Passagens gratuitas para eleitores do RN começam a ser distribuídas hoje (25)

As passagens gratuitas para eleitores do Rio Grande do Norte que votam em outras cidades começam a ser distribuídas nesta terça-feira (25), a partir das 7h até às 22h, encerrando às 22h da sexta-feira (28). No caso da volta, a data limite será às 17h do dia 31. Não será possível o usuário chegar no dia da votação e solicitar a gratuidade. O benefício terá de ser requisitado previamente.

Para retirar as passagens gratuitas de ida e volta, o usuário deverá comparecer presencialmente nos guichês das empresas, rodoviárias e associações de transporte alternativo. Os interessados precisam levar documentos e o título, já que os bilhetes vão constar do nome, CPF, título, zona e seção.

O controle do número de beneficiados com a medida será feito a partir da quantidade de passagens emitidas e, no caso do transporte metropolitano, aferição dos equipamentos de leitura dos cartões de passagens. Os recursos para o custeio dessa finalidade virão do Tesouro Estadual, através da Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas).

Três pessoas são mortas a tiros dentro de imóvel no Vale do Açu/RN

Três homens foram mortos a tiros dentro de um imóvel no município de Itajá, região do Vale do Açu/RN. O triplo homicídio aconteceu por volta das 3h no Bairro Acauã de Baixo.

Segundo a polícia, homens armados invadiram a residência e mataram as vítimas que dormiam na casa. Foram mortos: Antônio Batista dos Santos, Henrique Eduardo Alves da Silva e Leônidas Sobrinho Campos. A Polícia informou que apenas Henrique Eduardo tinha passagem pelo sistema prisional.

Ainda não há informações sobre a motivação do triplo homicídio. A Equipe do ITEP realizou os procedimentos de perícia e em seguida recolheu os corpos para serem examinados em sua base na cidade de Mossoró. A Polícia Civil de Assú vai investigar o caso.

Fonte: Fim da Linha

Governo do RN abre seleção de artesãos para 7º Fórum de Negócios

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da SETHAS, publicou hoje no Diário Oficial do Estado, edital nº 06/2022, para seleção de oito artesãos e entidades representativas do segmento, e cinco vagas para empreendimentos de economia solidária que queiram participar do 7º Fórum de Negócios – Experience 2022.

As inscrições para seleção ocorrerão de 24 de outubro a 04 de novembro de 2022, e o 7º Fórum de Negócios será realizado dias 30 de novembro, e 01 e 02 de dezembro próximos no Centro de Convenções de Natal, na Via Costeira.
As vagas disponibilizadas pelo Proarte (Programa Estadual do Artesanato do RN) da SETHAS são para artesãos e entidades que trabalham nas tipologias madeira, barro, fios, tecidos e fibra (bilro, bordado, junco, sisal e fibra de carnaúba).

Fotos: Sílvio Andrade

Para os empreendimentos de economia solidária a seleção inclui exclusivamente os segmentos confecção, produtos da agricultura familiar, alimentos beneficiados e reciclagem (sabão ecológico e vassouras de garrafas pet).

Os editais do Governo do Estado propiciaram aos artesãos, entidades do segmento e empreendimentos de economia solidária em feiras de janeiro a outubro deste ano, uma receita de R$ 381.576,00 na comercialização dos produtos artesanais potiguares.

De acordo com a subcoordenadora do Proarte, Graça Leal, as feiras dão visibilidade aos profissionais do RN através da venda direta e por encomenda das peças por eles produzidas nas diversas tipologias que representam o artesanato potiguar.

Edital de seleção

– 08 vagas para artesãos individuais por tipologia:
– 02 vagas para artesão madeira;
– 02 vagas para artesãos individuais ou entidades representativas que trabalhem com a tipologia barro;
– 02 vagas para artesãos individuais ou entidades representativas que trabalhem com a tipologia fios e tecidos – bilro e bordado;
– 02 vagas para artesãos individuais ou entidades representativas que trabalhem com a tipologia fios e fibra – junco, sisal e fibra de carnaúba.
– 05 vagas para empreendimentos da economia solidária por segmento:
– 02 vaga para o segmento de Confecção;
– 01 vaga para o segmento de Produtos da agricultura familiar;
– 01 vaga para o segmento de Alimentos beneficiados;
– 01 vaga para o segmento de Reciclagem (sabão ecológico e vassouras de garrafa pet).

