RN adere ao novo Programa Escola de Tempo Integral

Nesta segunda-feira (31), o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei que institui o Programa Escola em Tempo Integral.  A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, disse que “Nós do RN aderimos imediatamente ao novo programa e vamos ampliar ainda mais nossa rede de escolas de tempo integral porque isso significa respeito, dignidade e responsabilidade com nossos jovens e suas famílias. A educação é o caminho para um Brasil grande”.

A meta inicial do Governo Federal é oferecer 1 milhão de novas matrículas em tempo integral nos próximos anos. O aporte inicial estimado é de cerca de R$ 2 bilhões em assistência financeira para 2023 e 2024. Até 2026, mais R$ 2 bilhões.

Serão consideradas matrículas em tempo integral aquelas em que o estudante permanece na escola ou em atividades escolares por tempo igual ou superior a 7 horas diárias ou 35 horas semanais em dois turnos.

Ministro da Educação, Camilo Santana declarou que “estamos construindo uma política nacional visando formação de qualidade, prevenção e redução de violência na juventude, combate à evasão escolar. Não é só aumentar tempo de permanência na escola, mas criar e oferecer alternativas de ensino e aprendizado, novas tecnologias, formação para o mercado de trabalho, sintonia com as realidades regionais”.

 

Representantes de todos os estados e poderes afirmam unidade na defesa da Democracia

Aconteceu na noite desta segunda-feira (9), o Fórum dos Governadores com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O pedido de reunião foi feito pelo Fórum dos Governadores imediatamente após o decreto de intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal, no início da noite deste domingo (8). A medida foi adotada para conter os atos de vandalismo praticados por manifestantes que depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.

“Esses atos de onRepresentantes de todos os estados e poderes afirmam unidade na defesa da Democraciatem não podem ficar impunes de forma alguma. Na verdade, os atos chamados antidemocráticos, e assim são porque são atos golpistas e porque são atos terroristas. Golpistas porque não querem aceitar as regras do jogo, consignada na nossa constituição cidadã. E terroristas porque o que nós vimos ontem foram cenas de vandalismo, depredando o patrimônio público num atentado brutal, violento ao povo brasileiro”, destacou a governadora do Rio Grande do Norte. Fátima Bezerra.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou o ineditismo de um encontro no país que reunisse todos os estados e poderes, e agradeceu a iniciativa dos governadores e governadoras pelo ato de solidariedade ao povo brasileiro e à democracia. “Eu quero agradecer a vocês do fundo do coração, porque esse gesto de vocês aqui é uma demonstração de que aqui nesse país é possível tudo, é possível discordar, é possível fazer passeata, é possível fazer greve, a única coisa que não é possível é alguém querer acabar com a nossa incipiente democracia que tanto sofreu já com o golpe da presidenta Dilma”.

Lula afirmou que não permitirá “que a democracia escape das nossas mãos, porque ela é a única chance de a gente garantir a esse povo humilde que vive na periferia, no meio da rua, o direito de comer três vezes ao dia, o direito de trabalhar”. Ele lembrou aos presentes que essa foi a única razão pela qual voltou a ser candidato a Presidente da República. “É a única razão e não vou deixar isso escapar. Porque quando eu terminar meu mandato eu quero entregar esse país pra vocês um pouco ou melhor ou muito melhor do que o país que eu recebi e com a democracia muito mais consolidada”, enfatizou.

Falando em nome do Fórum dos Governadores, o chefe do poder executivo do Estado do Pará, Helder Barbalho, destacou a simbologia da presença dos 26 estados e o distrito Federal no ato em desagravo aos poderes constituídos do Brasil. “Este fórum se reúne respeitando as diversas matizes políticas que compõem a pluralidade ideológica e partidária do nosso país. Mas todos tem uma causa inegociável que nos une: a democracia. E isto é que motiva que todos nós estejamos aqui. Estejamos aqui não para defender ideias ou pensamentos de direita, de esquerda, mas acima de tudo para que possamos defender a democracia do nosso país. Para que possamos defender as instituições do nosso país”, avaliou.

Com destaque ao nome da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, a ministra presidenta do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, agradeceu “a iniciativa dos governadores e das governadoras, ou seja, do Fórum dos Governadores por testemunharem a unidade nacional de um Brasil que todos nós queremos, no sentido da defesa da nossa democracia e do Estado Democrático de Direito”. A ministra lembrou os ataques ao Supremo Tribunal Federal. “O nosso prédio foi praticamente destruído, em especial o nosso plenário. Esta simbologia entristeceu de uma maneira enorme, mas quero assegurar a todos que nós vamos reconstruí-lo e que no dia primeiro de fevereiro daremos início ao ano judiciário”, assegurou Weber.

