Sancionada Lei 4.008/2023, de autoria do vereador Lamarque Oliveira (PSC), que facilita o licenciamento urbanístico e ambiental para a instalação e funcionamento de Igrejas, templos ou edifícios com fins religiosos em Mossoró.
Veja na íntegra a nova Lei, publicada no Diário Oficial de Mossoró em 26 de janeiro de 2023 AQUI
A Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Mossoró realiza uma grande mobilização evangelística “Mossoró para Cristo”, que teve início no domingo (16) e segue até sábado (22).
Fotos: divulgação
Durante toda a semana o evento vem sendo realizado ao ar livre em diversos bairros da cidade, com o objetivo de alcançar as pessoas que ainda não conhece a palavra de Deus e também aqueles que de uma forma ou outra estão distanciados da Igreja.
No sábado (22) o encerramento será na Estação das Artes Elizeu Ventania, a partir das 18 horas.
Durante a realização dos cultos acontece momentos de orações, louvores e a ministração da Palavra de Deus, com a participação de preletores e cantores convidados.
Hoje, a Igreja Assembleia de Deus em Mossoró tem como presidente o Pastor Francisco Miranda e vice-presidente pastor Francisco Vicente.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Nunes Marques autorizou, neste sábado (03/04), a realização de cultos e missas em todo o país.
No despacho, o ministro determinou que Estados, municípios e o Distrito Federal não podem editar ou exigir o cumprimento de decretos que proíbam “completamente” celebrações religiosas presencias para evitar a disseminação da covid-19. A decisão deverá ser analisada pelo plenário do STF. Ainda não há data para o julgamento.
Em sua decisão, Nunes Marques afirmou que o momento é de “cautela” por causa da pandemia. “Ainda assim, e justamente por vivermos em momentos tão difíceis, mais se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual”.
“Estamos em plena Semana Santa, a qual, aos cristãos de um modo geral, representa um momento de singular importância para as celebrações de suas crenças — vale ressaltar que, segundo o IBGE, mais de 80% dos brasileiros declararam-se cristãos no Censo de 2010”, declarou o ministro.
O processo foi movido pela Anajure (Associação Nacional de Juristas Evangélicos) contra um decreto de março de 2020 da cidade de João Monlevade (MG), que suspendeu as atividades religiosas por causa da pandemia. A associação citou determinações semelhantes de outras cidades e pediu a suspensão dos decretos de Estados e municípios que proíbem cultos “sem qualquer ressalva sobre a possibilidade de realização de práticas religiosas que não geram aglomeração”.
Nunes Marques também determinou que as celebrações religiosas sigam protocolos sanitários de prevenção à covid:
O procurador-geral da República, Augusto Aras, havia pedido ao STF a suspensão de decretos municipais e estaduais em todo o país que proíbem a realização de cultos, missas e outras atividades religiosas de caráter coletivo. A manifestação foi feita em ação movida pelo PSD.
Segundo Aras, a Constituição assegura a liberdade religiosa e a assistência espiritual é essencial para as pessoas enfrentarem a pandemia. O procurador também pediu que igrejas e templos respeitem os protocolos sanitários para evitar a disseminação da covid-19. Há outra ação com o mesmo pedido, movida pelo CNPB (Conselho Nacional de Pastores do Brasil).
Fonte: PODER360
Uma importante ação social da Paróquia para arrecadar cestas básicas que serão doadas às comunidades carentes de Mossoró vem sendo desenvolvida, a campanha já arrecadou 100 cestas básicas doadas pelo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal de Natal e Mossoró, quem desejar poderá realizar doações até essa sexta-feira Santa (02/04/21).
“No dia da Paixão do Senhor, vivemos o dia do jejum. Não comer pode ser opção para muitos de nós. Enquanto que, para muitos outros, essa é a única opção. Então, neste momento de agravamento da pandemia, porque não vivermos um jejum solidário? Assim, faremos a diferença na Páscoa de muitas famílias”. Com essa mensagem o Pároco de Santa Luzia, Padre Flávio Augusto Forte Melo, incentiva os fiéis a participarem do “Jejum Solidário”.
Padre Flávio agradece e solicita o apoio enviando as cestas para a catedral ou através de transferência bancária:
Paróquia/diocese de Santa Luzia
Banco do Brasil
Ag 036-1
Cc 153.849-7
PIX
CNPJ 08.264.111/0002-06
O prazo de vigência do decreto atual, que só permite o funcionamento dos serviços essenciais, foi prorrogado por mais dois dias, até 04 de abril, quando o novo entra em vigor e ficará em vigência até o dia 16 de abril.
⬇ PRINCIPAIS MUDANÇAS:
🔸O toque de recolher volta a ser posto em prática de segunda a sábado das 20h até as 06h do dia seguinte, e em tempo integral nos domingos e feriados.
