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De pai para filho: homens e herdeiros políticos são maioria no Senado

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O Senado Federal completa 200 anos nesta segunda-feira (25), com predominância de parlamentares homens e herdeiros políticos. Desde a redemocratização até a última eleição, cerca de dois em cada três senadores eleitos vieram de famílias políticas. Além disso, nove de cada dez eleitos são homens. Apenas quatro mulheres negras foram eleitas para o Senado entre 1986 e 2022.

Dos 407 mandatos disputados nesse período, 274 deles, o equivalente a 67% dos cargos, foram ocupados por pessoas com vínculos familiares com políticos já eleitos. Com isso, os senadores acabam herdando o capital político da família e se elegem apoiados pelo sobrenome. Esse levantamento é parte da pesquisa do cientista político Robson Carvalho, doutorando da Universidade de Brasília (UnB).

Além disso, das 407 vagas disputadas, 363 foram ocupadas por homens, o que representa 89% dos mandatos disputados nas urnas. Apenas 44 vagas foram ocupadas por mulheres. Já as mulheres negras foram apenas quatro: Marina Silva, eleita duas vezes pelo PT do Acre, Benedita da Silva (PT-RJ), Eliziane Gama (PSD-MA) e Fátima Cleide (PT/RO).

Para Robson Carvalho, a pesquisa mostra que o Senado é majoritariamente ocupado por famílias poderosas. “Parecem suceder a si mesmas, como numa monarquia, onde o poder é transmitido por hereditariedade e consanguinidade”. Segundo o analista, isso traz prejuízos à representação democrática do povo brasileiro.

“Grupos que lá também poderiam estar representados: mulheres, negros, quilombolas, indígenas, indivíduos de origem popular, de movimentos sociais, dentre outros. Isto ocorre em detrimento do acesso, quase que exclusivo, de homens brancos, empresários, originários de estratos superiores da pirâmide econômico-social e de famílias políticas”, afirma o artigo.

Segundo o cientista político Robson Carvalho, o fenômeno do familismo “está presente nos mais diversos partidos de todos o espectro político, da direita à esquerda”, mas nem por isso deve ser naturalizado.

Entre os políticos que estiveram no Senado entre 1986 e 2022 com ajuda da herança política estão Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro; Lobão Filho (MDB-MA), filho do ex-senador Edison Lobão; Renan Filho (MDB-AL), filho do atual senador Renan Calheiros; Ronaldo Caiado (União-GO), neto de Antônio Totó Ramos Caiado, ex-senador por Goiás na década de 1920; e Rogério Marinho (PL-RN), neto do ex-deputado federal Djalma Marinho.

Outros parlamentares que entraram Senado no período e são de famílias de políticos eleitos são Flávio Dino (PSB-MA), Roberto Requião (MDB-PR), Flávio Arns (PSB-PR), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Romeu Tuma (PL-SP), Espiridião Amim (PP-SC), Jorginho Mello (PL-SC), Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), Otto Alencar (PSD-BA) e Davi Alcolumbre (União-AP).

 

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fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br

 

Nota de repúdio do vereador Naldo Feitosa

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Na madrugada desta quinta-feira (29) em Mossoró/RN, o carro do vereador Naldo Feitosa (PSC) foi atingido por, pelo menos, quatro tiros. De acordo com o parlamentar, o fato aconteceu por volta das 2h da manhã. O veículo estava estacionado em frente a sua residência, no bairro Belo Horizonte. Ninguém ficou ferido.

O vereador disse ainda que procurou a delegacia para fazer o boletim de ocorrência, mas não foi possível fazer durante a noite e informou que seria feito na manhã desta quinta-feira (29).

Nas redes socias, o vereador Naldo emitiu uma nota de repúdio:

 

 

Delegacia Virtual do RN soma mais de 23 mil registros em quatro meses

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Disponível desde o final de 2020, a nova Delegacia Virtual (DEVIR) da Polícia Civil, que permite o registro de boletins de ocorrência via internet, 24 horas por dia, teve alta adesão por parte da população norte-riograndense. Implantada em parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a ferramenta recebeu, em pouco mais de 120 dias, mais de 23 mil registros.

