em 2024 e das emendas individuais dos 11 parlamentares potiguares, que totalizam R$ 511,72 milhões. A soma chega a R$ 828,863 milhões que deverão ser aplicados em favor da população do Estado.

Os levantamentos da Secretaria Estadual de Saúde Pública avaliam que para realizar 10 mil cirurgias eletivas é necessário volume de recursos de R$ 45 milhões. O coordenador da bancada citou exemplo de entendimento firmado em Minas Gerais para reduzir o valor das cirurgias junto a instituições de saúde que reduziu o custo permitindo maior número de procedimentos.

Em relação às estradas, o Governo do RN prioriza o reinício e conclusão das obras de pavimentação que estão fora do PAC 3, como a ligação à Serra de João do Vale, a Estrada do Melão e a Estrada da Produção, trecho entre os municípios de São Tomé e Cerro Corá. Estas obras, antes delegadas ao Estado, foram assumidas pela Codevasf em 2022, mas estão paralisadas.

Na atual gestão do Governo Federal o Governo do RN conseguiu a inclusão no PAC 3 de várias obras hídricas como a conclusão da Barragem de Oiticica, do ramal Apodi da transposição de águas do Rio São Francisco, da Adutora do Seridó. Também foi incluída a conclusão da reta Tabajara, a duplicação da BR-304, e a implantação da BR – 104 ligando Macau à Paraíba conectando os principais polos de industrialização do Nordeste, e federalização do trecho da BR-226 entre os municípios de São Vicente e Currais Novos.

Em 2023, segundo o levantamento feito pelo portal da transparência da Câmara dos Deputados, a bancada potiguar empenhou R$ 232,3 milhões para o Rio Grande do Norte. O valor pago ficou em R$ 179 milhões. O montante foi dividido entre os municípios, o Governo e instituições públicas e privadas.

Dos empenhos feitos pela bancada em 2023, R$ 49 milhões foram destinados ao Governo do Estado, mas foram pagos apenas R$ 18 milhões. Este valor corresponde aos pagamentos relacionados à Barragem de Oiticica.

Ainda não foram pagos: R$ 9 milhões para o fomento do setor agropecuário (SAPE); R$ 21 milhões para a pavimentação da RN-203 (São Tomé-Cerro Corá).

Entre as emendas individuais, os deputados e senadores potiguares empenharam R$ 612 milhões. Até o momento, já foram pagos R$ 452,4 milhões. A maior parte dos recursos foi destinada dos municípios potiguares. Para o Governo do Estado, os parlamentares definiram R$ 9 milhões. Foram pagos R$ 6,05 milhões.

RN adere ao novo Programa Escola de Tempo Integral

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Nesta segunda-feira (31), o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei que institui o Programa Escola em Tempo Integral.  A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, disse que “Nós do RN aderimos imediatamente ao novo programa e vamos ampliar ainda mais nossa rede de escolas de tempo integral porque isso significa respeito, dignidade e responsabilidade com nossos jovens e suas famílias. A educação é o caminho para um Brasil grande”.

A meta inicial do Governo Federal é oferecer 1 milhão de novas matrículas em tempo integral nos próximos anos. O aporte inicial estimado é de cerca de R$ 2 bilhões em assistência financeira para 2023 e 2024. Até 2026, mais R$ 2 bilhões.

Serão consideradas matrículas em tempo integral aquelas em que o estudante permanece na escola ou em atividades escolares por tempo igual ou superior a 7 horas diárias ou 35 horas semanais em dois turnos.

Ministro da Educação, Camilo Santana declarou que “estamos construindo uma política nacional visando formação de qualidade, prevenção e redução de violência na juventude, combate à evasão escolar. Não é só aumentar tempo de permanência na escola, mas criar e oferecer alternativas de ensino e aprendizado, novas tecnologias, formação para o mercado de trabalho, sintonia com as realidades regionais”.

 

Governadora define com ministro retomada de investimentos em transporte e moradia

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O ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, apresentou à governadora, Fátima Bezerra, nesta quinta-feira (11), a nova versão do programa “Minha Casa Minha Vida” que vai priorizar áreas já dotadas de infraestrutura, como escolas e postos de saúde, para a construção de 145 mil novas unidades habitacionais urbanas e rurais em 2023.

“A proposta é a de que prefeituras e governos estaduais participem do programa. Eles podem doar terrenos, conceder isenção de impostos, executar obras de infraestrutura externa e instalar equipamentos públicos necessários”, afirmou Jader Filho.