INSCRIÇÕES:
24 de Outubro a 04 de Novembro de 2022:

Presencial
Sede do PROARTE/SETHAS no SINE – Central Candelária, R. Nossa Sra. de Candelária – Candelária, Natal – RN, 59065-490, de segunda-feira a sexta-feira, das 08 às 13 horas;

E-mail:
[email protected] da 00h de 24 outubro até as 23h59 do dia 04 de novembro com envio da ficha de inscrição, declaração de direito de imagem e dos documentos exigidos e assunto: 7º Fórum de Negócios – Experience 2022.

* O edital pode ser encontrado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 11 de outubro de 2022, e também no site da SETHAS (www.sethas.rn.gov.br, menu Legislação, aba Editais).

Eleições 2022: MPT-RN divulga nota sobre assédio eleitoral

É assustador o número de denúncias de assédio eleitoral às vésperas do segundo turno das eleições de 2022. Segundo informações do Ministério Público do Trabalho no RN (MPT-RN), o Rio Grande do Norte teve um aumento de 350% nas denúncias de assédio eleitoral em uma semana.

De acordo com o MPT, atualmente estão instauradas 18 investigações que partiram de denúncias de assédio eleitoral no estado. Segundo o órgão, as denúncias vêm de todas as regiões do estado e incluem coação por parte de empresas e também de órgãos públicos.

Os casos no RN foram registrados nas cidades de Natal, Parnamirim, Equador, Ceará-Mirim, Martins, Pedro Velho e Serra do Mel.

As denúncias de assédio eleitoral podem ser feitas pelo site prt21.mpt.mp.br ou pelo site da Procuradoria Geral do Trabalho.

(Saiba como fazer denúncia ao MPT/RN via internet)

Mas quem preferir ainda tem a opção de realizar a denúncia presencialmente, em uma das unidades do MPT/RN abaixo relacionadas, localizadas em Natal, Mossoró e Caicó.

Edifício-sede da PRT-21 (Natal)
Rua Dr. Poty Nóbrega, 1941,
Lagoa Nova – Natal-RN
CEP: 59056-180
Fone: 84 4006-2800

Procuradoria do Trabalho em Mossoró
Av. Jorge Coelho de Andrade, 274
Pres. Costa e Silva – Mossoró – RN
CEP: 59625-400
Fone: 84 3422-2900

Procuradoria do Trabalho em Caicó
Rua Zeco Diniz, 1300
Penedo, Caicó-RN
CEP: 59300-000
Fone: 84 34211137

A prática do assédio eleitoral deve ser denunciada, por caracterizar como uma conduta abusiva que atenta contra a dignidade do trabalhador, submetendo-o a constrangimentos e humilhações. Os empregadores que praticar o assédio eleitoral pode ser penalizado, e responder a ação civil pública, ou ações individuais e coletivas, com o pagamento de indenização pelos danos morais praticados.

OAB-RN completa 90 anos reafirmando compromisso com o Direito, a Liberdade e a Dignidade

Solenidade dos 90 anos da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, foi realizada na noite desta sexta-feira (21), na sede da OAB-RN.

“Este momento de celebração dos 90 anos não é apenas um momento de festa, mas também um momento que muito preocupa. Estamos numa sociedade onde o diálogo vem sendo desvalorizado. Onde as pessoas já não sabem mais ouvir opiniões contrárias ou de ter uma reação, digamos assim, equilibrada e sensata. Estamos numa fase em que se busca cada vez mais impor a verdade uns aos outros”, afirmou o presidente da seccional da OAB no RN, Aldo Medeiros Filho.

Lembrando dos momentos históricos vivenciados pelo país com a atuação marcante da OAB, como na construção da redemocratização do Brasil, Aldo Filho reafirmou, na atual conjuntura, “o papel da OAB como entidade civil com maior conceito perante a sociedade, como foi apontado por uma pesquisa nacional realizada pela Federação do da Indústria do Rio de Janeiro.”

