A Prefeitura de Mossoró fez a convocação de mais 100 candidatos aprovados nos concursos públicos do Município. A nomeação foi publicada na edição de ontem (21), no Diário Oficial de Mossoró (DOM).
Dos candidatos aprovados e que serão nomeados, 68 são para a área da Saúde. Destes, 30 profissionais serão voltados para atuação no Centro Especializado em Reabilitação (CER), conforme informou o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra.
No dia 6 de fevereiro de 2025, a administração pública municipal realizou a nomeação de 17 aprovados no concurso da Procuradoria-Geral do Município. Foram convocados 7 procuradores e 10 analistas, nas áreas de Contabilidade e Direito.
Em até 30 dias, os convocados devem procurar a Secretaria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (SEGEPE), na Rua Idalino de Oliveira, 106, Centro. A Segepe funciona das 7h às 17h.
A Secretaria Municipal de Cultura (SMC) está com inscrições abertas para a Escola de Artes com 385 vagas em cursos de musicalização, instrumentos musicais, dança e teatro para iniciantes e veteranos.
Para os alunos veteranos, as inscrições seguirão até o dia 14 de fevereiro para renovação de matrículas. Os que desejarem ingressar no equipamento cultural do município poderão se inscrever entre os dias 17 a 27 de fevereiro. Os interessados devem comparecer presencialmente na Escola de Artes, localizada na Av. Alberto Maranhão, na esquina com a Av. Leste Oeste, próximo ao Ginásio Municipal Pedro Ciarlini, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h.
Os cursos que estão sendo ofertados são: violão, musicalização, bateria e baixo elétrico, capoeira infantil, capoeira acima de 15 anos, cavaquinho/banjo- iniciantes, banjo-intermediário, bandolim, prática de chorinho e composição musical (idade a partir de 7 anos), teatro infantil (entre 7 a 11 anos), juvenil (12 a 14 anos), jovens e adultos (a partir de 15 anos, prática em instrumento de sopros (sax, flauta, clarinete, trompete), prática de música em conjunto (para todos os instrumentos musicais e voz), saxofone iniciantes, prática de instrumentos de cordas (violão, contrabaixo, guitarra (a partir dos 15 anos), guitarra iniciante (a partir de 14 anos), violão iniciante (a partir de 14 anos), acordeon iniciante (a partir de 12 anos) e acordeom avançados ( a partir de 12 anos).
O candidato não pode esquecer de levar no ato da matrícula a seguinte documentação: cópia de documento de Identidade, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), comprovante de residência e uma foto 3×4. Caso haja interesse em se inscrever em dois cursos, é necessário apresentar duas cópias da documentação.
A Prefeitura de Mossoró abre nesta terça-feira (04), 2.500 vagas para o Programa Jovem do Futuro. As inscrições vão até dia 10 de março.
O programa já formou 2 mil jovens, em 2023 e 2024, e tem proporcionado aos participantes a oportunidade de se qualificar e ingressar no mercado de trabalho, por meio de formação cidadã e capacitação profissional. Nesta terceira edição, as vagas foram ampliadas, chegando a 2.500 para o primeiro semestre e mais 2.500 para o segundo semestre, totalizando 5.000 vagas ao ano.
Os candidatos selecionados receberão fardamento, material didático e uma bolsa de estudos, cujo valor foi ampliado de R$ 300,00 para R$ 350,00, durante um período de quatro meses.
As inscrições podem ser feitas pelo site jovemfuturo.mossoro.rn.gov.br ou pelo aplicativo Jovem do Futuro, uma novidade já disponível para Android e iOS. Os jovens que precisarem também podem efetuar a inscrição nos Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
Para participar do Jovem do Futuro, os candidatos devem ter entre 15 e 17 anos e 11 meses no período do curso, residir em Mossoró, estar regularmente matriculado e frequentando a rede pública de ensino municipal, estadual ou federal da cidade, além de possuir renda per capita não superior a um salário mínimo. A família do participante também precisa estar inscrita e com os dados atualizados no Cadastro Único do município.
O programa será realizado em duas etapas. Na primeira fase, os participantes receberão formação cidadã, por meio de aulas, palestras, seminários e oficinas sobre cidadania, sociedade e direitos e deveres. Já na segunda fase, os jovens terão capacitação prática para o mercado de trabalho e empreendedorismo, através de cursos técnicos profissionalizantes.
O Plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou, nesta sexta-feira (24), por 17 votos a favor e 3 contrários, o Projeto de Lei Complementar nº 42/2025, que reestrutura a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Mossoró. O projeto, que agora segue para sanção do Executivo, visa a modernização da gestão pública no Município.