Para reativar o programa, a atual governo tem orçamento de R$ 9,8 bilhões para a Faixa 1, destinada ao público com renda familiar mensal até R$ 2.640 em áreas urbanas, e renda anual até R$ 31.680 mil no caso de áreas rurais. Com este volume de recursos, a estimativa é de que sejam criados mais de 200 mil empregos diretos e indiretos este ano.

Por solicitação da governadora Fátima Bezerra, o Ministério das Cidades (MC) vai atuar para destravar outros três grandes investimentos no Rio Grande do Norte: o Pró-Transporte, o Pró-Moradia e o tratamento de resíduos sólidos através dos consórcios de municípios do Seridó e Alto Oeste.

No caso do Pró-Transporte, na zona norte de Natal, iniciado ainda na gestão da então presidente da República Dilma Roussef, o Ministério das Cidades vai liberar R$ 70 milhões que serão aplicados na terceira fase do projeto.

Em relação ao Pró-Moradia há pendência antiga junto à Caixa Econômica Federal que entende como encerrado o contrato para construção de 741 moradias em 46 municípios – há obras iniciadas e inconclusas em seis municípios. Ficou acertado com o ministro Jader Filho estudos conjuntos do Estado, Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal em busca de solução jurídica para garantir o investimento, que já tem recursos federais alocados.

Para a instalação dos aterros sanitários no Seridó e Alto Oeste, os esforços serão feitos para manter em um só processo a construção das duas unidades, que representam investimento de R$ 22 milhões. Os entendimentos serão mantidos também com a Funasa, que hoje está incorporada ao MC.

“Vamos juntar os interesses do Governo do Estado e do Governo Federal, buscar os municípios para a conclusão destas obras e investimentos. São todas questões muitos importantes, que vêm travadas há muitos anos. Mas agora temos a orientação do presidente da República e o interesse do Governo do Estado para solucioná-los, atendendo as demandas e melhorando a qualidade de vida da população”, declarou o ministro.

A governadora Fátima Bezerra enfatizou: “hoje, o Governo Federal faz o diálogo com os governadores e o ministro das Cidades vem aqui tratar de investimentos fundamentais como o Pró-Transporte, que é do tempo da gestão Dilma Roussef, do Pró-Moradia e dos aterros sanitários. Saímos desta reunião com o compromisso de resolver os impasses e finalizar as obras”.

TRENS URBANOS

Fátima Bezerra ainda tratou com o ministro sobre investimentos na mobilidade via trens na região metropolitana de Natal. “É urgente melhorar a mobilidade e nosso Governo já vem trabalhando neste sentido, inclusive com o incentivo da redução do ICMS do combustível para as empresas de transporte urbano. E, agora, com o apoio do Ministério das Cidades vamos avançar nesta questão”, concluiu a chefe do Executivo estadual.

Na reunião Fátima Bezerra esteve acompanhada do vice-governador Walter Alves, dos secretários de Estado de Gestão e Projetos Especiais, Virgínia Ferreira; da Infraestrutura, Gustavo Coelho; Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Paulo Varela; Trabalho, Habitação e Assistência Social, Íris Oliveira; Comunicação, Daniel Cabral. Também participou o superintendente da CBTU no Rio Grande do Norte, João Maria Cavalcanti.

Ministro anuncia R$ 56 bilhões para plano de investimentos em transmissão de energia durante reunião com governadores do Nordeste

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Atendendo a pauta do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Nordeste (Consórcio Nordeste), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, detalhou nesta sexta-feira (5), em Fortaleza, o plano de energias renováveis para a região, intitulado “Plano de Investimentos em Transmissão de Energia”, tema prioritário dos gestores nordestinos, com investimentos que chegam a R$ 56 bilhões.

No pronunciamento feito na reunião dos governadores, Fátima Bezerra lembrou que o Rio Grande do Norte captou no ano passado investimentos no valor de R$ 31 bilhões que dependem dos ‘linhões’ para serem viabilizados. “Sem linha de transmissão, os projetos do Rio Grande do Norte, da Paraíba, do Ceará, enfim, de todo o Nordeste, vão ficar travados. Por isso, a reivindicação que estamos fazendo ao presidente Lula no sentido de que seja realizado o leilão para expansão das linhas de transmissão para que possamos ampliar os investimentos nessa área. No Rio Grande do Norte, estamos planejando sair de seis para 12 gigawatts de produção de energias renováveis nos próximos três anos, desde que haja a expansão das linhas de transmissão”, enfatizou Fátima, cuja posição foi endossada pelos demais governadores.

“Os governadores do Consórcio Nordeste foram unânimes em defender a antecipação do último leilão, previsto para o ano que vem. Nós vamos trabalhar fortemente para que todos os estados sejam contemplados com estes investimentos. Esses R$ 56 bilhões darão condição de os investimentos serem mais céleres, atraindo empresas internacionais que estão interessadas nas potencialidades eólica e solar que o Nordeste oferece ao Brasil e ao mundo. Que aqui possa ser realmente o grande celeiro das energias limpas e renováveis do Brasil”, disse Alexandre Silveira.

