Vendas no varejo registram alta de 15,5% no RN e movimentam R$ 3,2 bilhões em agosto

O comércio varejista do Rio Grande do Norte segue em ritmo aquecido. Em agosto, as vendas do setor registraram um crescimento nominal de cerca de 15,5%, no comparativo com o mesmo período do ano passado, com um faturamento da ordem de R$ 3,2 bilhões. Esse volume representa 25,2% do total de vendas no estado realizadas no mês, que bateram recorde no ano e ultrapassaram o patamar de R$ 12,9 bilhões movimentados por todos os setores no RN.

As empresas com atividades comerciais no varejo tiveram um faturamento médio diário em agosto acima de R$ 105,7 milhões, o que é 5,5% maior que o faturado por dia no mês anterior. Esses números são resultado da realização de mais de 31,5 milhões de operações de vendas em 31 dias, cerca de 1% a mais que a quantidade de vendas registradas em julho passado e o maior quantitativo dos últimos oito meses. Os dados são da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), que divulgou nesta quarta-feira (14) os números da economia do Rio Grande do Norte com a publicação da 34ª edição do Boletim das Atividades Econômicas do RN.

Segundo o acompanhamento mensal da Receita Estadual, o setor atacadista foi o que apresentou o segundo em agosto, com um volume médio de vendas da ordem de R$ 73,6 milhões por dia, maior volume registrado neste ano. Já os postos e distribuidoras de combustíveis foram responsáveis pelo terceiro maior volume de recursos faturados no mês: R$ 60,9 milhões faturados por dia frente à média diária de vendas no mesmo período do ano passado, que foi de R$ 53,4 milhões. Ao longo de agosto, o RN registrou a venda de 57 milhões de litros de gasolina, 41 milhões de litros de diesel e 4 milhões de litros de etanol, enquanto, no mesmo mês de 2021, esses volumes foram de 51 milhões, 42 milhões e 4 milhões de litros dos respectivos tipos de combustíveis.

A indústria de transformação apresentou em agosto um crescimento nas vendas em torno de 20,3% no comparativo com mesmo mês do ano passado e chegou a movimentar no total mais de R$ 1,8 bilhão – uma redução de 2,4% em comparação com o mês anterior. Resultado semelhante ao da indústria extrativista que teve alta de 57,9 % em relação a agosto de 2021 pelo faturamento mensal de R$ 495,3 milhões, mas uma queda de 1,6% no comparativo com julho deste ano. O setor de bares e restaurantes alcançaram uma média de vendas de R$ 6,1 milhões por dia e fecharam o mês com alta de 25% em relação ao mesmo período do ano passado.

Fotos: Elisa Elsie

Desempenho da arrecadação

De acordo com o relatório da SET-RN, as receitas próprias do Rio Grande do Norte fecharam o oitavo mês do ano com um volume de R$ 675 milhões recolhidos, o que corresponde a uma alta de 2,4 % em relação a agosto de 2021, sinalizando uma desaceleração, já que no mês anterior o crescimento havia sido de 8%. O recolhimento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotivos (IPVA) teve um acréscimo nominal de 2%, em comparação com o mesmo intervalo do passado, com a entrada de R$ 48 milhões em agosto.

De acordo com dados do boletim, a arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) foi de R$ 625 milhões. Esse montante representa um crescimento nominal de 2,5% em relação ao mesmo mês do ano passado. Mas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) – índice que aponta a inflação oficial no Brasil – nos últimos 12 meses acumula uma alta de 8,73%. Por isso, contabilizada a inflação do período, estado teve um decréscimo real de 6,23% no recolhimento de ICMS em agosto.

Pelo menos dois segmentos registraram redução na arrecadação do imposto. O setor de energia elétrica teve uma redução em torno de 9% na arrecadação de ICMS, caindo de R$ 67 milhões para R$ 61 milhões entre agosto de 2021 e agosto deste ano. No entanto, a redução mais acentuada foi registrada na área de combustíveis, que, mesmo havendo aumento do faturamento das vendas, o recolhimento do tributo aplicado sobre os produtos não acompanhou a evolução e diminuiu 27,4% em relação ao mesmo mês do ano passado.

