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Ministério Público Federal faz vistoria na Penitenciária de Mossoró após fuga de presos

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O Ministério Público Federal (MPF) realizou, na terça-feira (27), uma inspeção na Penitenciária Federal de Mossoró (RN), de onde fugiram dois detentos no dia 14 de fevereiro, na primeira fuga da história no sistema penitenciário federal.

A visita foi conduzida por três procuradores responsáveis pelos ofícios especializados do sistema prisional federal e destinados à fiscalização da unidade de Mossoró, e o titular do 2º Ofício da Procuradoria da República em Mossoró.

Segundo o MPF, a visita estava agendada e seguiu cronograma elaborado pelos membros a pedido da Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional do MPF.

Ainda de acordo com o órgão, como se trata da primeira inspeção após a criação dos ofícios especiais do sistema penitenciário federal, a visita contou com participação dos três procuradores que vão revezar as atividades nas próximas visitas.

Após as conversas sobre a fuga, os procuradores seguiram o roteiro de inspeção, conheceram as instalações da unidade, conversaram com agentes, avaliaram a situação dos equipamentos de segurança, salas de vídeo, local de estudo, banho de sol, alimentação, enfermaria e assistência à saúde, entre outras estruturas.

Um relatório sobre as condições do presídio será encaminhado à Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional e ao Conselho Nacional do MP.

De acordo com o MPF, o objetivo das inspeções é assegurar correta execução da pena, assim como garantir que as políticas públicas de execução penal estejam de acordo com as normas constitucionais e com a Lei de Execuções Penais.

Em setembro de 2023, o MPF criou 15 ofícios especializados, sendo três para cada uma das cinco unidades prisionais federais. Além das visitas, os procuradores responsáveis atuam nos processos que tratam da execução da pena nas unidades, incluindo manifestações em pedidos de remição da pena por trabalho ou estudo, permanência ou transferência de presos na unidade, entre outros.

Viatura da Polícia Penal deixa penitenciária federal de Mossoró — Foto: Pedro Hugo/Inter TV Costa Branca

Viatura da Polícia Penal deixa penitenciária federal de Mossoró — Foto: Pedro Hugo/Inter TV Costa Branca

fonte:g1.globo.com

Governo do Rio Grande do Norte nomeia 233 novos policiais civis

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O governo do Rio Grande do Norte nomeou neste sábado (24) 233 novos policiais civis para o quadro da segurança pública no estado. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).

Ao todo, foram nomeados:

40 delegados;
21 escrivães; e
172 agentes.
De acordo com o governo do RN, com esta nomeação, todos os cargos vagos de servidores falecidos, exonerados e aposentados serão repostos, respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O concurso público da Polícia Civil teve edital lançado em 2020 e as provas ocorreram em 2021. Na ocasião, 360 novos policiais foram nomeados.Os novos policiais, nomeados neste sábado, participaram de um Curso de Formação desse mesmo certame, mas que foi foi concluído em 2024 – após três meses.

Foto: SESED/RN

Força Nacional permanece no Rio Grande do Norte por mais 30 dias

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) voltou a prorrogar a permanência da Força Nacional de Segurança Pública no Rio Grande do Norte até o dia 12 de julho. Os agentes atuam no Estado desde o mês de março, quando houve uma onda de ataques provocada por organização criminosa.

De acordo com a portaria do MJSP, publicada no Diário Oficial desta terça-feira (13), os agentes da Força Nacional atuarão em ações conjuntas e coordenadas com órgãos de segurança do Rio Grande do Norte.

O número de agentes cedidos para operações não é divulgado por medida de segurança, mas o documento oficial informa que o contingente a ser disponibilizado obedece ao planejamento definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública.

Homicídios: RN reduz crimes violentos em 8,9% no primeiro quadrimestre do ano

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O quantitativo de mortes violentas no primeiro quadrimestre do ano no Rio Grande do Norte apresentou uma redução de 8,9% em relação ao mesmo período do ano passado

Com base nos dados fornecidos pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), nos primeiros quatro meses de 2022 foram registrados 395 Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLIs). Já no mesmo período do corrente ano, ocorreram 360 mortes violentas em todo o Rio Grande do Norte.