🔸Fica proibida a venda de bebidas alcoólicas para consumo em ambientes público e coletivo, inclusive restaurantes, lojas de conveniência, praça de alimentação e similares.
🔸O Comércio poderá funcionar, mas sob rígido controle sanitário, limitada a frequência de pessoas a 50% da capacidade do espaço do estabelecimento ou ao limite máximo de uma pessoa por cada cinco metros quadrados, o que for menor. O horário de funcionamento será alternado, conforme proposta das federações empresariais.
🔸Ficam liberadas as aulas presenciais nas escolas até a 5ª série do ensino fundamental, conforme escolha dos gestores e pais ou responsáveis. As demais séries somente poderão ter aulas pelo sistema remoto.
🔸O decreto também flexibiliza o funcionamento de igrejas e academias. Ambas só podem funcionar das 6h às 20h. As celebrações religiosas podem ser realizadas em ambientes coletivos, desde que a ocupação não seja superior a 20% da capacidade, respeitando sempre o limite de uma pessoa por cinco metros quadrados.
🔸As academias voltadas para atividades físicas devem observar o limite de 50% da capacidade de suas instalações, ficando sujeitas também à regra da ocupação de espaço dos cinco metros quadrados, e não poderão funcionar nos domingos e feriados enquanto o toque de recolher estiver em vigor.
Existe uma polêmica quando se fala em classificar as igrejas e demais templos religiosos como estabelecimentos que exercem atividades essenciais e que, portanto, não podem ser totalmente fechadas em períodos de calamidades, como o vivido atualmente devido à pandemia do coronavírus. A população fica dividida, uns defendem fechar os templos, e fazer os cultos e missas online, o outro lado querem manter os templos abertos e as atividades presenciais.
Nos últimos meses devido as medidas de restrições severas, tem aumentado essa discussão, em todas as Esferas da Sociedade. Diante dessa situação excepcional (do coronavírus), os governadores e prefeitos tomaram determinadas medidas e se posicionaram sobre as atividades religiosas.
No RN durante a vigência do decreto estadual (até 02 de abril) as igrejas não podem abrir, pois não são consideradas serviços essências. No entanto, em Natal/RN, o prefeito Álvaro Dias (PSDB), sancionou lei municipal que classifica as igrejas como atividades essenciais durante a pandemia do coronavírus (PL 52/2021). O decreto foi publicado no Diário Oficial do Município no dia 17 de março de 2021. Já em Mossoró/RN, o vereador Lamarque Oliveira (PSC) apresentou um Projeto de Lei (PL 54/2021), na sessão ordinária (24/03), para classificar templos, cultos e igrejas como serviços essenciais em tempos de calamidade pública. Para Lamarque, o serviço religioso se torna essencial em períodos de calamidade por causa do trabalho social, assistencial, apoio psicológico e espiritual que presta às pessoas. “Claro, todo o cuidado deve ser tomado em situação de calamidade pública, entretanto as denominações religiosas em nossa cidade sempre agiram com prudência e com os cuidados necessários ao bem de toda coletividade”, reforçou o vereador. O projeto seguiu para análise das comissões da Câmara Municipal de Mossoró. Aguardemos…
Também em Fortaleza, o prefeito Sarto Nogueira (PDT) sancionou, no dia 11 de março de 2021, a lei que classifica igrejas como essenciais. Na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, nesta terça-feira (23/03), aprovou em primeira e segunda votação o projeto de lei que considera as atividades religiosas como serviços essenciais durante a pandemia da Covid-19.
Apesar de toda polêmica, já está em vigor, em vários estados e municípios do Brasil, Lei que reconhece atividades religiosas como serviço essencial. Confira alguns estados que já aprovaram a Lei:
| Estado | Lei |
| Piauí | Lei n. 7.478/2021 |
| Bahia (Salvador) | Lei n. 9.559/2021 |
| Amapá | Lei n. 2.531/2021 |
| Acre | Lei n. 3.646/2020 |
| Amazonas (Manaus) | Lei n. 2.648/2020 |
| Espírito Santo (Vitória) | Lei n. 9.659/2020 |
| Espírito Santo (Vila Velha) | Lei nº 2374/2020 |
| Mato Grosso do Sul | Lei n. 5.502/2020 |
| Pará | Lei n. 9.147/2020 |
| Paraná | Lei nº 20205/2020 |
| Rondônia | Lei n. 4.791/2020 |
| Rio de Janeiro | Lei n. 9.012/2020 |
| Sergipe | Lei n. 8.735/2020 |
| Santa Catarina | Lei n. 17.940/2020 |
| Distrito Federal | Lei n. 6.630/2020 |
Outros lugares os projetos estão sendo analisado, como por exemplo: em Alagoas o Projeto de Lei Ordinária n. 454/2020, em São Luís (MA) o Projeto de Lei n. 0005/2021, no Mato Grosso Projeto de Lei n. 95/2021, na Paraíba o Projeto de Lei n. 2433/2021, em Teresina (PI) o Projeto de Lei n. 38/2021, em Florianópolis (SC) o Projeto de Lei n. 18.185/2021 e em Boa Vista (RR) o Projeto de Lei n. 20/2021, entre vários outros.