A bancada de oposição e a bancada independente protocolaram três emendas modificativas com o objetivo de ajustar a redação do projeto. As emendas foram avaliadas e rejeitadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).
A Reforma Administrativa aprovada propõe uma nova configuração das secretarias municipais, incluindo o desmembramento e a criação de novas pastas. Segundo o projeto, a reforma visa agilizar as ações do Executivo, proporcionando a ampliação e melhorias dos serviços prestados à população.
Entre as principais mudanças estão o desmembramento da atual Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos (Semurb). Serão criadas duas novas pastas: Secretaria de Serviços Urbanos (Semsur) e a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). A última será voltada, segundo justifica o projeto, para facilitar a emissão de licenças e alvarás, além de trabalhar de forma estratégica no Plano Diretor de Mossoró. Outras duas secretarias foram criadas: Secretaria de Governança e Inovação (Semig) e Secretaria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (Segepe).
Em relação ao organograma das secretarias, o Projeto propõe a criação de novos cargos, defendendo ampliar os serviços públicos à população. Além disso, efetiva aumento salarial para servidores.
A Prefeitura de Mossoró enviou nesta terça-feira (21), o Projeto de Lei Complementar nº 42, que trata da reforma administrativa, para apreciação da Câmara de Vereadores.
Um dos pontos do projeto de lei é a criação da Secretaria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (Segepe). De acordo com a proposta, o principal objetivo da pasta é o relacionamento direto e fortalecimento de políticas públicas para o servidor municipal.
O projeto de lei também traz o desmembramento da Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos, atual Semurb, criando assim a Secretaria de Serviços Urbanos (Semsur) e a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). A mudança tem como objetivo acelerar o processo de emissão de licenças, alvarás e também tratar especificamente do Plano Diretor de Mossoró – trabalho que será feito pela nova Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo.
Outra novidade é a criação da Secretaria de Governança e Inovação (Semig), que tem como principal objetivo o desenvolvimento de ações e políticas públicas voltadas à inovação na gestão municipal.
A Procuradoria-Geral do Município também passará por modificações. Todos os cargos comissionados de Procurador serão extintos, sendo ocupados por servidores efetivos, aprovados no concurso da Procuradoria realizado no ano passado.
O projeto traz aumento salarial para servidores da saúde (diretores de Unidades de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento); servidores da educação (diretores de escolas e creches); bem como servidores da assistência social (diretores de Centros de Referência de Assistência Social).
O projeto de lei complementar deve ser analisado pelos vereadores em sessão extraordinária na próxima sexta-feira (24), às 14h, na Câmara Municipal.
O prefeito Allyson Bezerra (União Brasil), reivindica R$ 40 milhões para a construção do hospital municipal em Mossoró. A reitora da Uern, professora Cicília Maia, reivindicou investimentos na infraestrutura da Universidade que somam o montante de R$ 15 milhões e o Reitor da Ufersa, professor Rodrigo Codes, apresentou um catálogo de projetos no valor de R$ 16,94 milhões.
O valor das emendas coletivas é de R$ 528 milhões. Após a presentações dos projetos, os parlamentares têm até quarta-feira (04), para apresentar as indicações das emendas. O texto segue pra aprovação dos relatórios setoriais, cujo relatório geral deve ser publicado no dia 11/12, seguindo para votação do relatório geral no dia 12 de dezembro.
A Prefeitura de Mossoró, a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), estão solicitando à bancada federal do Rio Grande do Norte um montante de R$ 70,6 milhões para Mossoró-RN dos R$ 528 milhões que os senadores e deputados do RN podem indicar no Orçamento Geral da União no ano de 2025.
A reunião da bancada de parlamentares do Rio Grande do Norte aconteceu nesta segunda-feira (02), em Natal, e discutiu o planejamento das emendas destinadas ao Orçamento Geral da União – OGU de 2025, pelos onze parlamentares do RN.
O prefeito Allyson Bezerra (União Brasil), reivindica R$ 40 milhões para a construção do hospital municipal em Mossoró, que é “a segunda maior cidade do Estado e atende uma região com 60 municípios pactuados com a prefeitura de Mossoró”. Este hospital é considerado fundamental para ajudar desafogar o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró.
O reitor da Ufersa, professor Rodrigo Codes, apresentou um catálogo de projetos à bancada potiguar, incluindo o complexo poliesportivo de apoio ao discente nos quatro campi; pista de cooper no Campus Sede, em Mossoró; estação de tratamento de efluentes da Residência Universitária de Angicos; aquisição de viaturas para segurança dos campi; aquisição de grupos geradores para os restaurantes universitários; e recursos para instalação de uma Rádio FM.
