Estado articula estratégias com representantes de escolas particulares do RN

Foto: Fabiano Trindade

O Governo do Rio Grande do Norte esteve reunido nesta terça-feira (30/03) com representantes do setor privado de ensino para conversar sobre as medidas de restrição adotadas para combater o avanço da pandemia e a possibilidade de retomada das aulas presencias. Até o dia 2 de abril, está em vigor o Decreto Nº 30419, de 17 de março de 2021, que determina “medidas de isolamento social rígido” em todo o estado, suspendendo atividades não essenciais e aulas presenciais a fim de reduzir a pressão no sistema de saúde.

A governadora, professora Fátima Bezerra, recebeu as sugestões do segmento e apresentou o cenário atual da pandemia, ainda com elevadas taxas de ocupação de leitos críticos, apesar da expansão de UTIs promovida pelo Governo. “Nosso dever é escutar a sociedade civil. O Pacto em Defesa da Vida não é um slogan, é um exercício da nossa gestão. E significa isso que estamos fazendo, diálogo permanente com todos os poderes, sociedade civil, setor produtivo, empresarial, no caso aqui as escolas privadas”, disse, avisando que tudo será considerado para a tomada de novas decisões.

“A nossa proposta seria de trabalhar o modo híbrido, com 50% dos alunos, o que diminuiria 50% a circulação. Não vou dizer que na escola não tem Covid, mas o risco é menor, porque temos acompanhamento de protocolo”, disse o presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Natal, Alexandre Marinho.

Presidente da Associação dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Rio Grande do Norte (AEEP), Eduardo Campos reiterou o pedido, elogiando a participação da representante potiguar no Fórum de Governadores. “Sei que a senhora busca a vacinação para os profissionais da Educação e da Segurança, além dos da Saúde que já foram contemplados.”

Fátima salientou que entende que a suspensão das aulas gera impacto financeiro para os donos de estabelecimentos escolares e para o emprego de centenas de pessoas e que as decisões consideram esse aspecto, além da crise sanitária. “Eu não faço essa dicotomia entre vida, emprego e economia. Sem vida não vai ter economia e emprego. Respeito os que pensam diferente, mas não consigo enxergar essa divergência”, ponderou a governadora.

A chefe do Executivo estadual lembrou ainda que parte dos estudantes de escolas públicas estão sem qualquer atividade há mais de um ano por não terem acesso à internet e que é urgente ampliar a vacinação para a retomada das aulas em todas as escolas. “O país vai muito mal no enfrentamento à pandemia. Nós da Educação entendemos a importância da ciência. Demos o azar de ter a maior autoridade do país desprezando a ciência, desdenhando do uso da máscara, incentivando aglomeração, e não dando atenção ao Plano Nacional de Imunização”, destacou.

A mediação do encontro foi do secretário de Estado da Educação, Getúlio Marques, contando ainda com a secretária adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista. Participaram também representantes do Conselho Estadual de Educação e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação.

RN começou a vacinar moradores de rua

O Rio Grande do Norte tem estimado, atualmente, o número de 1.500 pessoas em situação de rua divididas em vinte municípios. Depois de reuniões com o Ministério Público, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) garantiu a vacinação por compreender a vulnerabilidade a que está exposta essa população. “É importante ressaltar que as doses aplicadas não serão retiradas do público já estabelecido pelo Plano Nacional de Imunização, mas sim será utilizada a reserva técnica”, afirma Kelly Maia, coordenadora de Vigilância em Saúde da Sesap.

Em Natal, 700 doses serão aplicadas no Centro POP – Centro de referência especializado para população em situação de rua – por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social da prefeitura do Natal.

Os municípios que receberão as doses serão: Alexandria (10), Bento Fernandes (10), Caiçara do Norte (10), Caicó (60), Carnaúba dos Dantas (10), Ceará Mirim (10), Cruzeta (10), Jaçanã (10), Jardim do Seridó (10), Lajes (30), Natal (700), Parnamirim (200), Pau dos Ferros (30), Pedro Velho (10), Rio do Fogo (10), Santa Cruz (300), São Bento do Norte (30), São José do Campestre (10), São Vicente (10) e Touros (30).