Fotos: divulgação Sesed

A redução também foi apontada nos três maiores municípios do Estado. Em Natal, nos primeiros quatro meses de 2022 foram registrados 92 homicídios, contra 66 ocorrências em 2023 – diminuição de 29,3%. Em Mossoró, segunda maior cidade do estado, a queda neste período foi de 39,2%, ao cair de 51 mortes violentas em 2022 para 31 crimes em 2023. Na cidade de Parnamirim, localizada na Região Metropolitana da capital potiguar, no primeiro quadrimestre de 2022 foram 19 homicídios, enquanto no mesmo período de 2023 foram registrados 8 CVLIs. A queda foi de 57,9%.

Ministro Flávio Dino chega ao RN e anuncia investimentos do Governo Federal

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O Ministro da Justiça, Flávio Dino, desembarcou na Base Aérea de Natal por volta das 21h deste domingo (19) e foi recebido pela governadora Fátima Bezerra, além de outras autoridades políticas e da Segurança Pública. Durante a entrevista coletiva na Escola de Governo, o ministro garantiu apoio pleno do Governo Federal contra os ataques criminosos nos municípios do estado.

Segundo o ministro aconteceu uma redução nos números de ocorrências, devido à forte presença das forças de segurança. Durante a coletiva, o ministro anunciou que o Governo Federal deve fazer o envio imediato de verbas já disponibilizadas pelo Ministério da Justiça para o incremento da estrutura de Segurança Pública do RN. O valor deve ser anunciado nesta segunda-feira (20), após a primeira reunião com as autoridades estaduais.

Efetivo da Força Nacional chega ao RN para dar apoio no combate a criminosos

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Agentes da Força Nacional disponibilizados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para dar apoio às ações de combate à criminalidade no Rio Grande do Norte desembarcaram nas primeiras horas da madrugada desta quarta-feira (15) na Base Aérea de Natal. A aeronave pousou com 30 policiais militares a bordo. Um segundo avião, com mais 70 agentes, chegou pouco tempo depois.

Fotos:Assecom-RN

O grupo é parte de um total de mais 200 agentes de segurança que virão ao RN.

A terceira parte do efetivo, com cerca de 100 agentes, vem para Natal pela manhã em 30 viaturas que também irão atuar no Estado.

O efetivo estará completo com a chegada de outros 30 policiais do sistema prisional federal, que irão reforçar os serviços na Penitenciária Federal em Mossoró, totalizando mais de 200 agentes de segurança.

A tropa foi disponibilizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) após pedido oficial feito pela governadora em reunião realizada na tarde desta terça (14). Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Polícia Rodoviária Federal também participaram da reunião.

O reforço da Força Nacional será incorporado ao trabalho integrado das instituições de segurança pública em combate aos atos criminosos ocorridos nas últimas horas no Rio Grande do Norte.

 

Ministério da Justiça anuncia envio de homens, armamentos e viaturas para reforçar a segurança no RN

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Depois de uma reunião virtual das forças de segurança federal e estadual, articulada pela governadora Fátima Bezerra, o Ministério da Justiça anunciou nesta terça-feira, 14, envio de policiais, armamentos e viaturas para reforçar o efetivo estadual no combate à criminalidade registrada nas últimas horas no Rio Grande do Norte.

“A determinação do ministro é atender prontamente e integralmente toda solicitação do Governo do RN neste momento”, disse Cappelli, que atuou como interventor da segurança no Distrito Federal após os ataques terroristas de 08/01 deste ano. Ele garantiu ainda o envio de pelo menos 100 integrantes da Força Nacional e trinta viaturas ao Rio Grande do Norte. “Logo após esta reunião entraremos em contato com o Ministério da Defesa porque é importante conseguir enviar ainda hoje os homens, armamentos, tudo”, garantiu Capelli.

Até o final da tarde, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) registrava 18 suspeitos presos (sendo um adolescente, dois foragidos da Justiça recapturados e um tornozelado), cinco armas de fogo, 18 artefatos explosivos, cinco galões de gasolina, quatro motos e um carro apreendidos, além de drogas, dinheiro e munições. Um homem morreu em confronto com a Polícia Militar.