Também participam da reunião, os governadores  João Azevêdo ( Paraíba), Elmano de Freitas (Ceará); Carlos Brandão (Maranhão); Rafael Fonteles (Piauí); a governadora Raquel Lyra (Pernambuco); o vice-governador Geraldo Júnior (Bahia), além outras autoridades e representantes do Governo Federal.

 

Ministra da Mulher anuncia Casas da Mulher Brasileira em Natal e Mossoró

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A Ministra da Mulher, Aparecida Gonçalves anunciou nesta quarta-feira (03) em Natal a instalação de duas Casas da Mulher Brasileira, sendo uma na capital e outra em Mossoró. A ministra foi recepcionada pela governadora Fátima Bezerra e tratou também da definição da Marcha Nacional Contra a Misoginia. As duas iniciativas integram as políticas públicas dos Governos Federal e Estadual em defesa da violência contra a mulher. Na região Nordeste, o RN é o primeiro Estado a receber a ministra para tratar do assunto.

“Misoginia é o ódio contra as mulheres. Não temos como contar a história das mulheres do Brasil sem citar o Rio Grande do Norte. Por que foi aqui que as mulheres se mobilizaram primeiro e temos uma governadora de coragem e com a determinação de enfrentar os problemas e vencê-los. Há no Brasil hoje um movimento nas redes sociais muito forte contra as mulheres, o Machosfera, que tem 35 milhões de seguidores. Apesar de campanhas em defesa da mulher, a violência aumenta. Tivemos um presidente que xingava jornalistas. Não vamos admitir sermos agredidas, xingadas e mortas”, afirmou Aparecida Gonçalves.

A ministra explicou que vai fazer a Marcha com muito diálogo, respeito e solidariedade. “Ouvi do presidente Lula da Silva que as mulheres são prioridade do Governo, e, como prioridade, vamos instalar a Casa da Mulher Brasileira em Natal e Mossoró. Vamos marchar pela democracia e pela vida das mulheres, com coragem e a garra da mulher brasileira. Venham todos construir conosco o Brasil da dignidade e do respeito”, conclamou.

A governadora Fátima Bezerra pontuou que foi eleita para trabalhar pelo bem estar do povo do RN, por melhores condições de vida com respeito e dignidade. “E é disso que trata a campanha que a ministra das Mulheres traz ao nosso Estado. O Rio Grande do Norte é terra onde as mulheres fizeram e fazem história, a exemplo de Nísia Floresta, Alzira Soriano e Celina Guimarães com o primeiro voto feminino em Mossoró”.

Fátima Bezerra disse que sua gestão vem fortalecendo a luta das mulheres, cultivando valores da solidariedade, do carinho, do amor. “E a marcha traz dignidade às mulheres. Digo do nosso compromisso de fortalecer cada vez mais a estrutura do Estado de combate à violência. A casa da Mulher Brasileira em Natal e Mossoró, anunciadas pela ministra é uma grande conquista, é apoio, assistência e proteção”.


A Casa da Mulher Brasileira (CMB) facilita o acesso aos serviços especializados para garantir condições de enfrentamento à violência, o empoderamento da mulher e sua autonomia econômica. Há hoje sete Casas neste modelo no Brasil. A lista das 40 cidades que receberão as novas construções será anunciada em 30 de maio.

Governo Federal anuncia liberação de R$ 50,5 milhões de reais para Mosoró

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Ministro das Comunicações do Governo Federal, Fábio Faria, anunciou a liberação de R$ 50,5 milhões de reais de recursos oriundos do Governo Federal para investimentos em diversas áreas para o município de Mossoró. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (17/01), no Palácio da Resistência, sede do Poder Executivo municipal. Participou da solenidade o prefeito Allyson Bezerra, secretários municipais e vereadores.

Os recursos contemplam as áreas da saúde, educação, assistência social, agricultura e desenvolvimento rural, telecomunicações e infraestrutura.

– 16 milhões para a saúde (para a policlínica do Alto de São Manoel, aquisição de 2 ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU); construção de 4 Centros Atenção Psicossocial (Caps); bem como compra de equipamentos);
– 20 milhões para a educação (construção de duas grandes escolas e duas grandes creche);
– 4 milhões para a assistência social
– 6,5 milhões para perfuração de poços
– 1 milhão para manutenção de estradas rurais
– 3 milhões para ampliação de internet nas escolas

Foto: Célio Duarte (Secom/PMM)