Fisco Estadual faz a maior apreensão do ano de cigarros, carga avaliada em R$ 875 mil


A equipe de fiscalização da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) realizou, entre a tarde de ontem e a madrugada deste sábado (27/03), uma das maiores apreensões de cigarros dos últimos anos. Um veículo com uma carga de 175 mil carteiras de cigarros foi interceptado entre os municípios de Rafael Fernandes e Pau dos Ferros, que ficam na região do Alto Oeste do Rio Grande do Norte. Avaliado em R$ 875 mil, o carregamento vinha do Ceará e deveria ser distribuído em cidades da região. O Rio Grande do Norte registra perdas de arrecadação dar ordem de mais de 50% nos últimos cinco anos devido à distribuição ilegal desse produto. O montante anual caiu de R$ 64 milhões para R$ 33 milhões.

A apreensão ocorreu ainda no fim da tarde de ontem na BR-405 e precisou de um esquema especial de escolta para levar a carga a um lugar seguro a fim de evitar possíveis saques ou outros delitos. A operação entrou pela madrugada deste sábado e contou com o apoio da Polícia Militar (PM) para garantir a segurança da autuação. Os auditores fiscais identificaram problemas nas notas fiscais, que só permitiam distribuição interna no estado vizinho. Ou seja, os compradores sonegaram o imposto a ser recolhido no mercado potiguar. A sonegação foi de R$ 385 mil.

Essa foi uma das maiores apreensões de cigarros feitas pela SET-RN. Em outubro do ano passado, os auditores do Fisco Estadual e da Receita Federal haviam retidos 1.200 maços de cigarros importados, da marca Gudan Garan, no aeroporto de São Gonçalo do Amarante, que estavam sendo contrabandeados para comercialização no estado.

Esse tipo de crime contra a ordem tributária tem impacto direto nos cofres públicos do estado. A arrecadação desse tipo de produto vem registrando quedas abruptas no Rio Grande do Norte. Para se ter uma ideia, até 2016, o recolhimento de impostos sobre o cigarro girava em torno de R$ 64 milhões. Esse montante caiu para níveis de R$ 28 milhões em 2019 e, no ano seguinte, aumentou para R$ 33 milhões devido à intensa fiscalização dos auditores da SET-RN.

RN defende inclusão de professores e policiais no plano de vacinação

Na primeira reunião dos governadores com o novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, nesta sexta-feira (26), Fátima Bezerra defendeu a inclusão dos educadores e dos agentes das forças de segurança nos grupos prioritários da primeira fase da vacinação contra a Covid-19. A chefe do Executivo lembrou que esse é um passo importante para a retomada das aulas presenciais da rede pública de ensino não só do Rio Grande do Norte, mas dos demais estados da federação. “Quanto à segurança, os agentes estão nas ruas exercendo um papel fundamental, conscientizando a população no cumprimento das medidas [restritivas] para conter o avanço do coronavírus.”

Fátima também fez um apelo ao ministro para dar prioridade à questão do abastecimento de oxigênio nos municípios potiguares. “Fizemos um bom investimento em nossa rede de hospitais no ano passado e ela está com o abastecimento normal, mas o problema são os municípios, que precisam de cilindros para que suas unidades de saúde possam funcionar.” A governadora lembrou que as demandas referentes a oxigênio, medicamentos e leitos Covid foram encaminhadas ao então ministro Eduardo Pazuello.

“De tudo que solicitamos, só chegaram 70 concentradores, que vieram do Amazonas. Solicitamos 450 cilindros e recebemos hoje a notícia de que está previsto para chegar, na madrugada, uma remessa de 160. Evidente que não é suficiente”, observou a governadora, renovando o apelo ao Ministério da Saúde no sentido de dar prioridade ao envio de mais concentradores e de cilindros e que o RN seja contemplado, no Plano Oxigênio Brasil, com novas usinas de oxigênio neste momento difícil que o país atravessa, de expansão da doença. Os cilindros que chegam na madrugada serão enviados para os municípios onde os estoques estão em níveis críticos. Nesta sexta-feira, o Brasil registrou 84.245 novos casos de Covid e bateu o recorde de mortes em 24 horas: 3.650 óbitos, segundo dados oficiais do Ministério da Saúde.

Governo do RN recebe 66,1 mil vacinas


O Rio Grande do Norte recebeu na tarde desta sexta-feira (26/03) mais um carregamento de vacinas contra a Covid-19. São 66,1 mil novas doses que reforçam o plano de imunização no estado, sendo 48,2 mil doses da CoronaVac e 17,9 mil unidades da AstraZeneca.