A utilização da Delegacia Virtual, desenvolvida pelo Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (SINESP), faz parte do projeto de modernização dos processos de segurança pública, integrada ao modelo nacionalmente conhecido como SINESP PPE (Procedimentos Policiais Eletrônicos). Além de garantir maior eficiência, agilidade e comodidade ao cidadão, a Delegacia Virtual promove a padronização das informações por parte das polícias estaduais de forma econômica, sem a utilização de recursos públicos para a sua implantação. Para a Polícia Civil, a ferramenta também contribui para inibir o acúmulo de pessoas nas delegacias, ação mais do que importante neste período de pandemia.

O Secretário Executivo do Comitê Gestor do SINESP no RN, Francisco Reginário, destacou o ganho do processo policial com a implantação deste serviço. “A DEVIR vem possibilitar um aumento considerável no acesso do cidadão ao registro policial, sem falar que nos permitirá reduzir consideravelmente a subnotificação de ocorrências diversas, o que poderá impactar diretamente nos números estatísticos do estado e termos dados mais precisos da realidade pra melhor planejar a política de segurança pública do RN”.

De acordo com as estatísticas da nova Delegacia Virtual no período compreendido entre 21 de dezembro de 2020 e 22 de abril de 2021, foram analisados 23.128 boletins, sendo 21.536 aprovados. Neste quantitativo, a ocorrência que apresentou maior índice foi de perda e extravio de documento, com 10.416 boletins registrados, mais de 45% do número total de registros no site. Em seguida, as ocorrências de estelionato, furto, roubo e acidente de trânsito sem vítima tiveram os maiores números.

Para a delegada-geral da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, Ana Cláudia Saraiva Gomes, a Delegacia Virtual é uma ferramenta que “facilita e amplia o atendimento à população, principalmente neste momento de pandemia, permitindo que a pessoa registro o seu boletim de ocorrência em casa e evitando aglomerações na delegacia. Além disso, ela dá mais agilidade às equipes de investigação, que receberão a comunicação da ocorrência em um tempo mais rápido, otimizando o atendimento e o uso do efetivo policial”.

Desenvolvida por meio de uma parceria entre Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) e unidades federativas, a Delegacia Virtual (DEVIR) é uma ferramenta que tem por objetivo modernizar e promover a padronização processual em todo o país. O serviço possibilita a comunicação de 19 tipos de ocorrências, entre elas furtos e estelionato, extravios e crimes de menor potencial, como: ameaça, calúnia, injúria e difamação.

Para acessar a nova Delegacia Virtual e fazer o registro de um Boletim de Ocorrência pela internet, o usuário deve acessar o site da Polícia Civil do RN (www.policiacivil.rn.gov.br) e clicar na aba de serviços ou da SESED (www.defesasocial.rn.gov.br) no menu “sistemas”.

Fonte: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL RN

Governo do RN inicia vacinação de agentes de segurança pública

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  • Foto: Demis Roussos/Governo do RN

O Governo do Rio Grande do Norte inicia nesta quinta-feira (08/04) a vacinação contra o coronavírus para os agentes da segurança pública que atuam no Estado. Nesta primeira remessa, serão aplicadas 1.040 doses do imunizante CoronaVac, da biofarmacêutica chinesa Sinovac Biotech em parceria com o Instituto Butantan.

Devem se vacinar servidores públicos da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), Polícia Penal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Penal Federal e agentes públicos das guardas municipais.

Na capital potiguar e no interior do estado, a vacina será aplicada em cinco unidade da PM. São elas:

  • Em Natal (Comando Geral da PM), a vacinação acontece nesta quinta-feira (8), de 7h às 11h/13h30 às 16h, e na sexta (9), de 08h às 12h;
  • Em Mossoró (Hospital da PM), a vacinação acontece nesta quinta-feira (08), de 8h às 11h/13h30 às 16h, e na sexta (9), de 08h às 12h;
  • Em Caicó (6º BPM), a vacinação acontece nesta quinta (08), de 9h às 16h, e na sexta (9), de 08h às 11h;
  • Em Pau dos Ferros (7º BPM), a vacinação acontece nesta quinta (08), de 08h às 16h, e na sexta (9), de 08h às 11h;
  • Em Nova Cruz (8º BPM), a vacinação acontece nesta quinta (08), de 13h às 16h, e na sexta (9), de 08h às 11h.

De acordo com nota técnica produzida pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (SEAP), estão sendo priorizados os profissionais mais expostos às ações de combate à Covid19, de maneira escalonada e proporcional, que atuam nas seguintes situações:

  • Trabalhadores envolvidos no atendimento e/ou transporte de pacientes;
  • Trabalhadores envolvidos em resgates e atendimento préhospitalar;
  • Trabalhadores envolvidos diretamente nas ações de vacinação contra a Covid-19;
  • Trabalhadores envolvidos nas ações de implantação e monitoramento das medidas de distanciamento social, com contato direto com o público, independente da categoria.

