O Governo do Rio Grande do Norte recebe neste domingo (24/01) o segundo lote de vacinas contra a Covid-19. O Estado receberá 31.500 doses do imunizante produzido pela Oxford/AstraZeneca, que serão direcionadas para a vacinação dos profissionais de saúde.
O horário previsto de chegada da aeronave é por volta das 16h, no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, no município de São Gonçalo do Amarante.
A Governadora Fátima Bezerra sancionou nesta quinta-feira (21/01), a lei que proíbe o corte de luz, água, gás e telefone em dias que antecedem os finais de semana e feriados. A proibição do corte se dá a partir das 16h das sextas e do dia que antecede os feridos.
Caso fique comprovado que o fornecimento do serviço é clandestina, o corte será realizado à qualquer dia, ou no caso de acidentes que coloquem em risco o patrimônio de terceiros, a segurança de pessoas ou animais, e também se necessária realização de manutenção das estruturas para o fornecimento dos serviços.
Esse corte por falta de pagamento somente poderá ocorrer mediante prévia comunicação da empresa prestadora dos serviços ao consumidor.
O ato simbólico será realizado nesta terça-feira (19/01) às 10h, na Escola de Governo e contará com a participação de prefeitos e secretários de saúde dos municípios de Natal, Parnamirim, Macaíba, Extremoz, São Gonçalo do Amarante e Ceará-Mirim.
As primeiras 82.440 doses do imunizante vão atender 39.258 potiguares com duas doses da vacina, aplicadas entre um intervalo de 28 dias, priorizando os trabalhadores de saúde e pessoas idosas residentes em instituições de longa permanência (institucionalizadas).
Fátima Bezerra acompanhou, ao lado da secretária-adjunta da Saúde Pública Maura Sobreira, todo o processo de embarque do lote com 82 mil doses de vacina para o RN. A governadora do estado destacou a importância do momento para a história. “Lutamos muito por isso e a largada está dada, “Ainda hoje as vacinas chegam ao RN para salvar vidas”, afirmou Fátima.
O Plano Estadual de Vacinação atuará nas oito Regiões de Saúde do Estado. A quantidade de vacinas recebidas foi estipulada pelo Ministério da Saúde a partir da população de cada estado. Durante a solenidade em Guarulhos/SP, o ministro da Saúde Eduardo Pazzuelo destacou que “hoje é mais um dia importante para todos nós. Depois de tantas reuniões, pedidos, cobranças, o Brasil conseguiu começar sua vacinação com a distribuição da vacina para os estados”.
O Governo do Estado e os pesquisadores do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) estão trabalhando em conjunto para aplicar um sistema pioneiro de monitoramento da vacinação contra a Covid-19. O RN+ Vacina vai organizar o recebimento e a distribuição das doses e medir o nível de imunização em cada município.
A aplicação do RN+ Vacina foi discutido em reunião no fim da tarde desta quarta-feira (13) entre a Força-Tarefa do Governo para tratar da vacinação, encabeçada pela governadora Fátima Bezerra, e os pesquisadores do LAIS, no auditório da Governadoria.
O RN+ Vacina vai dar total transparência à política de imunização no estado, seguindo a ideia já implantada no Regula RN, que trata dos leitos para tratamentos de pacientes com Covid-19. A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) vai acompanhar em tempo real a aplicação das vacinas em cada pessoa cadastrada no sistema e nas 717 salas de vacinação ativas, identificando até o lote da dose aplicada no cidadão.
O controle de estoque implementado pelo RN+ Vacina deverá impedir o desperdício de doses, assim como eventuais “furadas de fila”. O sistema, por exemplo, vai mostrar que há um frasco disponível com dez doses da vacina. Caso o frasco só imunize três cidadãos haverá indício de problema, um alerta será gerado automaticamente e apurado pela Sesap.
A população também vai ter acesso a um vacinômetro, com os percentuais de imunização da população de cada um dos 167 municípios. O sistema também terá um cadastro autodeclarado que permitirá ao Governo conhecer toda a população do RN.
A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta quarta-feira (13/01) o início do pagamento do 13º salário de 2018.
A quitação é voltada para os servidores com salário líquido de até R$ 3,5 mil, sem atingir o calendário mensal de pagamento dos salários. Neste dia 15 de janeiro recebem os servidores da segurança pública. E no próximo dia 30 todos os demais servidores com vencimento líquido no limite citado.