A carga entregue à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) será distribuída aos municípios a partir da manhã deste sábado (27). A logística segue contando com a parceria da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.

Serão entregues aos municípios 62.820 doses, sendo 45.790 da CoronaVac e 17.030 da AstraZeneca. O restante das vacinas irão para a reserva técnica, assim como indica o Ministério da Saúde. A orientação da Sesap é de que as vacinas atendam população quilombola, encerrem a imunização da população entre 70 e 74 anos e inicie o processo de vacinação dos idosos entre 65 e 69 anos.

A distribuição das vacinas segue a nova diretriz do Ministério da Saúde para a utilização do total das doses entregues.

Com esse novo quantitativo, o RN passa a contar com 536.640 doses do imunizante contra a Covid-19. Segundo o RN+ Vacina mais de 221 mil pessoas já receberam pelo menos a primeira dose, representando 84% de cobertura do público-alvo da primeira fase, e outros 24% (63,8 mil pessoas) receberam a segunda dose. A estimativa é de que pelo menos 90% desse grupo seja alcançado pelo plano de imunização.

A Sesap já entregou aos municípios 444.027 doses de vacinas, sendo 360.894 da CoronaVac e 82.810 da AstraZeneca, além de mais 323 para reposição por perdas técnicas.

Governo do RN institui comissão da autonomia financeira da Uern


Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (25/03), o Decreto Nº 30.430, que cria a comissão mista com o objetivo de discutir a proposta de autonomia financeira da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) para ser analisada e definida pelo Poder Executivo.

A comissão é composta por representantes da Universidade, indicados pela Reitoria da Uern; da Associação dos Docentes (ADUERN); do Sindicato dos Técnicos Administrativos (SINTAUERN) e do Governo do Estado. O prazo para a conclusão dos estudos é de 180 dias.

A autonomia financeira da Uern é uma antiga reivindicação da comunidade acadêmica e um compromisso assumido pela governadora Fátima Bezerra, chanceler da Universidade, em consolidar ainda nesta gestão. Uma proposta de autonomia foi elaborada e aprovada  no âmbito da Uern, e encaminhada pela Reitoria para apreciação do Governo do Estado.

“Desde o início de nossa gestão, quando fomos procurados pela reitoria da Uern, professores e entidades representativas, nos colocamos totalmente favoráveis à autonomia financeira da Instituição. Ampliar os recursos de uma Universidade que levou tanta oportunidade para milhares de pessoas no interior do Estado, dando a chance de uma graduação e de uma pós-graduação, é um compromisso ético e administrativo. A criação dessa Comissão Mista é mais um passo dado na construção desse sonho da comunidade da Uern, e que é também um sonho meu”, disse a governadora Fátima Bezerra.

A reitora em exercício, Profª. Drª. Fátima Raquel Morais, comemorou a publicação do decreto. Ela afirmou que este é mais um passo para a concretização do sonho da autonomia financeira.

“Hoje todos os processos de pagamento da Uern são feitos pelo Governo do Estado. Com a autonomia financeira, a Uern passará a receber todos os meses um duodécimo para gerir a instituição. Com isso, a Universidade terá avanços significativos nas dimensões acadêmicas e estruturais. Sabemos que a autonomia dá certo. Temos exemplo de outras universidades estaduais que conseguiram avançar bastante a partir da autonomia, como é o caso da UEPB”, explica a reitora.

Compõem a comissão:
I – pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN):

Iata Anderson Fernandes

Adonias Vidal de Medeiros Júnior

Galileu Galilei de Medeiros Souza

II – pela Associação dos Docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (ADUERN):

Patrícia Batista Barra

Kelania Freire Martins

Francisco Valdomiro de Morais

III – pelo Sindicato dos Técnicos Administrativos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (SINTAUERN):

Francisco Elineudo de Freitas Melo

Fábio Bentes Tavares de Melo

Lidiane Morais Fernandes

IV – pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte:

Maria do Socorro da Silva Batista (GAC)

José Aldemir Freire (SEPLAN)

José Ediran Magalhães Teixeira (SEAD)

Ana Maria Morais Costa (SEEC)

Gilton Sampaio de Souza (FAPERN)

Confira o decreto na íntegra:

http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20210325&id_doc=717392

http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20210326&id_doc=717552

Polícia Rodoviária Federal apreendeu cargas irregulares de álcool

Os auditores da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), juntamente com agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), autuaram o transporte ilegal de álcool combustível pelas rodovias do Rio Grande do Norte. Duas carretas, carregadas com 91 mil litros do produto, foram detidas durante fiscalização no final da tarde desta quarta-feira (24//03). As apreensões ocorreram em Macaíba e São José de Mipibu e a retenção da mercadoria, avaliada em R$ 400 mil, foi por falta do recolhimento de impostos. Com essa ação, já são cinco veículos interceptados no ano que levavam álcool sem documentação fiscal.