Somadas as perdas dos setores, o impacto na arrecadação do último mês foi de R$ 45 milhões. “Esses dados confirmam as nossas previsões sobre a perda de arrecadação com a redução das alíquotas dos serviços de telecomunicações e energia e, principalmente, dos combustíveis para 18%”, avalia o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier.

Operação apreende R$ 775 mil em produtos, principalmente eletrônicos, sem nota em empresas de logística

Auditores e técnicos da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) aprenderam o equivalente a R$ 775 mil em produtos vindos de outros estados, driblando as obrigações fiscais, como resultado da Operação RN como Prioridade. O alvo foram empresas da área de logísticas, entre transportadoras e centros de distribuição dos Correios, instaladas nas cidades de Natal, Parnamirim, Mossoró, Caicó e Currais Novos. A força tarefa começou no dia 19 e só encerrou nesta quinta-feira (21/10). O objetivo da operação foi coibir a remessa de mercadorias ilegais de outros estados para o RN, que acabariam entrando no comércio potiguar com preços abaixo dos praticados no mercado, prejudicando assim empresas potiguares com esse tipo de concorrência desleal. Sem a fiscalização, a manobra representaria um prejuízo da ordem de R$ 260 para os cofres públicos devido à sonegação de impostos.

Uma equipe de 40 servidores da SET-RN visitou os principais centros de distribuição e transportadoras instaladas nessas cinco cidades. Em mais de 70 horas de inspeção e vistoria das cargas recebidas por essas empresas logísticas, o Fisco Estadual autuou e apreendeu diversos itens, principalmente produtos eletrônicos, que juntos foram avaliados imagem de R$ 300 mil. Além disso, a operação também reteve artigos de confecção (R$ 100 mil), acessórios para celulares (R$ 60 mil) e artigos de tabacaria (R$ 40 mil), entre outros itens, totalizando mais de R$ 775 mil em mercadorias irregulares.

Fonte: Assessoria de Comunicação SET-RN

SET-RN detém ônibus e caminhão com R$ 800 mil em mercadorias irregulares

Auditores fiscais da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) realizaram, em Mossoró, mais uma apreensão de artigos de confecção que entrariam no RN sem o recolhimento de impostos. Um ônibus e um caminhão foram notificados na madrugada desta terça-feira (21) por transportarem cerca de 300 fardos de roupas e outros artigos de confecção, vindos de Pernambuco, sem documentação fiscal obrigatória, o que se configura como crime contra a ordem tributária. A mercadoria foi avaliada em R$ 800 mil e a sonegação seria de aproximadamente R$ 300 mil se não fosse interceptada. Essa é a segunda grande apreensão de itens dessa natureza feita pelos auditores do estado em menos de uma semana. Juntas, as cargas ultrapassam o valor de R$ 1 milhão em produtos, que entrariam no mercado irregularmente.

A abordagem dos auditores da 6ª Unidade Regional de Tributação (URT), com sede em Mossoró, ocorreu no meio da madrugada, na BR-110. Os dois veículos teriam vindo do estado de Pernambuco, onde os produtos foram adquiridos. Todo o material foi detido e oito pessoas responsáveis pelos artigos foram autuadas pelo crime. A ação ocorreu justamente na data em que se comemora o Dia do Auditor Fiscal.

Na última sexta-feira, a SET-RN já havia detido uma carga que vinha de Fortaleza, pela BR-304, com 70 fardos de confecções, orçados em R$ 270 mil. Os artigos de confecção lideram a lista de produtos apreendidos pelo Fisco Estadual. Dos mais de R$ 20 milhões em mercadorias retidas neste ano, a maior parte é referente à apreensão de cargas de roupas, que já totaliza algo em torno de R$ 8 milhões.

De acordo com subcoordenador de Mercadorias em Trânsito da SET-RN, Marcos Medeiros, a intenção é que essas fiscalizações só aumentem com a proximidade das festas de fim de ano e o trabalho é reforçado justamente no período da madrugada, quando tem ocorrido o maior número de infrações à legislação tributária. “Estamos empenhado no combate à sonegação fiscal, que gera danos aos cofres públicos e promove uma competição desleal com empresários que cumprem suas obrigações regularmente”.

Fonte: SET