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Governo do RN recebe 66,1 mil vacinas

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  • Fotos: Sandro Menezes

O Rio Grande do Norte recebeu na tarde desta sexta-feira (26/03) mais um carregamento de vacinas contra a Covid-19. São 66,1 mil novas doses que reforçam o plano de imunização no estado, sendo 48,2 mil doses da CoronaVac e 17,9 mil unidades da AstraZeneca.

A carga entregue à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) será distribuída aos municípios a partir da manhã deste sábado (27). A logística segue contando com a parceria da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.

Serão entregues aos municípios 62.820 doses, sendo 45.790 da CoronaVac e 17.030 da AstraZeneca. O restante das vacinas irão para a reserva técnica, assim como indica o Ministério da Saúde. A orientação da Sesap é de que as vacinas atendam população quilombola, encerrem a imunização da população entre 70 e 74 anos e inicie o processo de vacinação dos idosos entre 65 e 69 anos.

A distribuição das vacinas segue a nova diretriz do Ministério da Saúde para a utilização do total das doses entregues.

Com esse novo quantitativo, o RN passa a contar com 536.640 doses do imunizante contra a Covid-19. Segundo o RN+ Vacina mais de 221 mil pessoas já receberam pelo menos a primeira dose, representando 84% de cobertura do público-alvo da primeira fase, e outros 24% (63,8 mil pessoas) receberam a segunda dose. A estimativa é de que pelo menos 90% desse grupo seja alcançado pelo plano de imunização.

A Sesap já entregou aos municípios 444.027 doses de vacinas, sendo 360.894 da CoronaVac e 82.810 da AstraZeneca, além de mais 323 para reposição por perdas técnicas.

Plataforma apresenta dados de vacinas recebidas e entregues aos municípios do RN

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Foto: Elisa Elsie

A plataforma RN+ Vacina apresenta a partir desta segunda-feira (22/03) um painel que mostra a quantidade de vacinas recebidas pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), as doses entregues aos municípios e a reserva técnica. A nova sessão do site será atualizada a cada nova remessa de vacina e já conta com a soma de 81,7 mil imunizantes recebidos pelo Rio Grande do Norte neste sábado (22/03).

De acordo com a última atualização, levando em conta os imunizantes que serão entregues nesta segunda-feira, o Rio Grande do Norte recebeu:

  • 387.040 doses da CoronaVac/Butantan
  • 83.500 doses da Oxford/AstraZeneca

Na parte de distribuição, o RN+ Vacina aponta que foram entregues pela Sesap aos municípios

  • 263.689 vacinas da CoronaVac como primeira dose e 97.205 como segunda dose
  • 82.810 da Oxford (1ª dose), o Ministério da Saúde ainda não repassou os lotes para a segunda dose.

A Sesap ainda mantém uma reserva técnica de 5.023 vacinas CoronaVac e 590 da Oxford. Já foram enviadas 323 doses dessa reserva técnica por conta de perdas – como quebra de frascos – desde o início do processo de vacinação no RN.

A plataforma RN+ Vacina é fruto de uma parceria entre o Governo do Estado, por meio da Sesap, com o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da Universidade Federal do RN (LAIS/UFRN) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN).
Para consultar os dados acesse aqui: https://maisvacina.saude.rn.gov

81.700 doses de vacinas chega ao RN

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Na tarde deste sábado (20/03) chega ao RN, 81.700 doses, sendo 65.200 da CoronaVac e 16.500 da AstraZeneca, que serão destinadas à continuidade da vacinação de idosos, ampliando a faixa de idade para 74 e 73 anos de acordo com o plano de operação organizado em cada município.

As doses serão destinadas também para a vacinação de 100% dos trabalhadores da saúde, 100% da população indígena e Iniciar a imunização dos quilombolas e a população em situação de rua.