O produto havia sido adquirido em Alagoas e tinha como destino o estado de São Paulo. Porém, a SET-RN identificou que as notas fiscais apresentadas no momento da apreensão estavam irregulares. Auditores do Fisco Estadual acreditam que o Rio Grande do Norte vem sendo utilizado como rota de desvio para burlar a fiscalização tributária, mas, com a intensificação das operações durante este mês, a manobra foi frustrada.

Segundo levantamento feito pela Subcoordenadoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito e Itinerância Fiscal (Sumat) da SET-RN, nesses três primeiros meses do ano, o total de álcool irregular apreendido chega a 170 mil litros, o que corresponde a um valor total de R$ 665 mil. Em um ano, já se aproxima de R$ 1,1 milhão em álcool apreendido e um volume de mais de 300 mil litros. O trabalho dos auditores e agentes policiais evitou que quase meio milhão de reais fosse desviado dos cofres públicos do Rio Grande do Norte e ficassem nas mãos de empresas sonegadoras com o transporte, distribuição e venda irregular dessa mercadoria.

Governo do RN e prefeitura abrem 20 leitos em São Gonçalo do Amarante

A rede pública de saúde do Rio Grande do Norte incorporou nesta terça-feira (23) mais 20 leitos para atendimento de pacientes Covid, com a entrada em funcionamento de 10 leitos de UTI e 10 clínicos no Hospital de Campanha de São Gonçalo do Amarante. A ação é parte do esforço para ampliar a rede de atendimento, que hoje conta com mais de 700 leitos espalhados por todas as regiões. O valor total previsto para ser aplicado na unidade em 90 dias é de R$ 4,6 milhões.

A gestão do hospital é compartilhada entre o Governo do RN, que financia 70% do serviço, e a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, responsável por organizar o hospital e complementar o investimento. Os leitos serão operados por 131 profissionais contratados para atuar no hospital.

O ato simbólico de abertura da nova unidade foi realizado, de forma virtual, na tarde desta terça-feira, com a presença da governadora Fátima Bezerra, do vice-governador Antenor Roberto, de secretários estaduais, do prefeito Paulo Emídio e equipe e de representantes de conselhos de saúde.

“A expansão de leitos é necessária e muito importante, tanto que já disponibilizamos mais de 750 leitos para pacientes com Covid no Rio Grande do Norte. E continuaremos expandindo, porque é nosso dever trabalhar incansavelmente para salvar vidas. Mas também é importante não esquecer: o que barra a doença são medidas para deter a transmissão do vírus, é o aumento do isolamento social”, disse a governadora. Ela anunciou a abertura de mais 12 leitos de UTI, amanhã (24) no Hospital da Liga na região do Oeste.

Fátima lembrou que o Governo está adquirindo vacinas para ampliar a cobertura no Rio Grande do Norte e exortou a população a colaborar com as medidas restritivas para que o RN possa sair o quanto antes da situação em que se encontra. “Todos somos a favor da vida, da saúde, do emprego, da economia. O inimigo em comum que temos de combater agora é o coronavírus. Quero registrar minha gratidão a todos que estão nesta luta. Viva o SUS, viva a gestão tripartite. Todos nós de mãos dadas, trabalhando para salvar vidas”, completou.

Parceiro do Governo na iniciativa, o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio de Medeiros, defendeu a união de toda a sociedade no enfrentamento da pandemia. “Esta é uma luta em que não podemos divergir. Os municípios de todo o país, os empresários, demais segmentos, todos, todos nós, devemos dar as mãos, procurando, cada um, dar sua contribuição.”

No início da solenidade foi realizado o ato de desbloqueio para que os leitos pudessem ser incorporados ao Regula RN. Meia hora depois, informou a secretária-adjunta da Saúde Pública, Maura Sobreira, que já havia sete pacientes regulados, que devem chegar ao hospital de campanha em breve.