O início do pagamento da folha salarial atrasada beneficia 54% dos servidores ativos, aposentados e pensionistas do estado. Na área da saúde este índice chega a 82%. Os recursos para este pagamento são oriundos do Super Refis, programa de refinanciamento para recuperar as dívidas com o Governo que arrecadou cerca de R$ 120 milhões. Desse total, o Estado, por lei, tem que fazer repasses ao Fundeb e aos municípios. De forma que a gestão estadual contabiliza aproximadamente R$ 90 milhões, montante que será aplicado para honrar o não pagamento feito pela gestão passada.
“Estamos dando o mesmo tratamento ao servidor ativo, aposentados e pensionistas. Agora vamos atender mais da metade dos servidores, sem prejuízo do pagamento da folha salarial de janeiro de 2021”, afirmou a governadora, professora Fátima Bezerra, em reunião virtual com o Fórum dos Servidores Estaduais na manhã desta quarta-feira (13).
O Governo do RN continua realizando medidas para redução de despesas e aumento da arrecadação, visando o equilíbrio financeiro do estado. O secretário de Estado do Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire, afirmou que “estamos pagando os salários em atraso, devolvendo à sociedade o que arrecadamos em impostos. Nosso compromisso é a manutenção em dia da folha salarial e o pagamento dos atrasados herdados da gestão anterior”, declarou Freire.
Dia 15/01/2021: pagamento aos servidores do sistema de segurança com salário líquido até R$ 3.500,00
Dia 30/01/2021: pagamento a todos os demais servidores com salário líquido até R$ 3.500,00
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ASSECOM
Em reunião nesta terça-feira (12/01), na sede da Governadoria, Fátima Bezerra recebeu garantia da nova superintendente do Banco do Brasil/RN, Priscila Requejo Simões de Araújo de que não haverá demissões no estado.
Fátima destacou a parceria do estado com o banco que opera a folha de pagamento dos servidores nos 167 municípios. De acordo com a direção do BB, os servidores estaduais não serão prejudicados por que o banco investirá em correspondentes bancários, com previsão de três unidades em cada município. “Na condição de Governo, temos a obrigação de acompanhar essa situação, pois são serviços muito importantes para os servidores públicos, a população em geral e a economia do nosso estado”, afirmou a governadora.
Sobre as demissões, a nova superintendente do banco no RN explicou que apenas os servidores que aderirem ao Plano de Demissão Voluntária serão afastados, pois os que trabalham nas agências a serem fechadas serão realocados para as 15 novas carteiras que a instituição passará a operar.
A governadora solicitou ainda a abertura para parceria em investimentos nos setores cultural e rural. No ano passado o BB investiu cerca de R$ 1,5 bilhão em financiamentos a pessoas física e jurídica no RN. “Considero de grande importância para o estado o fortalecimento do setor financeiro. Os bancos estatais são patrimônios do povo brasileiro. Apoiar e fomentar o emprego, a geração de renda e oportunidades de trabalho são iniciativas fundamentais para dar cidadania ao nosso povo”, finalizou Fátima Bezerra.
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ASSECOM
A governadora Fátima Bezerra convocou os prefeitos dos 167 municípios do RN para discutir, nesta sexta-feira (08/01), o Plano de Vacinação contra a Covid-19, as ações do Pacto pela Vida e a aplicação do inquérito sorológico da doença no estado. A reunião será às 10h30 no auditório da Escola de Governo. Alguns prefeitos irão participar de forma virtual, estarão presentes também representantes da Assembleia Legislativa do RN e dos conselhos Estadual de Saúde (CES) e de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems-RN).
Foi realizado hoje (04/01) o repasse dos 60% restante do benefício dos servidores estaduais que ganham acima de R$ 4 mil.
Dos profissionais que serão nomeados, 593 serão efetivos e 743 temporários. Os professores temporários substituirão educadores afastados por motivo de doença, como, por exemplo, aqueles acometidos pela COVID-19, licença para estudo e nos casos em que o professor titular assume função de direção, deixando a vaga em sala de aula.
A lista com todos os profissionais convocados será publicada na edição ordinária desta quinta-feira (31), do Diário Oficial do Estado (DOE).