A reitora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), professora Cicília Maia, reivindicou a construção de restaurantes universitários nos seis campi da instituição no Rio Grande do Norte. O projeto, segundo a reitora, é essencial para garantir melhores condições de permanência aos estudantes, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade socioeconômica, tanto na capital, como no interior. Os investimentos na infraestrutura da Uern, somam o montante de R$ 15 milhões.
Emendas individuais Além do valor da emenda de bancada, cada parlamentar também tem os valores que pode indicar em emendas individuais no Orçamento Geral da União. Cada deputado pode indicar onde investir R$ 37,28 milhões no Rio Grande do Norte (R$ 298,24). Já cada um dos três senadores podem indicar R$ 69,53 milhões (R$ 208,59 milhões).
Somando este valor das emendas individuais (R$ 506,83 milhões) com as 8 emendas de bancada (R$ 528 milhões), chega-se a soma de R$ 1.034 bilhão que serão destinados para o Rio Grande do Norte apenas em 2025.
A Prefeitura de Mossoró começa na segunda-feira (1) o processo de cadastramento dos vendedores interessados na comercialização durante o Pingo da Mei Dia e Boca da Noite, eventos do Mossoró Cidade Junina que começa no dia 1º de junho.
O cadastramento será realizado de forma presencial no auditório da Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte, no horário das 8h às 12h e de 14h às 17h. O prazo final para cadastramento é dia 5 de abril.
DATAS PARA CADASTRAMENTO DOS COMERCIANTES:
1 e 2 de abril: cadastramento voltado para moradores e proprietários interessados na utilização do passeio na área do seu imóvel.
3 a 5 de abril: cadastramento dos comerciantes para os demais espaços públicos disponibilizados.
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA CADASTRAMENTO:
No ato de cadastramento, os interessados devem dispor dos seguintes documentos:
Requerimento devidamente preenchido e assinado
Cópia do RG e CPF (pessoa física), e CNPJ (pessoa jurídica)
Contrato social ou documento equivalente e último aditivo (se houver)
Comprovante de residência recente
Comprovante de participação na edição do último evento ocorrido de forma presencial
Registro imobiliário (exclusivo para moradores e proprietários)
Documento hábil a comprovar a posse (exclusivo para moradores e proprietários*)
O município garantirá a isenção da Taxa de Licença para a Utilização do Solo aos comerciantes que utilizarem barracas, trailers e similares com dimensões de até 3,99 m².
A lista com os comerciantes habilitados ao CREDENCIAMENTO será divulgada no dia 8 de abril. Já a efetivação do credenciamento será realizado de 9 a 11 de abril, das 8h às 12h e de 14h às 17h, no auditório da Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte, localizado na Praça da Redenção, no Centro.
DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS COMERCIANTES HABILITADOS AO CREDENCIAMENTO:
8 de abril através do portal da Prefeitura de Mossoró.
CREDENCIAMENTO DOS COMERCIANTES HABILITADOS:
9 a 11 de abril: credenciamento dos comerciantes habilitados no processo para comercialização durante os eventos Pingo da Mei Dia e Boca da Noite.
DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS COMERCIANTES CREDENCIADOS:
12 de abril através do portal da Prefeitura de Mossoró.
A Prefeitura de Mossoró anuncia a penúltima etapa do calendário de matrículas da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2024, contemplando novos alunos sem comprovada vulnerabilidade econômica. Esta fase será aberta às 8h desta segunda-feira (26) e segue até as 23h59 da quarta-feira (28).
Para solicitar a vaga, é simples: o responsável pelo aluno deve acessar o site https://mossoro-rn.portalsigeduc.com.br/app/public/home.jsf. Com a página aberta, deve-se clicar na aba “Novos Estudantes– Realizar Nova Solicitação de Vaga” e depois em “Faça sua Matrícula”. A primeira informação solicitada é o número do CPF do aluno e a data de nascimento. Caso o aluno não tenha CPF, é só clicar em “Sem CPF” e “Avançar”.
A tela seguinte pede informações como o nome do município (Mossoró), Modalidade de Ensino (Regular ou Integral), Nível de Ensino (Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais, Ensino Fundamental Anos Finais ou Educação de Jovens e Adultos) e a Série.