A abertura das novas vagas integra a estratégia da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) para aliviar a pressão no sistema de saúde pública da Região Metropolitana de Natal. “A Sesap e o Governo estão fazendo um grande esforço para abrir novos leitos, mas precisamos do apoio da população. É preciso lembrar que a expansão de leitos por si só não basta. A população precisa cumprir o isolamento social, a higienização e, principalmente, evitar aglomerações”, disse Maura Sobreira.

Desde o início de março, a Sesap ampliou a rede de leitos Covid com novos leitos em Natal, Mossoró, Apodi e Caicó. Outros leitos ainda deverão ser abertos na Região Metropolitana dentro dos próximos dias.

Também participaram da solenidade, os secretários Jaime Calado (Desenvolvimento Econômico), que já foi prefeito de São Gonçalo; Fernando Mineiro (Segri – Pacto pela Vida); Cipriano Maia (Saúde); Socorro Batista (adjunta do Gabinete Civil); promotora de Justiça Rosane Moreno, representando o Ministério Público; Jalmir Simões, secretário de saúde de São Gonçalo; Vilma Sampaio (Conselho Estadual de Saúde) e Maria Eliza, representando os gestores de saúde do RN.

Plataforma apresenta dados de vacinas recebidas e entregues aos municípios do RN

Foto: Elisa Elsie

A plataforma RN+ Vacina apresenta a partir desta segunda-feira (22/03) um painel que mostra a quantidade de vacinas recebidas pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), as doses entregues aos municípios e a reserva técnica. A nova sessão do site será atualizada a cada nova remessa de vacina e já conta com a soma de 81,7 mil imunizantes recebidos pelo Rio Grande do Norte neste sábado (22/03).

De acordo com a última atualização, levando em conta os imunizantes que serão entregues nesta segunda-feira, o Rio Grande do Norte recebeu:

  • 387.040 doses da CoronaVac/Butantan
  • 83.500 doses da Oxford/AstraZeneca

Na parte de distribuição, o RN+ Vacina aponta que foram entregues pela Sesap aos municípios

  • 263.689 vacinas da CoronaVac como primeira dose e 97.205 como segunda dose
  • 82.810 da Oxford (1ª dose), o Ministério da Saúde ainda não repassou os lotes para a segunda dose.

A Sesap ainda mantém uma reserva técnica de 5.023 vacinas CoronaVac e 590 da Oxford. Já foram enviadas 323 doses dessa reserva técnica por conta de perdas – como quebra de frascos – desde o início do processo de vacinação no RN.

A plataforma RN+ Vacina é fruto de uma parceria entre o Governo do Estado, por meio da Sesap, com o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da Universidade Federal do RN (LAIS/UFRN) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN).
Para consultar os dados acesse aqui: https://maisvacina.saude.rn.gov

Governo do Amazonas envia 85 concentradores de oxigênio e Ministério da Saúde garantiu 160 cilindros para o RN

A demanda por oxigênio medicinal em todo o país tem sido tão alta que os fornecedores não estão conseguindo cumprir contratos. Para buscar alternativas, o Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), dialogou com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Ministério Públicos (MPRN e MPT/RN), Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) e Conselho Estadual de Saúde (CES) em reunião neste sábado (20/03).

Algumas medidas foram adotadas para solucionar o abastecimento: a Procuradoria Geral do Estado (PGE) ajuizou ação para que a White Martins, fornecedora contratada pelo estado, possa fornecer oxigênio também aos municípios; além disso, em reunião com Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), ficou encaminhado que o RN receberá 160 cilindros nos próximos dias, buscando ampliar esse número em seguida, além do envio de concentradores de oxigênio e a requisição de usinas.
Em contato com o Ministério da Saúde, na tarde deste sábado, a governadora Fátima Bezerra obteve a garantia do general Ubaldo que serão encaminhados 160 cilindros ao RN até a próxima quarta-feira (24/03).
A chefe do Executivo Estadual anunciou, ainda durante a reunião, a previsão da chegada de 85 concentradores de oxigênio neste domingo (21/03) para auxiliar o atendimento de pacientes com Covid-19. Esses equipamentos serão doados pelo Governo do Amazonas, em iniciativa denominada Operação Gratidão, que faz referência ao apoio recebido de outros estados durante o colapso do sistema de saúde.