Afirmando que a orientação do Presidente da República é que a responsabilidade penal dos responsáveis pelos ataques às instituições democráticas de direito siga adiante, que não se esgote nas prisões em flagrante já executadas, Flávio Dino colocou o Ministério da Justiça e Segurança Pública à disposição para contribuir com “o melhor modo de enfrentamento do ódio, do medo e do terrorismo: que é calma, ponderação, serenidade e união nacional. Não se combate o extremismo com outro extremismo. Se combate extremismo com contraste. Se combate extremismo sendo diferente dele. E acho que essa é a principal lição que essa reunião traz para todos nós”, afirmou o ministro.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, agradeceu a simbologia, a unidade e a representatividade dos governadores e governadoras no ato de solidariedade aos poderes, à Constituição e à Democracia. “Quero ressaltar e agradecer o apoio a simbologia a presença e a efetiva ajuda de todos os governadores do Brasil nessa União para demonstrar a população brasileira que as instituições não pararão”, ressaltou o parlamentar um pouco antes da Câmara dos Deputados realizar a sessão para aprovar a intervenção da segurança pública do Distrito Federal. De forma simbólica a casa analisou a matéria no plenário sem a necessidade de o texto passar pelas comissões.

Da mesma forma, Veneziano Vital do Rêgo, presidente em exercício do Senado, afirmou que “dentro, e sem perder os limites que nos são impostos pelo nosso ordenamento nacional, não podemos deixar de punir aqueles que mais uma vez ousaram atentar contra as nossas instituições, contra a nossa democracia e por sequência contra a nossa sociedade”. Segundo o parlamentar, o Senado Federal deverá se reunir, “mesmo sem portas, mesmo em meio aos destroços”, para deliberar sobre a intervenção federal decretada pelo presidente Lula neste domingo. “Nós não nos ajoelharemos”, acrescentou.

Além dos já citados, participaram do encontro o vice-presidente Geraldo Alckmin, os ministros do Supremo Tribunal Federal Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski, o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, ministros de Estado, senadores, deputados, representação de todos os Estados e Distrito Federal, além de prefeitos.

Lula e Alckmin são diplomados pelo TSE

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice Geraldo Alckmin, eleitos em outubro, foram diplomados nesta segunda-feira (12), na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia formaliza o resultado da eleição, o evento teve acesso restrito e esquema reforçado de segurança.

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Eleições 2022: Biografia curta do Presidente Lula

Luiz Inácio Lula da Silva nasceu em Caetés, na cidade de Garanhuns, Pernambuco, no dia 27 de outubro de 1945. Filho dos lavradores Aristides Inácio da Silva e Eurídice Ferreira de Melo, é o sétimo de oito filhos do casal.

Em dezembro de 1952, junto com sua mãe e os irmãos, migrou para São Paulo, em busca de melhores condições de vida. Com 14 anos, começou a trabalhar, e nessa época, iniciou o curso de torneiro mecânico no Serviço Nacional da Indústria – SENAI. Depois de três anos, já formado, ingressou na Metalúrgica Independência. Em 1964, com 18 anos, teve o dedo mínimo da mão esquerda cortado por uma prensa.

Em 1975 foi eleito presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, se tornando uma importante liderança operária. Em 1979, depois de 10 anos sem greves, comandou uma greve que paralisou 180 mil operários do ABC paulista.
Ainda em 1975, começaram a surgir novos partidos políticos no país. No dia 10 de fevereiro de 1980, Lula comandou a fundação do Partido dos Trabalhadores – PT, formado pela classe operária, sindicalistas, intelectuais, artistas e católicos ligados à Teologia da Libertação, com uma proposta socialista.

Em 1984 participou, como uma das principais lideranças, da campanha das “diretas já” para a Presidência da República, que lutava pela democracia. Em 1986 foi eleito deputado federal por São Paulo, o mais votado do país.

O PT lançou Lula para disputar a Presidência da República em 1989, após 29 anos sem eleição direta para o cargo. Perdeu a disputa, no segundo turno, por pequena diferença de votos para o candidato Fernando Collor de Mello.

Em 1994 e em 1998 Lula voltou a se candidatar para presidente da República, mas foi derrotado por Fernando Henrique Cardoso.