Controladoria Geral do Estado mostra que em 2020 o Governo Federal repassou ao Fundo Estadual de Saúde para enfrentamento da Covid-19 no RN R$ 308,2 milhões e não R$ 18 bilhões como foi divulgado

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Um levantamento feito pela Controladoria Geral do Estado (Control) mostra que no ano passado o governo federal repassou ao Fundo Estadual de Saúde para enfrentamento da Covid-19 no Rio Grande do Norte R$ 308,2 milhões e não R$ 18 bilhões como chegou a ser divulgado nacionalmente. Isso representa menos de 20% do orçamento da Secretaria Estadual da Saúde (Sesap) no ano passado, que teve despesa liquidada na ordem de R$ 1,61 bilhão (não computada a intraorçamentária). Desse valor, 64% são oriundos da arrecadação estadual, 19% vieram das transferências constitucionais para o SUS e 1% de outras fontes, entre elas doações efetuadas pelo Ministério Público do Trabalho, Tribunais Regionais Federais, Pessoas Físicas e Jurídicas.

O levantamento, contendo o detalhamento da execução do Orçamento de 2020, publicado em Nota Técnica (http://adcon.rn.gov.br/ACERVO/control/DOC/DOC000000000253041.PDF) aponta que o governo federal transferiu R$ 1,1 bilhão em decorrência da pandemia, logo deixando claro que não procede a informação do repasse de R$ 18 bilhões para combate ao novo coronavírus (Covid-19), muito menos que parte do dinheiro foi usado para pagar folhas salariais em atraso, deixadas pelo governo anterior.

Os recursos federais destinados à Sesap para enfrentamento da Covid foram usados na instalação de leitos críticos e clínicos nas regionais de saúde do Rio Grande do Norte; na compra de material hospitalar, laboratorial e de limpeza; no pagamento de pessoal terceirizado e de serviços de manutenção; na compra de equipamentos de segurança sanitária, entre outras despesas.

No ano passado, o Governo do Estado montou uma ampla rede para atender pacientes que necessitavam de internação, equipando e modernizando os hospitais da rede estadual e contratando pessoal especializado. De acordo com o Regula RN, o Rio Grande do Norte tem, atualmente, 715 leitos Covid, sendo 350 críticos (UTI) e 265 clínicos. Outros 111 (86 de UTI e 25 clínicos) serão abertos nos próximos dias.

“Com o respeito que temos ao cidadão, entendemos ser necessário fazer esse esclarecimento, didático, em sintonia com a proposta de transparência do Governo do RN”, explica o controlador-geral, Pedro Lopes, coordenador do estudo. A União também transferiu, em função da pandemia, além dos valores para a saúde, recursos para as áreas de assistência social (R$ 9,3 milhões), cultura (Lei Aldir Blanc – R$ 32,1 milhões) e o resto para compensar queda de arrecadação própria dos estados e municípios em 2020.

A disseminação de notícias falsas sobre recursos federais destinados aos Estados para combate à pandemia levou 16 governadores a divulgar Nota Pública contestando os dados apresentados, sob defesa de distorção das informações para destratar os governos locais no momento mais grave da doença, quando a população clama por leitos de UTI para salvar os doentes, e pede vacinas para proteger os que ainda não foram contaminados pelo coronavírus.

“No modelo federativo brasileiro, boa parte dos impostos federais (como o Imposto de Renda pago por cidadãos e empresas) pertence aos Estados e Municípios, da mesma forma que boa parte dos impostos estaduais (como o ICMS e o IPVA) pertence aos municípios. Em nenhum desses casos a distribuição tributária se deve a um favor dos ocupantes dos cargos de chefe do respectivo Poder Executivo, e sim ao expresso mandamento constitucional”, diz um trecho da nota, que é subscrita pela governadora Fátima Bezerra.

PEC pode garantir o pagamento do auxílio emergencial ainda esse mês

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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), informou nesta terça-feira (2) que os líderes da Casa concordaram em adotar um rito acelerado para a proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC Emergencial. Com isso, quando a matéria chegar à Câmara, será votada direto no plenário. O texto ainda precisa ser aprovado pelo Senado.

De acordo com Lira, a tramitação especial é uma maneira de viabilizar o auxílio emergencial já em março. A PEC contém uma série de medidas para evitar o desequilíbrio fiscal das contas públicas e é considerada um requisito para o pagamento do auxílio.