Dia triste para todos nós que convivíamos com o Pastor Francisco Ivo, Deus na sua infinita misericórdia o recolheu para as mansões celestiais.
Dia triste? Não!
Dia de certeza de um encontro já marcado entre o criador e seu servo fiel.
Nas primeiras horas do dia 09 de dezembro de 2020, esse encontro aconteceu, esse fato foi relatado por muitas vezes pelo próprio Pastor Ivo que na sua tranquilidade estava sempre a dizer “Não demora muito e Jesus virá buscar os seus” e veio, e o levou, e está com ele, bem guardado na glória com o pai eterno.
Choremos sim pelo Pastor Ivo, a lacuna deixada por ele será enorme, e a saudade do companheiro será cortante, porém, seguimos seus ensinamentos e seus exemplos de vida pessoal e ministerial.
A família, essa chorará por muitos anos, a ausência do esposo, do pai, do avô, porém, o consolador cuidará deles com muito carinho.
Obrigado Senhor pelos belos dias que vivemos com ele aqui!
“…Tenho lido dos belos palácios
Que Jesus foi no Céu preparar
Onde os santos fiéis, para sempre
Mui felizes irão habitar
Nem tristeza, nem dor, nem velhice
Veremos no lar paternal
Mas metade da glória celeste
Jamais se contou ao mortal…”
(hino 625 da harpa cristã)
A igreja evangélica Assembleia de Deus em Mossoró, comemorou no dia 30 de novembro de 2020, 92 anos de atuação nesta cidade, dentro das comemorações do aniversário da igreja, também foi comemorado os 17 anos da inauguração do templo sede, o culto foi dirigido pelo Pastor Francisco Cícero Miranda (Pastor Presidente) e a palavra de Deus foi ministrada pelo Pastor Jayro Kaillo de Gaumaré.
Na festa esteve presente várias autoridades entre elas o prefeito eleito em Mossoró, Allyson Bezerra (Solidariedade), e os vereadores eleitos Lamarque Oliveira (PSC), Gideon Ismaias (Cidadania) e Paulo Igo (Solidariedade).
Parabéns a todos que fazem da Assembleia de Deus em Mossoró.
Isaac da Casca, Marckuty da Maísa, Lamarque Oliveira, Gideon Ismaias e Paulo Igo.
A nova composição da Câmara Municipal de Mossoró/RN para 2021, com grande renovação, vai contar com cinco jovens candidatos eleitos que representaram, pela primeira vez, um mandato de vereador. Todos fazem parte de uma mesma denominação, a igreja evangélica Assembleia de Deus em Mossoró.
Em outros pleitos, os evangélicos já tiveram representantes na câmara de vereadores. No ano de 1988, Davi Lima de Santana (in memoria) e Daniel Gomes representaram o seguimento evangélico nos anos 2000, 2004 e 2008.
Nas eleições de 2012 e 2016, o seguimento perdeu espaço no legislativo potiguar. No entanto, em 2020 aconteceu um fato histórico com a formação de uma bancada evangélica composta pelos 5 vereadores eleitos: Isaac da Casca, Marckuty da Maísa, Lamarque Oliveira, Gideon Ismaias e Paulo Igo.
Segundo o Pastor Wendel Costa Miranda (2º vice-presidente da Assembleia de Deus/Mossoró), “Diversos fatores contribuem para este resultado eleitoral em 2020. Primeiro, estamos em um cenário de pandemia, onde o processo de comunicação e interação ocorreram de forma diferente e potencializou muitas demandas da população. O desejo de se perceber representado em áreas de decisão sobre o dia a dia das pessoas, aumentou muito. Durante este período, um sentimento mais forte de ver seu pensamento representado, aumentou consideravelmente”.
Ele, ainda, enfatizou que
“Desde a última eleição, a liderança pastoral tem chamado a atenção de sua membresia para procurar votar em candidatos que tenham alguma identificação com os princípios defendidos pela igreja. Nesta eleição, todos os candidatos foram tratados com respeito e atenção e dois (Lamarque e Mimiu) fizeram parte de um esforço em convergir para um resultado que pudesse constituir a oportunidade de uma cadeira na câmara municipal; por isso, o esforço concentrado. O projeto foi vitorioso, tanto no aspecto da eleição de Lamarque, como dos demais eleitos. Parabéns, mais uma vez, a todos os 23 eleitos, todos segundo a vontade soberana de Deus e escolha do povo; e parabéns, em especial, a vitória dos candidatos eleitos do segmento evangélico da cidade. Deus traga a sabedoria e direção a todos no desempenho de suas funções”