Em 2002, Lula concorreu pela quarta vez ao cargo de presidente da República, tendo como vice o empresário e senador José de Alencar, do PL de Minas Gerais. Lula é eleito Presidente da República, derrotando José Serra e se tornando o primeiro presidente vindo da classe trabalhadora.

Lula concorreu novamente, em 2006, para reeleição de presidente, derrotando Geraldo Alckmin do PSDB.

A presidenta Dilma Rousseff recebe a faixa presidencial de Lula, no Palácio do Planalto, em 1ª de janeiro de 2010. Ciclo democrático é interrompido por Golpe Parlamentar.

Em 2017, através da “Lava a Jato”, investigação realizada na época, o juiz Sérgio Moro condenou o ex-presidente a nove anos e seis meses de prisão.

No dia 24 de janeiro de 2018, o “Tribunal Regional Federal” confirmou a condenação de Lula. Na madrugada do dia 5 de abril de 2018, o “Supremo Tribunal Federal (STF)” rejeitou o habeas-corpus preventivo que garantiria a liberdade de Lula.

Ele permaneceu preso por 580 dias na sede Polícia Federal de Curitiba. Foi solto em 8 de novembro de 2019, depois que o STF reviu e anulou os processos, considerando que houve parcialidade no julgamento.

Em 2021 o juiz Edson Fachin anulou todos os processos contra Lula, restabelecendo os direitos políticos do ex-presidente. O argumento foi de que os casos não tinham conexão com o escândalo da Petrobras e, portanto, não deveriam ter tramitado na Justiça Federal em Curitiba. Sem as acusações, Lula não se enquadra mais na Lei de Ficha Limpa, recupera seus direitos políticos.

Hoje, dia 30 de outubro de 2022, Luiz Inácio Lula da Silva, foi escolhido para ocupar o cargo máximo do executivo nacional, foi eleito presidente da República com aproximadamente 51% dos votos válidos.

Fonte: ebiografia.com
Fotos: reprodução

Eleições 2022: veja as regras para o segundo turno

O segundo turno das Eleições 2022 acontece nesse domingo, 30 de outubro, em todo o território nacional e em 181 localidades no exterior. Mais de 156 milhões de eleitores estão aptos a votar para escolher, entre os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Messias Bolsonaro (PL).

Veja as regras para o 2º turno:

Sábado (29): Último dia para propaganda eleitoral em carros de som e alto-falantes das 8h às 22h. Também é o último dia para a distribuição de material gráfico, realização de carreatas e caminhadas, que podem acontecer até as 22h.

Domingo (30): É o dia da votação do 2º turno.

– 8h às 17h: período em que os eleitores podem votar (segue o horário de Brasília);
– A partir das 17h: começam a ser divulgados os resultados parciais para presidente;
– Quem não votou no primeiro turno pode votar no segundo;
– São aceitos como documentos do eleitor: e-Título (título de eleitor em meio digital; se estiver sem foto, é necessário apresentar outro documento oficial com foto); carteira de identidade; passaporte; certificado de reservista; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação;
– Não é obrigatório apresentar o título eleitoral para votar, mas precisa saber a seção eleitoral;
– Pessoas com deficiência podem contar com a auxílio de um cuidador, mesmo que não tenha feito requerimento anterior.
– No dia da votação o leitor pode manifestar de maneira individual sua preferências políticas por meio de camisetas, bótons e bandeiras.

Durante o dia da votação é PROIBIDO:

– Levar para a urna aparelho celular, máquina fotográfica, filmadora, equipamento de radiocomunicação ou qualquer outro dispositivo que possa comprometer o sigilo do voto. Os mesários podem reter os equipamentos enquanto o eleitor estiver votando;
– Qualquer tipo de manifestação coletiva;
– Fazer publicação de novos conteúdos ou impulsionamento de propagandas digitais na internet, bem como o uso de alto-falantes, a realização de comícios e carreatas, a propaganda de boca de urna e a divulgação de material de campanha. Tudo isso caracteriza crime;
– Servidores da Justiça Eleitoral, mesários e fiscais partidários usem roupas ou objetos com propaganda de partido político, coligação ou candidato.

As denúncias de irregularidades podem ser feitas em aplicativos da justiça eleitoral, veja:
Aplicativo Pardal recebe denúncias de irregularidades sobre as Eleições 2022
A Polícia Rodoviária Federal disponibiliza telefone 191 para denúncia de crimes eleitorais