“A maioria dos líderes da Câmara dos Deputados manifestou apoio à tramitação especial – direto em plenário – da PEC Emergencial, como forma de garantir o pagamento do auxílio emergencial já em março”, afirmou Lira.

Normalmente, uma PEC passa primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que analisa se a proposta está de acordo com os princípios jurídicos e constitucionais. Depois, o mérito (conteúdo) é debatido em uma comissão especial, que pode alterar a proposta original.

Fonte: g1.globo.com

Ministro da Justiça e Segurança Pública visita o Rio Grande do Norte

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Foto: Robson Araújo

Em cumprimento à “Agenda Segurança Pública 2021”, o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, visita o RN nesta sexta-feira (12/02). Na tarde, reuniu-se com a governadora Fátima Bezerra.
Na oportunidade, foram anunciadas, pelo ministro André Mendonça e pela governadora Fátima Bezerra, ações conjuntas entre o governo Federal e o governo do Estado para fortalecer a segurança pública no Rio Grande do Norte.

Foi assinado o Acordo de Cooperação, que marca a adesão do RN ao Programa V.I.G.I.A, que promove a atuação conjunta entre forças de segurança estaduais e federais no combate ao crime organizado. Em todos os estados onde está presente, o programa já apreendeu mais de 770 toneladas de drogas, gerando prejuízo de R$ 2,5 bilhões ao crime organizado. O RN também já integra as Forças-Tarefas SUSP de Combate ao Crime Organizado, plano lançado pelo Ministério da Justiça, em janeiro.

Foto: Robson Araújo

Unidade de conservação em Mossoró e Baraúna pode ser extinta

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Josivan Barbosa

Foto: Diego Bento

O tão esperado turismo de cavernas do Parque Furna Feia (localizado entre Mossoró e Baraúna) pode morrer antes de nascer. O problema é que há um movimento em surdina no Governo Federal para destruir justamente a base da bioeconomia brasileira, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e o Programa Nacional de Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção. E, assim, a extinção do principal órgão desse sistema e programa, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Animais e vegetais dependem de seus ecossistemas para viver, é por essa razão que existem as áreas protegidas, que chamamos de “unidades de conservação”. Além de proteger e conservar as espécies e os ecossistemas, esses espaços naturais fornecem amplo conjunto de benefícios. São lugares de incrível beleza para a visitação, garantem água, alimentos e recursos naturais mesmo para quem mora longe deles, além de fornecer serviços ambientais como a manutenção das chuvas, a polinização e o controle de pragas, essenciais para a agricultura.

Furna feia é o primeiro parque nacional no estado do Rio Grande do Norte. Tem cerca de 8,4 mil hectares, distribuídos pelos municípios de Baraúna e Mossoró. Criado em 5 de junho de 2012, busca preservar o complexo espeleológico (cavernas) da região e a biodiversidade associada ao bioma Caatinga.

Salário será R$ 1.101,95 em 2021

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O Governo Federal deverá reajustar novamente o salário mínimo de 2021. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), usado para a correção do mínimo, acumulou alta de 5,45% em 2020.

Ao passar o salário para R$ 1.100, o governo o fez em cima de 5,26%. Entretanto, aconteceu um aumento do INPC em 2020 que ficou em 5,45%. Para que não haja perda, o salário não poderá ficar em R$ 1.100, sendo reajustado para R$ 1.101,95 em 2021.

Como o reajuste começa a valer em 1º de janeiro de cada ano, antes da divulgação do resultado oficial do INPC pelo IBGE, o governo faz a correção com base em uma estimativa.

Foi justamente o que o Governo fez, estimou o salário em R$1.100. Mas agora, com a correção, o valor deverá ir para R$1.101,95.

Texto: Jorge Roberto Wrigt Cunha (jornalista do Jornal Contábil)

Salário mínimo será de R$ 1.100 em 2021

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Medida provisória prevê salário mínimo de R$ 1.100 em 2021. Esse aumento será de 5,26% em relação ao salário mínimo atual (R$ 1.045). No entanto, levando em consideração a inflação passa para 1,2% de aumenta real.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse na sua rede social que esse valor é aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, e para as aposentados e pensionistas.