“Todo o trabalho está sendo feito para que os criminosos sejam presos, julgados e punidos com todo o rigor da lei. Para tanto os nossos policias estão trabalhando desde a madrugada para localizar os responsáveis por esses crimes repugnantes e repito, inaceitáveis”, reforçou a governadora.

Em Brasília participaram também da reunião o vice-governador Walter Alves e parlamentares da bancada federal no Senado e na Câmara dos Deputados. Por vídeo conferência, participaram de Natal a cúpula da segurança estadual, além de representantes da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.

UFERSA e Polícia Militar discutem parceria para formação de pilotos de drones

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Representantes da Polícia Militar se reuniram com a equipe da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) para discutir sobre convênio entre as duas instituições.
O convênio vai facilitar a formação de pilotos de Aeronaves Não Tripuláveis, popularmente conhecidas como Drones, para integrantes da segurança pública do RN.

A Universidade poderá também aperfeiçoar a atividade com a oferta de um curso de capacitação de processamento das imagens, além de oferecer o curso de pilotagem das aeronaves, tornando o trabalho da PM cada vez mais eficiente.

“A Polícia Militar recebe com satisfação a proposta num momento em que a Universidade se dispõe a auxiliar com tecnologia o trabalho da segurança pública. A PM se sente honrada ao ser recebida pela UFERSA para tratar de uma parceria de grande importância em prol da sociedade”, afirmou o Major Castro, que juntamente com a Tenente-Coronel, Leila e o Sargento, Hudson, representaram o Comando Geral na reunião.

Para a reitora da UFERSA, professora Ludimilla Oliveira, o futuro convênio é uma forma de retribuir a segurança pública o papel da Universidade que é oferecer formação, além de reconhecimento a todo o trabalho desenvolvido na prevenção, orientação, combate ao crime. “É uma forma de a UFERSA contribuir na qualificação dos policiais militares, consequentemente, na segurança pública do Rio Grande do Norte”, considerou a reitora Ludimilla Oliveira.

Fotos: Assecom/Ufersa

Secretaria da Segurança Pública divulga balanço sobre ocorrências no primeiro turno das eleições de 2022

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Com apenas 11 ocorrências do dia 30 de setembro até o final da tarde deste domingo (02), o pleito de 2022 para escolha de oito deputados federais, 24 deputados estaduais, senador, governador e presidente da República foi considerado “tranquilo e pacífico” pela Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte.

Do total de ocorrências registradas pelo Centro Integrado de Comando e Controle Estadual e enviadas para a Plataforma Integrada de Operações e Monitoramento de Segurança Pública (Córtex), três foram por boca de urna; três por transporte ilegal de eleitor; duas por uso de celular, o que configura violação do sigilo do voto; duas por propaganda irregular e uma por compra de voto. O balanço é parcial. A Sesed ainda vai divulgar um novo boletim com os números definitivos de ocorrências.

O sistema de segurança no Rio Grande do Norte teve a participação da Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, das guardas municipais e do Corpo de Bombeiros Militar. As guardas de 39 municípios e os bombeiros atuaram como guardiões das urnas eletrônicas.

Fotos: Anderson Barbosa

Governo do RN convoca e nomeia 72 policiais penais aprovados em concurso público

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O governo do RN convoca e nomeia 72 policiais penais aprovados em concurso público. A publicação será feita em Diário Oficial nesta quarta-feira (22/06). São 63 homens e 9 mulheres. Estão sendo convocados os aprovados no concurso público para o provimento de cargo efetivo da carreira de Policial Penal, Nível 1, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, obedecendo a classificação de acordo com o número de vagas. As nomeações se dão pela conclusão do III Curso Específico de Formação Profissional.

“Eu fico feliz porque nós temos feito todo o esforço para dar à Segurança Pública a prioridade que ela merece. E não é com discurso, é com atos concretos como esse. Valorização e respeito pelo papel tão importante dos agentes de segurança”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

Foto: Ascom SEAP/RN