O sistema, então, apresentará as escolas com as ofertas de vagas disponíveis, etapa que o pai também pode solicitar a inclusão do aluno no Cadastro de Reserva, caso não encontre a vaga disponível para a unidade que deseja naquele momento. Lembrando que, nesse caso, o pai deve efetuar a matrícula do filho em outra unidade.
No próximo passo são preenchidos dados pessoais do aluno e do responsável, dados residenciais, informações adicionais e apresentado um questionário socioeconômico. Quando finalizado o preenchimento, basta confirmar a operação.
A última etapa do calendário de matrículas é a convocação do Cadastro de Reserva, mediante disponibilidade de vagas remanescentes, com a 1ª chamada sendo realizada no final do 1º bimestre e a 2ª chamada no final do 2º bimestre.
PERÍODO DE MATRÍCULAS 2024 (por etapa)
Etapa 1: Renovação de matrícula – das 8h do dia 26/1 às 23h59 do dia 29/1; (concluída)
Etapa 2: Transferência por interesse próprio – das 8h do dia 31/1 às 23h59 do dia 2/2; (concluída)
Etapa 3: Matrícula dos alunos novatos com deficiência, com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com comprovada vulnerabilidade econômica – das 8h do dia 6/2 às 23h59 do dia 8/2; (concluída)
Etapa 4: Matrícula dos alunos novatos com deficiência, com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e sem comprovada vulnerabilidade econômica – das 8h do dia 14/2 às 23h59 do dia 16/2; (concluída)
Etapa 5: Matrícula de novos alunos, com comprovada vulnerabilidade econômica – das 8h do dia 20/2 às 23h59 do dia 22/2; (concluída)
Etapa 6: Matrícula de novos alunos, sem comprovada vulnerabilidade econômica – das 8h do dia 26/2 às 23h59 do dia 28/2;
Etapa 7: Convocação do Cadastro de Reserva, mediante disponibilidade de vagas remanescentes – 1ª Chamada: Final do 1º bimestre; 2ª Chamada: Final do 2º bimestre.
Seguem abertas até o dia 8 de dezembro as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado (PSS) da Secretaria Municipal de Educação (SME) de Mossoró, regido pelo edital n.º 001/2023, que tem por finalidade a formação de cadastro de reserva de cargos específicos. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet AQUI.
Para se inscrever, o candidato deverá possuir habilitação em licenciatura plena em Pedagogia, para os cargos de professor da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Supervisor Escolar, e licenciatura plena em áreas específicas para o cargo de professor dos Anos Finais do Ensino Fundamental.
Por meio da seleção, poderão ser contratados, temporariamente, professores de Arte, Ciências, Geografia, História, Língua Inglesa, Ensino Religioso, Língua Portuguesa, Matemática, Educação Física, além de pedagogos para a Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, bem como supervisores escolares.
O PSS constará de Avaliação Curricular de Títulos e Experiência Profissional realizado em etapa única. O candidato poderá concorrer a um único cargo. Em nenhuma hipótese, será efetuada a contração de candidato em cargo diferente daquele pelo qual tenha optado no ato da inscrição.
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de até 1 ano, contado a partir da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, única vez, por igual período.
A convocação dos candidatos classificados em cadastro de reserva ocorrerá, em qualquer tempo, no decorrer do prazo de validade do PSS, enquanto for sendo justificada a necessidade de contratação de pessoal, para suprir necessidades da Rede Municipal de Ensino. Haverá reserva de vagas para Pessoas com Deficiência (PcD) e candidatos negros, conforme legislações em vigor. O edital do PSS com todas as informações pode ser acessado AQUI.
No Corredor Cultural será lançado o “Estação Natal” no dia 25 de novembro, às 18h. Com a chegada do Papai Noel, as luzes e decoração da “Estação Natal” acendem e o espaço fica aberto à visitação.
Neste ano, a prefeitura de Mossoró ampliou a festa, estendendo as comemorações do Natal por mais dias. A estrutura ficará montada por mais de 40 dias, garantindo um espaço agradável para reunir amigos e familiares. Além da programação musical, apresentações artísticas e feira de artesanato, a “Estação Natal” também contará com a fábrica de brinquedos, presépio, túnel de luz, brinquedoteca, casa do Papai Noel e outras atrações.
A magia do Natal também alcança as principais ruas e avenidas de Mossoró. A decoração natalina, com arranjos em LED, ilumina a cidade em grande estilo, fazendo convite especial a turistas e à população de Mossoró.
Idealizado pela Prefeitura de Mossoró, a “Estação Natal” fica instalada na Estação das Artes Elizeu Ventania, situada na avenida Rio Branco, Corredor Cultural, no bairro Centro.