Com 15.678 filiados e sete subseções (Alto Oeste, Assú, Caicó, Currais Novos, Goianinha, Macau e Mossoró), a sétima seccional da Ordem a ser fundada no Brasil coleciona diversas conquistas para a advocacia do Rio Grande do Norte e é uma parceira na luta em defesa do exercício pleno da profissão, do Estado Democrático de Direito e do pleno acesso à Justiça.

Participaram da solenidade o vice-governador Antenor Roberto, o presidente da seccional da OAB no RN, Aldo Medeiros Filho, o presidente nacional da Ordem, José Alberto Simonetti, o vice-presidente da OAB no Estado do Rio Grande do Norte, advogada Lidiana Dias; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª região, Maria do Perpétuo Socorro Vanderlei; a desembargadora vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Zeneide Bezerra; representando a Defensoria Geral do Estado, Bruno Barros; a corregedora geral e secretária geral adjunta do Conselho Federal da OAB, Milena Gama; o procurador geral do município de Natal; representando no ato o prefeito Álvaro Dias, Fernando Benevides; o presidente Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados, Felipe Sarmento; o coordenador nacional das Caixas de Assistência dos Advogados, o senhor Eduardo; e o presidente da CAARN, Ricardo Lucena.

Também estiveram presentes o membro honorário vitalício da OAB, Jonilson de Paula Rego; o honorário vitalício, Carlos Gomes; o membro do honorário também da seccional potiguar, Adilson Gurgel de Castro; o presidente da OAB do Distrito Federal, Délio Fontes Lins e Silva Júnior; o presidente da seccional de Sergipe, Daniel Alves Costa; a procuradora chefe da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte, Cibele Benevides; a Procuradora da República, Caroline Maciel; a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada e Conselheira Federal, Cristiane Damasceno; a juíza do Tribunal Regional Eleitoral, Adriana Magalhães; a presidente da AMPERN, Julia Ana Limeira; a Promotora de Justiça, Isabelita Garcia Rosa; o vice-diretor do Foro da Sessão Judiciária do Rio Grande do Norte, Fábio Luiz Oliveira Bezerra; o secretário geral da OAB/RN, Augusto Maranhão; representando a seccional do Rio Grande do Norte em Currais Novos, Thaís Lena; da subseção de Goianinha, Janaína Rangel; da subseção de Caicó, Karina Leila; o presidente da ABEJURN, Lúcio Teixeira dos Santos; e a desembargadora do TRT da 21ª Região, Joseana Dantas.

Veja as regras da gratuidade do transporte de eleitores no 2º turno no RN

Eleitores do Rio Grande do Norte terão transporte intermunicipal gratuito para as cidades onde votam no próximo dia 30 de outubro, no segundo turno das eleições 2022. O decreto anunciado pelo governo na última quarta-feira (19) foi publicado no Diário Oficial do Estado na quinta-feira (20).

De acordo com ao texto, as empresas vão fornecer o transporte aos passageiros e serão ressarcidas pelo governo do estado.

Segundo o decreto, a gratuidade vai valer das 7h do sábado (29) até às 7h da segunda-feira (31) para o transporte intermunicipal. Os eleitores poderão garantir passagens de ida e volta em viagens dentro desse período.

Porém no transporte semiurbano, ou seja, nas linhas da região metropolitana, a gratuidade valerá somente no domingo (30), durante todo o dia.

É preciso apresentar o título de eleitor, do e-título ou de qualquer “meio idôneo” que comprove a identidade e o local de votação do usuário. Para a saída do município onde o eleitor tem domicílio eleitoral, a gratuidade fica condicionada à apresentação do comprovante de votação e à utilização anterior da gratuidade para o trecho de ida.

A apresentação do comprovante é dispensada nos casos que as passagens de ida e volta foram emitidas juntas.

Segundo a Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor) a emissão das passagens de forma gratuita vai começar na próxima segunda-feira (24), às 5h. No caso das linhas com destino mais longo, será necessário que o passageiro vá até a rodoviária para garantir a passagem.

Foto: Reprodução

fonte: g1

Assembleia de Deus promove Cruzada Evangelística em Mossoró

A Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Mossoró realiza uma grande mobilização evangelística “Mossoró para Cristo”, que teve início no domingo (16) e segue até sábado (22).