A vacinação será realizada pelas equipes de saúde das próprias forças de segurança e salvamento, com participação e supervisão municipal.

Instituições/Efetivo/Doses

Polícia Militar
Efetivo: 8.264
Doses: 602

*Polícia Civil
Efetivo: 1307
Doses: 95

Bombeiros
Efetivo: 630
Doses: 45

ITEP
Efetivo: 526
Doses: 38

Polícia Penal
Efetivo: 1.359
Doses: 99

Polícia Federal
Efetivo: 273
Doses: 20

Polícia Rodoviária Federal
Efetivo: 284
Doses: 21

Polícia Penal Federal
Efetivo: 255
Doses: 19

Guarda Municipal (Prefeituras)
Efetivo: 1.506
Doses: 101

Total
Efetivo: 14.404
Doses: 1.040

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL – SESED

Fisco Estadual faz a maior apreensão do ano de cigarros, carga avaliada em R$ 875 mil

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  • Fotos: SET/RN

A equipe de fiscalização da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) realizou, entre a tarde de ontem e a madrugada deste sábado (27/03), uma das maiores apreensões de cigarros dos últimos anos. Um veículo com uma carga de 175 mil carteiras de cigarros foi interceptado entre os municípios de Rafael Fernandes e Pau dos Ferros, que ficam na região do Alto Oeste do Rio Grande do Norte. Avaliado em R$ 875 mil, o carregamento vinha do Ceará e deveria ser distribuído em cidades da região. O Rio Grande do Norte registra perdas de arrecadação dar ordem de mais de 50% nos últimos cinco anos devido à distribuição ilegal desse produto. O montante anual caiu de R$ 64 milhões para R$ 33 milhões.

A apreensão ocorreu ainda no fim da tarde de ontem na BR-405 e precisou de um esquema especial de escolta para levar a carga a um lugar seguro a fim de evitar possíveis saques ou outros delitos. A operação entrou pela madrugada deste sábado e contou com o apoio da Polícia Militar (PM) para garantir a segurança da autuação. Os auditores fiscais identificaram problemas nas notas fiscais, que só permitiam distribuição interna no estado vizinho. Ou seja, os compradores sonegaram o imposto a ser recolhido no mercado potiguar. A sonegação foi de R$ 385 mil.

Essa foi uma das maiores apreensões de cigarros feitas pela SET-RN. Em outubro do ano passado, os auditores do Fisco Estadual e da Receita Federal haviam retidos 1.200 maços de cigarros importados, da marca Gudan Garan, no aeroporto de São Gonçalo do Amarante, que estavam sendo contrabandeados para comercialização no estado.

Esse tipo de crime contra a ordem tributária tem impacto direto nos cofres públicos do estado. A arrecadação desse tipo de produto vem registrando quedas abruptas no Rio Grande do Norte. Para se ter uma ideia, até 2016, o recolhimento de impostos sobre o cigarro girava em torno de R$ 64 milhões. Esse montante caiu para níveis de R$ 28 milhões em 2019 e, no ano seguinte, aumentou para R$ 33 milhões devido à intensa fiscalização dos auditores da SET-RN.

Recado do eleitor

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Esquerda brasileira se une em torno de “programa mínimo”, mas nega candidatura única

Nas eleições de 2020 no Brasil, o eleitor deixou bem claro suas intenções, quando trilhou por um caminho bem diferente daquele das eleições de 2018.
No pleito de 2018, uma polarização marcou e ameaçou a jovem democracia brasileira, o extremismo de direita e de esquerda predominaram, e o que vimos foi uma nação dividida e perigosamente exposta ao caos de pensamentos radicais de ambos os lados.
Em 2020, o maior partido de esquerda (PT) teve uma queda de 637 prefeituras em 2012 para apenas 183 prefeitos eleitos. Do outro lado da corda, o bolsonarismo não conseguiu se destacar nas capitais do Brasil, dos 13 candidatos a prefeito apoiados por Bolsonaro, apenas 2 se elegeram.
Ficou bem claro que houve uma rejeição da sociedade brasileira a polarização extrema. Demostrando uma preferência a discursos menos radicais de centro.