Fotos: divulgação

Durante toda a semana o evento vem sendo realizado ao ar livre em diversos bairros da cidade, com o objetivo de alcançar as pessoas que ainda não conhece a palavra de Deus e também aqueles que de uma forma ou outra estão distanciados da Igreja.

No sábado (22) o encerramento será na Estação das Artes Elizeu Ventania, a partir das 18 horas.

Durante a realização dos cultos acontece momentos de orações, louvores e a ministração da Palavra de Deus, com a participação de preletores e cantores convidados.

Hoje, a Igreja Assembleia de Deus em Mossoró tem como presidente o Pastor Francisco Miranda e vice-presidente pastor Francisco Vicente.

 

Governo anuncia gratuidade nos ônibus intermunicipais do RN no 2º turno das eleições

O governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta quarta-feira (19) a gratuidade no transporte intermunicipal rodoviário entre os dias 29 e 30 de outubro, das 4 horas da manhã até meia-noite do dia 30.

Segue a nota emitida pelo Governo

Nota
O Governo do Rio Grande do Norte publica decreto na edição do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (20) estabelecendo a gratuidade das tarifas de transporte rodoviário e metropolitano de passageiros com o objetivo de assegurar o deslocamento dos eleitores aos seus locais de votação no segundo turno das Eleições 2022 no Rio Grande do Norte, previsto para o dia 30 deste mês.
Seguindo orientação da governadora Fátima Bezerra, os gestores das secretarias de Tributação (SET-RN), da Infraestrutura (SIN-RN), Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN) e Procuradoria Geral do Estado PGE) reuniram-se com representantes do setor de transporte na tarde desta quarta-feira (19) e celebraram acordo estabelecendo que a gratuidade será implementada entre os dias 29 e 30 de outubro para as linhas do sistema intermunicipal rodoviário e, para o sistema metropolitano, das 4 horas da manhã até meia-noite do dia 30, data do pleito.

Fotos: Assecom/RN

RN chega a 102 casos de varíola do macaco

O Rio Grande do Norte contabiliza 102 casos confirmados de varíola dos macacos em 14 municípios, 84 são homens e 18 mulheres, conforme dados da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap).

Natal concentra a maioria dos casos, com 64 pessoas diagnosticadas com a doença. Em seguida aparecem as cidades de Parnamirim (16) e Extremoz (4).

Não há registro de mortes por varíola dos macacos no RN. No Brasil, pelo menos seis mortes já foram registradas.

Cidades com casos confirmados no RN:

Natal (64)
Parnamirim (16)
Extremoz (4)
São Gonçalo do Amarante (3)
Mossoró (3)
Caicó (2)
Jandaíra (2)
Parelhas (2)
Doutor Severiano (1)
Equador (1)
Espírito Santo (1)
Goianinha (1)
Poço Branco (1)
Serra Negra do Norte (1)

Foto: Reprodução

Sobre a doença
O atual surto não tem a participação de macacos na transmissão para seres humanos. O vírus da Monkeypox, que faz parte da mesma família da varíola, é transmitido entre pessoas e o atual surto tem prevalência de transmissão de contato íntimo e sexual.

A varíola dos macacos é uma doença atualmente tratada como uma emergência de saúde global pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Trata-se de uma zoonose viral: uma doença que foi transmitida aos humanos a partir de um vírus que circula entre animais. Antes do atual surto, a varíola dos macacos ocorria principalmente na África Central e Ocidental, sobretudo em regiões perto de florestas, pois os hospedeiros são roedores e macacos.

Fonte: g1.globo.com

Ministro do STF autoriza prefeituras a oferecer transporte gratuito no 2º turno

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou nesta terça-feira (18) que prefeituras e empresas concessionárias possam oferecer, voluntariamente e de forma gratuita, serviço de transporte público no dia 30 de outubro, segundo turno das eleições no Brasil.

Na decisão, o ministro afirma que a prática não pode levar a punição de prefeitos e gestores por crimes eleitorais ou de improbidade administrativa. Isso porque a medida tem o objetivo de viabilizar a garantia constitucional do direito de voto.

Com isso, veículos públicos e ônibus escolares podem ser usados para o transporte, e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) poderá, se entender necessário, regulamentar a atuação dos municípios e empresas de transporte para coibir eventuais abusos de poder político.

Foto: reprodução